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O número de pessoas em prisão domiciliar no Brasil cresceu 3.812% na última década, passando de 6.027 registros em 2016 para 235.880 no primeiro semestre de 2025, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A bancada do Morning Show debateu o assunto.

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Transcrição
00:00Quentes e urgentes, e olha só, um dado interessante, né, David, que eu queria comentar com a nossa audiência,
00:05é o fato que o Brasil passou de 6 mil pra mais de 200 mil pessoas em prisão domiciliar.
00:11É muita gente presa em casa.
00:12Tem explicação pra esse salto de quase 3.812% num espaço de 10 anos?
00:19É, Marinho, tem, porque realmente as carceragens, né, o sistema prisional tá sobrecarregado
00:26e a população, então, não para de crescer, de quase 1 milhão de pessoas que estão presas.
00:31A gente já totaliza isso em todo o território nacional.
00:33O número de pessoas em prisão domiciliar no Brasil saltou de 6.027 registros no segundo semestre de 2016
00:41pra mais de 235 mil presos no primeiro semestre de 2025.
00:46Isso de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base também em um levantamento da Folha de São Paulo.
00:52As estatísticas de prisão domiciliar incluem tanto pessoas que utilizam a tornozeleira eletrônica
00:57quanto aquelas que apenas cumprem a prisão sem o monitoramento eletrônico.
01:02Os estados do Paraná, Rondônia e Amazonas registram os maiores percentuais de pessoas em prisão domiciliar
01:09com índices que superam o número de detentos em celas físicas.
01:12Nesses estados aí são mais de 61%, 51% e 50% da população prisional, isso respectivamente, né?
01:20Então, realmente, muita gente cumprindo a prisão em casa por falta também de penitenciárias.
01:26E dessa forma a gente vê uma certa impunidade crescendo em relação a esse tema.
01:33E 2011 foi um ano decisivo, né?
01:35Houve uma reforma ali no Código Penal que quase que empurrou o Judiciário
01:39pra favorecer sempre esse tipo de decisão.
01:42Saímos de algo de torno de 6 mil presos domiciliares
01:45pra mais de 200 mil brasileiros, incluindo dois ex-presidentes.
01:48Vamos lembrar aqui, dois ex-presidentes, nesse exato momento.
01:52Então, eu pergunto pra vocês, nesse espaço, a sensação de segurança na vida de vocês
01:57diminuiu ou aumentou?
02:00Agravou ou melhorou?
02:01Eu acho que vocês sabem a resposta.
02:03Guilherme Sugimori, pra trazer aqui um contraponto, possivelmente,
02:07você que é do ramo, você que é do meio, faz sentido ou não?
02:09Cuidado que eu vou pro debate, hein?
02:11Nós queremos isso.
02:13É disso que o Brasil gosta?
02:13Sugimori, por favor.
02:14Não, vamos lá.
02:16O Brasil prende muito, e a gente costuma dizer que prende muito e prende mal.
02:20Nós temos a terceira maior população carcerária do mundo,
02:24e da última vez que eu tive esses números,
02:26nós estávamos em décimo terceiro em população carcerária per capita, né?
02:31Que é um dado mais importante do que números absolutos.
02:36Por que eu digo que prende mal?
02:37Não é só porque prende quando não precisa prender,
02:40ou não prende quando não precisa prender.
02:42É uma questão de qualidade também,
02:44de o que a gente tem nas nossas prisões.
02:46Esse aumento das domiciliares,
02:49até com o movimento de justiça,
02:51como você apontou muito bem, Marinho,
02:53ele tem a ver com a má qualidade das prisões também.
02:56O STF, aqui no Brasil, já reconheceu
02:58o que eles chamam de estado de coisas inconstitucional,
03:01que é uma série de violações sistemáticas dentro da prisão
03:06que fazem com que o ambiente carcerário
03:08não seja eficiente em diminuir o crime a longo prazo.
03:13Então o próprio judiciário começou a olhar pra isso e dizer
03:15vamos tentar prender menos,
03:17porque outras soluções são mais adequadas.
03:19As prisões domiciliárias, na verdade,
03:21elas mascaram a má qualidade do sistema prisional.
