Câmara aprova urgência do PL que proíbe cobrança por bagagem de mão

Name: Câmara aprova urgência do PL que proíbe cobrança por bagagem de mão
Uploaded: 2025-10-22T01:29:52+00:00
Duration: 4 min 4 s
Channel: Jovem Pan News

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança pela bagagem de mão em voos comerciais.

O objetivo é coibir a cobrança de taxas consideradas abusivas pelas companhias aéreas, que recentemente implementaram tarifas que restringem ou limitam o direito do passageiro de levar gratuitamente uma mala de cabine e um item pessoal.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/qsE2hdBBY9M

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00:00Nessa terça-feira, a tramitação com caráter de urgência para um projeto que proíbe a cobrança por empresas aéreas

00:08para as bagagens de mão levadas em voos.

00:11O mérito da proposta será analisado até a próxima semana.

00:14O relator do projeto, o deputado Neto Carleto, que é do Avante da Bahia,

00:19afirmou que líderes partidários apresentaram apoio para que seja retomada a gratuidade, inclusive, para as bagagens espachadas.

00:27Desde 2017, as companhias aéreas podem cobrar pelo despacho de bagagem até 23 quilos.

00:35Vou chamar, claro, os nossos comentaristas sobre esse tema, que mexe com o bolso do consumidor,

00:40de quem quer viajar de avião.

00:42Dora Cramer à Câmara, tentando fazer com que esse projeto tramite de forma mais rápida.

00:48Será que vai para frente? Não vai? Pelo menos a aceitação pública deve ter.

00:52Eu acho que vai, porque os próprios parlamentares têm interesse, tá certo?

00:58Nisso, as famílias dos parlamentares.

01:01Olha, eu vou dizer uma coisa para você.

01:03Acabei de comprar ontem, comprei uma passagem para Brasília,

01:07e tinha dois tipos de tarefa.

01:10De tarefa, falei eu, das tarifas.

01:12Que é uma proibida a bagagem de mão, uma mala de mão.

01:17Olha, meu Deus do céu, se o transporte é de longa distância e o avião é de longa distância,

01:24você não vai à esquina de avião.

01:28É um pressuposto óbvio que as pessoas levem bagagem.

01:35A exceção é a pessoa chiquérrima, entendeu?

01:38Que tem casa em todos os lugares, pega uma bolsa e sobe no avião.

01:44E dessas pessoas normais têm bagagem, né?

01:47Então, essa companhia aérea, eu fiquei muito, e aí fiquei antenada,

01:52por causa desse assunto da Câmara.

01:54É claro que a Câmara quer ficar de bem com a opinião pública

01:58de tanta bobajada que fez ultimamente.

02:02Mas quando essa recuperação, quando essa coisa nos favorece,

02:07tem alguma coisa que faz sentido,

02:09embora não seja o problema mais importante do país,

02:12mas estava lá, dormindo, o projeto.

02:16Aí o Gumota resolveu que não, precisamos aqui fazer uma amizade com a opinião pública.

02:21E pega um negócio que realmente faz todo sentido.

02:26Portanto, eu acho que passa.

02:28É, a dúvida é saber com quais fontes a Dora vai conversar lá em Brasília, né?

02:32Depois a gente quer saber disso daí, viu, Dora?

02:34Ô, Vilela, a questão é a seguinte.

02:36Até 2017, se você fosse comprar uma passagem aérea,

02:39já estava tudo incluído lá.

02:41A bagagem de porão, você podia levar a mala na mão.

02:44E depois disso, parece que tudo encareceu.

02:47Aí teve a pandemia.

02:48Quem viajou antes da pandemia sabe que as passagens hoje custam pelo menos o dobro do que custavam lá atrás.

02:54E aí, como é que fica o consumidor nessa?

02:56A Câmara, se aprovar isso, tem poder para alterar?

03:01Que é de um setor econômico?

03:03O Legislativo pode legislar em relação a isso?

03:06Eu não vejo o problema do Legislativo legislar em criar uma lei que venha a estabelecer essas limitações.

03:13Agora, por mais que seja interessante que haja essa padronização,

03:19agora isso poderá redundar num aumento dos preços já altos o bastante das passagens aéreas.

03:26Quando eu visualizo esse tipo de diferenciação em relação às passagens,

03:31para quem tem bagagem, para quem não tem bagagem de mão, isso e aquilo,

03:35ela vai no sentido de reduzir para as pessoas que, porventura,

03:40venham a se deslocar sem bagagem ou com bagagem reduzida.

03:44Caso haja essa padronização total, meu receio é que todo mundo pague a passagem cheia.

03:50O que vai encarecer, o que pode encarecer ainda mais, o preço das passagens, como você colocou bem, Tiago.

03:56Se fizermos uma comparação com o período anterior à pandemia,

04:00é impressionante a alta no preço das passagens aéreas.

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