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Uma revelação exclusiva do portal O Antagonista e do repórter Wilson Lima sacudiu Brasília: o Banco Central impôs sigilo e omitiu registros de reuniões entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do BC, Gabriel Galípolo. O teor das conversas, que envolveriam a aplicação da Lei Magnitsky e possíveis intermediações em favor do Banco Master, só veio à tona após um requerimento via Lei de Acesso à Informação. A falta de transparência levanta dúvidas sobre a isonomia das instituições.

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Transcrição
00:00Isso porque o BC colocou em sigilo e omitiu o registro do teor de duas reuniões ocorridas entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF,
00:09e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir a aplicação da lei Magnitsky.
00:15A informação consta em resposta a um requerimento da Lei de Acesso de Informação apresentado pelo deputado Luiz Felipe de Orleans de Bragança.
00:24A informação foi publicada com exclusividade pelo nosso repórter em Brasília, Wilson Lima.
00:30Vamos ver o documento. Aí está a íntegra do documento e que causou todo este movimento.
00:39O Wilson Lima nos explique esta história, mas com detalhes, porque eu queria entender onde é que essa situação está pegando fogo em Brasília,
00:52como se Brasília já não estivesse pegando fogo com tantas outras coisas, né?
00:57É, exatamente, né? Mais uma vez, o antagonista saindo na frente dessa história, porque...
01:02Vamos lá, vamos entender essa história com calma, porque eu preciso olhar o filme.
01:06Preciso que você, meu amigo e minha amiga de um antagonista, observem o filme e não necessariamente a foto.
01:11No ano passado, a colega Malu Gaspar de O Globo revelou que o ministro Alexandre de Moraes tentou interceder pelo Banco Master junto ao Gabriel Galípolo.
01:20Ok, ponto. Informação número 1.
01:23Depois que essa informação veio a público, houve uma pressão, a imprensa alinhada ao ministro Alexandre de Moraes,
01:30não estou dizendo, não, mas eles conversaram sobre a lei Magnística.
01:34Ok, depois disso, é engraçado, né?
01:37Porque depois que veio essa informação, praticamente meia hora depois, o ministro Alexandre de Moraes me divulga uma nota,
01:42dizendo que ele, de fato, conversou com Galípolo,
01:44Galípolo, para tratar, segundo ele, da aplicação da lei Magnística.
01:51Perfeito.
01:52Só que o tempo passa, e aí o que a gente descobre, inclusive, nós descobrimos isso.
01:57Que não havia na agenda do ministro Alexandre de Moraes esse registro de reunião.
02:03Havia, sim, um registro de reuniões entre o Galípolo e o Moraes no final de agosto e também no mês de setembro.
02:10Não durante o mês de julho, que é quando a jornalista do Globo, Amalu Gaspar,
02:15argumentou que havia essa primeira, essa conversa do Moraes com o presidente do Banco Central.
02:21Pois bem, só que o seguinte, qual é o grande embrólio dessa história?
02:24É que, no período em que eles conversavam, não havia naquele momento uma diretriz concreta do Banco Central
02:30para saber o que vão discutir, como é que vão discutir e como proceder em relação à lei Magnística.
02:36Mas, mesmo assim, o que aconteceu? O deputado Luiz Felipe de Orlenza Bragança apresentou um requerimento de formação
02:42perguntando, tá, e aí, o que eles conversaram? Qual foi o papo?
02:47Parafraseando aqui aquele deputado humorista, qual é, qual foi, por que você está nessa?
02:52Como é que, qual foi essa conversa? O que vocês conversaram? Qual foi a situação?
02:57A resposta do Banco Central veio agora e nós revelamos com exclusividade.
03:00O Banco Central alegou, olha, isso aqui é um assunto de caráter, de preservação da soberania, é um assunto delicado,
03:09não vamos nos falar e, ao mesmo tempo, eles também registram, olha, a gente não tem como, nós não vamos nos manifestar
03:18sobre esse caso porque é um assunto em que os dois, não temos informação sobre o que foi tratado
03:23porque foi assunto entre Moraes e o Galepo. Ou seja, a coisa fica cada vez mais estranha, porque se eles não têm
03:32uma informação concreta sobre o que falou de um assunto tão importante, que tem de respeito à soberania,
03:37nem como é que o Banco Central ia tratar nessa história, fica, de fato, difícil imaginar, fica difícil
03:44para o cidadão acreditar piamente que eles trataram, de fato, da aplicação da magnística ao longo dessa conversa.
03:51Não estou te falando, não estou falando aqui no ar que não houve essa conversa.
03:54Estou falando apenas que, para o cidadão, é muito difícil você acreditar nessa informação.
