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A Retrospectiva 2025 detalha o momento em que o STF sentenciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e a cúpula militar (Braga Netto, Heleno e Torres) por tentativa de golpe de Estado. Relembre a cronologia que levou à prisão preventiva em novembro, após a tentativa de violação do monitoramento eletrônico.
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NotíciasTranscrição
00:00Mais momentos de estresse no âmbito do STF. O ministro Luiz Fux pediu para sair da primeira turma
00:06responsável por julgar a trama golpista e casos dos envolvidos no 8 de janeiro.
00:12O magistrado foi voz contrária às condenações dos CELS no processo por crimes contra a democracia.
00:19A peça acusatória referente a Augusto Heleno, ignorou solenemente as centenas de milhões
00:26de megabytes de supostas provas e basicamente se limitou a um rascunho rudimentar apreendido
00:35contra o Heleno. A propósito, esse arquivo fundamental para a narrativa ministerial, consistente
00:43no caderno de anotações do Heleno, foi adicionado à pasta eletrônica na nuvem apenas dois dias
00:49antes dos interrogatórios. E evidente, violação no meu modo de ver é o direito à ampla defesa.
00:55Nada obstante, essas ofensas ao direito à defesa, logrou o réu demonstrar inequivocamente
01:03a sua inocência, com uma hora exposto de forma detalhada. Por essas razões, eu julgo
01:09improcedente a pretensão acusatória em relação ao réu Augusto Heleno, com base no artigo
01:133867 do Código de Processo Penal em relação a todos os delitos.
01:18Para não ficar repetindo dano qualificado, dano tombado.
01:20Autorizado pelo presidente do STF, o ministro Luiz Fux assumiu a vaga na segunda turma e
01:27fez uma exaltação ao novo colegiado.
01:31Essa apuração foi levantada pelo Ministério da Justiça. Esse pagamento dessas emendas
01:37teria sido feito entre 2020 e 2022. E o MJ chegou a identificar que parte desses recursos teriam
01:45sido utilizados ali para fins de superfaturamento e também desvios diretos. E aí essa decisão
01:52agora do ministro Flávio Dino acaba facilitando a investigação da Polícia Federal, porque
01:57aí não fica uma investigação concentrada somente em Brasília. Ao distribuir então
02:02para as superintendências regionais da Polícia Federal nos estados, isso facilita então a coleta
02:08de provas e também, é claro, os depoimentos aí dos envolvidos nessas emendas parlamentares
02:13que foram pagas pelo Governo Federal entre 2020 e 2022.
02:18Na reta final do ano, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, foi reconduzido
02:23ao cargo. O ministro Alexandre de Moraes, novamente na vitrine, rasgou elogios ao chefe
02:29da Procuradoria-Geral da República.
02:31Alexandre de Moraes e Paulo Gonê estiveram no centro das atenções no julgamento da trama
02:38golpista que marcou 2025.
02:41Mas nem só de sucessões viveu a Suprema Corte neste ano. O julgamento da trama golpista
02:47chamou a atenção da opinião pública em um momento inédito da democracia brasileira.
02:53A condenação e a prisão dos réus foram o desfecho do processo.
03:01No mesmo ano em que a redemocratização no Brasil completou quatro décadas, 2025 foi
03:09marcado por um julgamento histórico contra uma trama antidemocrática.
03:16Em sessão solene no Congresso Nacional, a preocupação com agressões ao Estado de
03:22Direito no Brasil ficou clara na fala do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz
03:28Roberto Barroso.
03:29A democracia brasileira é um enorme sucesso e é em boa hora que nós estamos aqui para
03:36comemorá-la.
03:38Nesse momento em que há escuridão no horizonte global, nós podemos ser as luzes do caminho.
03:47Eu tenho muita fé no Brasil e creio que com integridade, civilidade, idealismo e competência,
03:55nós podemos ser a sensação do mundo.
03:59Democracia sempre.
04:01Muito obrigado.
04:01Em 1668, com a condenação dos réus.
04:09Vencido o ministro Luiz Fux, que julgou procedente à ação penal apenas em relação aos réus.
04:36Mauro César Barbosa Cid e Walter Souza Braga Neto, quanto ao crime de tentativa de
04:44abolição violenta do Estado Democrático de Direito, bem como julgou improcedente ação
04:49penal em relação aos demais crimes e demais réus.
