00:00E ainda sobre esse tema, sobre a liberação do ministro André Mendonça dos documentos à CPMI do INSS,
00:07a gente vai conversar ao vivo agora com o vice-presidente da CPMI do INSS, o Duarte Júnior, do PSB
00:14do Maranhão.
00:15Muito obrigada pela participação, boa tarde.
00:18Como é que o senhor avalia a atuação do STF diante desse caso?
00:22E, ao mesmo tempo que o ministro Mendonça libera esses documentos, essas quebras de sigilos,
00:29ele coloca ali que o Daniel Vorcaro não é obrigado a ir ao depoimento que está marcado na próxima segunda
00:36-feira.
00:36Como é que o senhor enxerga essa atuação do STF diante da CPMI? Boa tarde.
00:43Boa tarde, primeiro é um prazer falar com todos vocês, da Joguim Pan News,
00:46parabenizo pelo jornalismo, pela oportunidade que dá de compartilhar esses fatos,
00:51porque tão somente através da transferência, da divulgação dessas informações,
00:56é que a gente vai empoderar o povo brasileiro para que eles possam cada vez mais conhecer,
01:00exigir o seu direito, cobrar das autoridades.
01:03O ministro André Mendonça está tendo uma oportunidade, que eu diria uma oportunidade única,
01:08para escrever o seu nome no lado positivo da história.
01:12Até porque, em comparação com outros ministros,
01:15o ministro André Mendonça sempre teve a sua trajetória jurídica questionada.
01:19Então, nessa causa, nesse processo,
01:24são nessas investigações que o ministro André Mendonça está tendo uma oportunidade única
01:28de mostrar a que ele veio e que, de fato, ele pode sim colocar o nome supremo
01:34em uma forma positiva, pode sim fazer justiça.
01:37No momento em que ele ontem confere uma decisão,
01:40dando ao Daniel Bocaro a possibilidade de não comparecer a CPMI,
01:45ele repete uma decisão que já foi proferida por outros ministros de prêmio.
01:51Eu não concordo com essa decisão,
01:53e aqui eu falo como advogado, como advogado, como advogado,
01:55até cumprimento o Acasso,
01:57que foi meu colega de firma, no doutorado em Direito de Consumo e IBP em Brasília.
02:01Eu não concordo porque essa decisão está fundamentada
02:05exatamente no direito de não se autoincriminar.
02:08Ninguém é obrigado a construir uma prova contra si,
02:11mas desobrigar alguém de comparecer a CPMI,
02:15que é uma comissão parlamentar ministro de inquérito,
02:17que tem necessidade de investigar, que tem legislação para fazer,
02:21uma comissão formada por deputados e senadores,
02:24é algo extremamente exagerado.
02:27Diferente, por exemplo, do que é garantir o direito constitucional
02:30de permanecer calado.
02:31E permanecer calado é o direito que o cidadão tem,
02:35mas desobrigado de comparecer em termos de pouco exagerado.
02:38No entanto, essa mesma decisão, o ministro André Mendonça,
02:41ele destaca que o Daniel Porcaro, ele não teria ali a possibilidade
02:47de a CPMI através de um jatinho particular.
02:49Eu concordo com o ministro André Mendonça, com essa parte de decisão,
02:53porque quem nos garante, o Daniel Porcaro,
02:56não identificar seu jatinho particular,
02:58ao invés de ir para Brasília,
03:00de ir para qualquer outro lugar do mundo,
03:02sair do Brasil e unir dessa investigação,
03:06que está para desvendar o maior esquema de corrupção
03:09da história do Brasil,
03:10um esquema brutal de corrupção,
03:11e assim eu defendo o que nós estamos falando de poderosos.
03:15Estou falando de pessoas que ocupam o topo do poder judiciário,
03:19que ocupam cargos de destaque no poder executivo,
03:21de poder legislativo,
03:23que utilizavam o seu poder,
03:25ao invés de ser para servir,
03:27mas utilizavam o seu poder para roubar pessoas
03:29que são tão precisas e vivem em estado de vulnerabilidade
03:32e aqui eu me refiro a aposentados,
03:34a pensionistas,
03:35a pessoas idosas,
03:36a pessoas com deficiência que vivem no BPC,
03:39e é por isso que essa investigação é tão importante ao povo brasileiro.
