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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para impedir que a Petrobras comece as perfurações na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com o MPF, existe insegurança jurídica e risco ambiental na região.
Reportagem: Igor Damasceno

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Transcrição
00:00O Ministério Público Federal entrou com uma ação para impedir que a Petrobras comece perfurações na bacia da Foz do Amazonas.
00:08É assunto do Igor Damaceno.
00:11O Ministério Público Federal recorreu até o Tribunal Regional Federal da Primeira Região
00:16e pediu a suspensão da autorização concedida pelo Ibama para que a Petrobras realize estudos na bacia da Foz do Amazonas,
00:26que vai da costa do Amapá até a costa do Rio Grande do Norte.
00:31Segundo o MPF, há muita insegurança jurídica e risco ambiental, insegurança ambiental, ali na bacia da Foz do Amazonas,
00:41que é considerada uma parte muito sensível da costa brasileira.
00:45E os impactos ambientais, os danos que podem ser causados, podem até ser irreversíveis, segundo o Ministério Público Federal.
00:53São, ao todo, concedidos pelo Ibama, 19 blocos exploratórios de petróleo e gás natural ali naquele local.
01:03O MPF pede que isso seja suspenso, essas autorizações desses 19 blocos sejam suspensos.
01:10E não só isso.
01:12O MPF solicita que novos leilões não incluam blocos da Foz do Amazonas até uma decisão definitiva dessa ação.
01:20Entre as exigências pedidas pelo Ministério Público Federal estão, por exemplo, o estudo de impacto climático,
01:28avaliação ambiental de área sedimentar e levantamentos sobre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
01:37Segundo o MPF, somente depois desses estudos apresentados e analisados, aí sim o Ibama pode conceder a autorização.
01:46Daqui até lá, o MPF pede ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região a suspensão.
01:53A Petrobras espera que algo em torno de cinco meses seja o prazo para a pesquisa em torno desse tema.
02:01E somente depois disso, uma nova licença, uma nova autorização deve ser concedida pelo Ibama para a extração de petróleo e gás natural em si.
02:12Até o momento, o Tribunal Regional Federal ainda não respondeu a esse pedido do MPF.
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