00:00Vem cá, quero conversar agora com você, meu amigo, minha amiga, você que é trabalhador.
00:04Trabalha seis por um, hein? Trabalha seis dias, folga um.
00:08Mas olha, atenção, porque começa a ganhar espaço no mercado de trabalho a escala 5x2, tá?
00:14Uma rede de supermercados aqui do Espírito Santo anunciou duas folgas por semana para funcionários de três lojas, tá?
00:24Mas quais os impactos dessa mudança?
00:27Nós vamos só conversar ao vivo aqui no nosso TN1 com o advogado trabalhista, doutor Guilherme Machado, que está aqui
00:35com a gente para tirar as nossas dúvidas.
00:38Inclusive, já quero abrir aqui, doutor, boa tarde para o senhor, tudo bem?
00:43Abrindo para vocês aí a oportunidade de fazer perguntas para o doutor Guilherme, tá?
00:48Por meio do nosso WhatsApp, que está aqui na tela, que é o 27997922530.
00:55Pode mandar as suas perguntas, que eu estou aqui conectado com vocês para a gente poder falar sobre esse assunto,
01:02né?
01:02Que acaba gerando polêmica, né, doutor?
01:04Como é que eu vou trabalhar menos?
01:08Eu vou ganhar menos?
01:09Vou continuar ganhando a mesma coisa?
01:11Vou trabalhar menos?
01:12Vou ganhar mais?
01:13Mas a conta meio que não fecha, né?
01:15Mas vamos explicar para o pessoal.
01:17Hoje funciona a escala 6x1.
01:21O que está se trabalhando é a escala 5x2.
01:26Como é que fica isso na realidade e essa mudança?
01:30Essa jornada tradicional, que é essa jornada 6x1,
01:34Ela vem já da CLT, que é de 1943,
01:41Ela avisa o trabalho de 6 dias e 1 de descanso.
01:47O governo, ele agora pretende que seja 2 dias de descanso,
01:51Ou seja, vamos trabalhar 5 e folgar 2 dias.
01:56Só que isso precisamos verificar os impactos que gera.
02:00É claro que é muito importante que visa a qualidade de vida do trabalhador.
02:05Pois é, porque o trabalhador, ele fica naquela...
02:08Opa, pera aí.
02:09Quando a esmola é demais, o santo desconfia, né?
02:13Já diz o ditado popular.
02:16Mas vamos lá.
02:17Falando do bolso do trabalhador.
02:19Hoje o cara trabalha, a pessoa trabalha 6 dias e folga 1.
02:23Agora ele vai folgar mais um dia e vai trabalhar 5.
02:26Vai ter impacto no salário desse trabalhador?
02:30Ele vai ter um desconto no salário?
02:33Vai ganhar mais, mesmo trabalhando menos?
02:36Como é que fica essa questão, doutor?
02:38Camargão, não.
02:40O trabalhador, ele não vai ter impacto nenhum nessa situação.
02:44Ele vai manter o salário dele intacto.
02:48A legislação, ela não prevê sequer compensação
02:51Desses dias que ele deixará de trabalhar.
02:55Então, o trabalhador, ele pode ficar despreocupado
02:58Em relação a essas questões.
03:00A preocupação, na realidade, ela passa de uma forma maior
03:04Nesse momento para as empresas, a curto prazo, Camargão.
03:08Porque a longo prazo, essa preocupação, ela pode voltar para o trabalhador.
03:12Porque muitos setores podem ser impactados.
03:17Existe esse risco de muitos setores serem impactados
03:19Porque eles utilizam essa mão de obra diariamente
03:22Para o funcionamento das empresas.
03:24Então, ou seja, isso gera custo.
03:26E o custo pode gerar risco, inclusive, de menos mão de obra a longo prazo
03:32Porque pode reduzir o campo do trabalho formal.
03:36Já está chegando perguntas aqui dos nossos telespectadores.
03:40Podem mandar para o WhatsApp que está aí na tela.
03:42Tem um rapaz aqui que trabalha em logística e ele está querendo tirar dúvida aqui.
03:48Doutor, quero saber, já foi aprovado, não foi aprovado?
03:52Há quantas andam aí essa questão do fim da escala 6x1?
03:56Não, não foi aprovado.
03:58É uma medida que ela está sendo discutida ainda.
04:03É uma medida, inclusive, que precisamos ter calma, ter paciência.
04:07Esse ano é um ano de eleição.
04:11É um ano político.
04:12Então, não podemos fazer nada às pressas pensando nas eleições, pensando na política.
04:18Porque isso pode impactar tanto a vida do trabalhador como a vida das empresas.
04:25Doutor, tem mais perguntas aqui.
04:26O Denis, que está assistindo a gente lá em São Mateus, está perguntando.
04:30Doutor, sobre a escala 6x1, essa nova escala, ela vai valer para todos os trabalhadores?
04:36Para a indústria, empresas de grande e pequeno porte?
