00:00A prefeitura da capital já entrou com três ações judiciais contra a Enel
00:05por conta daquela série de apagões que aconteceram aqui na capital nos últimos tempos
00:12e a situação parece que está difícil, a Anel também já está tomando uma atitude.
00:17A concessionária continua culpando a gestão municipal, fica um jogo de rebate.
00:23É a Enel que tem a culpa ou é a gestão da prefeitura que não faz a poda das árvores
00:29ou é o governo do estado que não cobra também uma fiscalização da Aneel.
00:33Tudo isso a gente está resumindo nessa reportagem do Matheus Dias.
00:38A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica preste esclarecimentos
00:43em até cinco dias sobre as providências adotadas após o evento climático de 10 de dezembro
00:49que deixou mais de dois milhões de habitantes no escuro em São Paulo.
00:53A decisão foi tomada depois que a prefeitura da capital moveu um recurso na esfera federal
00:58cobrando agilidade no processo de avaliação da capacidade da concessionária Enel
01:03de atender a região diante do caos causado mais uma vez por questões climáticas.
01:10A ofensiva jurídica liderada pela Procuradoria-Geral do município
01:13argumenta que a Enel não tem capacidade de lidar com crises causadas por temporais e ventanias
01:20como foi no último caso.
01:21O prefeito Ricardo Nunes, que frequentemente critica a concessionária de energia, frisou
01:26mais uma vez a responsabilidade do Planalto na concessão.
01:30A concessão, regulação e fiscalização do serviço da concessão de energia é
01:35do governo federal.
01:37A prefeitura e o governo de estado, nós estávamos refém, igual vocês, todas as pessoas
01:41que moram nessa cidade, refém da Enel e refém da inércia do governo federal que
01:48não agia.
01:49Tanto é que ontem a gente fez uma petição naquela ação junto à Justiça Federal,
01:53a Procuradora-Geral do município, a doutora Luciana Aná, despachou com o juiz.
01:56Ontem mesmo ele deu a liminar, e o que diz essa liminar de ontem que a Procuradora despachou
02:02com ele?
02:03Para eles anteciparem esse processo de caducidade.
02:07Nunes disse ainda que documentos apontavam não só a não caducidade da concessão, mas
02:13também previam a prorrogação do contrato depois de dois mil e vinte e oito.
02:18Lembrando que havia por parte do governo federal toda uma tratativa para fazer antecipação
02:23de renovação do contrato, que vence em dois mil e vinte e oito.
02:27Nós entramos na Justiça Federal, o juiz federal nos concedeu a eliminar, suspendendo
02:32essa antecipação da renovação de contato, senão hoje, muito possivelmente, a gente teria
02:36aqui que engolir mais trinta anos de Enel.
02:39Até agora, a Prefeitura já ingressou com três ações judiciais sobre o desempenho
02:43da empresa.
02:43Em resposta, Enel disse que a Prefeitura também tem parcela de culpa nos apagões, por
02:49conta da queda de árvores.
02:50Mas o prefeito rebateu esse ataque.
02:53Ele disse que das cento e dezenove árvores que caíram por conta da ventania, não podem
02:58corresponder a dois milhões e meio de imóveis sem luz.
03:02Nós não vamos sossegar enquanto o governo federal não fizer aquilo que é obrigação
03:06deles.
03:07Reconheço que na minha fala com o presidente Lula, ele tomou uma iniciativa de pedir para
03:11o ministro de Minas e Energia vir conversar comigo com o Tarcísio, ao qual eu agradeço.
03:16Mas a responsabilidade é do governo federal e nós vamos ficar cobrando para que essa
03:20empresa saia da cidade de São Paulo.
03:22Nós não queremos mais a Enel aqui.
03:24A concessionária de energia italiana corresponde por 24 municípios paulistas, incluindo a
03:29capital.
03:31Vem comigo agora, a gente vai conversar de novo com a Ana Beatriz Richa, a nossa analista
03:35do dia.
03:36Ana, é difícil a gente ver esse empurra-empurra, esse jogo que não beneficia ninguém, muito
03:42menos o paulistano que está sofrendo muito com os apagões.
03:45É, Márcia, essa situação com a Enel, ela é um verdadeiro escárnio.
03:49Em primeiro lugar, porque a gente não pode falar que esses eventos climáticos são
03:53imprevisíveis.
03:54A gente vem enfrentando problemas sérios com a Enel, não é de agora.
03:58Em 2023 tivemos um caos como esse, em 2024 a mesma coisa.
04:02Ou seja, se passaram aí dois anos sem que a empresa tenha tomado providências mínimas
04:08para, pelo menos, reduzir os efeitos desses eventos climáticos.
04:14Esse é um ponto.
04:15O segundo ponto é, este contrato foi feito há 30 anos.
04:19A gente não tinha tantas informações, a gente não sabia como as coisas iam acontecer
04:26nos próximos 30 anos.
04:28Muito provavelmente não se esperava um aumento tão grande da cidade, um aumento tão grande
04:33da necessidade de energia.
04:35Portanto, eu acho que a justiça fez muito bem em suspender essa renovação da concessão.
04:41Por quê?
04:42Porque a gente precisa, antes de renovar ou de pensar em renovar, em fazer um contrato
04:47que efetivamente contemple garantias para a população.
04:52Porque, veja, a gente tem uma situação que, se não me engano, a Enel não pagou nem 2%
04:56das multas que ela já tomou aqui no estado de São Paulo pela falta de energia elétrica
05:01nas cidades.
05:02E a gente sabe que esse é um assunto muito sensível para a população.
05:07Veja, nesse último mês, vimos inúmeros comércios, pessoas, fim de ano, a data mais corrida
05:13do ano, sem energia.
05:14E isso não pode acontecer.
05:16Dessa vez, eu concordo perfeitamente com o prefeito Ricardo Nunes.
05:20Não dá para culpar a poda de árvore.
05:22Não dá para culpar a prefeitura.
05:24E a Enel tem que, sim, ser responsabilizada se ela quer continuar agindo na cidade de São
05:29Paulo.
05:29Obrigada, Ana.
05:32Agora...
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