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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atacou o subprocurador Paulo Gonet durante a sabatina no Senado para a PGR, acusando-o de "envergonhar o Ministério Público" por ser um nome de consenso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

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Transcrição
00:00Agora eu quero mudar um pouquinho de assunto porque é o seguinte pessoal, eu vou falar de uma participação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, numa sabatina ali na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
00:11Janaína Camelo vai trazer as informações pra gente agora e ele foi bastante criticado, principalmente por parlamentares da direita aqui no país, né Janaína?
00:20Conta um pouquinho dessas tortas de climão que aconteceram ali na CCJ do Senado. Bem-vinda.
00:25Pois é, Evandro, boa tarde pra você. Foi muito ali criticado, né, por parlamentares, senadores, especialmente bolsonaristas e foi defendido por outros senadores ali da base governista, né?
00:42A CCJ aprovou a recondução, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a recondução de Paulo Gonê na Procuradoria-Geral da República pelos próximos dois anos.
00:52Foi um placar ali, Evandro, de 17 votos favoráveis e 10 contrários.
00:57Agora, daqui a um pouquinho, o nome de Paulo Gonê, essa decisão da CCJ vai ser levada a plenário, né, do Senado.
01:04E aí, todo plenário vai votar ali, se aceita de fato essa recondução do Procurador-Geral da República.
01:10Mas olha só, um dos destaques ali durante a sabatina, ele foi sabatinado por horas, né, hoje de manhã, só agora no meio da tarde, essa sabatina, ela foi encerrada.
01:17E ele disse, por exemplo, ele fez críticas a processos que acabam sendo vazados e chegam na mídia, falou sobre a especulação midiática que ele evita, ele na frente ali da PGR evita que isso aconteça, que processos sejam vazados, tenta preservar ali o sigilo das investigações justamente pra que isso não aconteça.
01:39Ele disse que a PGR não busca aplausos, né, processos em segredo de justiça.
01:45Ele foi muito perguntado com relação a isso, por conta do tempo que acaba sendo muito longo ali pra resolver esses tipos de processos.
01:53Ele disse que o tempo da justiça não é o tempo da política.
01:58Nas palavras dele, abre aspas, o tempo da procuradoria é o tempo do respeito aos direitos e tempo necessário pra descobrir a verdade, fecha aspas.
02:07E também o procurador disse que respeita a separação entre os poderes, as atribuições de cada um dos poderes, mas também que a MPF, que o Ministério Público Federal, tenta ser arredio à interferência sobre opções próprias dos poderes integrados por agentes legitimamente eleitos.
02:25E que a Procuradoria-Geral da República não tem partido.
02:29A gente separou esse trecho e que ele fala exatamente isso, a gente vai ouvir agora.
02:34O que importa ter presente é que não há criminalização da política em si.
02:40Sobretudo a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias.
02:49E aí, Evandro, diante ali de várias questões, de perguntas ali feitas por senadores, muitos aliados ali a Jair Bolsonaro, né, com críticas fortes ao Procurador-Geral da República,
03:05Paulo Goni, ele defendeu a atuação da PGR frente aos processos do 8 de janeiro, por exemplo,
03:10frente aos processos da denúncia de golpe que ainda, né, estão sendo julgados aqui no STF.
03:16Porque ele foi questionado especificamente, especialmente, por exemplo, pelo senador Jorge Seife, do PL, por Flávio Bolsonaro, que também é do PL.
03:25Jorge Seife, por exemplo, ele criticou muito ali as medidas cautelares que foram impostas a Jair Bolsonaro,
03:30que estão sendo impostas até hoje, né, prisão domiciliar, proibição ali de usar as redes sociais, proibição de dar entrevistas.
03:37Nas palavras do senador Jorge Seife, por exemplo, abre aspas,
03:40bandido pode dar entrevista em cadeia, mas Bolsonaro não pode nem falar com os filhos.
03:45São coisas que a gente não entende no Estado Democrático de Direito, fecha aspas.
03:49Disse também o senador Jorge Seife que há um alto grau de convergência entre as manifestações da PGR e as decisões do ministro Alexandre de Moraes.
04:00questionou isso também ao Procurador-Geral da República, porque, de fato, a maior parte ali das manifestações da PGR acaba sendo sempre acatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
04:12Flávio Bolsonaro disse o seguinte, Evandro, que Paulo Gonê aceitou, nas palavras do senador,
04:18Paulo Gonê aceitou passivamente o MPF ser esculhambado.