03:43E ainda sobre as decisões do André Mendonça,
03:46agora mais recentemente,
03:47no dia de hoje, a poucos minutos,
03:49ele profere uma decisão que por nós tem muito superado.
03:52Ele decide pelo retorno,
03:55e praticamente essas informações,
03:57nós, enquanto CPMI,
03:59comissão parlamentarista de inquérito,
04:01CPMI do INSS,
04:02nós quebramos o sigilo do Daniel Vangar,
04:04em toda aquela documentação,
04:06uma decisão extremamente estranha do ministro Toffoli,
04:09retira da CPMI os documentos,
04:12as informações,
04:13para que obtivesse,
04:15tão somente,
04:16ali no escopo do processo,
04:18o trambito do segredo de justiça,
04:20informações que tem total um preço público.
04:23Quando a decisão do Toffoli saiu,
04:24eu questionei e afirmei,
04:25a quem interessa essa decisão?
04:28A quem serve essa decisão?
04:29Proteger o bandido?
04:31Proteger o público?
04:32Proteger quem combou quem é mais narcisa?
04:34Ou, de fato,
04:36proteger o interesse público?
04:38Por isso,
04:38acerta o ministro André Mendonça
04:41em compartilhar novamente essas informações
04:43com a CPMI,
04:45com a Comissão do Parlamentarista de Inquérito,
04:47e também com a Polícia Federal,
04:49mais precisamente,
04:51com o núcleo da Polícia Federal,
04:52responsável pela investigação,
04:54e o que vai fizer.
04:56O senhor,
04:57como advogado
04:58e também vice-presidente
04:59sobre os autos
05:01da investigação,
05:03o senhor acredita,
05:04então,
05:04deputado,
05:05que com essa retirada
05:06do sigilo
05:07vai ajudar
05:08o fortalecimento
05:09da CPMI
05:10a chegar
05:10em vários indiciamentos,
05:13uma vez que
05:13a CPMI
05:14está chegando
05:15na reta final
05:16já até dia 28 de março,
05:18e eu já emendo
05:18uma outra pergunta.
05:20E as imagens
05:21do Congresso Nacional
05:22que ao Columbre
05:23estabeleceu um sigilo?
05:24O senhor espera também
05:25conseguir retirar
05:26este sigilo?
05:28Eu sou um homem de fé,
05:31um homem católico,
05:31a fé de defender os mais,
05:34alguns milagres,
05:35só Jesus Cristo mesmo.
05:36Eu espero muito
05:38que o
05:38David Columbre
05:39possa compartilhar
05:40essas imagens.
05:41Já existe
05:42a rebre de sigilo
05:43para que nós possamos
05:44acessar essas imagens
05:45do Congresso Nacional,
05:46do Senado.
05:47Ele não cumpriu
05:48a decisão
05:49e não deu sequer
05:50resposta,
05:51o que é um
05:52completo absurdo.
05:54É esperar
05:54e espera,
05:55mas infelizmente
05:56eu não acredito
05:57que nesse pouco tempo
05:58que resta
05:59a CPMI
06:00vai conseguir
06:01acessar
06:02essas imagens
06:02para descobrir
06:03onde o careca foi,
06:04onde o Antônio
06:05Antônio Antunes foi,
06:06em qual gabinete
06:07do Senado ele foi,
06:08se foi à presidência
06:09ou não,
06:10com quem ele se relacionou,
06:12quem ele visitou,
06:13durante quanto tempo
06:14durou essa reunião.
06:15Então,
06:16são informações
06:16essenciais
06:17para que a gente possa
06:18ver quais são
06:19os tentados políticos,
06:21quem foram os senadores,
06:23quem foram os demitados,
06:24que ajudaram o Antônio Antunes
06:26a ter acesso ao INSS,
06:28a obter informações sigilosas
06:30dentro do INSS,
06:31para que de posse
06:32dessas informações
06:33pudessem subtrair
06:34valores da conta
06:36de aposentados,
06:37pensionistas e beneficiários
06:38do DPC
06:39e pessoas com deficiência.
06:40Então,
06:40eu não acredito
06:41que isso deva acontecer.
06:43Essas informações,
06:44elas são fundamentais,
06:45porque nós estamos
06:46entrando por um último mês
06:48de CPMI.
