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O Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) iniciou, na manhã desta sexta-feira (17), uma operação na comunidade da Tirol, na Freguesia, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, com o objetivo de capturar Luciano da Silva Teixeira, o Sardinha. Ele é apontado como chefe do tráfico na Cidade de Deus e está foragido desde agosto, quando não retornou à prisão após o benefício da saidinha do Dia dos Pais.

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Transcrição
00:00Pessoal, de ontem pra hoje o clima é de tensão pra dizer o mínimo no Rio de Janeiro, tá?
00:05Tudo por causa de um chefe do tráfico de drogas liberado após a saidinha temporária.
00:11Já vimos esse filme antes, mais um capítulo desse pesadelo repetitivo,
00:14David de Tarso, com todos os detalhes.
00:16Exatamente, desde as primeiras horas desta sexta-feira,
00:20o Batalhão de Operações das Polícias Especiais, o BOPE,
00:25realiza uma operação na comunidade do Tirol, na freguesia, na zona sudoeste da capital carioca,
00:31pra tentar prender o traficante Luciano da Silva Teixeira, conhecido como Sardinha.
00:37Ele é apontado como chefe do tráfico da Cidade de Deus e está foragido desde agosto,
00:42quando ele retornou, não retornou à prisão, né?
00:45Depois de ser contemplado com a saída temporária do Dia dos Pais.
00:49Condenado a mais de 24 anos de prisão por homicídio, tráfico e outros crimes,
00:53Sardinha cumpriu cerca de 13 anos antes, então, de fugir da penitenciária, né?
01:00Desde ontem, bandidos tomaram pelo menos nove ônibus pra usar como barricadas,
01:06sete na Cidade de Deus e dois na comunidade do Tirol.
01:09E o clima tá instalado, tudo por causa de uma saída temporária desse chefe do tráfico no Rio de Janeiro.
01:16E escapou da prisão como se fosse uma brincadeira de criança, né?
01:19Como se estivesse ali num verdadeiro playground, né, doutora Priscila Silveira?
01:24Onde é que reside, na sua opinião, enquanto especialista, o X dessa questão?
01:29A raiz desse problema pra gente ver esse resto de gente, desse Sardinha,
01:35perambulando por aí, ao seu bel prazer, né?
01:38Como é que você tá vendo essa situação?
01:40Sim, bom dia a todos, bom dia a nossa audiência.
01:42Essa saída temporária, Marinho, ela não mais existe, né?
01:46Dentro do nosso ordenamento jurídico, foi retirada da lei de execução penal, porém...
01:51Mas, contudo, todavia, porém...
01:53Porém, como ele, quando ele pratica o fato, no direito penal, só pra explicar bem detalhadamente,
02:00quando ele pratica o fato, vale para o direito penal a lei de quando o fato, então, é praticado.
02:05Então, quando ele pratica esse crime, a lei existia.
02:09Então, os benefícios, assim dizendo, continuam existindo pra essas pessoas.
02:14Agora, ele não fugiu, né?
02:16Ele tava em saída temporária, que é esse benefício, dentro de um quântum,
02:20dentro de uma quantidade de pena cumprida,
02:22algumas pessoas que estariam ali num regime determinado, ou semiaberto,
02:27ele faz jus a cinco saídas durante o ano, né?
02:32Geralmente, em datas comemorativas, por causa da aproximação.
02:35Então, a lei de execução penal, ela fala dessa proximidade familiar, né?
02:39Então, geralmente, é dia dos pais.
02:41Cada estado define quais são os dias.
02:43Então, eles saem dia dos pais, dia das mães, festividades natalinas, finados, por exemplo.
02:49E aí, só pra deixar registrado, ele saiu em agosto, né?
02:53E ele tava, então, ele deveria retornar.
02:56Geralmente, são cinco...
02:56Foi liberado, né?
02:57Isso.
02:57São cinco a sete dias.
02:59Ele não retornou.
03:00Então, existem muitas presos, né?
