STF julga núcleo 3 da trama golpista acusados de planejar morte de Alexandre de Moraes

Jovem Pan News

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Núcleo 3 da trama golpista, composto por militares de alta patente acusados de planejar ações táticas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). Entre as ações previstas estava o assassinato do ministro Alexandre de Moraes (STF) no final de 2022. Reportagem de Janaína Camelo. Comentários de Diego Tavares e Priscila Silveira.

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00:00Agora vamos lá pra Brasília, porque muita gente tem falado da COP30, mas o jornalismo da Jovem Pan também continua de olho lá.

00:07No Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, porque hoje tem julgamento do Núcleo 3, lembra?

00:15Aquele inquérito sobre o golpe de Estado, hoje os quides pretos vão começar a ser julgados,

00:22os militares das forças especiais que teriam participado ali do plano do golpe.

00:26E quem tá acompanhando desde sempre a nossa especialista em STF e em Senado, ali tá sempre de olho nos ministros,

00:34a Janaína Camelo, que chega ao vivo com todos os detalhes.

00:37Oi, Jana, boa tarde. Qual foi o destaque aí do começo já do julgamento? Conta pra gente.

00:43A gente tá sem áudio agora da Jana, vou pedir pra ela tentar dar uma olhadinha ali se o microfone tá funcionando ou não.

00:58Então antes, já que ela tá arrumando lá o microfone, vamos chamar os comentaristas pra gente atualizar você?

01:04Diego Tavares e Priscila Silveira, começando pelo Diego.

01:07Diego, tudo indica que vai ter o mesmo processo dos primeiros julgamentos, né?

01:12A condenação é quase certa. É isso?

01:15Márcia Dantas, tem uma pequena diferença em relação ao julgamento dos demais núcleos.

01:20A PGR, dessa vez, optou por fazer uma divisão dentro do núcleo

01:25e separar os réus que são acusados de pressionar as Forças Armadas

01:29daqueles réus sob os quais recai a acusação de serem os responsáveis,

01:35inclusive por tirar a vida de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes,

01:40o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin.

01:42Então, dentro desse núcleo, nós teremos um fracionamento do julgamento.

01:47Mas, de fato, a dinâmica seguiu a mesma dos dois últimos julgamentos,

01:53dos dois últimos núcleos que foram julgados pela Suprema Corte

01:56e também, seguindo o padrão, ao que parece, a expectativa é de que sejam também

02:02integralmente condenados nos exatos termos do pedido da Procuradoria-Geral da República.

02:07Já já eu volto com mais análise e vamos voltar também com a Janaína Camelo,

02:11que agora deu tudo certo com o áudio dela.

02:13A gente já está prontíssima aqui também no estúdio, eu, Priscila, Bruno,

02:18todos prontíssimos para te ouvir, Jana.

02:20Então, conta para a gente os destaques aí do começo desse julgamento.

02:24Boa tarde.

02:26Oi, Márcia. Muito boa tarde, viu?

02:28Olha só, esse julgamento é a primeira sessão desse julgamento.

02:31Foram reservadas seis sessões para esse julgamento,

02:34que é o terceiro da denúncia de golpe, né?

02:36Estão sendo julgados aí dez réus do núcleo três.

02:40E aí, Márcia, a sessão de hoje começou ali com a leitura do relatório, né?

02:46Do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator desse caso.

02:49Depois foi feita ali a manifestação da Procuradoria-Geral da República

02:52com as acusações contra esse núcleo.

02:55E agora estão sendo ouvidos os advogados de defesa, né?

02:59Estão sendo feitas ali as sustentações orais desses dez réus.

03:04Então, o núcleo três, segundo a acusação, seria o grupo que tentou convencer o alto escalão do exército

03:10para aderir a um plano golpista.

03:13E como você disse, dentro desse grupo tem ali os chamados quides pretos, né?

03:17São militares de forças especiais que estavam envolvidos ali, segundo a acusação,

03:23naquele plano punhal verde-amarelo que previa prender autoridades,

03:27especialmente ali, falavam nominalmente, né?

03:30No presidente Lula, no vice-presidente Geraldo Alckmin, no ministro Alexandre de Moraes.

03:36E se esse plano ele teria uma intenção de ser executado no final ali de dois mil e vinte e dois,

03:41logo depois das eleições, né?