03:25A gente precisa de mais vagas,
03:26porque precisa de mais vagas pra prender,
03:28mas precisa de mais qualidade nas vagas,
03:30pra que os presos saiam de lá com o trabalho,
03:33com o estudo, pra cometer menos crimes depois.
03:37Eu vou continuar aqui ouvindo o raciocínio do Guilherme Sugimori,
03:40ele que estava com a palavra aqui.
03:41Estamos voltando aqui o contato direto,
03:43rota direta aqui nos ouvidos atentos
03:44de todo mundo sintonizado na rede Jovem Pan,
03:46de rádio Morning Show, segue a todo vapor,
03:47trazendo um dado aqui estarecedor,
03:50mas bem revelador, eu diria,
03:51do estado de coisas no Brasil de 2025.
03:53Afinal, o levantamento recente aponta
03:56que o Brasil tem mais de 200 mil pessoas
03:58em prisão domiciliar,
03:59houver um salto estrondoso de mais de 3 mil por cento
04:02entre 6 mil pessoas há 10 anos atrás
04:04pra mais de 200 mil pessoas,
04:06incluindo dois ex-presidentes,
04:07nesse exato momento,
04:08enquanto nós estamos conversando com todos vocês.
04:11Voltando aqui pra seguir estimulando o debate,
04:13Jess Peixoto, temos aqui um comentário
04:15pra gente agregar.
04:16Não, eu gostaria de trazer,
04:17porque assim, o Guilherme falou ainda há pouco
04:21em relação que prende mal,
04:23meu amigo, nas audiências de custódia
04:25tem pessoas que às vezes assaltaram
04:27celulares na rua,
04:28ah, mas é crime de menor potencial ofensivo.
04:31Dez vezes, eu já vi fichas de dez vezes,
04:34a pessoa, a polícia vai lá,
04:36prende, tem a qualificação,
04:38tem a vítima, tem reconhecimento.
04:39Por meio das imagens,
04:41e você vem me falar que a polícia
04:42prende mal,
04:44claro que precisa de um aprimoramento
04:46legislativo, sim, no Brasil,
04:48mas aí as decisões dos juízes,
04:50que muitas vezes a gente vê
04:51soltando esses criminosos,
04:53você me perdoe,
04:54mas não prende mal.
04:55Deixa eu ver se eu entendo.
04:56Muito bem,
04:57e as qualificações são por meio de imagens,
04:59por meio de registros,
05:00da pessoa cometendo crime,
05:01e mesmo assim,
05:02ela é liberada para circular ali livremente,
05:05e cometer e voltar a delinquir.
05:07Esse que é o problema no Brasil.
05:09Dá oportunidade aqui para o Suílio Moro
05:10até se contrapor,
05:11mas pelo que eu entendi,
05:12o David está falando,
05:13a polícia contra tudo e contra todos,
05:16diante das circunstâncias mais adversas,
05:17prende bem,
05:18mas é o sistema que pune mal,
05:20muito mal.
05:21É por aí?
05:21Confere, David.
05:22Exatamente,
05:23mas o sistema legislativo também,
05:25mas as decisões dos juízes,
05:26fica a cargo deles,
05:28de definir também se essa pessoa vai ou não
05:30cumprir prisão domiciliar.
05:32E aí,
05:32por meio das provas que são evidenciadas,
05:34a gente já viu várias vezes
05:36câmeras de monitoramento
05:38registrando a ação,
05:39o crime ali,
05:40com toda a contundência,
05:41realmente por meio do registro,
05:42e aí o Guilherme está falando
05:44que a polícia prende mal.
05:46Já que ele foi mencionado algumas vezes,
05:47a palavra é sua,
05:48Guilherme Sugimori.
05:49Mas aqui o debate será tranquilo,
05:51porque na verdade eu concordo.
05:53Quando eu digo que prende mal,
05:54eu não quero dizer que ela prende
05:56quando não precisa só,
05:57mas que às vezes,
05:58quando deveria prender,
05:59não prende o sistema,
06:00às vezes,
06:01quando não deveria prender,
06:02prende,
06:03isso hoje em dia é mais raro,
06:04mas antigamente,
06:05antes das reformas,
06:07privilegiando as cautelares,
06:08isso acontecia muito mais,
06:09prisões que não eram necessárias,
06:11mas que aconteciam,
06:12e há um esforço judicial
06:13de prender quando tem que prender,
06:15não prender quando não tem que prender.
