Presidente da CPMI dá voz de prisão a empresário ligado ao ‘Careca do INSS’ por falso testemunho

Terra Brasil

Transcript

00:0030 segundos, eu concluo agora.

00:01Foi perguntado pela procuração, ele mentiu mais de 3 vezes.

00:05Ou seja, foram dezenas de mentiras.

00:07E é por essa razão que nós aqui, pelo respeito às pessoas que foram roubadas,

00:12pelo respeito à credibilidade e seriedade dessa CPMI,

00:15porque quando a gente anda pelos corredores...

00:17Para encerrar, Excelência, por favor.

00:19Quando a gente anda...

00:20Estou terminando, Sr. Presidente.

00:20Com a gentileza, termine.

00:22Então, o encerramento é que V. Exª cumpra o seu papel enquanto presidente

00:26e possa determinar a prisão pelo falso testemunho,

00:29porque ele mentiu.

00:30E eu não estou aqui uma hora dessa aqui.

00:33Tem outras coisas para fazer, eu não estou aqui brincando.

00:35Eu estou aqui para que essas pessoas que roubaram,

00:38seja como partícipes, seja auxiliando, seja como for,

00:41mas roubaram o povo brasileiro, possa ser preso.

00:43Não posso aceitar.

00:44É inacreditável um sujeito desse que roubou, colaborou,

00:48fez o que fez, saia daqui mentindo a nossa cara.

00:51Eu não vou aceitar.

00:52Então, meu pedido é que V. Exª decrete a prisão.

00:54Pois não.

00:55V. Exª acaba me colocando em uma situação muito difícil

00:58porque eu tento, como respeito e gentileza, ceder a palavra.

01:02Mas V. Exª, infelizmente, acaba ultrapassando o limite.

01:06Outra coisa, ninguém está aqui para brincar de CPMI.

01:10Nem V. Exª, muito menos eu, o relator,

01:12ou qualquer um dos parlamentares que está aqui.

01:14V. Exª falha em alguns momentos, inclusive, até nos ofende.

01:17Então, por gentileza, o senhor, como todos os demais aqui,

01:21vamos seguir o regulamento e temos a mesma forma de agir e de representar.

01:26Por favor, o senhor Rubens Oliveira Costa veio aqui como testemunha

01:33debaixo de um habeas corpus em que foi dado a ele o direito de se silenciar

01:38sobre os assuntos em que ele poderia se autoincriminar.

01:42Esse direito foi respeitado do começo ao fim desta CPMI.

01:47Em todos os momentos, ele foi instado a falar respeitosamente,

01:53teve todos os momentos com o seu advogado respeitados

01:56e esta CPMI buscou a verdade a todo momento.

02:01Quero dar uma informação técnica aqui.

02:03É importante mencionar que a CPI segue o princípio da colegialidade,

02:09razão pela qual a imputação da condição de investigado ou testemunha

02:12a determinada pessoa, decorre de uma decisão colegiada,

02:16jamais da posição isolada de um ou de mais membros.

02:20Não está aqui ninguém que queira uma condenação antecipada de quem quer que seja,

02:26porque nós estamos aqui para investigar,

02:29mas está aqui quem tem de zelar pela lei e pela Constituição.

02:33O que nós vimos hoje, o Brasil assistiu,

02:38é mais uma vez o silêncio de quem conhece, sabe como funcionou

02:43e não quis trazer informações, quando foi perguntado,

02:47sobre o maior esquema de roubo dos aposentados do Brasil.

02:51Nessa comissão, nós vemos aqui, a todo momento,

02:56o depoente tentando não dar informações corretas a este parlamento,

03:00esconder documentos, fugir das respostas e muitas vezes ocultar a verdade.

03:08Mas aqui, senhores, e quero deixar isso muito claro, não é terra sem lei.

03:14A nossa paciência tem limites e a nossa determinação, não.

03:20Nós vamos até o fim com essa investigação.

03:23O crime de falso testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal é gravíssimo.

03:27Quem mente diante dessa CPMI não afronta apenas os deputados e senadores,

03:33afronta a nossa lei, a Constituição e o povo brasileiro.

03:38Quando alguém esconde a verdade aqui dentro,

03:41é um desrespeito, especialmente, neste caso,

03:44aos aposentados na fila do remédio,

03:46à viúva que chora para pagar as contas,

03:49quem faltou dinheiro no final do mês, para tudo isso.

03:51E está muito claro, pela documentação que nós temos nessa CPMI,

03:56que o esquema era totalmente conhecido,

03:59especialmente pela experiência profissional da testemunha que veio até esta CPMI.

04:05Por isso, esta presidência encaminhará imediatamente o pedido de prisão

04:11e as representações criminais cabíveis contra a testemunha.

04:14Está registrado em ato o comportamento do depoente nessa CPMI.

04:19Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes,

04:23da ocultação de documentos,

04:24está caracterizado o crime de falso testemunho.

04:28Na condição de presidente desta Comissão Parlamentar,

04:31ministra de inquérito, diante do flagrante delito,

04:34eu neste ato dou voz de prisão ao depoente

04:36por crime de falso testemunho contra essa CPMI.

04:38Determina a polícia legislativa do Congresso Nacional

04:46que proceda imediatamente à condução do preso

04:49com todas as garantias constitucionais

04:51e que seja comunicada à autoridade judicial

04:54para as devidas providências.

04:57Essa CPMI, e aqui eu vim pautando ponto por ponto,

05:03não será instrumento de blindagem de ninguém.

05:06Essa CPMI vai até o final, doa a quem doer.

05:11Quem rouba do aposentado, rouba do Brasil.

05:14E aqui, meus amigos, quem mente, vai pagar o preço.

05:16Polícia legislativa que se cumpra as decisões dessa casa.

05:20Não, excelência.

05:21Só desculpa.

05:22Só desculpa.

05:23O senhor não pode mais se manifestar.

05:25Só nos áudios agora.

05:26O senhor ballot...

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