Ela também recomendou que as quatro Câmaras passem a realizar pagamentos exclusivamente por meios eletrônicos disponibilizados por instituições financeiras oficiais.
00:00O Ministério Público da Paraíba recomendou que quatro câmaras de vereadores de quatro cidades do sertão na região de Cato Alé do Rocha, em Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Jericó e Bom Sucesso, adotem medidas de transparência e frequência de servidores.
00:19As recomendações expedidas pela promotora Rebeca Braz Vieira de Melo são para as câmaras da região de Cato Alé do Rocha.
00:28De acordo com o Ministério Público, para garantir o controle ativo de frequência de seus servidores, as câmaras devem instalar sistema de ponto eletrônico.
00:39Segundo a promotora, o sistema de ponto eletrônico possibilita aos órgãos de fiscalização rápido acesso às informações armazenadas no dispositivo, auxiliando no controle e na transparência das atividades públicas.
00:54A promotora Rebeca Braz também recomendou que as câmaras dessas cidades passem a realizar pagamentos exclusivamente por meios eletrônicos disponibilizados por instituições financeiras oficiais.
01:08A medida deve ser aplicada nos repasses a servidores públicos, fornecedores e prestadores de serviços.
01:14Entre os fundamentos que motivaram a recomendação, a promotora Rebeca Braz cita que os pagamentos realizados fora dos meios eletrônicos disponibilizados por instituições financeiras oficiais dificultam o rastreamento do destinatário final da quantia,
01:32constituindo o método usual para lavagem de recursos desviados dos cofres públicos.
01:39As recomendações do Ministério Público foram encaminhadas aos presidentes das câmaras, que tem 90 dias para adotar as medidas.
01:49Ou seja, em 2026, nas câmaras de Jericó, Bom Sucesso, Mato Grosso e Riacho dos Cavalos, vai ter ponto eletrônico, que se não tiver, vai ter problema na justiça.
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