04:00E ainda sobre esse assunto, parlamentares da oposição afirmaram ter reunido o número necessário de assinaturas
04:06para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito destinada à investigação das supostas irregularidades
04:14envolvendo o Banco Master. O requerimento foi apresentado pelo deputado Carlos Jordi
04:19e prevê a instalação de um colegiado com 15 deputados e 15 senadores, além de igual número de suplentes,
04:25com prazo de funcionamento de 180 dias. Carlos Jordi nos mandou um vídeo falando sobre o assunto.
04:30Nós estamos diante do caso mais tenebroso da República.
04:35Um caso de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa, crime contra o sistema financeiro nacional.
04:42É um caso que realmente abala todas as estruturas da República,
04:47o que envolve pessoas da política, membros do Poder Judiciário.
04:52E muita gente está com medo das investigações, muita gente tentando se proteger.
04:57Eu nunca vi algo parecido, nem mesmo na Lava Jato.
05:00E uma tentativa muito grande de fazer com que as investigações não sigam em frente.
05:05Pessoas aí buscando um grande acordão com o Daniel Rorcaro,
05:10buscando com que ele não faça uma delação, porque ele sabe muita coisa.
05:15E é por isso que essa CPMI é tão importante.
05:17Porque nós estamos vendo, por exemplo, o envolvimento da esposa, do Alexandre de Moraes,
05:23que tinha esse contrato milionário para defender o banco,
05:26e não tem nenhum registro da atuação dela junto ao Banco Central.
05:29Os parentes do Dias Toffoli.
05:32E vale destacar, Dias Toffoli, que avocou para si a competência,
05:36logo após ele ter pegado carona no jatinho com advogados de diretores do Banco Master,
05:42ele avocou a competência para si, determinou sigilo absoluto,
05:46e vem fazendo uma série de medidas totalmente escandalosas.
05:50E para falar sobre esse documento e a implantação da CPMI,
05:55estamos aqui com o deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança.
05:59Boa tarde, deputado. Bem-vindo ao Meio Dia em Brasília.
06:01A primeira pergunta é, essa CPMI, já com esses nomes,
06:05com esses números de assinaturas, realmente vai sair do papel?
06:09Olha, esperamos que sim, porque existe uma diretriz e um regimento interno,
06:16ele afirma que se houver a coleta de assinaturas no número,
06:23ou acima do número necessário para que se protocole uma CPMI,
06:26que ela seja instalada imediatamente.
06:29Ou seja, não haja uma protelação,
06:31não haja sequer uma capacidade de engavetamento do presidente de Câmara
06:35ou do presidente do Senado.
06:36Então, como estamos lidando aqui com uma CPMI,
06:38será uma comissão mista, já temos muitas assinaturas.
06:42Eu acho que as assinaturas que não compõem,
06:44que não fazem parte dessa CPMI,
06:47são de pessoas que têm algum envolvimento.
06:50Porque, de fato, é uma questão do Banco Master,
06:54como colocado aqui pelo Jordi, antes dessa minha intervenção,
06:57envolve vários agentes políticos,
07:01do Executivo, do Legislativo, do Judiciário,
07:03do empresariado, fora da questão política,
07:09e estão envolvidos de alguma maneira.
07:10E, claro, que tem seus representantes políticos ali
07:12querendo os blindar.
07:14Então, a gente tem que olhar isso com lupa,
07:17porque depois da Lava Jato, o que aconteceu?
07:22O sistema político brasileiro desenvolveu anticorpos
07:26e, de certa maneira, legalizou tudo que era criminalizado
07:30durante a Lava Jato.
07:31E é isso que a gente está vendo, é o desdobramento
07:33de uma legalização da corrupção.
07:36E esse é um pilar, se tornou um pilar do sistema de governo atual.
07:41É isso que a gente está vendo, um grande pilar central de corrupção
07:44sobre o qual toda política,
07:48todas as decisões de política pública são tomadas.
07:51E é exatamente isso que a gente precisa debelar.
07:53Caso contrário, nós não temos mais qualquer chance
07:56de restabelecer aqui um Estado de Direito
07:57e vira aqui uma cleptocracia institucionalizada.
08:02Wilson Lima.
08:04Deputado, eu queria linkir justamente sobre o seu pedido de informação
08:10junto ao Banco Central.
08:12Eu queria que você fizesse uma avaliação justamente
08:14sobre a resposta que o Banco Central deu.
08:16porque, como eu falei anteriormente,
08:19me parece que, de duas uma,
08:22ou o Banco Central está escondendo,
08:25tem que estar fazendo de tudo
08:27para esconder uma conversa,
08:29o teor de uma conversa,
08:31ou essa conversa, de fato, não se sabe se se ouve.
08:36Há suspeito que se tem,
08:37que parece que essa conversa sequer tenha sido realizada,
08:41que sequer esse assunto tenha sido tratado.
