00:00Começaram nesta segunda-feira os depoimentos do caso Master.
00:04Serão ouvidos ao todo oito investigados no inquérito que apura supostas irregularidades
00:11na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB, que é o Banco de Brasília.
00:16As oitivas estão acontecendo na sede do Supremo Tribunal Federal.
00:20A apuração do caso envolve indícios de gestão temerária e operações de crédito
00:27consideradas fraudulentas, ou consideradas sem fundamento.
00:33O advogado Manuel Neuber, que é, como disse, advogado, além disso, economista,
00:38professor universitário e sócio da NTA Advogados, já está ao vivo aqui com a gente
00:45para uma conversa no Fast Money, para que a gente possa falar um pouco mais
00:49do que podemos esperar de desdobramentos e como casos como este
00:55podem afetar a confiança no setor bancário.
01:01Neuber, muito obrigado pela participação aqui na nossa programação, aqui no Fast Money.
01:06Eu quero começar por isso que é um pouco mais intangível, mas muito importante.
01:12As investigações, a tentativa de chegar a uma conclusão nesse caso,
01:16para salvar a confiança do setor bancário.
01:18Porque um investidor ou um correntista, seja ele de uma classe mais alta,
01:24socialmente falando, uma menos favorecida, ele vai escolher um banco pela confiança,
01:30de colocar muito do seu dinheiro ou de fazer pequenas operações.
01:34Isso tem um elo de confiança entre o correntista, o investidor e a instituição.
01:39Diante de um caso desse, fica-se esse temor.
01:41Pô, eu vou colocar meu dinheiro, de repente eles quebram, somem,
01:44eu tenho que bater na porta do fundo garantidor de crédito.
01:48Eu queria que a gente começasse por essa análise.
01:51O que deve ser feito para que essa confiança seja menos abalada ou menos arranhada?
01:57E se é que tem salvação ainda?
01:59Obrigado mais uma vez por estar aqui no Fast Money.
02:01Boa tarde, Neuber.
02:03Olá, boa tarde, Marcelo.
02:06É uma alegria estar aqui contigo, com os ouvintes.
02:09Ainda mais para tratar de um caso que é tão importante quanto esse do Banco Master.
02:15Talvez já haja elementos suficientes para que possamos dizer
02:19que é o maior escândalo bancário da história do Brasil.
02:26Evidentemente, já tivemos outros casos antes da última grande movimento
02:31de regulação do sistema bancário,
02:33mas nenhum deles alcançou este grau, este patamar
02:39e também atingindo núcleos muito importantes do comando do país,
02:45junto ao executivo, ao legislativo e até mesmo ao judiciário.
02:50E como tu muito bem lembraste,
02:53a grande questão que envolve atividade bancária
02:59é o chamado risco sistêmico.
03:02É muito importante que haja segurança
03:05para que todos, todos os agentes econômicos,
03:08todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas,
03:12tenham a confiança, tenham credibilidade no sistema bancário
03:15para ir lá depositar os seus recursos,
03:17que afinal de contas é o seu patrimônio.
03:20Então, quando uma instituição dessas,
03:22que deveria estar sendo então bem fiscalizada, monitorada,
03:26acaba indo tão longe num problema tão grave em termos de regulação,
03:34acaba comprometendo rapidamente a confiança em todas as instituições semelhantes.
03:41E foi muito importante a atuação do Banco Central,
03:44de forma independente,
03:46que agiu no caso e determinou a liquidação extrajudicial
03:51do Banco Master e também daquelas outras instituições financeiras a ela ligadas.
03:58Contudo, enquanto isso deveria então seguir o seu curso normal,
04:04por meio da liquidação e até mesmo instauradas investigações,
04:08o que chamou-se a atenção é que foi avocado pelo Supremo Tribunal Federal,
04:14sem haver indícios ou elementos externos que justificassem a competência do STF,
04:23ou seja, o foro privilegiado.