04:22Ele falou isso na frente do PGR, mas ouviu uma resposta também.
04:26A gente separou esse trecho. Vamos ouvir.
04:28Eu quero lamentar a sua recondução.
04:32Muito.
04:34O senhor aceitou passivamente o MPF ser esculhambado.
04:40Não defendeu as prerrogativas constitucionais da instituição que o senhor deveria representar.
04:47Perdeu a titularidade da ação penal pública.
04:53Foi ignorada em vários momentos pelo ministro Alexandre de Moraes, que sequer consultava o Ministério Público Federal.
05:03A classe dos membros do Ministério Público Federal, isso é dito pelo representante de mais de 1.100 integrantes do Ministério Público Federal.
05:11A classe dos membros do Ministério Público Federal, pela NPR, apoia integralmente a renovação do seu mandato.
05:21Parece que não há vergonha da classe em ter o atual Procurador-Geral à frente da carreira.
05:27Pois é, agora os senadores ali da base governista elogiaram muito a atuação do Procurador-Geral da República.
05:38Diz que Paulo Goné tem atuado ali, tem cumprido a função com dignidade, ética, transparência e responsabilidade.
05:45Então ele foi, o nome dele, para ser reconduzido ali à PGR, o comando da PGR, foi aprovado ali o nome de Paulo Goné por 17 votos favoráveis.
05:58E daqui a um pouquinho a gente vai ver também qual vai ser a decisão ali do plenário do Senado com relação ao nome de Paulo Goné novamente pelos próximos dois anos à frente da PGR.
06:07Evandro.
06:08Obrigado, Jornalina Camelo. Um abraço para você.
06:10Ô Alangani, você entende que Paulo Goné constrange hoje o Ministério Público e trabalharia, digamos, a favor do ministro Alexandre de Moraes?
06:20Olha só, Evandro, o que eu vejo que a fala do senador Flávio Bolsonaro é bastante pertinente, né?
06:27O que ele aponta ali? Que muitas vezes o Ministério Público não foi ouvido.
06:33Então, a própria Suprema Corte agiu de ofício e a gente sabe que no Estado Democrático de Direito você precisa da provocação do Ministério Público, né?
06:45O Ministério Público é o órgão acusador.
06:48E aí ficou a margem.
06:50Então, na verdade, essa crítica do Flávio Bolsonaro, ela é bastante consistente, sim.
06:57Por quê? Porque quem está fazendo o papel ao mesmo tempo de julgador e de acusador seria a Suprema Corte do país.
07:07Cinco horas e vinte e três minutos, quem nos acompanha pela rádio, aquele rapidíssimo intervalo, daqui a pouco espero vocês, nas outras plataformas seguimos.
07:14E eu quero trazer novamente o trecho do senador Flávio Bolsonaro. Acompanhe.
07:18Eu quero lamentar a sua recondução. Muito.
07:25O senhor aceitou passivamente o Ministério Público Federal ser esculhambado.
07:31Não defendeu as prerrogativas constitucionais da instituição que o senhor deveria representar.
07:37Perdeu a titularidade da ação penal pública.
07:43Foi ignorada em vários momentos pelo Milso Alexandre de Moraes, que sequer consultava o Ministério Público Federal.
07:53A classe dos membros do Ministério Público Federal, isso é dito pelo representante de mais de 1.100 integrantes do Ministério Público Federal.
08:01A classe dos membros do Ministério Público Federal, pela ANPR, apoia integralmente a renovação do seu mandato.
08:11Parece que não há vergonha da classe em ter o atual Procurador-Geral à frente da carreira.
08:19E aí o Paulo Gonê, primeiro o Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, utiliza uma representação ali da Associação Nacional dos Procuradores
08:26para dizer que sim, ele tem a chancela e que ele não envergonha a classe.
08:30Muito pelo contrário, que ele é tido como um bom representante.
08:33Zé Maria Trindade, como é que você avalia a atuação de Gonê à frente da PGR?
08:38E você entende que ele, digamos, rifou o que seria uma atuação do Ministério Público Federal
08:48quando o senador Flávio Bolsonaro disse que o Supremo Tribunal Federal tratorou aquilo que seria hoje uma definição
08:56que deveria ser adotada pelo PGR?
