00:00E a gente abre essa edição já te destacando que servidores da Receita cedidos a outros órgãos foram alvo nesta
00:09terça-feira de uma operação do Supremo Tribunal Federal para apurar suposta quebra de sigilo fiscal de familiares de ministros.
00:17Segundo o Estado de São Paulo, uma das vítimas é a esposa do ministro Alexandre de Moraes. A outra seria
00:25o filho de outro integrante da corte.
00:27Vamos direto a Brasília, capital federal, com informações ao vivo sobre esse tema, conversando aqui com a repórter Fernanda Sete,
00:34que tem detalhes para a gente dessa investigação.
00:37Oi, Fernanda, muito bom dia para você.
00:41Oi, Soraya, bom dia para você, para todo mundo que nos acompanha. Uma ótima quarta-feira e uma terça-feira
00:47de carnaval bastante movimentada aqui em Brasília.
00:51Por determinação do STF, a Polícia Federal deflagrou uma operação ontem, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no Estado
01:00de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
01:04Essa medida foi tomada após uma representação da Procuradoria-Geral da República.
01:09Então, de acordo com a Receita, uma auditoria sobre vazamento de dados fiscais envolve diversos sistemas e também contribuintes.
01:17Então, o Supremo informou que houve, sim, diversos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal e, consequentemente, o vazamento de
01:29informações sigilosas.
01:30Os nomes dos investigados, os quatro alvos de ontem, são servidores públicos da Receita.
01:37Eles são Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pérez Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.
01:46Então, esses quatro alvos foram pessoas investigadas e ligadas a esses acessos ilícitos e, consequentemente, vazamento de dados.
01:59Olha, o Ricardo Mansano de Moraes é auditor da Receita Federal desde maio de 2007.
02:05Recebeu, em dezembro do ano passado, cerca de R$ 51 mil em salários.
02:11Ele mora em São José do Rio Preto.
02:13Já Ruth Machado dos Santos, outro alvo da operação de ontem, está ali no funcionalismo público desde 1994 e é
02:23técnica do seguro social no estado de São Paulo.
02:27Ela exerce o cargo de agente administrativo.
02:31Já Luciano Pérez Santos, também é técnico do seguro social, é lotado na Bahia e está ali como no serviço
02:40público, né, desde 1983.
02:44Já Luiz Antônio Martins, também, ele é funcionário do SERPRO, Serviço Federal de Processamento de Dados, no Rio de Janeiro,
02:52e está no órgão desde o ano 2000.
02:55Soraya, esses quatro investigados foram afastados imediatamente de suas funções, tiveram também o sigilo bancário, fiscal e telemático quebrado por
03:06ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
03:09Eles também estão proibidos de saírem da cidade onde residem, obrigados ao recolhimento domiciliar noturno.
03:18Também tiveram os passaportes suspensos, né, e também estão proibidos de ingressar nas dependências do SERPRO e também da Receita
03:28Federal, uma forma de evitar novos acessos durante a investigação.
03:33Em nota oficial ontem, divulgada pela Receita Federal, ela afirma que reconhece que os dados foram acessados indevidamente e que
03:42não tolera, né, desvios ali de dados fiscais.
03:46E afirmou também que qualquer desvio é punível na esfera criminal.
03:51Além disso, só pra gente recapitular um pouco, explicar aos nossos telespectadores essa ligação com a esposa do ministro Alexandre
03:58de Moraes.
03:59Tudo aconteceu, é, em janeiro deste ano, né, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ele abriu um inquérito para
04:06investigar se a Receita Federal e também o COAF quebraram de forma irregular
04:11o sigilo de ministros da Suprema Corte.
04:14E em 12 de janeiro, o Supremo solicitou uma auditoria para identificar esses acessos irregulares, esses desvios, né, nos últimos
04:24anos.
04:25Então, essa auditoria já está em andamento e os desvios já foram notificados, né, e repassados ao relator.
04:33Agora, esse caso, Soray, ele ganhou aí mais repercussão, né, após a divulgação de um contrato ligado à esposa do
04:40ministro Alexandre de Moraes,
04:42Viviane Bárcio de Moraes, um contrato ligado ao escritório de advocacia dela.
04:47E esse acordo, né, esse contrato foi firmado lá em 2024 e previa ali os serviços, né, de prestação jurídica,
04:57serviços jurídicos em defesa dos interesses do Banco Master e também de Daniel Vorcaro.
05:03Só para a gente finalizar, Soraya, esse documento previa que o escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de
05:09Moraes recebia por mês uma quantia de 3,6 milhões de reais mensais,
05:15isso por 3 anos, o que daria ali até 2027 cerca de 129 milhões de reais.
05:22Então, foi uma terça bastante movimentada.
05:24A gente acompanha aqui esses desdobramentos.
05:26Eu volto com você, Soraya.
05:28É isso. Obrigada, Fernanda, pelas suas informações.
05:31Daqui a pouquinho a gente volta a conversar.
05:33Temo importante aqui para a gente já trazer a primeira análise do dia.
05:36Maria Almeida, bom dia, tudo bom?
05:38Tudo bom, Soraya. Bom dia para você, bom dia para todo mundo que nos acompanha.
05:41Agora que o carnaval acabou, né?
05:43Pois é, olha, em plena terça-feira de carnaval, quem diria, né?