08:46O que o senhor acha?
08:47O senhor acha que, de fato,
08:48houve a conversa, mas o Banco Central resolveu,
08:50olha, não vou falar,
08:51porque isso pode comprometer o Banco Central?
08:53Ou o senhor advoga da segunda tese
08:55de que, de fato,
08:56essa conversa sequer tenha, de fato, existido?
09:01Eu acho que é a primeira opção.
09:03Não só essa conversa ocorreu
09:05de uma maneira oficial,
09:07como também informal.
09:11Isso que é o problema do sistema brasileiro,
09:14é que ele não força os agentes públicos
09:16a tornarem público todas as suas conversas
09:19quando eles conversam entre si.
09:22É isso que é fundamental.
09:23Eu já toquei nesse assunto em outras intervenções.
09:27Nos Estados Unidos, em alguns estados,
09:29existem leis de transparência,
09:31como eu já mencionei,
09:34que chama-se Sunshine Law,
09:36ou seja, lei do sol,
09:38botar luz, iluminar as conversas públicas.
09:41Quando dois agentes públicos conversam,
09:44eles precisam ter um terceiro,
09:46um terceiro que está, de certa maneira,
09:49olhando aquele, é um cúmplice.
09:52E tudo aquilo tem que se tornar público.
09:55Ou seja, é obrigatório qualquer conversa
09:57entre agentes públicos se tornar público.
10:00E aqui no Brasil nós temos a lei de transparência,
10:03só que ela é extremamente limitada.
10:06Não vejo ela com a mesma força
10:08como essas leis que existem em outros países,
10:11que forçam os agentes públicos
10:13a tornar tudo público.
10:14Então, como esse caso do Banco Master,
10:18assim como a lei Magnitsky,
10:19a aplicação dela,
10:20até agora nós nem sabemos direito
10:21se o desdobramento dela está sendo aplicado
10:25ou já foi rechaçado,
10:26ou como foi aplicado,
10:27como que seria aplicado.
10:28A mesma coisa do Banco Master.
10:30Então, existe com este governo,
10:32mas como sistema também.
10:35Nós não temos que transparência.
10:37Para que a população, a mídia,
10:38possa tornar a opinião
10:40de uma maneira mais qualificada.
10:42É isso que temos.
10:42Temos conjecturas e fofoquinhas
10:46que vêm aí através de alguns canais de mídia.
10:49Agora está vindo um canal de mídia até tradicional,
10:52fazendo fofoquinha,
10:53que houve essa reunião,
10:55mas não sabemos o que aconteceu.
10:56Então, isso eu acho que é um prejuízo absoluto
10:59para toda a cidadania brasileira.
11:01Precisamos rever isso,
11:03precisamos ter transparência nessas discussões.
11:05E esse caso da aplicação da Magnitsky
11:07é fundamental,
11:09é fundamental porque envolve
11:11o sistema financeiro brasileiro.
11:13Então, você está lidando aqui com uma...
11:15diria que é o sangue que faz tudo fluir,
11:20que é o sistema financeiro,
11:21se ele está sobre risco ou não.
11:24A população precisa saber
11:25e como que será aplicado
11:27essas sanções,
11:29de que maneira,
11:30ou se foi de todo aplicado,
11:32ou não foi aplicado,
11:33foi desrespeitado.
11:34Precisamos saber.
11:35Mas nada disso a gente consegue
11:37através das leis que a gente tem hoje.
11:39Então, precisamos de sistemas melhores,
11:41leis melhores de transparência.
11:43Duda Teixeira.
11:44Deputado, boa tarde.
11:47A alegação do Banco Central
11:49e do Moraes
11:50é de que a conversa aconteceu,
11:52mas a gente só falou de Magnitsky,
11:54o Moraes não estaria aí
11:56fazendo, advogando para o Banco Master.
11:59Essa é a desculpa.
12:02Agora, eu te pergunto,
12:03se o assunto foi a Magnitsky,
12:05não está errado também?
12:06Porque se eu tenho um problema
12:08no meu banco,
12:09eu não chamo, não convoco
12:11o presidente do Banco Central
12:13para uma reunião.
12:14e a minha impressão aí
12:15é que o Moraes,
12:17ele foi alvo da Magnitsky
12:19no nível pessoal,
12:21mas ele usa meio que o cargo dele
12:25para colocar as instituições do Brasil
12:28para beneficiarem ele próprio
12:30e tentarem proteger ele de alguma maneira.
12:32Como é que você vê essa questão?
12:35Olha, eu vejo a questão da seguinte maneira.
12:37Nós temos um grupo criminoso
12:39no poder do Brasil
12:40e ele se aproveita das falhas
12:43institucionais que existem.