06:48Nós já temos
06:49assinaturas suficientes
06:50para prorrogar a CPMI
06:51com que no menos
06:52mais 60 dias.
06:54Quase de uma unanimidade
06:55dentro da CPMI
06:57nós temos
06:58favoráveis
06:59a essa prorrogação.
07:00É justo,
07:01é necessário,
07:01é justificável
07:02que haja essa prorrogação
07:04em razão
07:05do que nós estamos
07:06descobrindo.
07:07Desde quando a CPMI
07:08começou,
07:08mais precisamente
07:09no final do mês de avós,
07:10que em setembro,
07:11nós temos mais
07:12de duas dezenas
07:13de pessoas presas.
07:15Eu me refiro
07:16a ex-procuradores federais,
07:18ex-reficientes do NSS,
07:19ex-ministros da Previdência,
07:21que estão presos
07:21até os dias atuais.
07:23Nós já conseguimos
07:24a instituição
07:24de mais de 3 milhões
07:26de reais
07:27em todo o Brasil.
07:28Aqui no estado do Maranhão,
07:29por exemplo,
07:29que é o estado
07:30da minha naturalidade,
07:31que é de onde eu venho,
07:32sou o deputado federal
07:33do estado do Maranhão,
07:34nós já conseguimos
07:35devolver
07:36mais de 150 milhões
07:38de reais
07:38para pouco mais
07:39de 128 mil pessoas.
07:41Ou seja,
07:41a CPMI já mostrou
07:42que vem,
07:43tem mostrado
07:43o estado
07:44e a quebra
07:45desse círculo,
07:46o acesso
07:47a essas informações,
07:48vai nos dar
07:49uma identificativa
07:50para provocar
07:52os trabalhos
07:52e para poder
07:53ouvir
07:54outros sujeitos
07:55que têm
07:55envolvimento direto
07:57com esse,
07:57repito,
07:58é um estudo
07:59brutal de redução.
08:01Muito obrigada,
08:02Duarte Júnior,
08:03vice-presidente da CPMI
08:04do INSS.
08:05Bom trabalho,
08:06boa apuração,
08:07que vocês consigam
08:08realmente levantar
08:09muitos dados
08:10para dar uma resposta
08:11à sociedade brasileira.
08:13Eu que agradeço
08:14a vocês mais uma vez,
08:16o show aqui
08:16sempre à disposição,
08:18na segunda-feira
08:18eu já estou em Brasília,
08:20esperamos ainda
08:21a ultima
08:22com o Daniel Borcaro,
08:23ainda não há
08:23uma confirmação
08:25quanto à ausência
08:26do Daniel Borcaro,
08:27existe aí
08:27algum ato
08:28que está rolando
08:29aí pela imprensa,
08:30pelos corredores
08:31de que ele está
08:31pensando em não ir,
08:33mas houve um acordo,
08:34houve um acordo
08:35em que ele seria
08:36ouvido na primeira
08:37semana de fevereiro,
08:38decidiu
08:39adiar
08:39a edição retida
08:40para a última
08:41semana de fevereiro,
08:42pós-carnaval,
08:43nós fizemos um acordo,
08:45disseram os advogados,
08:46aceitando esse adiamento,
08:47e acreditamos,
08:48esperamos que ele possa
08:49cumprir esse acordo.
08:50Agora,
08:50se não cumprir esse acordo,
08:51demonstra muito mais
08:53o mau caráter
08:54que ele é o acordo
08:55que nós presumimos
08:56que ele possa ter.
08:58Obrigada, viu?
08:59A gente vai chamar
08:59os nossos analistas agora
09:01para falar também
09:01sobre esse tema,
09:02Mano Ferreira
09:03e a Cássio Miranda.
09:04Mano,
09:05eu se pudesse apostar,
09:06diria que ele não vai.
09:07Pois é,
09:09Márcia,
09:09a gente,
09:11eu diria que a presença
09:13ou o tom que ele vai adotar,
09:15caso ele esteja presente,
09:17vai ser um indicativo,
09:19um termômetro,
09:20do quanto ele se sente,
09:22nesse momento,
09:23protegido
09:24pelos seus
09:26companheiros de criminalidade
09:28ou exposto.
