TCE aprova as contas do Estado, de 2024, sob o comando de João Azevêdo, Lucas e Adriano Galdino

Name: TCE aprova as contas do Estado, de 2024, sob o comando de João Azevêdo, Lucas e Adriano Galdino
Uploaded: 2025-12-12T21:49:44+00:00
Duration: 4 min 45 s
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Description: O relator mostrou os principais aspectos da auditoria, destacando que a Paraíba cresceu 6.6% do PIB, levando-se em conta o crescimento do país, que ficou em 3,5%, e do Nordeste, que atingiu 3,8%.<br />

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O relator mostrou os principais aspectos da auditoria, destacando que a Paraíba cresceu 6.6% do PIB, levando-se em conta o crescimento do país, que ficou em 3,5%, e do Nordeste, que atingiu 3,8%.

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00:00Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

00:06aprovou por unanimidade as contas do governador João Azevedo no exercício financeiro de 2024.

00:13A Corte de Contas acompanhou o relator, o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho,

00:17que fez aí um didático voto que abrangeu não apenas os aspectos contábeis,

00:24mas também questões estruturantes e os avanços socioeconômicos do Estado ao longo do exercício.

00:31Uma inovação que ele trouxe, além do voto dessa forma, o voto didático,

00:36também foi a questão de apresentar aí por meio de um data show os principais aspectos do exercício do relatório,

00:44aliás, do relatório da auditoria, destacando que a Paraíba cresceu 6,6% do PIB.

00:51Ele levou em conta o crescimento do país, que ficou em 3,3% e do Nordeste, que ficou em 3,8%.

00:58Constatou-se que a dívida consolidada líquida apresentou redução,

01:03indicando que as disponibilidades de caixa superam as obrigações fundadas.

01:09O relatório das contas indica que houve superávit financeiro e orçamentário na gestão

01:15e que o governador atingiu o percentual de 25,19% dos gastos em educação,

01:21acima do limite constitucional.

01:24No entanto, observou-se que os indicadores de qualidade e fluxo escolar apresentaram retrocessos.

01:29É um detalhe aí.

01:31Levando-se em conta distorções entre idade e série,

01:35os índices do Estado são superiores à média nacional e do Nordeste,

01:39tanto no ensino fundamental quanto no médio.

01:41Preocupa o percentual de abandono escolar, que fica acima da média regional,

01:47exigindo um plano de ação imediato.

01:50A gestão cumpriu o mínimo constitucional de 12% nos gastos com saúde,

01:55aplicando o percentual de 13,70%.

01:59Mesmo assim, os indicadores finalísticos revelam áreas de atenção crítica,

02:06embora tenha ocorrido um aumento expressivo da taxa de unidades hospitalares.

02:09Preocupa também o aumento de óbitos precoces de HIV, retomando patamares de 2021.

02:19As autoridades públicas devem ficar sempre em alerta.

02:23Na área de segurança pública, de acordo com o relatório,

02:27constata-se redução no quadro de violência, apesar de ainda ser considerada alta.

02:31A taxa de homicídios atingiu 26,5 por 100 mil habitantes,

02:36chegando a ser a terceira menor no Nordeste.

02:39Contabilizando o período entre os anos de 2013 a 2023,

02:43esse período de 10 anos, a redução chegou a 34,20%.

02:47O conselheiro relator ainda citou o advento das auditorias coordenadas

02:52promovidas pelo Tribunal de Contas em diversos setores da gestão.

02:56Ele destacou a fiscalização do TCE no foco na educação infantil e saúde pública.

03:01Lembrou do programa Paraíba Primeira Infância,

03:04que realizou convênios com as prefeituras para a construção de creches,

03:08envolvendo recursos na ordem de 213 milhões.

03:13No final, o voto do relator, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas

03:17e acompanhado pelos demais membros da corte,

03:19com o impedimento da conselheira Alana Galdino,

03:24foi pela emissão de parecer favorável às contas do governador João Azevedo,

03:29assim como do vice-governador Lucas Ribeiro e do deputado Adriano Galdino,

03:33presidente da Assembleia Legislativa,

03:35que interinamente assumiram a titularidade do cargo,

03:39reiterando recomendações e sugestões relacionadas no acórdão da decisão.

03:43A partir da decisão do TCE, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa,

03:49a quem compete julgar as contas do governo em definitivo,

03:52como proibir a Constituição Estadual.

03:54A análise envolve investimentos em educação e saúde,

03:58aplicação dos recursos captados do Fundeb,

04:01cumprimento de limites máximos de despesas com pessoal,

04:05dívida de operações de crédito,

04:07equilíbrio das contas,

04:08execução do orçamento por meio de seus créditos ordinários e adicionais,

04:13cumprimento de obrigações previdenciárias,

04:16licitações, além de outros fatos mencionados no parecer normativo.

04:20E, portanto, apesar de um ou outro alerta,

04:25apesar de algumas orientações, de alguns alertas,

04:28de algumas necessidades ainda a serem preenchidas,

04:32apontadas pelo relator,

04:35ou, no geral, as contas do governador João Azevedo,

04:38na gestão do governador João Azevedo de 2024,

04:41foram aprovadas por unanimidade no TCE.

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