04:55Com um ex-presidente no centro das atenções, em fevereiro, o Procurador-Geral da República
05:01apresentou denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33.
05:05Entre os crimes apontados por Paulo Gonê, estava um golpe, abolição violenta do Estado Democrático
05:14de Direito e organização criminosa.
05:17A hora do julgamento pela mais alta corte do país em que a democracia no Brasil assume
05:25a sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiado em violência ameaçada e praticada.
05:35Nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos
05:42orientados à sua decomposição delicosa, o tragente dos meios dispostos pela ortodoxia constitucional
05:52para dirigir o seu exercício e para gerir a transição do poder político.
05:59A ordem disposta na Constituição dispõe de meios institucionais para talhar investidas
06:08contra ela própria e o seu respeito.
06:10O controle de constitucionalidade é uma dessas formas, suficientes tantas vezes para remediar
06:16desvios jurídicos da estrutura da ordem.
06:20Na lista estavam ex-integrantes do governo como Mauro Cid, Augusto Heleno, Walter Braganeto
06:27e Anderson Torres.
06:29Jair Bolsonaro ironizou a PGR pela denúncia apresentada contra ele.
06:34O tempo todo, vamos prender o Bolsonaro.
06:40Caguei na prisão!
06:41A defesa do ex-presidente classificou a denúncia como precária e inepta.
07:10Já os acusados foram divididos em núcleos.
07:14Os kids pretos, por exemplo, eram militares que teriam atuado para pressionar o comandante
07:20do exército a aderir ao golpe.
07:23O grupo também teria elaborado planos de assassinato de autoridades, como Alexandre de Moraes,
07:29Lula e Geraldo Alckmin.
07:30Em março, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia por unanimidade.
07:37O relator na primeira turma, Alexandre de Moraes, ressaltou que o ex-presidente era líder
07:43de uma organização criminosa.
07:45É importante analisar o conjunto, até porque a acusação foi feita e as defesas foram realizadas
07:56exatamente nesse conjunto.
07:58O conjunto é de uma organização criminosa sobre a liderança de Jair Messias Bolsonaro,
08:07é que durante o período de julho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, essa organização criminosa
08:20com divisão de tarefas e de forma permanente e hierarquizada, o que caracteriza o crime
08:26de organização criminosa, praticou vários atos executórios, vários atos executórios
08:35destinados a, primeiro, atentar contra o Estado democrático de direito, no sentido de pretender
08:52nos termos do artigo 359-L, pretender restringir ou suprimir, mediante grave ameaça, a atuação
09:04de um dos poderes de Estado, no caso, o Poder Judiciário.
09:09E também atos executórios durante esse período para consumar o artigo 359-M, tentar depor
09:19por meio de violência ou grave ameaça, governo legitimamente reconstituído.
09:26Jair Bolsonaro reagiu imediatamente.
09:30Momento ainda de intranquilidade no Brasil, por causa especial da criatividade de alguns.
09:40Ontem eu fui ao Supremo, a decisão foi na última hora, vocês surpreenderam.
09:47Hoje resolvi não ir.
09:51Motivo.
09:54Obviamente eu não sabia o que ia acontecer.
09:57Mas vamos lá.
10:00Eu espero, hoje, botar um ponto final nisso aí.
10:05Parece que tem algo pessoal contra mim.
10:07E a acusação é muito grave.
10:14E são infundadas.
10:17E não é da boca pra fora.
10:18Além do ex-presidente, viraram réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto
10:26Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braganeto.
10:30Mauro Cid, que também estava na lista, fechou uma delação premiada.
10:34Os demais acusados tentaram desqualificar as informações passadas pelo ex-ajudante de ordens do Planalto.
10:42Notícias vindas dos Estados Unidos.
10:44O secretário de Estado, Marco Rubio, publicou o seguinte nas redes sociais.
10:48Eu não sei se a gente tem arte pra colocar na tela.
10:49Temos aí, ó.
10:50E aqui o tema de maior relevância, né?
11:09De maior atenção.
11:10Os Estados Unidos responderão de forma adequada a essa caça às bruxas.
11:17Dos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro começou a articular possíveis sanções à Suprema Corte.