03:02Eu não vou falar, a estatística não é tão grandiosa,
03:04mas alguns presos realmente não retornam pra unidade prisional
03:07e aí ficam foragidos.
03:09E até acho que agosto, setembro, outubro,
03:12três meses, né?
03:13Ele ficou foragido e aí foi resgatado.
03:15E, obviamente, que...
03:16Não, não foi resgatado.
03:17A polícia tá em busca.
03:18Tá em busca dele, né?
03:19É, então.
03:20Ele tá em busca dele, por quê?
03:21Porque ele deveria retornar.
03:22Salvo algum número mais preciso e mais atual,
03:25eu vou complementar aqui a bola que a doutora Precisa levantou
03:29e faço questão de cortar a jota.
03:31Até porque são 6% dos liberados que não retornam.
03:36Mas vamos lembrar aqui, eles já estão em progressão de regime,
03:39são privilegiados, eles são quase nessa Black Friday do crime
03:43que se tornou a saídinha com feriados e a liquidação que o Estado oferece,
03:47supostamente sendo humano, mas sendo desumano com um cidadão honesto
03:50e trabalhador na ponta, que é completamente humilhado e alvejado
03:53por quem sequer deveria estar gozando desse privilégio
03:55na cabeça da esmagadora maioria do povo brasileiro.
03:58Eu tenho certeza que o Jota há de concordar.
04:00Concordo, sim, André.
04:01Bom dia, bom dia a todos também.
04:03E o que mais me entristece é saber que há por trás dessas ações,
04:07há por trás dessas barricadas, discursos de pessoas
04:11que vão simplesmente dizer que nós temos que proteger esses indivíduos
04:14do direito de conviver com a família,
04:17o direito de conviver com os pais.
04:19Mas quando se trata de alguém que comete esses crimes,
04:21quando se trata de alguém que comete homicídio,
04:24cadê o direito da família, da pessoa que foi assassinada
04:28por um bandido como esse, de ter o seu direito aos pais
04:31com o seu pai e com o seu filho?
04:33Que aproximação é essa?
04:35Que convívio familiar é esse que é prometida pelo Estado,
04:38que é trazida pelo Estado como algo detentor de direitos,
04:41alguém que não respeita os direitos impostos pelo próprio Estado?
04:45Há na sociedade uma discussão agora, André,
04:47cada vez mais latente na sociedade, que bom que está sendo discutida,
04:50que é o direito penal do inimigo.
04:53Ou seja, concede-se direito e garantias fundamentais
04:56àqueles que respeitam os direitos e garantias fundamentais
04:59impostos pelo Estado.
05:01Isso sim é discutir soberania nacional,
05:03e não ficar discutindo perfumaria por aí.
05:06O J também trouxe um ponto, né?
05:07O Tarso, meu chará, Tarso Franchis, aqui no chat,
05:12está dizendo assim, a Richtofen pegou a saidinha do dia dos pais.
05:15O que é um tremendo absurdo, né?
05:16Quando ela cumpriu a pena, de fato, isso aconteceu.
05:18Vale dizer que essa lei mudou, né?
05:20Só que foi... e mudou com a venda da ilusão, né?
05:24Porque na época os deputados diziam,
05:27Nunca mais teremos notícias desse tipo.
05:31Sem explicar o asterisco, né?
05:33Porque, como a professora Priscila já nos trouxe,
05:38a lei penal não retroage em prejuízo do réu.
05:42Ou seja, não tem como mudar a progressão,
05:46o modelo de regime de penas
05:49para aqueles que já estavam presos antes da mudança da lei.
05:54Por isso, inclusive, naquela época em que
05:57o Congresso discutia isso,
05:59eu falava, acho que há o risco de gerar uma frustração,
06:04porque as pessoas ficam na expectativa
06:06de que o problema da saidinha será resolvido para sempre
06:09e na próxima saidinha temporária
06:11teremos novamente o mesmo problema,
06:14gerando uma incompreensão,
06:16gerando uma insatisfação na população.
06:19O que, se é para ter uma insatisfação,
06:22é melhor a gente fazer mudanças mais amplas,
06:25porque, por exemplo,
06:25não é apenas a saidinha o problema.