04:40Para o comércio também?
04:41O pequeno empresário e empreendedor que tem lá o seu estabelecimento com dois, três funcionários?
04:49Como é que fica isso?
04:50Justamente.
04:51A regra geral vai ser, inicialmente, que ela é válida para todas as atividades.
04:57Com exceções.
04:59Por exemplo, tem as atividades da área de saúde, que geralmente a gente tem ali o campo da Convenção Coletiva,
05:04que trabalha com a jornada 12 para o 36.
05:07Temos outras jornadas, por exemplo, como a da Constituição Civil,
05:13que hoje, inclusive, faz essa compensação de jornada aos sábados,
05:17que com essa jornada não poderá mais fazer essa compensação, ou seja, terá que ser 40 horas semanais,
05:23porque hoje eles não trabalham aos sábados, mas compensam essa jornada no dia de semana.
05:29Então, ou seja, essa jornada não vai poder mais ser compensada.
05:33Então, para determinados setores, sim.
05:36Agora, outros setores não vai valer essa jornada.
05:40Por quê?
05:40Porque vai ser regulamentada pela Convenção Coletiva de Trabalho daquela categoria específica.
05:45Pois é, e já tem gente perguntando aqui também o seguinte, doutor, com relação às folgas, né?
05:51Vão folgar dois dias, trabalhar cinco.
05:54No caso dos feriados, isso pode atrapalhar o feriado do trabalhador também?
05:59E aí, no caso, ele não folgar três dias, caso tenha um feriado no meio da semana?
06:05Não, não atrapalha em nada.
06:08O feriado, ele é sagrado, ele não pode ser compensado necessariamente, ele precisa ser gozado.
06:17Se tiver, por exemplo, o trabalho, o empregador vai ter que pagar horas extras, tá?
06:23A compensação, ela pode até exigir, desde que não seja proibida pela Convenção Coletiva de Trabalho.
06:29Tá certo. Doutor, olha, muito obrigado.
06:32Para a gente encerrar, eu acho importante o senhor dar uma palavra final de um ponto específico dessa possível mudança
06:39para o trabalhador que está nos acompanhando, por favor.
06:41Sim, o que nós temos que entender é que essa medida é uma medida importante para a vida e qualidade
06:48do trabalhador.
06:49Mas é uma medida que tem que ser previamente estudada.
06:53Temos que verificar quais os impactos e quais os setores.
06:57Temos muitos setores.
06:58A realidade do Brasil é muito diferente da realidade de outros países,
07:03que, inclusive, por exemplo, como a França, como a Espanha e até mesmo a Alemanha já fizeram esse movimento
07:10e hoje estão voltando gradativamente para essa jornada 6x1.
07:14Então, precisamos verificar quais os impactos e quais setores antes de fazer com que essa jornada entre efetivamente em ação.
07:23Perfeito.
07:23O Jailson, a gente tem mais um minutinho.
07:25Tem duas perguntas importantes aqui.
07:27Pode fazer?
07:28Dá tempo.
07:28Olha só.
07:29O Jailson fez aqui uma pergunta muito interessante.
07:32Essas folgas, essas duas folgas, poderão ser no sábado e no domingo ou depende de cada segmento profissional?
07:40Inicialmente, não. Inicialmente, o dia de descanso, pela legislação, vai ser no sábado e no domingo.
07:47Qualquer movimento contrário vai ter que ser acordado através de convenção coletiva de trabalho
07:52ou até mesmo entre empresa e empregador.
07:56Mas, inicialmente, a folga vai ser garantida aos sábados e aos domingos.
08:00E a última pergunta aqui.
08:01Doutor, sua posição sobre esta lei, ela trará mais benefícios ou prejuízos para o trabalhador?
08:09E se realmente essa mudança é necessária ou é apenas uma lei populista?
08:14Eu entendo que é uma medida importante porque ela visa a qualidade do trabalhador.
08:22Todavia, nós temos, como eu disse, que ter muita responsabilidade na aplicabilidade dessa lei.
08:28porque, se mal aplicada, ela pode reduzir os trabalhos formais, levando, inclusive, o micro e pequeno empresário para o campo
08:38da informalidade.
08:40Então, temos que ter muito cuidado.
08:41Eu entendo que temos que chegar a um meio termo para atender, por exemplo, o trabalhador, que sim, ele precisa
08:48de uma qualidade de vida,
08:49e também o empresário, por exemplo, com uma redução de impostos.
08:54Nada impede, por exemplo, que nós façamos essa jornada de 40 horas semanais, mas que com a redução de impostos.
09:01Tá certo.
09:02Doutor Guilherme Machado, advogado trabalhista, conversou com a gente ao vivo aqui no TN.
09:06Muito obrigado, doutor.
09:07Eu que agradeço, Camargo.
09:08Para explicar de maneira fácil, simples, que todo mundo consegue entender.
09:13Muito obrigado.
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