O ministro Dias Toffoli afirmou, em nota, que o caso Banco Master só poderá ser encaminhado à primeira instância após a conclusão das investigações da Polícia Federal. Segundo o magistrado, o inquérito segue no STF para garantir a apuração completa dos fatos, com manutenção dos sigilos necessários.
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NotíciasTranscrição
00:00Bora então começar oficialmente o nosso três e um indo direto pra Brasília, porque o ministro Dias Tô
00:05Fofle afirmou numa nota divulgada hoje que o caso Master só deve sair
00:10do Supremo Tribunal Federal e ir para a primeira instância após o fim das investigações.
00:15Da Polícia Federal, quem está conosco ao vivo diretamente da capital federal é a repórter
00:20Janaína Camelo. Janaína, traz mais detalhes pra gente sobre essa manifestação.
00:25do ministro. Uma boa tarde, seja bem-vinda.
00:30Você, Cassi, pra todo mundo aqui do três em um, pois é, essa informação tá numa nota.
00:35Uma nota que foi divulgada pelo gabinete do ministro Dias Tô
00:37Fofle esclarecendo o andamento de toda a gente.
00:40todas as decisões do ministro até aqui, né? E aí, um desses...
00:45A gente, assim, o caso deve permanecer no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
00:48A gente tem essa nota pra mostrar aí na tela.
00:50que diz o seguinte, as investigações estão sendo realizadas normalmente, de forma regular.
00:55sem prejuízo da apuração dos fatos, mantidos os sigilos necessários em razão das diligências...
01:00ainda em andamento. E diz que, encerradas as investigações, então será exterminado...
01:05uma eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem no...
01:10possibilidades em razão da não observância do foro de prerrogativo de função ou de violação da ampla...
01:15defesa e do devido processo legal.
01:18Já se discutia essa possibilidade, né?
01:20Casos desse caso ser retirado aqui do STF, diante de várias...
01:25se envolvendo, por exemplo, a defesa...
01:29A gente...
01:30A gente acabou perdendo, gente, o contato com a Janaína Camilo, mas ela tava trazendo aí os principais...
01:35ataques ao todo, então, nessa nota divulgada pelo ministro Dias Toffoli, ele divulgou pelo menos 11...
01:40motivos, ou pelo menos 11 itens, que faz este inquérito, este...
01:45processo estar nas mãos dele dentro da Suprema Corte, mas deixou muito claro nessa nota...
01:50que só vai encaminhar para a primeira instância após o final das investigações...
01:55por parte da Polícia Federal.
01:57Bom, gente, vamos até Brasília, então, conversar com o nosso comentário...
02:00comentarista Zé Maria Trindade.
02:01Zé, muito boa tarde, seja bem-vindo aqui ao nosso 3 em 1.
02:05Zé, muito boa tarde, boa tarde a todos, amor, a crise...
02:10e continua estacionada no Supremo, né, Cássio?
02:13Não, e justamente isso, parece que...
02:15vai passando os dias, novos elementos vão surgindo, a gente esperava, inclusive, uma manifestação...
02:20por parte do próprio ministro Dias Toffoli, o ministro Edson Fachin, presidente da Suprema Corte...
02:25tentou defender, mas depois as outras entrevistas também, ele foi subindo o tom...
02:28como é que você vê...
02:30essa nota divulgada com diversos itens, trazendo explicações sobre esse processo que está sendo...
02:35tão criticado, Zé Maria.
02:40muito complexo, muito difícil, né, são momentos em que, às vezes, o óbvio tem que...
02:45ser dito, explicado e insistido, mas, assim, um juiz, uma...
02:50registrado, não tem que dar satisfação a ninguém e não deve nenhum...
02:55obrigação e nenhuma explicação, a não ser a sua própria consciência.
03:00Eu aprendi isso ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, Cássio, quando, durante...
03:05uma entrevista coletiva, eu perguntei se ele tinha medo do ACM, o Antônio Carlos...
03:10Magalhães Neto, e ele me respondeu, olha aqui, um presidente da República...
