00:00Vamos falar da justiça que suspendeu por questões ambientais a licença da Samarco
00:04para ampliar a mineração entre Mariana e Ouro Preto.
00:08E aí direto de Minas a gente vai de novo com o Rodrigo Costa, que chega ao vivo de Poços de Caldas.
00:13Quais foram os indícios de irregularidades por essas questões ambientais que causaram aí essa decisão, Rodrigo?
00:22Márcia, é análise de peritos não só do Brasil como também do exterior.
00:27A suspensão imediata, portanto, já vale, é uma suspensão da licença ambiental do projeto longo prazo da Samarco
00:36que previa a ampliação da mineração no complexo de Germano, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto aqui no estado.
00:45Essa liminar foi proferida após uma ação popular de moradores de Bento Rodrigues,
00:51que é um pequeno distrito que foi devastado pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.
00:57Segundo os autores desse processo, o rompimento da barragem e, consequentemente, agora, a suspensão desse projeto,
01:07a mineradora não levou em consideração os impactos das mudanças climáticas
01:13e também os riscos de eventos extremos ao empreendimento.
01:17De acordo com advogados do Instituto Cordilheira, que é uma associação sem fins lucrativos,
01:23essa é a primeira vez na história que atividades minerárias aqui no estado de Minas Gerais
01:28são paralisadas por uma decisão da justiça baseada em falta de estudos sobre o clima.
01:35A ação popular foi proposta no dia 26 de junho deste ano.
01:39Ela foi baseada em precedentes de tribunais, inclusive de outros países,
01:44e notas técnicas desses especialistas que eu citei.
01:48O projeto longo prazo previa duas novas pilhas de rejeito estéreo
01:54e também ampliação da pilha existente
01:57e a instalação também de estruturas para transporte de minério.
02:01No entanto, de acordo com os autores do processo,
02:04as comunidades, além de Bento Rodrigues, como também de Novo Bento, Camargos,
02:10Santa Rita Durão, Antônio Pereira e Morro da Água Quente,
02:14eles não foram devidamente informados sobre os riscos do empreendimento.
02:20Então, a partir de agora, com essa liminar,
02:22o governo do estado de Minas Gerais deve exigir da Samarco estudos complementares
02:28que incluam análises de vulnerabilidade e adaptação climática,
02:33além de modelagens hidrológicas e geotécnicas para cenários extremos.
02:39Inventário também de emissões e medida para garantir a resiliência das estruturas previstas.
02:46Então, o estudo tem que ser realizado antes de se prosseguir com esse projeto.
02:51Márcia.
02:51Obrigada, viu, Rodrigo Costa, pelas suas informações.
02:56Vamos chamar a Ana Beatriz Rich novamente para a gente analisar isso.
02:59Ana, se toda vez a justiça agisse dessa forma,
03:03com cautela e proibisse a instalação desses projetos antes deles acontecerem,
03:09talvez a gente teria evitado muitas tragédias,
03:12como a de Mariana, a de Brumadinho, né?
03:15Não, Márcia, e não só isso.
03:16Na pauta anterior, a gente estava comentando sobre a Enel
03:19e eu, inclusive, mencionei que achava que grande parte do problema
03:23era o contrato que havia sido feito com a concessionária há 30 anos.
03:28O que a gente precisa é exatamente de cautela.
03:31Quando a gente fala de grandes questões que envolvam a sociedade como um todo,
03:37como é o caso da Samarco, que tem uma amplitude de atuação muito grande,
03:43ou da Enel, a gente precisa falar em trazer segurança para a população.
03:48A gente precisa falar em proteção e prevenção.
03:52Não adianta só chorar sempre pelo leite derramado.
03:56O que a gente precisa são contratos firmes, que tenham garantias
04:01e que façam com que as empresas promovam todo o necessário para evitar,
04:07seja danos climáticos, como no caso da Samarco,
04:10seja a falta de fornecimento de energia, como no caso da Enel.
04:13A gente precisa garantir que esses serviços vão ser prestados
04:18com a devida segurança à nossa população.
04:20Então, agiu muito, muito bem a Justiça
04:24ao impedir o prosseguimento dessas atividades sem as cautelas devidas.
04:29Obrigada, Ana Beatriz Riche, pela sua análise.
04:33E agora...
04:33Obrigado, Ana Beatriz Riche, pela sua análise.
04:34A gente precisa garantir que o tipo de energia está com a desculpação.
04:37A gente precisa garantir que o tipo de energia está com a desculpação.
04:38A gente precisa garantir que o tipo de energia está com a desculpação.
Comentários