09:00Pois é, aí o senador Flávio Bolsonaro carrega a desconfiança ou o rancor de Gonê ter pedido ao Supremo Tribunal Federal
09:12ter confirmado, porque foi enviado à Procuradoria-Geral da República.
09:16Foi um processo que não foi iniciado exatamente na polícia, procuradoria e manda à justiça.
09:21Primeiro foi na justiça, depois consultou a Procuradoria-Geral da República, quer dizer, é um processo meio diferente.
09:28Então, o senador Flávio Bolsonaro está rancoroso e com a razão, pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro,
09:34que foi denunciado pelo Procurador-Geral da República.
09:39O Ministério Público e o Ministério Público Federal são órgãos, assim, vamos dizer, esquisitos, diferentes.
09:47Por quê? A Constituição deu o poder total ao Ministério Público, o poder administrativo, o poder econômico,
09:55no sentido de lidar ali com salários, com distribuição, enfim, é como se fosse um quarto poder, que não existe.
10:02Nós temos três poderes, executivo, legislativo e judiciário.
10:07E Ministério Público, que é um órgão ali meio anexo, independente de tudo, não está ligado nem ao executivo,
10:13nem ao judiciário, nem ao legislativo, né? E que tem toda uma independência, a dependência financeira de aplicação, salários,
10:21são muito bem pagos no Ministério Público Federal todo, numa bela sede, uma das sedes mais bonitas daqui de Brasília.
10:30E tem milhares de integrantes mesmo e subprocuradores, cheio de subprocuradores.
10:37A primeira vez que eu ouvi esse termo subprocurador-geral da República, eu entendi que era o sub, não é?
10:43Tem vários sub, então, são muitos salários e cargos importantes.
10:51E ganharam uma autonomia que acabou provocando ali divergências com políticos.
10:58Lá atrás, com o Collor de Melo, já enfrentava o Ministério Público,
11:01que os deputados se queixam muito do Ministério Público, que fazem isso aí que o Procurador-Geral achou absurdo,
11:08que é a história de abrir um processo só para virar notícia, porque sabe que não vai para frente,
11:14e abrir um processo só para provocar instabilidade política, ou perseguir mesmo políticos.
11:21Então, existe esse tipo de processo, ou talvez integrantes do Ministério Público, mas não há o que fazer.
11:27É preciso, sim, que o Ministério Público tenha essa autonomia, que tenha essa possibilidade de denunciar qualquer um pela estabilidade total.
11:37É uma recondução, ele será reconduzido mesmo, daí a fala do senador Flávio Bolsonaro, né?
11:44E também estranho, como ele foi indicado ali momentos antes de apresentar a denúncia do caso da tentativa de golpe.
11:51O Fábio Piperno, a gente sabe que Paulo Gonê, ao entrar no cargo, teve uma aceitação muito maior do que o seu antecessor, Augusto Aras,
11:59e ele também foi, de certa forma, mais bem recebido, digamos assim, pela ala governista,
12:06até porque se trata de uma indicação do próprio presidente Lula,
12:09embora para muitos seja visto não como alguém alinhado diretamente ao presidente da República.
12:15Como é que você avalia a maneira como o Procurador-Geral da República foi recebido ali na CCJ
12:20e as acusações, digamos assim, que Flávio Bolsonaro fez contra ele?
12:25Em relação a Flávio Bolsonaro, Evandro, foi, talvez, foi muito possivelmente o pronunciamento mais previsível de todos.
12:33Paulo Gonê foi extremamente rigoroso no relatório que apontou para a necessidade da condenação do presidente Bolsonaro.
12:43Então, é claro que eu não imaginava qualquer outro tipo de avaliação, de comentário feito pelo senador Flávio Bolsonaro.
12:52É um filho...
12:53Você analise o aspecto, Piperno, que eu quero jogar para vocês aqui para o debate, porque é o seguinte,
12:56Flávio Bolsonaro diz que a atuação de Paulo Gonê é política à frente da Procuradoria-Geral da República.
13:02E ele chama de política exatamente por conta da, digamos, condenação que o Paulo Gonê e a Procuradoria-Geral da República
13:11chancelaram em relação a Jair Bolsonaro e seus aliados.
