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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), iniciativa voltada ao resgate, acolhimento e cuidado de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais no Brasil. A medida prevê atuação integrada entre União, estados e municípios, com ações alinhadas aos planos de contingência da Defesa Civil. A nova política estabelece que operações de resgate sejam realizadas por equipes capacitadas, com coordenação de profissionais especializados e acompanhamento veterinário, buscando garantir mais proteção e assistência aos animais em situações de crise.

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Transcrição
00:00O presidente Lula sancionou a lei que cria a política de resgate para animais vítimas de desastres.
00:07David Diogo está de volta aqui com a gente na programação da Jovem Pan e atualiza essa informação.
00:12Pois não, David?
00:15Pois é, Nonato, uma informação importante, principalmente para tutores dos animais.
00:21Lembrando que nesse momento que a gente sempre noticia desastres aqui causados pelo fenômeno da natureza,
00:28pela força da natureza, provocados, claro, pelo próprio homem.
00:32Essa lei foi sancionada justamente na Semana Nacional dos Animais, essa semana que a gente está vivendo.
00:37E foi anunciada ontem uma conferência especificamente voltada para os bichinhos.
00:42Batizada de Amar, Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados,
00:47faz parte aí de um pacote de medidas anunciadas pelo governo federal durante essa semana
00:53para fortalecer a proteção de animais.
00:56As novas regras preveem, por exemplo, que atendimento seja realizado por equipes capacitadas
01:01sob coordenação de profissionais como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros,
01:05em uma união integrada, contando com a participação do governo federal,
01:11estados e municípios, além também de profissionais capacitados como veterinários.
01:16Os animais resgatados poderão receber atendimento médico, vacinação,
01:21identificação e abrigo temporário, além de encaminhamento para a devolução aos tutores,
01:27adoção e reintrodução na natureza, no caso de animais silvestres.
01:33A norma também prevê que empreendimentos com risco ambiental
01:38adotem planos de emergência para resgate de animais.
01:41Entre os principais objetivos dessa lei, dessa política de prevenção,
01:45de proteção aos animais é reduzir a mortalidade desses bichos.
01:51Também durante essa semana foi alterada ali aquela norma em relação à lei,
01:57a pagamento de multas em relação a esses animais,
02:00lembrando aqui ao cãozinho orelha, que foi brutalmente assassinado ali em Florianópolis,
02:06em janeiro desse ano.
02:08Antes a multa variava de 500 a 3 mil reais.
02:12Agora tem mais o rigor da lei, será de 1.500 a 50 mil reais a multa paga
02:20por quem matar ou violentar animais, além também de abandono.
02:27Volto com você, Donato.
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