Rodrigo Batista comentou os impactos da nova tributação sobre criptoativos no Brasil, explicando os efeitos para pequenos investidores, exchanges nacionais e estrangeiras e o mercado informal. A medida ainda depende da regulamentação completa do setor.
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00:00E o Ministério da Fazenda anunciou que prepara a implementação de uma tributação específica sobre criptoativos assim que a regulamentação do mercado for plenamente aplicada.
00:16A mudança visa fechar lacunas fiscais e adaptar as regras de ativos digitais à realidade de câmbio no país.
00:23E para conversar sobre este assunto, eu vou receber o Rodrigo Batista, que é o nosso comentarista do Cripto Brasil e CEO da Dígita e do Token DGTA, para repercutir tudo isso.
00:35Rodrigão, muito boa tarde para você. Seja bem-vindo mais uma vez aqui no Real Time. Já está de volta ao Brasil?
00:41Já estou, Eric. Não deu tempo de ir lá no grupo, foi uma passagem rápida, mas está anotado aqui para ir na próxima.
00:49Legal, deixa anotado aí o Juliette então, porque a sugestão é boa, vai valer a pena.
00:54Rodrigão, para começar, eu queria saber de você, quais serão os principais impactos desta tributação para pequenos investidores de criptomoedas?
01:04Vamos lá, Eric. Primeiro, eu queria aqui falar um pouco como cidadão.
01:08Ontem saiu uma pesquisa em que foi constatado que o Brasil é disparado o maior pagador de super salários em funções públicas no mundo.
01:17Então, enquanto os Estados Unidos têm três pessoas que ganham super salários, o Brasil tem mais que 50 mil.
01:25A gente não fala muito disso, né? Sobre redução de custos, sobre redução de férias nos juízes e agora a discussão aqui que está vindo para o mundo cripto é a discussão de aumento de imposto para justamente pagar essa máquina pública, né?
01:39Porque da forma que está sendo divulgada, estão falando que em alguns veículos que cripto no Brasil vai passar a ser taxado.
01:49Hoje, cripto já é taxado no Brasil. Então, se você negocia no Brasil, você paga no mínimo 15% por ganhos de capital que devem ser recolhidos ali mensalmente, né?
02:00Então, já tem imposto de renda sobre o mercado brasileiro. A Receita Brasileira, até onde eu lembro, foi a primeira no mundo a se manifestar ali por volta de 2014.
02:09E a discussão hoje é de aumento de impostos para esse mercado cripto, né?
02:15Então, a gente tem as criptos divididas em dois mercados ali, que é o mercado, vamos dizer assim, mais especulativo de investimentos.
02:22A gente não tem muita clareza do que vai ser alterado para esse mercado.
02:27E tem o mercado de stablecoins, Eric, que é o mercado usado ali para fazer muito para fazer pagamentos e recebimentos do exterior.
02:34Existe uma preocupação do Banco Central e também da Receita de ter um controle maior sobre as remessas feitas por esse mercado.
02:45Existe uma outra discussão também, que é a discussão do aumento de imposto para fintechs.
02:51Então, o governo tem falado que as fintechs têm o imposto ali, por exemplo, a CSLL, né?
03:02Abaixo do que o resto do mercado ou abaixo dos bancos.
03:05As fintechs dizem que não, que elas pagam mais impostos que os bancos.
03:10Mas o que a gente vê aí é uma discussão que torna mais complexo para esse investidor menor, né?
03:17Como que ele vai recolher, como ele vai usar, torna esse mercado mais complexo.
03:22Deve tirar um pouco, existe a chance de tirar um pouco de liquidez.
03:26Traz uma obrigação ali eventual de mais declarações, de trazer mais dados para o governo.
03:34Então, ainda a incerteza é muito alta, mas a gente não espera nem que vai ter imposto diminuído,
03:40nem que o número de obrigações e declarações vá diminuir, não.
03:44Rodrigo, e como que essa tributação, junto com a recente regulamentação do Banco Central,
03:50pode alterar o perfil e o volume de negócios das exchanges nacionais e estrangeiras que atuam aqui no Brasil?
03:59Continuando a minha resposta, eu acho que o impacto é incerto,
04:04porque as discussões ainda são muito excipientes e a gente não sabe bem o que esperar.
04:09Eu acredito, pegando até o que já aconteceu em outros mercados, né?
04:12Que o volume pode diminuir, a chance de diminuir, porque o número de obrigações, de declarações,
04:20o número de informações que o governo pode pedir pode ser muito alto.
04:25Isso vai aumentar o custo tanto para os clientes quanto para outros ativos.
04:30Então, as exchanges, mesmo nacionais, estrangeiras, elas teriam um volume menor por conta dessas obrigações acessórias.
04:40Eu acho também, só que existe dentro do mercado quem acha que esse volume pode aumentar,
04:46porque aí o mercado, com uma regulação mais clara, mais específica,
04:50pode mudar o perfil e trazer investidores mais institucionais, investidores profissionais,
04:57como são os escritórios que administram dinheiro de famílias, que são os family offices,
05:03como são os administradores de fundos.
05:05Então, tem gente que acha que pode aumentar por conta disso.
05:10O que eu acho também aqui é que, dependendo das obrigações,
05:13os clientes devem migrar para outros tipos de soluções,
05:17para as exchanges descentralizadas, que a gente chama aqui finanças descentralizadas,
05:22o DeFi, podem ir para corretoras estrangeiras que não têm exposição no Brasil
05:28ou esses clientes vão operar, por exemplo, utilizando ETFs
05:33ou ações de empresas que têm exposição a cripto,
05:37como é o caso da Strategy lá nos Estados Unidos ou da Amelius aqui no Brasil.
05:42Então, ainda tem decisão aí.
05:44Rodrigo, e a preocupação, por exemplo, que empurre também investidores e empresas para o mercado informal?
05:49Ah, tem sim.
05:52O mundo cripto é global, o mundo cripto tem essa característica de ser descentralizada.
05:59Então, existem softwares que você consegue operar e fazer, por exemplo,
06:03transações de investimentos sem lidar com uma empresa específica,
06:07que é o que eu estava falando aqui, que são finanças descentralizadas.
06:10Então, o Banco Central e a Receita Federal vão ter que fazer uma regulação ali
06:16com uma sintonia fina muito precisa para que isso não aconteça.
06:24Então, a gente está aí esperando, quem atua no mercado, como é o meu caso,
06:30está com um nível de certeza bem alto.
06:34Rodrigo Batista, sempre bom falar com você.
06:37Obrigado mais uma vez pela sua participação aqui conosco.
06:40Um grande abraço, meu amigo, e uma ótima quinta-feira para você.
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