03:15Magalhães Neto, não pode temer, não pode absolutamente ter nenhum constrangimento...
03:20a não ser a sua própria consciência.
03:23Aí, depois, conversando com...
03:25ele, ele me respondeu, olha, certos cargos trazem conjuntos...
03:30junto com a postura e junto com o poder, uma responsabilidade muito grande.
03:35inclusive, a de não dar explicações, e sim...
03:40justificar através dos seus próprios pensamentos.
03:43Então, neste caso, um ministro...
03:45do Supremo Tribunal Federal, ter que dar explicações é uma prova incontestável...
03:50de que a politização tomou conta do Supremo Tribunal Federal.
03:55Aliás, essa avaliação não é exatamente minha.
03:58O decano José Sarney Filho...
04:00que foi presidente da República em tempos complexos ali...
04:05de transição, foi senador da República, o mais longevo do Senado Federal.
04:10E aí, ele dizia o seguinte, que houve uma parlamentarização...
04:15do Supremo Tribunal Federal e judicialização do Congresso.
04:18Ou seja, as coisas estão...
04:20se confundindo.
04:21Independente do teor da nota, que é um pouco complexo...
04:25que se trata não de uma explicação política...
04:28não de um deputado falando aos seus eleitos...
04:30mas um magistrado, um ministro do Supremo Tribunal Federal, dando explicações...
04:35de uma decisão que ele tomará, o plenário, ou ele tomará...
04:40é muito difícil e, eu diria, inusitado, viu, Cássio?
04:43Ô, Piperno, inclusive eu quero também...
04:45ouvir sobre essa manifestação feita por parte do Dias Toffoli...
04:49havia uma expectativa...
04:50grande, mas como o Zé Maria Trindade falou...
04:52ele é magistrado, não tem que dar explicação pra ninguém...
04:54você concorda...
04:55também isso...
04:56ou devido à fervura desse assunto...
04:59envolvendo o caso...
05:00o Mestre merecia, sim, uma explicação...
05:02pelo menos trazer maiores esclarecimentos pra sociedade.
05:05pode, sim, que um ministro da Suprema Corte...
05:08não tenha que ir pros microfones...
05:10toda hora pra explicar o teor das suas decisões.
05:15quando isso acontece...
05:17é...
05:18é um grande...
05:20sintoma de uma enorme anomalia...
05:23e tudo isso porque ele...
05:25a ação do ministro levou o processo...
05:27pra dentro da Suprema Corte...
05:29vejam...
05:30eu...
05:31eu acho que...
05:32quando a gente fala do STF...
05:35e...
05:36a gente...
05:37imediatamente...
05:38associa a politização...
05:40a ação de muitas decisões...
05:41ou pelo menos a...
05:42acusação de politização de muitas decisões...
05:45eu posso discordar ou não disso...
05:48mas é evidente que...
05:50hoje...
05:51a gente fala muito mais...
05:53de STF dos seus ministros...
05:55do que em qualquer outro momento...
05:56isso é bom ou ruim...
05:58não sei...
05:59eu tenho dúvida...
06:00eu já cita um caso extremamente importante...
06:03né...
06:04do período Fernando Henrique Cardoso...
06:05quando ele...
06:06faz alusão ao período Fernando Henrique Cardoso...
06:08porque naquela...
06:10época...
06:11o governo...
06:12por meio até do PROER...
06:14decreto...
06:15a intervenção...
06:16em muitos grandes bancos...
06:18e todos esses bancos...
06:20tinham grandes conexões...
06:21com o...
06:22então governo...
06:23e muito...
06:24e...
06:25do Banco Nacional...
06:26até...
06:27conexões pessoais...
06:28com a família do presidente Fernando Henrique Cardoso...
06:30e ele...
06:32foi o grande árbitro da questão...
06:35e agiu de forma...
06:37absolutamente...
06:38republicana...
06:39ou seja...
06:40havia irregularidade...
06:42então...
06:43portanto...
06:44o governo...
06:45agiu de forma correta...
06:47decretando a intervenção...