11:24Já Alexandre de Moraes abriu um inquérito contra o parlamentar por supostamente atuar fora do país contra o judiciário.
11:33Muito pior foi feito, né?
11:34Se é que foi alguma coisa ruim agora.
11:36No passado, no Pouco 17, 18, todo mundo estava preso.
11:39O PT especial rodou o mundo denunciando a justiça brasileira como parcial.
11:45Como a justiça que estava perseguindo o Lula preso naquele momento.
11:49Eu converso com meus filhos de vez em quando.
11:52O trabalho que ele faz lá é por democracia no Brasil.
11:56Não existe sancionamento de qualquer autoridade aqui ou no mundo por parte do governo americano por lobby.
12:02É tudo por fatos.
12:05Então não adianta ninguém querer jogar pra cima dele.
12:07Com aventura alguém venha a ter sanção do Brasil, não seja lobby dele.
12:10Não tem lobby, são fatos.
12:11Em junho, Jair Bolsonaro ficou frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes em depoimento ao Supremo Tribunal Federal.
12:20Tirando aqui o Felipe Martins desse momento, mas nessa reunião o senhor mostrou ao comandante Freire Gomes algum documento, como ele disse.
12:31Foi passado na tela.
12:32Foi passado na tela.
12:34Os conselhos foram bastante rápidos ali.
12:36Não havia da nossa parte uma gana de procurar, mesmo sendo, vamos supor que viéssemos encontrar remotamente algo na Constituição.
12:45Não existia essa vontade.
12:47O sentimento de todo mundo é que não tínhamos mais nada o que fazer.
12:51Se tivesse feito alguma coisa, seria latrar e via Congresso Nacional.
12:54Não foi feito.
12:54Então tínhamos que entubar o resultado das eleições.
12:58E poder até a vossa excelência perguntar.
13:00Por que não passou a faixa?
13:01Eu não ia me submeter à mó vaia da história do Brasil.
13:04Só de concordar comigo.
13:05E eu me submeter a um...
13:07É, mas eu não iria perguntar para o senhor.
13:09Não, eu sei que o senhor iria perguntar.
13:10Mas seria uma explicação.
13:13Porque alguns dizem que muita coisa aconteceu porque eu não passei a faixa.
13:17Não passei porque eu me submeter a passar a faixa para esse atual mandatário que está aí.
13:24No segundo dia de cumprimento das medidas cautelares do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro,
13:31os seus apoiadores fizeram uma manifestação hoje um pouco mais cedo na capital federal em frente à sede do Banco Central.
13:39No ato liderado, através de vários parlamentares, como a senadora Damaris Alves e a deputada Bia Kicis,
13:48os manifestantes comemoraram a revogação do visto americano de ministros do STF e levantaram várias bandeiras,
13:57como a dos Estados Unidos, Israel e a senadora Damaris Alves também ressaltou que o ato é importante
14:05e que outros ainda vão acontecer nos próximos dias.
14:10De março a junho, as ruas recebem atos em favor da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
14:23Os protestos tiveram a participação do ex-presidente.
14:35Que respeite a família.
14:40Na Casa Branca, Donald Trump saiu em defesa de Jair Bolsonaro e em 9 de julho anunciou o tarifácio contra o Brasil.
14:54Isso está confirmado. Donald Trump ainda há pouco assinou esse decreto que oficializa, portanto,
15:01a tarifa de 50% a mais daquela que já é praticada para o Brasil.
15:06O governo brasileiro tentou diálogo com líderes norte-americanos,
15:13mas essa atuação foi considerada tardia por diversos setores muito importantes aqui dos Estados Unidos.
15:20Com o andamento da ação penal por tentativa de golpe,
15:24a PF citou risco de fuga e solicitou a aplicação de medidas cautelares.
15:28O ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido.
15:33Foram feitas buscas e apreensões e o ex-presidente passou a usar tornozeleira eletrônica.
15:40Com a proibição de uso de redes sociais,
15:43um vídeo de Jair Bolsonaro usado em atos pelo Brasil agravou a situação.
15:47Falando que não tem tudo ou nada, que não existia isso da nossa parte, enfim.
15:55Ele deu ali, fazendo a defesa dele, como sempre, de que, obviamente, ele não trabalhou
16:00para que houvesse nenhum conjunto, nenhum contexto aqui que pudesse motivar qualquer ato irresponsável.
