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O Congresso Nacional acompanha de perto a escolha do sucessor do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. O chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, apontado como favorito para ocupar o cargo, se reuniu nesta semana com representantes da comunidade evangélica. Para falar sobre o encontro, a Jovem Pan News entrevista o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ).
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NotíciasTranscrição
00:00O Congresso Nacional está de olho na escolha do sucessor do ministro Luiz Roberto Barroso no Supremo.
00:05O chefe da AGU, Jorge Messias, favorito, foi ao encontro da comunidade evangélica nessa semana.
00:11E o nosso entrevistado agora é o deputado Ottoni de Paula, do MDB do Rio de Janeiro,
00:16mais uma vez, gentilmente, atendendo a Jovem Pan.
00:18Tudo bem, deputado? Boa noite, muito bem-vindo.
00:22É um prazer muito grande estar com vocês novamente aqui na Jovem Pan.
00:26Muito obrigado.
00:26Bom, deputado Soré, da bancada evangélica, no Congresso Nacional, e eu pergunto,
00:32nessa discussão sobre o sucessor do ministro Luiz Roberto Barroso,
00:36até que ponto que a gente precisa ressaltar essas questões que vêm sendo discutidas,
00:41como ser ou não ser um evangélico, ser ou não ser uma mulher, ser ou não ser uma pessoa negra?
00:47A senhora acha que a sociedade precisa discutir e dar essa questão do posicionamento,
00:54qual o perfil do ministro do Supremo, ou deve ser iminimentemente jurídico e acabou, deputado?
00:59Eu acredito de que seja muito natural de que a sociedade se mobilize
01:08e cada representação da sociedade procure um nome que se identifique, né?
01:15E é muito natural também de que a sociedade procure fazer com que o Supremo Tribunal Federal tenha
01:28o maior número possível de pluralidade, não é?
01:35Ou seja, um tribunal que possa representar realmente as várias facetas da nossa sociedade brasileira.
01:45Daí você tem esses movimentos.
01:48Obviamente, cada um desses que a sociedade cita os nomes por razões particulares, não é?
01:58Isso os evangélicos procurando o nome evangélico, a ala feminina procurando alguém que possa representá-la,
02:10os negros também procurando alguém que possa representá-la,
02:14mas todos esses representantes com o único critério que é o saber jurídico,
02:18que é o que diz a nossa Constituição Federal.
02:23Então, eu acho isso muito natural que esses movimentos aconteçam sempre que haja a possibilidade
02:31de um novo nome para compor o pleno da Suprema Corte.
02:35E claro que essa é uma prerrogativa do Senado, mas o senhor acha que esses nomes que vêm aparecendo,
02:41como Jorge Messias e até o próprio senador Rodrigo Pacheco, teriam dificuldade de serem aprovados ou não?
02:47Eu não acredito em reprovação de qualquer ministro que seja indicado pelo governo.
02:57É óbvio de que a oposição fará o que tem que fazer, não é?
03:03Esse é o seu papel, dificultar o máximo.
03:06Agora, a reprovação do nome é muito, mas muito improvável.
03:14Primeiro porque o nome, quando passa a ser revelado pelo presidente da República,
03:22seja qual for o presidente, não é?
03:24Esse nome ele vai procurar, obviamente, cada senador
03:28e vai travar ali um pré-diálogo antes dessa sabatina.
03:34E geralmente esse diálogo ele já é suficiente
03:38para que esse nome, mesmo com a oposição fazendo o seu trabalho, seja aprovado.
03:46Eu não me lembro do último ministro, se é que teve, tá?
03:51Porque eu não fiz essa pesquisa que tenha sido reprovado pelo Senado Federal.
03:57Pois é, a história conta que apenas no governo de Floriano Peixoto
04:01o indicado teria sido reprovado, mas nos tempos recentes do Brasil, não.
04:05Deputado, vou passar a palavra para a nossa comentarista,
04:09Jess Peixoto, que faz a próxima questão.
04:10Jess?
04:12Muito obrigada pela presença, deputado.
04:14Um prazer estar com o senhor aqui.
04:15Eu vi algumas falas do senhor ativamente defendendo a indicação do atual AGU,
04:21que seria o futuro ministro Jorge Messias,
04:25falando de uma lógica que esse conservadorismo encontrou uma competência também técnica.
04:30No entanto, aqui na entrevista, o senhor ressaltou a importância da representatividade,
04:35que os grupos busquem essa representatividade,
04:37como um parlamentar eleito, imagino que acredite, talvez,
04:40que essa representatividade seja essencial.
