TCE aprova as contas do prefeito de Santa Helena, João Cleber, no exercício financeiro de 2023

Name: TCE aprova as contas do prefeito de Santa Helena, João Cleber, no exercício financeiro de 2023
Uploaded: 2025-12-03T19:52:50+00:00
Duration: 4 min 27 s
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Description: A gestão de Santa Helena contou com a assessoria da equipe técnica da RWR Consultoria e com a sustentação oral de defesa do contador e advogado Roberto Lacerda.

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há 1 semana

A gestão de Santa Helena contou com a assessoria da equipe técnica da RWR Consultoria e com a sustentação oral de defesa do contador e advogado Roberto Lacerda.

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00:00As contas do prefeito de Santa Helena, aí no Alto Sertão Paraibano, João Kleber,

00:05foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,

00:09sempre com a assessoria jurídica da RWR Consultoria.

00:14Na sessão plenária do TCE dessa quarta-feira,

00:18o tribunal apreciou e julgou a prestação de contas anual

00:23do exercício de 2023 do município de Santa Helena

00:27na gestão do atual prefeito reeleito, João Kleber,

00:31concluindo por unanimidade pela emissão de parecer favorável

00:37à aprovação das contas de governo e julgamento regular

00:42das contas da gestão do prefeito João Kleber.

00:47Conforme a análise da auditoria do TCE,

00:50o prefeito cumpriu regularmente as aplicações em educação,

00:55que foram de 25,3%, saúde de 17,76% e aplicou os recursos do Fundeb

01:05na valorização do magistério na ordem de 70,16%.

01:11Além disso, realizou licitações para todas as despesas realizadas no município,

01:18recolheu integralmente as contribuições previdenciárias do Instituto e do Regime Geral

01:24e atendeu plenamente aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

01:31A gestão, como eu já reforcei, contou com a assessoria da equipe técnica da RWR Consultoria,

01:38aqui em João Pessoa, com a sustentação oral de defesa do contador e advogado Roberto Lacerda.

01:45Portanto, Petson, mais um ano de contas sendo aprovado pelo TCE,

01:52com o parecer da RWR Consultoria da Prefeitura de Santa Helena,

01:57sob a gestão do prefeito João Kleber.

01:59Só lembrando que em setembro desse ano, Petson,

02:04as contas de 2022 de João Kleber já haviam sido também aprovadas no TCE.

02:10Naquela ocasião, a Corte de Contas entendeu por emitir parecer favorável

02:15a aprovação das contas do governo e julgar regular as contas de gestão

02:20pelo cumprimento dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal,

02:25aplicação dos recursos em despesas condicionadas como educação,

02:29que naquela ocasião foram em 25,9%, praticamente a mesma desse ano,

02:37praticamente a mesma de 2023.

02:40Saúde, que daquela vez foi 15,29%,

02:43e valorização do magistério, que é o Fundeb,

02:47que naquela ocasião foi de 76,18%.

02:51Essas foram as contas aprovadas no mês de setembro desse ano,

02:55referentes a 2022.

02:57E aí agora, hoje, eu trago também as contas aprovadas de 2023

03:02da gestão do prefeito João Kleber,

03:05que vem vindo nessa toada de aprovação de contas sempre no TCE

03:11com a consultoria jurídica da RWR Consultoria,

03:16com a defesa oral do advogado e contador Roberto Lacerda.

03:21E, portanto, Petson, mais um ano de gestão de João Kleber aprovado

03:25na prestação de contas lá no TCE.

03:28Isso é importantíssimo, importantíssimo,

03:31porque sem aprovação de contas não vem retorno financeiro

03:35de políticas públicas, não vem recursos do governo federal,

03:40não vem recursos do governo do Estado,

03:42das emendas parlamentares de bancada, atrapalha bastante.

03:47E a gente tem trazido aqui com muita constância, Petson,

03:49os alertas, inclusive, do próprio TCE sobre aprovação de contas.

03:54Muitas das vezes, as reprovações podem vir ligadas

03:57a excesso de funcionários comissionados nas prefeituras,

04:01que pode ocasionar reprovação de contas.

04:06E isso tem toda uma consequência fiscal, social e econômica do município.

04:13O município de Santa Helena, por enquanto, não tem tido esse problema,

04:15apesar da crise que a grande maioria dos municípios de pequeno porte

04:19enfrentam para sustentar as suas contas.

04:21Santa Helena vem aprovando as suas contas

04:24sob a gestão do prefeito João Kleber.

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