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  • há 9 horas
A investigação começou após o envio de um ofício da Câmara Municipal de Nova Olinda, que relatou que o prefeito não respondeu a um documento enviado no mês de março que cobrava esclarecimentos.

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Transcrição
00:00O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta terça-feira, um procedimento para investigar supostas irregularidades
00:09na contratação de professores por excepcional interesse público na cidade de Nova Olinda, no sertão da Paraíba.
00:17A abertura do procedimento foi realizada por meio da Promotoria de Justiça de Piancó
00:22e assinada pelo promotor substituto Caio III Neto, parente Miranda,
00:28após indícios de que docentes estariam atuando sem habilitação em pedagogia, especialmente nas turmas da educação de jovens e adultos.
00:39A investigação começou após o envio de um ofício da Câmara Municipal de Nova Olinda,
00:45que relatou que o prefeito não respondeu a um documento enviado no mês de março
00:50que cobrava esclarecimentos sobre a contratação de professores sem formação adequada.
00:57Em nova manifestação, a Câmara afirmou que todos os professores contratados para dar aulas
01:04aos alunos do ensino de jovens e adultos na rede municipal
01:09não possuem habilitação em pedagogia para lecionar.
01:14De acordo com o Ministério Público, o prefeito também deixou de responder
01:18a um ofício enviado em outubro, no qual o órgão solicitava a lista nominal dos professores,
01:27contratos comprovantes de qualificação técnica e justificativa para o silêncio
01:32diante do requerimento legislativo.
01:36Com a falta do retorno, o Ministério Público considerou que ainda não há como identificar
01:43todos os envolvidos e aprofundar a análise das possíveis irregularidades.
01:49Por isso, um procedimento preparatório foi aberto.
01:52Em nova determinação, o Ministério Público fixou prazo improrrogável de 15 dias
01:59para que o prefeito apresente uma lista nominal de todos os professores contratados em 2025,
02:10a indicação dos que atuam no EJA, cópias dos contratos, documentação comprobatória
02:18de habilitação, diplomas certificados e justificativa pela ausência de resposta ao requerimento.
02:26O procedimento terá duração inicial de 90 dias prorrogáveis por uma única vez.
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