06:17O que eu quis dizer
06:17quando disse que prende mal
06:19é em relação à qualidade da prisão mesmo.
06:21Isso afeta a nossa vida.
06:23Veja,
06:23a maior parte,
06:25ou pelo menos uma parte pertinente
06:26dessas domiciliares,
06:27são por questões de saúde.
06:29Por que a gente dá prisão domiciliar
06:31por questão de saúde?
06:33É um conceito de que a prisão
06:35não tem condições mínimas
06:36de cuidar de alguns casos específicos,
06:38doenças,
06:39doenças sérias
06:40que vão diminuindo
06:41a qualidade de saúde.
06:42Muitos presídios
06:43têm uma enfermeira,
06:44um enfermeiro,
06:45ou às vezes um médico,
06:46tem equipamento
06:47para lidar com uma febre só.
06:49Qual que é a solução jurídica
06:50aceitável para isso?
06:51Mandar para domiciliar,
06:53porque o preso
06:53tem direito à saúde,
06:55o Estado tem a obrigação
06:56de fornecer esse direito,
06:57e a situação carcerária
06:58é tão precária
06:59que eles falam,
07:00se ele fica aqui,
07:01ele pode morrer.
07:02A gente não pode manter ele aqui,
07:03ele tem que ir para domiciliar.
07:04Então veja como prende mal.
07:06A prisão tem que ter
07:07uma qualidade mínima
07:08para respeitar
07:09normas constitucionais
07:11e normas legais
07:12de fornecer
07:13certas atividades,
07:16fornecer saúde,
07:17alimentação,
07:18trabalho e estudo,
07:19porque isso diminui
07:20a incidência criminosa.
07:21E a gente não faz isso
07:23e é obrigado a mandar
07:24para domiciliar,
07:25que é um problema.
07:26Tendo em vista
07:26o que você acabou de falar
07:27sobre a prisão domiciliar,
07:29você então acredita
07:31que o ex-presidente Bolsonaro
07:32deveria e será mantido
07:34domiciliar
07:35por questões de saúde?
07:36Eu acho extremamente provável
07:38que esse seja
07:40o destino final dele,
07:42domiciliar
07:42por questões de saúde.
07:44A gente só não sabe
07:45se nessa conta aí
07:46da prisão domiciliar
07:47estão contando
07:48os homens casados também.
07:50Aí faria mais sentido
07:51para poder mostrar a verdade
07:53para o povo brasileiro.
07:54Foi o que houve com todos.
07:55Tem os homens casados aí?
07:57Contaram?
07:57Tem aí?
07:58Você está casado aí?
07:59Eu acho que...
08:00Você está casado hoje a pia?
08:01Você está casado aí?
08:02Sou namorada.
08:03Amorada aí?
08:03Batemos quase.
08:04Está certo aí.
08:05Agora, eu discordo
08:07que o Brasil prenda muito.
08:09Porque eu acho que a gente
08:10tem que olhar esse dado
08:12com base no volume de crimes.
08:15E aí você citou
08:16que o Brasil está em 13º
08:17na população carcerária
08:19per capita.
08:19mas está em 11º no volume
08:22de homicídios per capita.
08:25Ou seja, o Brasil tem muito crime violento
08:28que precisa ser punido
08:30com prisão.
08:32E que, na prática,
08:33a gente sabe,
08:35não é.
08:35Até porque os nossos índices
08:37de resolução dos crimes violentos
08:39são muito baixos.
08:41Então, muitas vezes,
08:42a gente sequer sabe de verdade
08:44quem foram os assassinos
08:46dos próprios brasileiros.
08:47Então, não estamos punindo
08:49porque, muitas vezes,
08:50sequer sabemos
08:51quem são,
08:52dado que
08:53não conseguimos elucidar
08:55os crimes
08:56numa taxa minimamente
08:57razoável.