06:49naqueles três bancos...
06:50o Bolsonaro...
06:51o econômico...
06:52e também o Bamerinos...
06:53mas aí...
06:54o que fez...
06:55a justiça...
06:56por acaso...
06:57a justiça...
06:58condenou alguém...
06:59a gente conhece...
07:00a nação conhece...
07:01sabe...
07:02dizer o nome...
07:03de algum condenado...
07:04por aqueles...
07:05dos financeiros...
07:06eu não me lembro...
07:08então...
07:09qual...
07:10o comportamento...
07:11é de fato...
07:12mais anômalo...
07:13e que pode...
07:14e que pode...
07:15atrair mais contestações...
07:17aquela...
07:18digamos...
07:20o esquecimento...
07:22da justiça...
07:23naquele momento...
07:24ou...
07:25a hiperatividade...
07:26agora...
07:27ô Acácio Miranda...
07:28você acredita que...
07:29a pressão...
07:30externa...
07:31fez...
07:32Dias Toffoli...
07:33divulgar essa nota?
07:34Sem dúvida alguma...
07:35até porque...
07:36existem formas de pressão...
07:37e essa não é uma pressão...
07:39institucional...
07:40é uma pressão...
07:41pessoal...
07:42há elementos...
07:44que vinculam...
07:45o ministro Dias Toffoli...
07:47ao objeto...
07:48da investigação...
07:49da qual...
07:50ele é responsável...
07:51e diante desta...
07:52vinculação...
07:53repito...
07:54pessoal...
07:55ele entendeu...
07:56por bem...
07:57emitir...
07:58essa nota...
07:59exarar...
08:00esta decisão...
08:01mas...
08:02é importante...
08:03nós entendermos...
08:04que os processos...
08:05que tramitam na justiça...
08:07como regra...
08:08são públicos...
08:10se o ministro Dias Toffoli...
08:12tivesse...
08:13derrubado...
08:14o sigilo...
08:15essa investigação...
08:16se essa investigação...
08:17fosse facilmente...
08:18acessada...
08:19pela...
08:20população...
08:21e pelos órgãos de imprensa...
08:23nada...
08:24mesmo essas...
08:25desconfianças...
08:26não estariam...
08:27tão...
08:28contundentes...
08:29não estariam...
08:30e ele não precisaria...
08:32se explicar...
08:33porque um juiz...
08:34e o Piper no bendito...
08:35disse...
08:35o juiz...
08:36deve preferencialmente...
08:37falar no processo...
08:39quando o juiz...
08:40precisa vir a público...
08:42é que algo grave...
08:43está acontecendo...
08:45e Dias Toffoli...
08:46falando um jargão popular...
08:48assinou...
08:49essa...
08:50temperatura...
08:51ele passou...
08:52o recibo...
08:53que há algo grave...
08:54acontecendo...
08:55e a pressão...
08:56anda lhe fazendo...
08:57mal...
08:58o Alangana...
08:59inclusive...
09:00nessa nota...
09:01divulgada pelo ministro...
09:02Dias Toffoli...
09:03ele diz que foi escolhido...
09:04para ser o relator...
09:05desse processo...
09:06por sorteio...
09:07ele quis deixar muito claro...
09:08que...
09:09como há em qualquer outro processo...
09:10um sorteio...
09:10caiu...
09:11na mão dele...
09:12ou seja...
09:13eu não tenho culpa...
09:14que caiu...
09:15sendo acusado...
09:16de algum conflito...
09:17de interesse...
09:19de alguma dúvida...
09:20de alguma relação...
09:21que ele tenha...
09:22próximo a advogados...
09:23do caso do Banco Master...
09:25e deixou bem claro...
09:26também...
09:27que a Procuradoria-Geral...
09:28da República...
09:29reconheceu...
09:30a competência...
09:30do mesmo Tribunal Federal...
09:31para ele relatar...
09:32este inquérito...
09:33como é que você avalia...
09:34também...
09:35essa manifestação...
09:35por parte do Ministro...
09:36do Ministro Dias Toffoli...