04:26E isso, claro, traz ainda mais desconfiança e agrava esse problema.
04:32Então, realmente, como tu disseste,
04:34é muito importante para que se possa recuperar a efetiva segurança e confiança ao sistema bancário,
04:40que essa investigação seja transparente, rápida e eficaz,
04:46culpando aqueles que efetivamente agiram em desconformidade.
04:50Neuber, primeiro, espero estar pronunciando corretamente o seu sobrenome,
04:54que tem muito mais consoantes do que vogais aqui.
04:58Mas, além disso, vamos falar de lições aprendidas.
05:01Vou me colocar aqui na fila dos correntistas.
05:04Ah, já soubemos, então, da pior maneira possível,
05:08que quando há ofertas muito grandes, de grandes benefícios,
05:14é melhor ficar um pouco mais com a desconfiança apurada.
05:18Agora, do outro lado da justiça, quer dizer, dos mecanismos de regulação,
05:23este caso leva a algum tipo de aprendizado
05:26ou da necessidade de se apurar melhor mecanismos de controle,
05:31de vigilância, para que outros casos semelhantes não aconteçam,
05:36uma vez que nós temos dezenas de bancões,
05:39centenas de outras fintechs, ou seja,
05:42que podem levar a um tipo de descaminho ou mau uso
05:47dessa confiança entre o correntista e o sistema financeiro brasileiro?
05:52Perfeito, Marcelo.
05:55Sim, diversos ensinamentos nós já podemos extrair desta situação do Banco Master.
06:06O primeiro deles, talvez, seja que é muito importante a independência das instituições.
06:14Foi muito importante, aí é um ensinamento bastante até positivo para o Brasil
06:22que as instituições independentes, como é o caso da independência do Banco Central,
06:27ela é muito importante.
06:28Se não fosse ela, talvez ainda não tivéssemos a liquidação do Banco Master,
06:35decretada, muito bem feita, de forma muito técnica, pelo BASSEI.
06:40Mas, evidente, depois disso, alguns movimentos nos preocuparam,
06:45mesmo por parte de alguns integrantes do Tribunal de Contas da União,
06:51buscando interferir nesse processo.
06:54Agora, talvez, essa condução do inquérito junto ao STF,
06:59também de forma um tanto quanto anormal,
07:02que nos causa um pouquinho de surpresas.
07:04Mas, é importante dizer também que, talvez, não haja algum ensinamento
07:11no sentido de que seria necessário mudar as normas que nós já possuímos,
07:17seja do ponto de vista legislativo ou mesmo regulatório.
07:21Essas parecem que estão muito bem.
07:22Poucas, talvez, poderiam ser as modificações muito pontuais,
07:27até de forma...
07:29Coincidentemente, estou agora aqui em Lisboa,
07:31justamente num Congresso, tratando justamente sobre a regulação
07:35do sistema financeiro do mercado de capitais.
07:36E uma das conclusões que nós estamos tendo,
07:39a partir das conversas e também olhando o Banco Master,
07:43não seja, talvez, um problema das normas mais existentes,
07:46mas, sim, do efetivo funcionamento das instituições
07:50e desta independência, que seja feito de forma técnica.
07:54E o que está se preocupando agora é que, talvez,
07:58algumas coisas estejam saindo da normalidade.
08:02Perfeito.
08:03Encerro aqui a minha conversa com o Manuel Neubarth,
08:08advogado, economista, professor universitário e sócio da NTA Advogados.
08:12Quero agradecer os esclarecimentos e dizer aqui que lições aprendidas.
08:16Espero que isso seja um caso acadêmico,
08:21no sentido mais amplo da palavra, para todo mundo,
08:24e que isso não se repita.
08:26Neubarth, obrigado mais uma vez.
08:27Até uma próxima oportunidade.
08:30Muito obrigado.
08:31Até a próxima.
08:31Um grande abraço a todos e a ti também.
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