Paraná avança em escolas cívico-militares enquanto projeto de Tarcísio em SP trava

Jovem Pan News

Enquanto em São Paulo o projeto das Escolas Cívico-Militares do governador Tarcísio de Freitas ainda enfrenta impasses, no Paraná o governador Ratinho Júnior encaminhou um Projeto de Lei que permite a adesão das unidades escolares ao programa. A repórter Camila Andrade detalha o assunto.

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no X:
https://x.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#TempoReal

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Enquanto em São Paulo a ideia das escolas cívico-militares ainda enfrenta impasses no estado do Paraná,

00:09o governador Ratinho Júnior encaminhou um projeto de lei que permite a adesão das unidades nas escolas,

00:18justamente para se unir então à escola cívico-militar.

00:22Vamos conversar com ela ao vivo, a Camila Andrade é quem tem as informações.

00:27Ótima tarde a você, que bom recebê-la novamente aqui na Jovem Pan em tempo real.

00:32Em São Paulo não está rolando. E aí, como está? Vai funcionar? Vai ter a escola cívico-militar então, Camila?

00:40Vai sim por aqui, esse programa só cresce, né?

00:43A gente tem já a descontinuidade em todo o país de um programa de escolas cívico-militares,

00:49mas na contramão o Paraná acabou ampliando ainda mais esse programa que foi instituído, na verdade, Bruno, lá em 2022.

00:55Uma boa tarde para você e para todo mundo que está acompanhando a gente.

00:58Bom, o programa já existe e ele cresceu muito ao longo desses últimos anos.

01:02Hoje são 312 escolas cívico-militares por todo o Paraná, que tem 399 municípios,

01:09mas com esse projeto que foi encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa aqui do Estado,

01:15o que o governo quer, Bruno, é conseguir ampliar para também as escolas que hoje estão em tempo integral.

01:21Também, um número bastante crescente aí, atualmente 412.

01:27E além disso, para as escolas de ensino técnico.

01:30Como esse projeto foi encaminhado em regime de urgência, ontem mesmo a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça,

01:36realizou ali uma reunião extraordinária para começar essa análise,

01:40mas um dos deputados estaduais, o professor Lemos, que é do PT, fez um pedido de vistas.

01:45Então, eles tiveram que paralisar essa análise, que já foi retomada agora há pouco, inclusive.

01:50Há uma e meia da tarde, a expectativa é que em breve esse projeto, portanto,

01:54possa ser votado no plenário lá da Assembleia Legislativa do Paraná.

01:58E aí a ideia, segundo o secretário de Educação aqui do Paraná, é melhorar a qualidade do ensino,

02:03já que eles teriam ali dados que comprovam que nessas escolas o desempenho dos estudantes é melhor.

02:09E a justificativa também é em relação à procura pelas escolas cívico-militares.

02:14Mas, segundo o secretário, o Rony Miranda, enquanto nas escolas cívico-militares você tem fila de espera por vagas,

02:21nas escolas, por exemplo, de tempo integral, tem vagas ociosas.

02:25Mas é um assunto muito polêmico, não só porque a gente tem a descontinuidade desse programa a nível nacional,

02:31mas também porque existe já uma ação de inconstitucionalidade, direta de inconstitucionalidade,

02:37a ADI, no Supremo Tribunal Federal, que questiona a implantação desse programa.

02:41Como aqui no Paraná foi em 2022, 2020, aliás, que começa, em 2021, vários partidos de esquerda, PT, PCdoB, PSOL,

02:50ingressaram, então, com essa ação.

02:53E no ano passado, em 2024, o próprio governador Ratinho Júnior, também o secretário de Educação, Rony Miranda,

02:59outros secretários aqui de Estado foram até o Supremo Tribunal Federal para uma audiência com o Dias Toffoli.

03:06Porque a justificativa do Estado é que esse programa que funciona hoje aqui no Paraná é diferente daquele que foi descontinuado em todo o país.

03:15Os diretores dessas escolas, eles continuam sendo diretores do próprio corpo ali de docentes.

03:22A administração continua sendo uma administração convencional de um colégio estadual.

03:27A diferença é que esses militares da reserva, que seriam ali, tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Polícia Militar,

03:35eles atuam nessas escolas como monitores.

03:38Então, eles estão ali coordenando, por exemplo, a entrada e a saída dos alunos, garantindo mais segurança, também mais disciplina.

03:45E, claro, o Estado vai usar sempre esse argumento de que tem uma das melhores educações do país.

03:51Então, portanto, seria um modelo que estaria funcionando.

03:54Também precisa da validação da comunidade escolar, mas o detalhe nesse texto é que essa validação, ela acontece por meio de uma consulta pública.

04:02E quando você não tem o quórum suficiente, o governo do Estado, ele pode fazer uma segunda consulta no mesmo ano letivo.

04:09E se ainda assim eles não conseguirem ali um resultado, ou que seja favorável para essa implantação,

04:14ou que não tenha ali a validade por não ter esse quórum,

04:17aí a decisão acaba ficando mesmo a cargo da própria Secretaria de Estado aqui da Educação.

04:22Bom, esse projeto ainda tem algumas limitações.

04:26Então, além dessa consulta pública, você também tem ali uma limitação no caso de municípios que tenham apenas um colégio estadual.

04:33Você não poderia ter essa implementação, tem que ter pelo menos dois no município.

04:37E ele também continua vedado para as escolas de ensino de jovens e adultos, então os CBJs,

04:43também para as escolas quilombolas, indígenas e aquelas escolas que têm convênio com a APAI.

04:49A gente vai seguir acompanhando esse trâmite, tanto no Supremo Tribunal Federal,

04:53mas agora principalmente na Assembleia Legislativa do Paraná,

04:56porque a qualquer instante, viu Bruna, a gente já pode ter aí um resultado