04:43Tendo em vista isso, e que existe também competência em nomes variados
04:47de mulheres ao Supremo Tribunal Federal,
04:51tanto quanto Edilene Lobo, a ministra Daniela Teixeira,
04:54e outras mulheres que, inclusive, são juristas conservadoras,
04:58também nessa linha que o senhor advoga,
05:02não seria importante, na perspectiva do senhor,
05:05que o presidente Lula, que indicou,
05:07que terá indicado 11 ministros,
05:09e desses 11, possivelmente, só uma mulher que seria a Carmen Lúcia,
05:11também indicar uma mulher,
05:13ainda que ela também seja uma mulher, quem sabe,
05:15evangélica, com certeza há juristas evangélicas dispostas,
05:19disponíveis e com notório saber jurídico.
05:21O senhor não acredita que isso seria melhor
05:23em termos da composição representativa que o senhor defendeu aqui?
05:27Muito obrigada.
05:31Antes, isso antes de mais nada,
05:33eu quero te dar também boa noite.
05:35Dizer que, quando a gente defende o nome,
05:39quando eu defendo o nome e alguns parlamentares
05:44que quiseram se manifestar,
05:46poucos quiseram se manifestar,
05:48por conta dessa pressão toda que a gente vive,
05:52dessa polarização toda,
05:54qualquer manifestação que você faça
05:56e que você passe ali por alguma cena ao governo,
06:02mesmo que não seja um aceno,
06:04são poucos os parlamentares que têm coragem
06:08de se manifestar.
06:11Mas eu posso lhe afirmar
06:14que a minha manifestação
06:16sobre o ministro Jorge Messias,
06:20favorável,
06:22inclusive quem está orando aí por ele
06:24é o meu bispo,
06:25o bispo Samuel Ferreira,
06:27da Assembleia de Deus,
06:28Ministério de Madureira,
06:30hoje a maior denominação evangélica no Brasil,
06:32que é a Assembleia de Deus,
06:35única e exclusivamente
06:37pelo seu perfil conservador,
06:40ele é um evangélico,
06:41obviamente de que
06:44essa representatividade evangélica
06:47cresce a cada ano,
06:50a cada eleição,
06:54assim como qualquer outra parte
06:57da nossa sociedade,
06:58também é justo
06:59que este grupo evangélico pense em um nome,
07:05mas eu me daria por satisfeito,
07:08a desfeito de gostar muito particularmente
07:11do ministro Jorge Messias,
07:14de qualquer outro nome
07:15que tivesse os nossos princípios
07:19e os nossos valores.
07:21E aí quando eu falo sobre princípios
07:23e os nossos valores,
07:25eu estou falando de um perfil conservador.
07:27conservador. Por quê?
07:29Porque, na verdade,
07:30nós perdemos,
07:33nós conservadores,
07:34perdemos
07:36as pautas
07:39que nós fomos derrotados,
07:42nós não fomos derrotados
07:43na política,
07:44porque nós estávamos preparados
07:46tanto que a comunidade cristã,
07:48seja evangélica,
07:49seja católica,
07:51a cada eleição elege
07:52o maior número de representações.
07:54representações, não é?
07:55Hoje nós temos,
07:56ainda que tenhamos um presidente
07:58progressista,
08:01mas nós temos
08:02um congresso conservador.
08:04Só que nós não perdemos
08:06as nossas pautas
08:07na política,
08:08nós perdemos
08:08na Suprema Corte.
08:11Por quê?
08:11Porque nós temos
08:12uma Suprema Corte,
08:14não é?
08:15De linha progressista
08:16na sua grande maioria.
08:18Então, você
08:19ter um conservador
08:21na Suprema Corte,
08:22hoje é muito importante
08:24para o equilíbrio
08:25da visão de mundo
08:27da Suprema Corte.
08:29Então, seja uma mulher
08:31conservadora,
08:32seja um homem conservador,
08:34seja um negro conservador,
08:36uma mulher negra conservadora,
08:39eu acho que qualquer perfil desse,
08:41desde que seja um conservador,
08:44sem dúvida alguma,
08:45nos atenderá.
08:47Nós não estamos levantando
08:48a bandeira do ministro
08:49Jorge Messias,
08:50porque ele é evangélico,
08:53mas pelo seu perfil conservador.
08:56Claro que ele é de esquerda,
08:59ele é aliado de Lula,
09:00não é?
09:01E daí,
09:02nós termos logo
09:03levantado a bandeira dele
09:05por ver que,
09:07possivelmente,
09:08o presidente Lula
09:09deve escolher
09:12um desses nomes
09:13que estão por aí.
09:14e ele não deve ceder
09:16a outras pressões
09:18da sociedade.