08:58Então,
08:59acho que a gente
09:00precisa discutir
09:01as condições carcerárias,
09:03mas, no fim das contas,
09:04o que a gente precisa
09:05é construir mais presídio.
09:07Os defensores dessa situação toda
09:09vão dizer que é a humanização
09:11do regime penal.
09:12Do outro lado,
09:13as pessoas vão dizer
09:14que prende mal
09:15e prende...
09:16Enfim,
09:16todos os debates
09:17que a gente acabou de colocar
09:18façam o seu julgamento.
09:20A pergunta que fica é
09:21você se sente mais seguro
09:22do que há 10 anos atrás?
09:24A pergunta é essa.
09:25Porque,
09:25para analisar
09:26qualquer enquadramento,
09:28ou qualquer avaliação
09:29de criminalidade e segurança,
09:31não tem jeito.
09:32São números e percepção.
09:33Números e emoção,
09:34psicologia e percepção.
09:35Então, é fundamental
09:36a gente levar essa equação
09:37em conta,
09:38esses dois fatores
09:38que andam lado a lado
09:39querendo ou não.
09:40E os números aqui
09:41são flagrantes, né?
09:42E tem consequências.
09:43Eu acho bem correto isso.
09:45Só que eu também acho
09:46que a gente também
09:46tem que pensar no presídio.
09:49Não é um debate
09:50só sobre prender e soltar.
09:52Eu acho que é um problema
09:53muito grande
09:53que a gente está soltando.
09:55Você vê aí a pessoa,
09:56um assassino com 10 passagens
09:58e tivesse ficado na primeira ali.
09:59Na segunda,
10:00já tinha resolvido,
10:01não tinha tirado uma vida.
10:02Já falamos aqui nesse programa
10:03de acho que mais de 100 passagens.
10:05Muitas passagens
10:06é absurdo.
10:07Só que quando a gente olha
10:08para os presídios,
10:09a gente precisa também entender
10:11e não romantizar
10:12que necessariamente
10:14é um espaço de correção.
10:16Porque muitas das vezes
10:18esses presídios
10:19são sequestrados
10:20pelo crime organizado
10:21e viram uma escola
10:23e um motor do crime.
10:24Eu estou dizendo
10:24que não deve prender?
10:26Não, eu acho que deve prender.
10:27Mas eu acho que as forças
10:28de segurança
10:28e o debate
10:29sobre segurança público
10:30precisa olhar
10:32para os presídios
10:33internamente,
10:34criar sistemas de trabalho,
10:36sistemas ali
10:37realmente
10:38para os presos
10:39ficarem mais
10:39para impedir
10:40o crime organizado
10:41de tratar o presídio
10:43como um parque
10:44de diversão
10:44ou uma escola do crime.
10:46Isso é fundamental.
10:46E para isso tem que mudar
10:47o modelo de gestão.
10:48O Estado brasileiro
10:50não consegue
10:50cuidar dos presídios.
10:51Não consegue.
10:52A gente precisa...
10:53Ah, vai terceirizar
10:54e aí a pessoa
10:55que não passa
10:56no concurso público...
10:56Alambo!
10:58Realmente,
10:58se a gente já vê
11:00um sistema de corrupção
11:01atuando
11:01em relação
11:02aos policiais penais,
11:03claro que o número
11:04ainda é mínimo
11:06em relação
11:06àqueles que são
11:07realmente qualificados
11:09para a prestação
11:09desse serviço.
11:10Se você terceiriza,
11:11você vai ter
11:11uma evolução
11:12em relação a isso.
11:13Você acha que a corrupção
11:14é maior no setor privado
11:16que no público?
11:16Alguns setores
11:17não podem ter mais corrupção.
11:19Você acha que a corrupção
11:20é maior no setor privado
11:21do que no setor público?
11:22Eu acho que o melhor exemplo
11:23são presídios...
11:24Estou dizendo que
11:24alguns modelos
11:25de você privatizar
11:27não são pertinentes,
11:28incluindo as pertenciadas.
11:29Eu acho que...
11:30Não, peraí, peraí, peraí, peraí, peraí, peraí, peraí.
11:31É o gancho, é o gancho...
11:33Jess, eu vou pedir sinceramente
11:35para a gente poder seguir adiante aqui.
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