05:47O ministro Alexandre de Moraes autorizando cumprimentos de busca e apreensão.
05:51Agora, muita coisa que precisa ser respondida, né, Mari?
05:55Esses dados, quais as reais motivações?
05:58Para onde foram?
05:59Foram vendidos?
06:00A que custos?
06:02Ah, espera, esse assunto é aquele que é esse.
06:04Aquela expressão meio boba, cada enxadado é uma minhoca.
06:07Olha, eu sou bem ruim de ditado, mas deve ser uma coisa por aí, viu?
06:11Pois é, porque a história toda, a Fernanda Sete nem trouxe aí, contextualizando, porque
06:17tudo começa, né, ou começa a aparecer via caso master.
06:21Exatamente.
06:21E o curioso aqui, na prática, sabe como a gente está vivendo, assim, uma certa suspensão
06:26de regras que é muito perigoso, porque é um erro que justifica outro erro, que justifica
06:31outro erro.
06:31Então, assim, de fato, a questão do contrato da esposa do Alexandre de Moraes com o Banco
06:37Master foi, acabou vindo à tona, né, criou um constrangimento gigantesco para o próprio
06:42ministro.
06:43E aí, o ministro vai e abre esse inquérito.
06:46Que é isso, tem um conflito de interesses aí, parece exposto, que fica, o Supremo acaba
06:53não se posicionando em relação a isso, mas é algo que ou ataca, ele mesmo decide que
06:59vai ser investigado.
07:00Só que na investigação, que é o que a gente está vendo aqui, de fato, se encontra
07:04daí um vazamento irregular da receita dos dados, enfim, que estão colocados em relação
07:10ao ministro.
07:11Agora, quer dizer, de fato, o vazamento foi irregular, mas o ato que foi encontrado também
07:17foi irregular.
07:18Qual é o fio, como deveria ser a estrutura institucional correta para que isso fosse
07:23transparente e a gente pudesse ter essas apurações enquanto sociedade, né?
07:27E abre, assim, um gargalo ainda maior em relação a próprias instituições, né?
07:32A desconfiança, seja a polícia, a receita, o judiciário, enfim.
07:37E a receita que tem um dos níveis mais altos aí de confiança e solidez do ponto de vista
07:42institucional.
07:43Quer dizer, a receita é reconhecida, inclusive internacionalmente, como uma organização aqui
07:48no Brasil que tem uma boa gestão de dados, que tem procedimentos, exatamente.
07:52Então, inclusive, parte do que está acontecendo agora, ainda a gente vai ter que acompanhar
07:57com mais calma, né?
07:58Para entender em que medida o vazamento é uma falha, mas uma falha pontual, né?
08:04Alguma coisa que pode, a partir agora da emergência e da descoberta, ser controlada sem gerar
08:10maiores desdobramentos e que parte do sistema, do modelo de governança, acaba estando frágil
08:16de maneira mais estrutural.
08:17Ou seja, entender em que medida que o que foi agora descoberto é algo que é fácil
08:23de resolver ou que é mais uma enxadada, que a gente vai fazer uma... vai cavar ainda
08:27mais fundo, é o que deve ser o assunto aí dos próximos dias.
08:31E o impacto dessa para outra investigação, né?
08:35Ou seja, elas vão acabar se interligando e se, de alguma forma, isso pode atrapalhar também
08:40no andar dessas investigações.
08:42Num processo de investigação, Soraya, como que a gente acredita numa investigação
08:47onde todas as instituições envolvidas estão perdendo a credibilidade?
08:50Tem um problema ali, né?
08:51É isso que eu estava dizendo no começo, assim, a gente está meio que jogando um jogo sem
08:56regra, né?
08:57Onde as regras estão suspensas e a credibilidade do monitoramento e acompanhamento de tudo isso
09:02está muito machucada.
09:04Então, esse é o maior risco que a gente tem, porque é isso, quando um mau comportamento,
09:09um problema em uma instituição, leva a demonstrar que isso é derivado da outra, que é derivado
09:14da outra.
09:15Então, assim, quase numa caça às bruxas, quem é, então, o primeiro culpado?
09:19Existe isso?
09:19Dá para isolar e enumerar somente um, né?
09:23Exatamente.
09:23Então, e tudo isso empacotado com sempre os interesses também, né?
09:28Políticos, é ano eleitoral e aí tem, isso acaba afetando e tendo relação também com
09:33diversas figuras públicas que impactam também na distribuição de poder, que vai acontecer
09:38ainda este ano.
09:39Portanto, está bastante complexo e é isso, é uma cadeia de acontecimentos que a gente
09:45vai precisar analisar muito para limpar.
09:47Como eu falei, no caso da Receita, como é que a gente olha isso que aconteceu, que é
09:51a notícia de ontem, hoje, e isola, pelo menos, tenta entender, vamos trazer mais dados da
09:57polícia, aos poucos vamos acompanhar para entender que isso não significa falta de
10:01credibilidade em todo o processo da Receita.
10:03Tomara que a gente não precise caminhar por esse lado, onde mais uma instituição fica
10:08aí na berlinda do ponto de vista da credibilidade pública.
10:11A gente vai seguir acompanhando, claro, daqui, qualquer nova informação a gente traz ainda
10:16nessa edição.
10:17Mari, obrigada por enquanto.
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