00:00Seguimos ao vivo com esse assunto ainda novamente com o nosso repórter e apresentador, o David Ditarso, sobre isso.
00:07Porque essa situação também foi um questionamento feito ao novo representante do Tribunal de Justiça de São Paulo
00:17nas últimas horas com essa repercussão.
00:19Qual é o entendimento aqui em São Paulo, então, sobre essa retirada desses auxílios para os servidores, hein, David?
00:27Exatamente. Foi a primeira pergunta feita ao Francisco Eduardo Loureiro, ele que é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
00:35Evento esse que aconteceu há pouco, na manhã desta sexta-feira, com a presença até do Edson Fachin,
00:41o ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente da corte.
00:44Alexandre de Moraes também estava lá, além do governador Tessis de Freitas.
00:49E a primeira pergunta foi, e os penduricalhos, como é que fica?
00:51Ele até não quis tratar como penduricalhos, só que como a própria Janaína trouxe a informação,
00:57se trata, sim, de penduricalhos.
00:59E ele disse que vai seguir o que está previsto na lei, o que está previsto na Constituição.
01:03Muitos juízes, em média, só para vocês terem uma dimensão,
01:07aqui no Estado de São Paulo, os magistrados recebem 146 mil reais por mês.
01:13Isso porque eles acabam acumulando mais de uma comarca,
01:16esses penduricalhos que são colocados.
01:19E, então, o novo presidente da corte paulista
01:21falou sobre essa questão e de que forma que esse tema será tratado
01:25a partir de agora, nessa nova gestão.
01:27Vamos acompanhar.
01:35Toda política salarial, e essa é a palavra correta,
01:38da magistratura, ela é nacional.
01:41Ela não é local.
01:43Ela não é paulista e nem de qualquer outro Estado.
01:46E nós sempre pagamos somente e tão somente aquilo que é autorizado
01:51ou por lei federal, ou por decisão do próprio Supremo Tribunal Federal,
01:56ou por resolução do Conselho Nacional de Justiça.
01:59Portanto, uma decisão que diz que nós devemos pagar aquilo que está de acordo com a lei
02:04e com decisões do próprio Supremo,
02:07para nós não provoca nem surpresa, nem qualquer tipo de alteração.
02:14Nós vamos continuar, como sempre continuamos, a cumprir aquilo que o Supremo determina.
02:19É, mas aí precisou a intervenção do ministro Flávio Dino para que realmente derrubasse
02:25e colocasse os três poderes em ação no prazo estabelecido
02:29para que medidas sejam tomadas quanto a esses penduricalhos.
02:33Mas a gente, como destacamos, né, um juiz recebe um magistrado aqui no Estado de São Paulo
02:38cerca de 146 mil reais por mês.
02:40E aí eu até questionei, falei, o Poder Judiciário é um dos mais caros do mundo.
02:44A gente repercute isso com frequência aqui na Jovem Pan News
02:47e causa muita indignação perante a população porque muitos processos não andam.
02:51Quando a gente precisa da Justiça, do Poder Judiciário,
02:55realmente tem muitos processos que vão se avolumando e não avançam.
02:59Mas ele disse que se for no comparativo de trabalho,
03:02ou seja, na efetividade que cada juiz tem,
03:04normalmente eles analisam mais de 3.200 processos,
03:09julgam essa quantidade todos os anos.
03:11Ao longo de 2025 foi assim, por exemplo.
03:13Então você tem uma efetividade muito maior
03:16e por isso que compensa os gastos com o Judiciário.
03:20Mas muita gente se questiona e agora a gente quer saber
03:23quais as medidas serão implementadas para conter esses penduricalhos
03:26e, claro, gasto público, gasto de todos nós.
03:30Pois é, David.
03:31E continuando nesse assunto, você também trouxe para a gente aí nessa entrevista
03:35que há uma possibilidade de acontecer uma possível reforma do funcionalismo público
03:43e como que essa decisão afetaria o pagamento dos subsídios, por exemplo, no Judiciário.
03:48Vamos ver mais um trechinho da entrevista do desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
03:54O subsídio respeita o texto constitucional.
03:58O que é pago é uma verba indenizatória
04:02relativa a indenizações que devem ser pagas no momento oportuno e não foram
04:07e são pagas de maneira parcelada, porque não há dinheiro no orçamento para pagar à vista.
04:11E essas verbas, essas sim, é que extrapolam o teto.
04:15Uma coisa é o subsídio.
04:17Esse te obedece rigorosamente ao teto.
04:20Outra coisa são indenizações, assim como tem um trabalhador na iniciativa privada,
04:25se ele tiver uma indenização por hora extra, por tarefa extra, por adicional noturno,
04:30que não tenha sido pago no momento oportuno, ele vai receber a posteriori, além do seu salário.
04:36Bom, a gente continua com esse assunto, também quero a sua opinião.
04:41No 119-1325-8055, é o nosso canal direto com você.
04:46Manda mensagem sobre esses penduricalhos, essa nova decisão de Flávio Dino.
04:50Será que acaba de vez com isso?
04:52Vai no chat do YouTube, lá no Tempo Real, vota na enquete
04:55e também manda uma mensagem para a gente no WhatsApp, que ao longo do programa
04:58a gente vai ler também algumas mensagens, tá bom?
05:01Então, David de Tassos também continua nessa apuração.
05:05Um questionamento que a gente fez para o novo presidente da Corte Paulista,
05:09do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Francisco Loureiro,
05:14é quanto aos juízes tirarem dois meses de férias, porque eles têm esse benefício.
05:19E aí ele enfatizou, mas isso está previsto na Constituição.
05:23Então, precisa muitas vezes também do Parlamento agindo para que mude as regras
05:27e mude as leis e estabeleça novas diretrizes, porque se é amparado pela lei,
05:32muito provavelmente os poderes vão continuar fazendo, apesar da intervenção do STF.
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