09:37era necessário?
09:38Olha só...
09:39eu acho que sim...
09:40era necessário...
09:41por decisões...
09:42que ele tomou...
09:43e agora ele precisa...
09:45se explicar...
09:46com a sociedade...
09:47o fato dele...
09:48ter sido escolhido...
09:49por sorpresa...
09:50do sorteio...
09:51claro...
09:52isso...
09:53ele não tem nenhuma...
09:54responsabilidade...
09:55são nas suas ações...
09:57e aí...
09:58algumas ações...
09:59que chamam...
10:00atenção...
10:01a primeira...
10:02é...
10:03porque que...
10:04esse processo...
10:05subiu...
10:06para o Supremo...
10:07porque...
10:08vários juristas...
10:09e o acaso...
10:10é um ótimo jurista...
10:11estar aqui...
10:12né...
10:13então me corrija...
10:14se eu estiver enganado...
10:15era...
10:15uma acusação...
10:16frágil...
10:17né...
10:18quer dizer...
10:19uma venda...
10:20uma transação imobiliária...
10:20com o deputado...
10:21do PL...
10:22mas não havia ali...
10:23nenhum indício...
10:24de acordo com a própria Polícia Federal...
10:25de envolvimento direto...
10:27no caso do Banco Master...
10:28então por conta dessa...
10:30acusação...
10:31frágil...
10:32isso sobe...
10:33para o Supremo Tribunal...
10:35Federal...
10:36bom...
10:37depois...
10:38e aí sim...
10:39é...
10:40é...
10:40o mais grave...
10:41né...
10:42é que...
10:43justamente...
10:44após...
10:45o ministro...
10:46o relator...
10:47pegar uma carona...
10:48num voo particular...
10:50um dos advogados...
10:51do Banco Master...
10:52o processo...
10:53entra em sigilo...
10:55né...
10:56então aí...
10:57pô...
10:58lógico que acende a dúvida...
10:59do conflito...
11:00de interesse...
11:01e por fim...
11:02para relembrar aqui...
11:03alguns fatos...
11:04é...
11:05a decisão...
11:06de que as provas...
11:07colhidas...
11:08não deveriam...
11:09ficar...
11:10custódia...
11:11da Polícia Federal...
11:12como é...
11:13normal...
11:14como é recorrente...
11:15mas sim...
11:16inicialmente...
11:17sob custódia...
11:18do próprio...
11:19Supremo...
11:20Tribunal Federal...
11:21depois passa lá...
11:22volta...
11:23né...
11:24para...
11:25para a Polícia Federal...
11:26e a própria interferência...
11:28na...
11:29no interrogador...
11:30da delegada...
11:31né...
11:32dirigindo as perguntas...
11:33numa...
11:34ela super constrangida...
11:35teve que fazer uma nota...
11:36dizendo que...
11:37houve uma interferência...
11:39é...
11:40na forma que ela conduziu...
11:42o inquérito...
11:43todas essas ações...
11:44por conta de...
11:45todas essas ações...
11:46é que ele...
11:47vem a público...
11:48agora...
11:49tendo que dar...
11:50explicações...
11:50a sociedade...
11:51porque tem muita pressão...
11:52da imprensa...
11:53e da sociedade civil...
11:54inclusive...
11:55só mais uma informação...
11:56que foi feita hoje...
11:57o próprio ministro Dias Toffoli...
11:58ele...
11:59ainda pediu...
12:00para que a Procuradoria...
12:01de Nova República...
12:02opine...
12:03sobre aquele inquérito...
12:04envolvendo...
12:05que foram pagos ou supostamente pagos para criticar o Banco Central nas redes sociais.
12:10Então, a gente sabe que lá em Brasília é uma praxe o STF, aí...
12:15...colher a recomendação da Procuradoria Geral da República, ou seja, do Ministério Público Federal, caso a...
12:20...então essa recomendação desse caso envolvendo apenas os influenciadores para a primeira instância...
12:25...ai teremos um verdadeiro desmembramento em diferentes instâncias desse caso master.
12:30E aí
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