09:20Por isso é que nós
09:21levantamos a bandeira logo
09:22do ministro Jorge Messias.
09:24Deputado,
09:25deixa eu fazer uma pergunta
09:26sobre...
09:26Eu poderia...
09:27Por favor, por favor.
09:28Pode ir, Jess.
09:29Perdão, Tiago, meu querido.
09:30Gostaria de fazer uma pergunta
09:31sobre essa questão
09:32do conservadorismo
09:34do ministro Jorge Messias.
09:36Deputado,
09:37a minha primeira pergunta é
09:38o senhor me parece próximo a ele,
09:40o conhece bem,
09:41e eu gostaria que o senhor
09:43respondesse diretamente
09:44se ele votaria
09:45de maneira contrária
09:47contra a descriminalização
09:48do aborto.
09:49Ele é contra a descriminalização
09:50do aborto
09:51e meu segundo ponto é
09:53nós sabemos que ele defende
09:54a regulamentação
09:55das redes sociais,
09:57já fez isso de maneira pública
09:58em alguns eventos,
09:59em algumas decisões.
10:00Eu gostaria de saber
10:01se o senhor vê isso
10:02como uma pauta
10:03conservadora hoje.
10:05Deputado.
10:07Bem,
10:07eu tenho certeza
10:09de que o ministro
10:10Jorge Messias
10:11ele vai ter
10:13o seu comportamento
10:14mais conservador possível
10:17no que tange ao aborto,
10:19até porque
10:19ele sabe que esse é um tema
10:21muito caro
10:22para todos nós
10:23conservadores,
10:24não é?
10:25Respeitando a mulher,
10:27obviamente,
10:28mas respeitando
10:29o feto,
10:30a criança.
10:31Nós entendemos
10:32que a vida
10:33começa na concepção
10:35de que
10:36o feto,
10:38aquela criança
10:39que está sendo gestada,
10:41ela não pertence
10:42à mulher,
10:43ela não é um objeto
10:45da mulher.
10:46Ali é um corpo
10:48separado do corpo
10:50da mãe
10:51sendo formado.
10:53Prova isso
10:54que se
10:55o feto
10:57fosse um complemento
10:58do corpo
10:59da mulher,
11:00ele não precisaria
11:01ter a bolsa
11:03que está ali
11:04protegendo,
11:06não é?
11:06porque se não
11:08houvesse
11:08essa proteção,
11:10o corpo
11:11da mulher
11:11expeliria
11:12aquele ser,
11:14aquele feto,
11:15não é?
11:16Portanto,
11:17nós entendemos
11:18não apenas
11:19a luz
11:21teológica,
11:23a luz da nossa
11:24compreensão
11:25de mundo bíblico,
11:27mas entendemos
11:27a luz da ciência
11:29também
11:29de que
11:30a vida
11:31começa
11:32a partir da concepção.
11:33dentro desse aspecto
11:35eu não tenho dúvida
11:36nenhuma de que
11:37o ministro
11:38Jorge Messias
11:39em sendo ministro
11:41da Suprema Corte
11:43teria esse comportamento.
11:44Nós já tivemos
11:45já essa conversa
11:46com ele,
11:47não é?
11:47Sobre esse sentido
11:49também.
11:51Sobre a questão
11:52da regulamentação
11:53das redes sociais,
11:56esta é uma pauta
11:58que
11:58não é uma pauta
12:01do conservadorismo,
12:03não é?
12:04É uma pauta
12:04da direita,
12:05ok?
12:06E deixa eu só
12:07diferenciar,
12:08porque eu faço
12:09diferença
12:10entre o
12:11bolsonarismo,
12:13a direita
12:14e o conservadorismo.
12:16E eu digo
12:16sempre o seguinte,
12:17a direita
12:18é maior
12:19do que o
12:19bolsonarismo
12:21e o
12:22conservadorismo
12:23é maior
12:24do que a direita,
12:25não é?
12:26Parece ser tudo
12:26a mesma coisa,
12:27mas não é.
12:29E por que
12:29que o conservadorismo
12:31é maior
12:31do que a direita?
12:32porque você
12:33vai ter conservadores
12:35em vários
12:36espectros
12:37ideológicos,
12:38você vai ter
12:38o conservadorismo
12:40desde a
12:41extrema direita
12:42até a
12:44esquerda,
12:45você só não vai ter
12:46o conservadorismo
12:47na extrema
12:48esquerda,
12:49PSOL,
12:50PCdoB,
12:51ali você não vai ter,
12:53mas você tem
12:54conservadores
12:55de extrema direita,
12:56você tem
12:57conservadores
12:57de direita
12:58e tem conservadores
12:59de esquerda,
13:01que é o caso
13:01do próprio
13:02Jorge Messias.