06:28Quando a gente fala de progressão de regime
06:30para o semiaberto, por exemplo,
06:32para crimes que chocam a sociedade,
06:36também é um absurdo.
06:37Ou seja, a gente precisa,
06:39mais do que um instituto apenas,
06:41fazer uma revisão mais ampla
06:43da nossa estrutura de penalidade.
06:46penalidade, ou seja,
06:47de como que a gente tem o código penal
06:51e o processo penal
06:52para fazer com que esse sentimento de impunidade,
06:57esse sentimento de afrouxamento da capacidade do Estado
07:00colocar limite contra os criminosos
07:02seja superado.
07:04Então, na minha visão,
07:06o que a gente precisa é que todos os instrumentos,
07:08seja saidinha, progressão de regime
07:11ou qualquer coisa do tipo,
07:13pare de ser enquadrado
07:14como se fosse um direito do réu
07:17pelo simples passar do tempo.
07:20Isso é absurdo,
07:21porque se a pessoa for condenada a 30 anos,
07:23ela deveria cumprir os 30 anos.
07:26E os regimes diferenciados
07:28deveriam ser um instrumento do Estado
07:30para casos específicos,
07:32onde o réu,
07:33no lugar de ter direito
07:34pelo simples passar do tempo,
07:37precisasse conquistar aquilo
07:38com base na sua conduta dentro do presídio,
07:42com base no engajamento
07:43em uma mudança de vida
07:45por meio de trabalho,
07:47por meio de formação.
07:48Ou seja,
07:49que o Estado pudesse avaliar
07:51e, a partir dos casos concretos,
07:55diferenciar o joio do trigo
07:57para que o chefe do tráfico,
07:59que tem conexões com o crime organizado,
08:02jamais tivesse acesso a um benefício.
08:05Não, você quer ver mais do que...
08:08O exemplo está aí no Rio de Janeiro.
08:09O cara é chefe do tráfico de drogas.
08:12E manda de dentro da cadeia.
08:13Ligado ao crime organizado.
08:13Manda de dentro da cadeia.
08:14E aí é liberado para uma saída temporária.
08:16Então, assim, qual é o critério existente, né?
08:18Por mais que a lei
08:19teve essa progressão no legislativo,
08:22de que forma que a gente pode ter uma esperança
08:24de que realmente a gente vá ver
08:26uma luz no fim do túnel?
08:27Porque um chefe do tráfico,
08:30ainda mais no Rio de Janeiro,
08:30porque eles dominam esses territórios,
08:32sobem o morro
08:33e dificilmente conseguem
08:34a recaptura desses foragidos,
08:37olha, realmente,
08:39o Brasil precisa melhorar
08:40e melhorar muito nesse sentido.
08:42É, é um retrato,
08:43mais do que cruel,
08:44de um Estado que permite
08:46o retorno à normalidade
08:48e a zanzar entre nós,
08:49criminosos,
08:50convictos,
08:51da pior espécie,
08:52e também tem que gastar
08:53igualmente fortunas
08:55em operações muitas vezes espetaculosas
08:58de repressão, repressão,
08:59para ficar nesse ciclo vicioso eterno.
09:01Então, é chocante
09:03que a gente realmente vai normalizando isso
09:05cada vez mais, né?
09:06O povo da zona sudoeste do Rio de Janeiro
09:08merece muito mais do que viver
09:09como uma zona de guerra eterna,
09:11mas a culpa principal
09:13é desse Estado,
09:14que é leniente com os criminosos,
09:16negligente com o cidadão
09:17e incompetente,
09:18acima de tudo,
09:18incompetente com a justiça,
09:19mas é o Estado
09:20como ele foi constituído lá atrás
09:22e as regras que não retroagem
09:23contra o réu.
09:24Culpa dos nossos legisladores
09:26lá de trás, então.
09:27Mas, enfim,
09:28assim a gente vai,
09:29segue adiante aqui
09:30nessa doideira
09:31que é o Brasil muitas vezes.
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