12:46Tanto de freios e contrapesos,
12:48transparência,
12:49abertura do sistema político
12:51para a intervenção popular
12:53de uma maneira mais direta.
12:55Tudo isso precisa ser revisto.
12:56Então, o fato do Moraes
12:58ter conversado com o Banco Central,
13:02assim como várias outras agências,
13:04assim como com o próprio governo,
13:06assim como aqueles que fazem parte
13:08de um caso que ele está liderando,
13:11eu acho que isso demonstra
13:13que nós não temos mais o Estado de Direito,
13:17nós simplesmente não temos
13:18os freios e contrapesos necessários,
13:20o sistema está falido,
13:21e é exatamente isso
13:23que a gente precisa
13:23botar em discussão.
13:26A falha individual
13:28de cada um desses agentes
13:30sempre vai existir.
13:31Os incentivos para o Ministro da Justiça
13:34conversar com qualquer um
13:36que esteja ali num caso
13:38que ele esteja avaliando
13:39ou se por acaso ele tem
13:40um envolvimento pessoal
13:41em qualquer coisa
13:42que envolva o Estado brasileiro,
13:45esse incentivo sempre vai existir.
13:47Sempre vai existir.
13:48O que não tem cabimento
13:50é a gente não discutir
13:52um sistema que blinde a população
13:54desse tipo de ação.
13:56Então nós estamos à mercê
13:58de pessoas não idôneas
14:01no comando,
14:02não só do judiciário,
14:04mas de todas as agências públicas.
14:06E não existe mais
14:07os freios e contrapesos
14:08necessários para você criar
14:09esses freios
14:10contra pessoas não idôneas.
14:12E é isso que aconteceu.
14:14O grupo criminoso se expandiu,
14:15viu que não tem freios e contrapesos
14:17e acelerou.
14:19E hoje eles estão no comando
14:20de absolutamente tudo.
14:21Todas essas violações
14:22não chocam absolutamente ninguém.
14:26O que me choca pessoalmente
14:27é a não discussão
14:28de melhoria do sistema.
14:30E ficam pensando,
14:31vamos substituir fulano,
14:33substituir cicrano
14:34e vai tudo dar certo.
14:35Não vai dar certo
14:36porque os incentivos
14:37continuam os mesmos.
14:39Então a gente precisa rever
14:40isso aí de uma maneira institucional.
14:43É isso que eu tenho pautado aqui
14:44com praticamente toda intervenção
14:47que eu faço.
14:48Mudanças de sistema,
14:49mudanças constitucionais.
14:50Agora, como fazer isso
14:52quando você tem os agentes
14:54que estão cometendo
14:55essas violações
14:56no comando e no poder?
14:58Como fazer isso?
15:00Nós não temos os canais
15:01de intervenção direta
15:03regulamentados.
15:04Não temos.
15:04Muito pelo contrário.
15:05Nenhum deles quer regulamentar
15:07qualquer tipo de iniciativa popular,
15:09referendo, plebiscito,
15:10para qualquer tipo de mudança,
15:12qualquer tipo de benefício
15:14da população.
15:15Então como fazer?
15:16População na rua.
15:17É o único jeito.
15:19Mas esse é um caso
15:20que eu acho que pode trazer à tona
15:22a falência do sistema
15:24para aqueles que participam do sistema.
15:27Veja aqui.
15:28Você tem Polícia Federal,
15:30Ministério Público,
15:32você tem TCU,
15:34que são supramente idôneos,
15:36gente muito capacitada,
15:39programada e treinada
15:41para exercer o direito.
15:43sabem muito bem o que estão fazendo.
15:46Então eles estão olhando esse absurdo
15:48e muitos deles estão dizendo
15:49eu vou ajudar aqui os criminosos,
15:51eu vou ajudar aqueles
15:52que estão violando o Estado de Direito,
15:54eu vou ajudar aqueles
15:55que estão simplesmente acabando
15:57com a nossa institucionalização.
16:00Então eu prezo aqui
16:01nessa comunicação
16:02para aqueles bons
16:03que estejam no Ministério Público,
16:06que estejam na Polícia Federal,
16:07no Tribunal de Contas,
16:08que exponham cada vez mais publicamente
16:11todas essas violações.
16:13Porque é só através disso
16:15que a gente vai conseguir
16:16ter algum tipo de transparência
16:18através dessas denúncias dos bons
16:21que estão na máquina pública.
16:23É isso que está acontecendo,
16:24uma desinstitucionalização do Brasil
16:26em função dessas violações recorrentes.
16:29Então eu vejo dessa maneira
16:30e não me choca,
16:31mas me choca aqueles bons
16:33ficarem calados
16:34vendo esses absurdos
16:35passarem de uma maneira sistemática.
16:38Transcrição e Legendas Pedro Negri
16:51Obrigado.
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