13:03Mas esse tema
13:04da regulamentação
13:05das redes sociais
13:07é um tema
13:08que diverge
13:09muito,
13:10não é?
13:10Eu, por exemplo,
13:12entendo que nós
13:13precisamos ter
13:14o mínimo,
13:15o mínimo
13:16de regulamentação
13:19da rede social
13:20e que isso
13:22não tiraria
13:23de nós
13:24a liberdade
13:25de expressão.
13:27Por isso,
13:28neste tema,
13:30eu não entendo
13:31ser um tema
13:32conservador,
13:33mas entendo
13:34que seja um tema
13:35muito importante
13:36e que,
13:37neste caso,
13:38o ministro já
13:39se manifestou
13:40favorável
13:42a essa regulamentação
13:43das redes sociais,
13:45sem, contudo,
13:46privar
13:46a liberdade
13:47de expressão
13:49da sociedade
13:49brasileira.
13:50O deputado,
13:51de forma breve
13:52sobre o trabalho
13:53do Congresso Nacional,
13:54essa discussão
13:55que o governo
13:56vem fazendo
13:57sobre corte de gastos,
13:58a pressão alternativa
13:59à medida provisória
14:00do IOF
14:01e,
14:02nesta semana,
14:03o ministro da Fazenda,
14:03Fernando Haddad,
14:04dizendo que está discutindo
14:05com o Congresso
14:06formas de se compensar
14:08também
14:09essa questão tributária.
14:10Eu pergunto para o senhor
14:11o seguinte,
14:12de que maneira
14:12o Congresso Nacional
14:14vai trabalhar
14:16essa discussão
14:17se o governo
14:18realmente insistir
14:19e não fazer
14:20os cortes de gastos
14:21ou tentar aumentar
14:22a tributação
14:23nessa discussão
14:24eterna
14:25de se tributar
14:27os mais ricos
14:27em detrimento
14:28dos mais pobres?
14:29Eu acho que está
14:31na hora
14:31do Congresso Nacional
14:33fazer um grande acordo
14:34com o governo
14:36e o acordo
14:37para mim
14:37deveria ser o seguinte,
14:39olha só,
14:41você corta
14:42o gasto
14:43real,
14:45me apresenta
14:46o corte de gasto
14:48e eu
14:49lhe devolvo
14:50o sequestro
14:51que nós fizemos
14:53do orçamento
14:55brasileiro,
14:56do orçamento
14:56do governo
14:57com essas
14:59emendas
15:00que envergonham
15:03a qualquer
15:04parlamentar
15:05com o mínimo
15:06de seriedade.
15:08Nós não
15:09podemos,
15:10nós não podemos
15:11cobrar do governo
15:13apenas os cortes
15:14que ele tem
15:15que fazer,
15:16esse governo
15:17é pródigo,
15:18esse governo
15:19gosta de gastar,
15:22esse já é o perfil dele,
15:24não é?
15:24Todo mundo sabe disso.
15:26Agora,
15:27não é justo
15:27também
15:28de que o Congresso
15:29cruze os braços
15:31achando que
15:33o que aconteceu
15:34do governo
15:34Bolsonaro
15:35para cá
15:35não foi
15:37a maior
15:38aberração
15:39que já
15:40aconteceu
15:41no orçamento
15:42brasileiro,
15:43não é?
15:44Nós sequestramos
15:45qualquer possibilidade
15:46do governo
15:48fazer,
15:48por exemplo,
15:49as obras
15:50estruturantes
15:51que o país
15:52precisa.
15:53eu,
15:54como deputado
15:55federal,
15:56eu não tenho
15:57como olhar
15:58para o Brasil
15:59e olhar
16:00para as obras
16:01estruturantes
16:02com as emendas
16:03que eu tenho.
16:04Primeiro que as minhas
16:05emendas,
16:06no seu quantitativo,
16:08por maior que sejam,
16:10elas não conseguem
16:10fazer obras
16:11estruturantes.
16:13As obras
16:13estruturantes
16:14só seriam
16:15possíveis
16:16serem feitas
16:17caso,
16:18caso houvesse
16:19a junção
16:20de vários
16:21deputados
16:21federais
16:22nessas obras
16:23estruturantes.
16:25Então,
16:26eu acho que
16:26está na hora
16:27também de nós
16:28vermos qual é a parte
16:29que nos cabe
16:30para que nós
16:31possamos
16:32equilibrar
16:34as contas
16:35do país.
16:36do país.
16:37O país
16:38não se cabe
16:38para que nós
16:39possamos
16:40estabilizar
16:42as obras
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