MPF pede condenação da Petrobras, Ocyan e Foresea por danos ambientais

Name: MPF pede condenação da Petrobras, Ocyan e Foresea por danos ambientais
Uploaded: 2025-08-27T12:17:23+00:00
Duration: 2 min 49 s
Channel: Jovem Pan News

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O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Petrobras, Ocyan S.A. e Foresea S.A., solicitando a condenação das empresas por danos ambientais nas Bacias de Campos e Santos, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (26).
Reportagem: Rodrigo Viga

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00:00Vamos aqui para o Brasil, o Ministério Público pede pela condenação da Petrobras e outras duas empresas

00:06por danos ambientais provocados nas bacias de Campos e Santos.

00:11Rodrigo Viga chega ao vivo aqui mais uma vez para explicar para a gente melhor essa história.

00:16Oi Viga, bom dia para você.

00:20Bom dia, Soraya. Bom dia para você, mais uma vez para o Nonato, para o nosso ouvinte espectador e internauta da Jovem Pan.

00:26Entre 2017 e 2023, autos de infração já tinham sido aplicados, ou seja, penalidades, multas pelo Ibama

00:34envolvendo descartes supostamente irregulares com impactos ambientais nas bacias de Campos e Santos.

00:43Multas aplicadas por penalidades cometidas por Petrobras, Ocean e Forsee.

00:49Três empresas que meritam nessa área de óleo e gás.

00:53Descartes que aconteceram perto de cidades como Armação de Búzios, Cabo Frio, Saquarema e ainda a cidade de Arraial do Cabo.

01:04A multa aplicada, os três autos de infração, chega a pouco mais de 300 mil reais.

01:10E agora, o Ministério Público Federal, através do procurador Leandro Mitidieri, decidiu ajuizar.

01:17Moveram uma ação contra as três empresas na Justiça Federal Fluminense por supostos danos ambientais.

01:25Nos autos do processo, as três empresas já se manifestaram.

01:29Negaram que tenha havido qualquer impacto ambiental nesses descartes.

01:33Dizem, inclusive, que foram despejos que estão dentro de regras pré-estabelecidas por IBAMA e pela ANP,

01:41Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

01:44A própria Petrobras argumentou que não era de sua responsabilidade esse eventual descarte.

01:51E sim, de Forsee e Ocean.

01:53Mas, a Lei Ambiental Brasileira fala que contratados e contratantes têm responsabilidades comuns e conjuntas em casos específicos como esse.

02:05Agora, a ação vai começar a tramitar na Justiça Federal Fluminense.

02:10E vamos aguardar os próximos capítulos desse trâmite no Poder Judiciário aqui do Rio de Janeiro.

02:16Lembrando que começou no último domingo aquele simulado, aquele teste lá na Foz do Amazonas.

02:22Deve terminar entre hoje e amanhã para que a Petrobras, enfim, tente alcançar uma licença ambiental para uma pesquisa,

02:28uma campanha exploratória na bacia da Foz do Amazonas.

02:31Segundo as minhas fontes, está tudo indo muito bem.

02:34Obrigado, sem intercorrentes.

02:36É o último processo antes do licenciamento ambiental para a bacia da Foz do Amazonas.

02:43Minha cara, Soraya.

02:44Obrigada, Viga, pelas suas informações.

02:47Até já, já.

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