09:30se ele adotar
09:31um caminho
09:32de optar
09:33pelo silêncio,
09:35quer dizer
09:35que ele está se sentindo
09:37devidamente
09:37protegido.
09:38Se ele começa
09:40a dar indicativos
09:41de que pode
09:42abrir a boca
09:43sobre outras pessoas
09:45que participaram
09:47das suas atividades,
09:49aí
09:49é um sintoma
09:51de que ele está
09:52sentindo
09:52a temperatura
09:55subir
09:55e, portanto,
09:57pode estar
09:58um pouco mais receoso
09:59sobre o rumo
10:01dessas investigações.
10:02Eu diria que
10:03é difícil hoje
10:05prever
10:05o que vai acontecer,
10:07mas
10:07a gente sabe
10:08que se,
10:10a depender
10:10do comportamento
10:11que Daniel
10:12Vorcaro
10:13adotar,
10:14será um indicativo
10:16de como ele está
10:17sentindo
10:18o grau
10:19de segurança
10:20para ele
10:21no rumo
10:22dessas investigações.
10:24A Cássio Miranda,
10:26eu quero ouvi-lo
10:26também
10:27sobre esses
10:28diversos sigilos,
10:29alguns que já foram
10:30retirados,
10:31outros ainda não.
10:32O deputado
10:33Duarte Júnior
10:34disse até acreditar
10:35em alguns milagres,
10:36mas dificilmente
10:37que a Columbre
10:38vai retirar
10:39esse sigilo.
10:40A quem interessa
10:41o sigilo
10:42das imagens
10:43de lobistas
10:44que acessaram
10:45esses gabinetes
10:46do Congresso Nacional
10:48e estão envolvidos
10:49nesta investigação?
10:52Bruno,
10:52eu conheço
10:54na Constituição
10:55o sigilo
10:56fiscal,
10:58o sigilo
10:58bancário,
11:00o sigilo
11:00telefônico,
11:02mas o sigilo
11:03em relação
11:05a quem
11:06comparece
11:07a um órgão
11:07público
11:08é a primeira vez.
11:10O Senado
11:10inova,
11:11inova não
11:12a partir
11:13da Constituição,
11:14não a partir
11:15de uma legislação,
11:16não a partir
11:17do seu regimento.
11:18Inova
11:19a partir
11:20de uma
11:20canetada,
11:22de uma
11:22criação
11:23da própria
11:25mesa diretora
11:26da casa
11:26que impõe
11:27esse tipo
11:28de sigilo.
11:29E o mais
11:30intrigante
11:31de tudo isso,
11:33qual é
11:34a justificativa?
11:35Quais são
11:36as razões
11:37para que
11:39seja
11:39determinado
11:41esse sigilo?
11:42Já que
11:43há uma
11:44CPMI
11:45conduzindo
11:46essas investigações,
11:47por que
11:48que o presidente
11:48do Senado
11:49Federal,
11:50cujos
11:51integrantes
11:52da CPMI
11:53fazem parte
11:55da casa
11:56parlamentar
11:57que ele
11:57preside,
11:58retém,
11:59proíbe
12:00que acessem
12:01essas informações?
12:02Essa talvez
12:03seja a informação
12:04mais intrigante
12:06e que cause
12:07mais espécie
12:09do que o próprio
12:10silêncio
12:11ou a ausência
12:12do Vorcaro,
12:13porque o Vorcaro
12:14é um candidato
12:16fortíssimo
12:17à delação
12:18premiada,
12:19mas ele
12:20só o fará
12:21se ele
12:22entender
12:23que todas
12:24essas
12:25investigações
12:26não terminarão
12:28em pizza.
12:28E é o trabalho
12:29sério
12:30de parlamentares
12:31como o Duarte
12:32que nos concedeu
12:34uma entrevista
12:35e como deveria
12:36ser de outros
12:37parlamentares
12:38também
12:38para que nós
12:39cheguemos
12:40a um resultado
12:40concreto,
12:41a ver as cenas
12:43dos próximos
12:43capítulos.
12:44Mas eu confesso
12:45que depois
12:46de mais de 20 anos
12:48estudando direito,
12:49não vejo uma
12:50justificativa
12:51para esta
12:52canetada
12:53do Senado.
Comentários