16:07Foi para os Estados Unidos.
16:08Então ele fica ali, a todo momento, repetindo isso, se defendendo.
16:15Pediu ali que a gente insistisse, conversasse com o presidente Hugo Mota e com o presidente Davi Alcolumbre.
16:22E o que nós pedimos para ele, por ocasião, inclusive, das eleições deles,
16:26as presidências das respectivas casas,
16:28que era a colocação em pauta do projeto de anistia.
16:32Então fica aqui de público mais uma vez.
16:33Eu acabei de sair de conversar com o presidente Bolsonaro.
16:36É um pedido direto dele para os presidentes Hugo Mota e Davi Alcolumbre.
16:44No início de agosto de 2025, mais uma determinação.
16:49Alexandre de Moraes decidiu pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro,
16:53por descumprimento de medidas cautelares.
16:56Mota precisou da ajuda de líderes de partidos de centro para chegar até a cadeira.
17:01Os deputados doutor Luizinho do PP, Esnaldo Bulhões do MDB e Omar Nascimento do União Brasil
17:08abriram caminho para a passagem do presidente entre os deputados bolsonaristas,
17:14que ainda permaneciam na mesa diretora, e seguraram a cadeira para ele se sentar.
17:20Mota precisou! Mota precisou!
17:22Enquanto aliados do ex-presidente protestavam no Congresso,
17:27o ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma,
17:31marcou o início do julgamento.
17:33Não necessariamente o acusado tem que ter estado no dia 8 de janeiro.
17:38Mas se ele concorreu de alguma forma para que esse evento tivesse ocorrido,
17:44ele responde nos termos da lei.
17:46É o que está expresso no Código Penal.
17:49Então, ao meu ver, não adiante dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro
17:53se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento
18:00que, em tese, é compatível com os delitos escritos pela Procuradoria-Geral da República na denúncia.
18:09Setembro de 2025.
18:12O núcleo 1, ou crucial da trama golpista,
18:15agora estava no centro das atenções da Suprema Corte.
18:19Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável,
18:24as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados.
18:30Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável
18:34sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos.
18:38Assim se faz a justiça.
18:41Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal.
18:44Julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos.
18:50O desfecho veio no dia 11 de setembro.
18:54Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
18:59Diante de todo exposto,
19:03voto no sentido da procedência total da ação penal
19:07para condenar os réus Almir Garnier Santos,
19:12Anderson Gustavo Torres,
19:14Augusto Heleno Ribeiro Pereira,
19:16Mauro César Barbosa Cid,
19:18Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
19:19e Walter Souza Braga Neto,
19:22pela prática das condutas de organização criminosa armada,
19:26tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
19:30golpe de Estado,
19:31dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
19:36e com considerável prejuízo para a vítima
19:39e deterioração do patrimônio tombado,
19:42observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material,
19:47em relação a Jair Messias Bolsonaro,
19:49pelas mesmas infrações já descritas
19:51e a imputação específica de liderar a organização criminosa.
19:56E condeno o réu Alexandre Rodrigues Ramagem
19:59pela prática das condutas de organização criminosa armada,
20:04tentativa de abolição violenta no Estado Democrático de Direito
20:07e golpe de Estado,
20:09deixando de analisar as condutas cuja ação penal
20:11foi suspensa pela resolução número 18,
20:152025 da Câmara dos Deputados.
20:18É o voto, senhor presidente.
20:18Enquanto as defesas recorriam,
20:21o ex-presidente tentou romper com ferro quente
20:24a tornozeleira eletrônica
20:26na mesma noite de uma vigília em favor dele,
20:30convocada pelo filho Flávio.
20:39Sábado, 22 de novembro.
20:43O Brasil amanhece com a notícia
20:45de que Jair Bolsonaro tinha sido detido.
20:48O Supremo determinou a prisão preventiva
20:51do ex-presidente na sede da PF em Brasília.
20:56Na reta final do mês de novembro,
20:58a primeira turma do STF
20:59confirmou a condenação definitiva
21:02de Jair Bolsonaro e de demais réus.
21:06Um desfecho que marcou o ano de 2025
21:08para o Judiciário Brasileiro.
21:10E aí
21:11E aí
21:12E aí
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