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ALPB aprova lei que determina exibição de vídeos educativos sobre violência à mulher nos cinemas
Sistema Diário de Comunicação
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há 15 minutos
Os vídeos devem ser exibidos antes das sessões e abordar direitos das mulheres; divulgar o Disque 180 e alertar sobre as formas de violência contra a mulher.
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00:00
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o programa integrado
00:04
Patrulha Maria da Penha, que foi apresentado na Casa pelo Poder Executivo.
00:10
Durante sessão ordinária na terça-feira, os deputados demonstraram preocupação
00:14
com o número de casos de feminicídio registrados em 2025
00:18
e aprovaram políticas públicas que visam conscientizar, prevenir e combater esse crime.
00:24
O Projeto de Lei nº 5.888, barra 2025, do Governo do Estado tem como principal propósito
00:32
o enfrentamento à violência doméstica e familiar direcionada à proteção de mulheres
00:38
amparadas por medidas protetivas de urgência, atuando no acolhimento e monitoramento
00:44
de mulheres acima de 18 anos por meio de diversas ações no enfrentamento à violência contra a mulher.
00:51
De acordo com o texto, o programa integrado Patrulha Maria da Penha
00:55
tem suas atividades realizadas por uma equipe multiprofissional vinculada à Secretaria da Mulher
01:00
e do Desenvolvimento Humano, formada por advogadas, psicólogas e assistentes sociais.
01:06
Atualmente com núcleos instalados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira
01:12
e aí em Cajazeiras, no sertão do Estado, o programa tem atendido cerca de 130 municípios paraibanos,
01:19
demonstrando sua eficácia na proteção de mulheres em situação de violência doméstica.
01:26
A matéria prevê que caberá ao programa integrado Patrulha Maria da Penha,
01:32
além de prevenir e coibir atos de violência doméstica e familiar contra mulheres,
01:36
promover o acolhimento humanizado, monitorar o cumprimento de medidas protetivas de urgência
01:43
previstas na lei Maria da Penha e, através de ações, contribuir para a redução do número de ocorrências
01:49
de ameaças, tentativas de feminicídios e feminicídios contra mulheres no Estado da Paraíba.
01:55
De autoria da deputada Jane Panta, o projeto determina que, durante a abertura de sessões de cinema
02:03
em salas do Estado da Paraíba, sejam exibidos vídeos educativos para fins de acesso à informação,
02:10
conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher.
02:14
A proposta, aprovada por todos os parlamentares, argumenta que a projeção dos vídeos deve abordar
02:21
conteúdos como os direitos das mulheres, instituídos por meio de leis federais e do Estado da Paraíba,
02:29
a divulgação da existência da Central de Atendimento à Mulher, através do telefone DISC-180,
02:36
além das formas de violência contra a mulher visando à identificação da violência física,
02:41
psicológica, sexual, patrimonial e moral.
02:45
A deputada Jane Panta declarou que a exibição desses vídeos ajudará a fazer com que os homens entendam
02:53
que as mulheres não irão desistir.
02:57
Nós vamos estar em todos os lugares, em todos os eventos possíveis para mostrá-los que o feminicídio vai ter um fim
03:04
e que o fim para esses homens é a cadeia para que eles entendam que ninguém merece morrer
03:10
pelo simples fato de ser mulher, foi o que disse Jane Panta, autora do projeto.
03:15
Então, Thaís Eleto, caros ouvintes, telespectadores, aprovado o programa integrado
03:21
Patrulha Maria da Penha na Paraíba, que é um programa de autoria do governo do Estado
03:26
que amplifica, que amplia as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher ao feminicídio.
03:34
Mais uma iniciativa para se juntar aos mecanismos que já existem
03:40
e que também precisam da nossa colaboração, nós homens precisamos da nossa colaboração.
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