03:42Que deram vitória a Lula e na chapa ali com o Geraldo Alckmin.

03:46Então, a previsão ali, segundo a acusação desse plano,

03:49era neutralizar, né?

03:51O que eles diziam nesse plano, essas autoridades.

03:53Alexandre de Moraes, na época, ele era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

03:58Desses dez réus, Márcia, nove são militares do exército.

04:02Um deles é policial federal.

04:05Inclusive, esse policial federal, ele participou da segurança pessoal do presidente Lula,

04:10logo no início ali do mandato.

04:13Os quides pretos, esse plano punhal verde-amarelo,

04:17tem também uma ligação muito direta ali com Walter Braga Neto, né?

04:20Que já foi condenado ali do núcleo crucial,

04:24porque em delação premiada, Mauro Cid disse, inclusive, citou uma reunião

04:28entre o general Braga Neto e alguns desses militares de forças especiais

04:33envolvendo aquela sacola de vinho com dinheiro vivo

04:36que teria sido entregue ali por Braga Neto a Mauro Cid

04:40pra ser entregue a um desses militares.

04:42Enfim, Márcia, desses dez, é bom destacar que desses dez réus ali,

04:48um deles, a Procuradoria-Geral da República, pediu a condenação apenas por um crime,

04:52por associação criminosa.

04:55Todos os outros são acusados por cinco crimes,

04:57incluindo os crimes graves de tentativo de golpe de Estado,

05:00a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

05:03Essa sessão aconteceu pela manhã, agora à tarde tem uma nova sessão

05:07com as sustentações orais dos advogados,

05:09e a ideia é terminar hoje o julgamento com todas essas sustentações

05:13e aí amanhã esse julgamento vai ser retomado ali já com os posicionamentos

05:18dos ministros da primeira turma, que lembrando, está desfalcada.

05:21São apenas quatro ministros hoje em dia, né?

05:24O ministro Luiz Fux, lembrando, ele saiu da primeira turma

05:26e foi pra segunda turma ali por opção dele mesmo.

05:30Márcia.

05:31Muito obrigada, então, Janaína Camelo, pelas informações.

05:34Amanhã você continua nessa cobertura.

05:36Agora, vamos chamar a Priscila Silveira pra entender melhor o processo desse julgamento

05:41com quatro ministros.

05:43Eu fiquei pensando agora, Pri, se tem um empate ali, o que pode acontecer?

05:50Márcia, quando há um empate, na verdade, isso favorece,

05:54isso já é um entendimento do STF na questão de julgamentos em colegiado,

05:58havendo empate deve favorecer o acusado,

06:00porque nós temos no nosso processo penal um princípio que é primordial

06:04nas acusações, que é o princípio do indúbio pró-réu.

06:07Entretanto, em alguns outros julgamentos,

06:09a gente pode observar que, eventualmente, o presidente da turma julga.

06:14Mas, nesse caso, como são quatro, havendo dois e dois,

06:18realmente favoreceria.

06:20Mas, como você bem colocou anteriormente,

06:22não é o que se espera desse julgamento,

06:26tendo em vista que, já que eles condenaram anteriormente,

06:29ele vem ali no mesmo cenário,

06:31a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação

06:34por diversos crimes muito similares aos que já foram julgados,

06:38incitação, dano, crime contra o Estado Democrático de Direito.

06:44E, aqui, é importante a gente dizer que,

06:46muito embora a Procuradoria tenha pedido a absolvição,

06:50quanto a alguns outros crimes do Ronald,

06:52como bem citou a Janaína Camelo,

06:55o STF não está obrigado a acatar esse pedido de absolvição

07:01por falta de provas quanto aos outros crimes.

07:03Por quê?

07:03Porque, no processo penal, a gente tem um artigo

07:05que diz que o juiz não está atrelado aos pedidos em eventual,

07:10principalmente de absolvição,

07:12quando se trata ali do Ministério Público.

07:13Então, provavelmente, haverá a condenação desses acusados.

07:19Lembrando que eles fizeram duas frentes.

07:21Uma para poder trazer uma coesão das pessoas e colocar temor.

07:26E a outra para poder, de alguma forma,

07:28fazer violência a alguns membros importantes do nosso Estado.

07:32Obrigada, Priscila Silveira e Diego Tavares, pelas análises.

07:36A gente volta já já com vocês.

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