Agora: STF forma maioria para negar recurso de Jair Bolsonaro

Jovem Pan - 3 em 1

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros também rejeitaram os recursos apresentados pelos outros seis réus. O julgamento deve acontecer até a próxima sexta-feira (14).  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/YvVAlFsqkMw  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #3em1

Transcript

00:00Parece que já tem maioria para a manutenção da condenação.

00:02Quem foi o outro ministro que deu o voto também e que traz a maioria?

00:05Tá, o pessoal tá apurando quem que é o outro ministro.

00:07Eu não vi agora também nenhum destaque ainda,

00:09mas nós já temos aí a informação de que há, então,

00:12uma maioria para a manutenção das penas.

00:15E a maioria ali na primeira turma, né?

00:17Da manutenção daquilo que foi definido no primeiro julgamento para Jair Bolsonaro.

00:20Já é possível saber de que maneira que haverá essa execução?

00:24Não.

00:25O que a gente entende é que no caso de Jair Bolsonaro

00:27são mais de 27 anos de prisão com início de cumprimento em regime fechado.

00:32O que a gente vai precisar entender agora é se haveria algum tipo de mudança

00:36ou se a defesa conseguiria comprovar para os ministros do Supremo Tribunal Federal

00:40no momento em que eles precisarem fazer a execução,

00:44definir a execução da pena,

00:46para que Jair Bolsonaro continue cumprindo a pena em regime domiciliar

00:49em vez de ir para algum presídio como a papuda no Distrito Federal.

00:53O ministro que forma a maioria com Flávio Dino

00:56e também com o relator ministro Alexandre de Moraes

00:58é Cristiano Zanin,

01:00que também defende que Jair Bolsonaro, sim,

01:03liderou uma trama golpista

01:05que culminou tanto com os atos do 8 de janeiro,

01:09mas também em uma movimentação nos bastidores do governo

01:12e a utilização da voz institucional que o governo tinha

01:18para uma tentativa de mobilização

01:21para a abolição do Estado Democrático de Direito,

01:23para a tentativa de golpe de Estado

01:25e para outros crimes que também foram trazidos ali,

01:28organização criminosa e etc.

01:30E também depredação do patrimônio público.

01:33Então, os ministros agora têm essa maioria

01:37e o próximo passo que a gente tem que acompanhar

01:39é como será a execução determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

01:43Se Jair Bolsonaro cumpriria, então, pena domiciliar

01:46ou se, diante das avaliações que estão sendo feitas,

01:50por exemplo, no presídio da Papuda, no Distrito Federal,

01:53se Jair Bolsonaro iria para aquela ala especial,

01:56onde são presos políticos

01:58ou pessoas relacionadas a julgamentos sensíveis, etc.

02:02Ou se ele, por exemplo, cumpriria a pena

02:05na sede, na delegacia da Polícia Federal,

02:09ou se ele cumpriria num presídio militar,

02:12porque também é militar.

02:14Então, agora, são várias situações que a gente precisa acompanhar

02:17e a Janaína Camelo está de olho nessa história.

02:19Eu acho que agora o teste lá do alarme parou

02:21e ela consegue contar tudo para a gente,

02:23inclusive com essa atualização.

02:25Fala aí, minha amiga. Bem-vinda mais uma vez.

02:30Pois é, né, Evandro?

02:31Já formou maioria ali, então,

02:33para rejeitar esses recursos de Jair Bolsonaro,

02:35dos outros condenados também que apresentaram recursos.

02:39Só para lembrar que só Mauro Cid não apresentou,

02:41ele preferiu permanecer ali com os benefícios da delação premiada.

02:44Então, são sete recursos ao todo.

02:47Só falta votar a ministra Carmem Lúcia, né?

02:49Lembrando que o ministro Luiz Fux não vota nesse julgamento

02:53porque ele não faz mais parte da primeira turma

02:55e agora é parte ali da segunda turma.

02:57Mas o fato é que esses recursos de agora, então,

02:59foram rejeitados.

03:02Resta saber, então, o voto ali da ministra Carmem Lúcia,

03:04que certamente será ali acompanhando também o voto do relator.

03:08Então, só para dizer, Evandro,

03:10o que o ministro Alexandre de Moraes disse no voto dele.

03:12Porque o tipo de embargo que foi,

03:14de recurso que foi apresentado,

03:15foi o embargo de declaração,

03:17que serve ali para esclarecer eventuais omissões

03:20ou contradições no julgamento.

03:22Não tem aquele poder de mudar uma decisão, né?

03:25Mas em caso ali de revisão,

03:27de correção ali da questão ali,

03:30que foi apontada pela defesa,

03:32pode acabar, sim, mudando ali alguma parte da sentença.

03:35Mas não foi o caso ali.

03:37Muitos dos condenados tinham pedido ali nesse recurso

03:40um recálculo da pena,

03:42dizendo que houve um erro ali na dosimetria,

03:45nesse cálculo, enfim.

03:47O ministro Alexandre de Moraes disse o seguinte,

03:48que esse tipo de recurso,

03:50que não foi apontado ali no acórdão do julgamento,

03:54nenhuma dessas hipóteses de omissão

03:56ou contradição ali nos votos dos ministros.

03:59Então, por isso que esse recurso deve ser rejeitado.

04:02E ele disse também que ficou demonstrado no julgamento

04:05que Jair Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa armada.

04:09E ele cita, por exemplo, nessa organização,

04:11os apoiadores de Jair Bolsonaro

04:13que participaram dos ataques no 8 de janeiro.

04:16E tudo isso por conta de uma propagação

04:18de informação falsa contra o sistema eleitoral brasileiro.

04:22Disse que a prática dos cinco crimes contra Jair Bolsonaro,

04:25que inclui tentativa de golpe,

04:26abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

04:29ficou sim comprovada na instrução processual.

04:33Também ficou demonstrada a inexistência

04:35de qualquer desistência voluntária

04:37por parte do ex-presidente com relação a esses crimes,

04:40porque a tese da desistência voluntária

04:42foi um dos apontamentos ali da defesa nesse recurso.

04:46Diz também que não houve cerceamento de defesa,

04:49porque a defesa de Bolsonaro e dos outros

04:52condenados também apontaram essa questão.

04:56O ministro Alexandre de Moraes disse que houve sim

04:58um tempo hábil para que essas defesas

05:01analisassem tudo o que foi colocado ali nos autos,

05:04de instrução, de provas, enfim.

05:07E ele disse também que ficou demonstrado

05:10que Jair Bolsonaro atuou de forma livre,

05:12consciente, para propagar informações falsas

05:15sobre o sistema eletrônico de votação

05:16e na elaboração de uma minuta golpista.

05:21Então, nas palavras ali, no que o ministro escreveu,

05:23isso acabou configurando num grave crime ali

05:26de golpe de Estado, tentativa violenta

05:28do Estado Democrático de Direito,

05:30e chamou as alegações ali da defesa de Bolsonaro

05:32como uma mera insurgência.

05:35Então, só lembrando que esse julgamento

05:37começou hoje, às 11 horas, já com esse voto do relator,

05:40rejeitando os recursos, é um julgamento que vai até

05:42a semana que vem, até o dia 14, viu, Evandro?

05:45Então, só faltando ali a ministra Carmem Lúcia

05:48decidir pelo seu voto e apresentar esse voto ali no sistema.

05:53Evandro?

05:53Obrigado pelas informações, Janaína Camelo.

05:55Um abraço para você.

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