A 4ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras abriu Inquérito Civil para investigar a utilização de nomes de servidores que não teriam intenção ou aptidão técnica para integrar a Comissão de Licitação.
00:00O Ministério Público da Paraíba instaurou um novo procedimento para investigar possíveis irregularidades na Câmara Municipal de Cajazeiras
00:10relacionadas à composição da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores.
00:17A apuração do Ministério Público foi formalizada por meio de um inquérito civil aberto pela 4ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras
00:27que tem à frente a promotora Sara Araújo Viana de Lucena.
00:32De acordo com a portaria de instauração que a nossa reportagem teve acesso,
00:37o Ministério Público investiga a utilização dos nomes de servidores que não teriam intenção ou aptidão técnica para integrar a Comissão de Licitação,
00:48situação que pode configurar irregularidade administrativa e violação aos princípios da legalidade, eficiência e transparência
00:59exigidos na condição de todo e qualquer processo licitatório.
01:04O procedimento tramita sob sigilo no Ministério Público,
01:09o que impede, por exemplo, de que a gente possa divulgar detalhes sobre esse inquérito aberto pelo Ministério Público da Paraíba.
01:17Aliás, em relação a essa investigação.
01:21Mesmo com esse sigilo, a abertura desse inquérito no Ministério Público desperta e chama a atenção,
01:30já que a Comissão de Licitação é uma das principais comissões de todo e qualquer serviço público,
01:37quanto mais na Câmara Municipal.
01:40A partir da instauração desta investigação, o Ministério Público poderá requisitar documentos,
01:47ouvir servidores da Câmara, solicitar esclarecimentos à mesa diretora da Câmara,
01:54presidida pelo vereador Lindenberg Lira,
01:57ou adotar outras medidas necessárias para esclarecer se houve irregularidades na composição da comissão,
02:05e se os nomes dos servidores foram usados, sem consentimento ou habilitação técnica apropriada.
02:13O vereador Lindenberg Lira, presidente da Câmara Municipal,
02:18durante a agenda do governador João Azevedo,
02:22foi questionado pela nossa reportagem sobre a instauração desse procedimento pelo Ministério Público.
02:28E ele disse que não tomou conhecimento.
02:31E a gente vai acompanhar agora o que diz o presidente da Câmara,
02:34após o Ministério Público abrir uma investigação de supostas irregularidades
02:41na comissão de licitação da Câmara Municipal.
02:45Presidente, como é que o senhor viu essa denúncia que foi feita no Ministério Público
02:48contra a questão das licitações da Câmara Municipal?
02:50O que é que a Câmara tem feito, o senhor encontre o presidente?
02:52Não, eu não tenho conhecimento dessas denúncias, de licitações,
02:57mas estou tranquilo, haja vista que todas as licitações estão todas fundamentadas,
03:03todas regulares, então eu não vejo problema algum, graças a Deus.
Seja a primeira pessoa a comentar