13:14Quem está falando de política aí é, de fato, Paulo Gonê ou é Flávio Bolsonaro quem está utilizando um argumento político
13:21para dizer que algo ou alguma decisão foi tomada de maneira incorreta, irregular?
13:28E depois eu quero passar essa mesma pergunta para os nossos outros amigos. Fala, Piper.
13:31Então, a oposição ao presidente Bolsonaro, ela acusava Augusto Aras também de posicionamentos políticos
13:39exatamente por não apontar para punições que o outro lado julgava, enfim, julgava necessárias.
13:46Então, não há nenhuma novidade em relação a isso.
13:49Mas, para mim, o que surpreende é que, dois anos após a primeira indicação do Paulo Gonê,
13:56ele, naquele momento, foi um procurador indicado pelo presidente Lula,
14:02mas que foi recebido sob muitas reservas por parte de uma boa fatia, de uma boa parcela do bloco governista.
14:13Porque Paulo Gonê era tido como é tido, como alguém, por exemplo, mais conservador nas questões de costumes.
14:21E aquilo foi muito mal recebido por muitos quadros ligados ao presidente Lula.
14:28Em contrapartida, a indicação do Paulo Gonê recebeu, inclusive, calorosos elogios de gente como a deputada Bia Kis,
14:38uma ferrenha opositora do presidente Lula.
14:42Mas também, salvo engano de memória, é uma profissional que vem exatamente do, acho que do Ministério Público, né?
14:52Acho que é essa a origem dela, né?
14:54Enfim, e com o tempo, essa correlação aí, ela se inverteu um pouco, né?
15:01Os apoiadores do presidente Lula hoje, certamente, eles dão aval à atuação de Paulo Gonê
15:11e os apositores criticam bastante.
15:14Fala, Bruno Musa. E você, como avalia?
15:18Pois é, eu acho que a fala dele tem muito embasamento, né?
15:21Eu acredito que tudo que a gente vem discutindo aqui mostra um quê, por assim dizer, ser delicado,
15:29da politicagem que tomou conta de todo um processo de um e de outros vários que vêm acontecendo,
15:35não é de agora, desde 2019, no Brasil.
15:38Ela vem, aos poucos, exagerando, passando dos limites constitucionais,
15:44entrando cada vez mais na vida das pessoas.
15:49E vale lembrar que, diferente do que pintam na economia,
15:52que ela é um jogo de soma zero, ou seja, pra um ficar rico, o outro tem que ficar pobre,
15:56quando o Estado começa a crescer dessa maneira e as liberdades individuais vão diminuindo,
16:01esse sim é um jogo de soma zero.
16:03Ou seja, cada uma das instituições governamentais que detêm o monopólio da violência ou da narrativa,
16:10quando ela cresce, diminui o seu campo de atuação enquanto indivíduo.
16:14E é justamente isso que a gente vê acontecendo desde 2019.
16:18Pouco a pouco, cada vez mais, nós nos retraímos, veio a pandemia, nos retraímos mais
16:23e chegamos, culmina com esse processo que a gente vê agora,
16:26que é o Flávio colocando pra fora, como o Zé Maria falou que ele foi,
16:29que o Gonê teve ali, na minha opinião, uma atuação bastante questionável com relação a todo esse processo.
16:35Portanto, fica muito claro que ele está ali colocando em palavras
16:40o que ele acredita que, de grande parte, representa muito do que o brasileiro,
16:45ou aquele que acredita que esse processo é político, representa o que foi colocado nessas palavras.
16:50E isso independe de ser bolsonarista ou não.
16:53Eu repito, tem muita coisa na Constituição de 88 que eu não concordo, mas muita coisa.
16:59Mas eu acho que da forma como ela está, deve ser cumprida.
17:01Se você não concorda, lute pra mudar a Constituição através do rito legal.
17:07Então não tem nada a ver, em meio a essa polarização, se você concorda com um lado,
17:11você é bolsonarista ou, do outro lado, você é petista.
17:14Nada disso.
17:14Eu acho que a gente tem que ter um respeito à Constituição
17:16e, de fato, muito do que vem acontecendo no Brasil, da atuação das instituições,
17:21envergonha a todos nós.
17:22A gente tem que ter um respeito à Constituição e, de fato, muito do que vem acontecendo no Brasil.
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