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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL) para a liderança da minoria. A manobra política, segundo a oposição, visava blindar o deputado de uma possível cassação de mandato. Reportagem: Victoria Abel.

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Transcrição
00:00A gente continua em Brasília. O presidente da Câmara, Hugo Mota, barra a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro como líder da minoria na casa.
00:08Repórter Vitória Bel, mais uma vez aqui com a gente. Quais as razões para essa decisão? Bastidores, Vitória.
00:18Pois é, Tiago. Pois é. O presidente da Câmara, Hugo Mota, viu que não havia sentido em deixar Eduardo Bolsonaro
00:26exercer uma prerrogativa de um líder parlamentar, de um deputado que deveria estar em exercício aqui na Câmara dos Deputados
00:35e isso à distância, em outro país. Hugo Mota disse, inclusive, mais cedo que justamente o próprio sistema da Câmara
00:44que eles usam para votações quando eles estão longe, nos estados de origem, o chamado infoleg parlamentar,
00:51ele não funciona em outro país justamente para garantir que o parlamentar exerça o mandato dele dentro do território nacional
00:59e que já não faz sentido um deputado exercer um mandato em outro país, muito menos ele ser líder partidário.
01:07Portanto, Hugo Mota faz com que Eduardo Bolsonaro volte a ter as suas faltas em sessões deliberativas contabilizadas.
01:14Quando essas faltas chegarem a um limite que é de um terço das sessões que realizam votações,
01:21que são as sessões ordinárias ou extraordinárias aqui na Câmara dos Deputados,
01:25isso deve acontecer no final do ano, quando esse limite alcançar,
01:29Eduardo Bolsonaro já poderá ser cassado por faltas.
01:33O que a gente destaca é que isso não deve acontecer automaticamente,
01:39depende de um decreto da mesa diretora.
01:41foi o que aconteceu com Chiquinho Brasão, acusado de matar Marielle Franco,
01:47de mandar matar Marielle Franco, a ex-vereadora do Rio de Janeiro.
01:50O Chiquinho Brasão também já tinha um número excessivo de faltas.
01:55Hugo Mota esperou até um determinado momento em que a mesa diretora pudesse fazer a contabilização
02:00de todas as faltas anuais para decretar a cassação de Chiquinho Brasão.
02:06O que deve acontecer, essa nova contabilização, que deve incluir as faltas de Eduardo Bolsonaro,
02:13deve acontecer em março do ano que vem, porque é quando geralmente a mesa diretora faz esse amontoado
02:20de todas as ausências, contabiliza e faz um relatório dos deputados que estiveram ou não presentes
02:27ao longo das sessões deliberativas do ano anterior.
02:30Bom, além de Hugo Mota abrir espaço para que Eduardo Bolsonaro seja cassado por faltas,
02:38o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados também coabriu hoje o processo,
02:44que a gente já contou também aqui no Jornal Jovem Pan,
02:47processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro lá no colegiado.
02:51No Conselho de Ética, esse processo foi aberto a partir de um pedido do líder do PT,
02:57Lindbergh Farias, lembrando a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
03:02contra o governo brasileiro.
03:04De acordo com Lindbergh Farias, Eduardo Bolsonaro estaria colaborando
03:08para que o governo americano impusesse sanções contra a economia brasileira.
03:14Portanto, algo incompatível com o exercício parlamentar,
03:17levando à quebra de decoro parlamentar e possivelmente a uma cassação.
03:21Esse pedido agora aberto o processo no Conselho de Ética,
03:24hoje o relator desse processo deve ser indicado até sexta-feira.
03:29O que aconteceu hoje foi um sorteio de uma lista tríplice de candidatos à relatoria.
03:34Foram sorteados a Duta Salaberti, do PDT,
03:37também o Marcelo Freitas, do União Brasil, e o Paulo Lemos, do PSOL.
03:42O que a gente tem de expectativa é que, muito provavelmente,
03:45um deputado de centro deve assumir essa posição.
03:48Portanto, o Marcelo Freitas deve ser o relator justamente para que não haja reclamações
03:54de nenhum dos lados, nem da oposição aliados de Eduardo Bolsonaro
03:58e nem dos governistas de que o relator estaria tomando algum tipo de partido.
04:03Depois de ser designado, esse relator vai então pedir para Eduardo Bolsonaro
04:08fazer a sua defesa, o que deve acontecer em até 10 dias úteis.
04:12Depois de feita a defesa inicial de Eduardo Bolsonaro,
04:15o relator vai poder chamar testemunhas, inclusive pedir para o Eduardo Bolsonaro
04:19depor a distância de forma híbrida, pedir também para o Lindbergh Farias depor,
04:25chamar essas oitivas, e ele terá um prazo de até 90 dias úteis
04:30para analisar esse pedido de cassação.
04:33No final da análise, ele pode realmente reforçar essa recomendação pela cassação
04:38ou pedir uma suspensão ou arquivar o caso.
04:41Se ele pedir a cassação e a cassação for aprovada no Conselho de Ética,
04:47esse caso ainda precisaria passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
04:52Então a expectativa é que esse processo não só se estenda até o final do ano,
04:57mas avance também para o ano que vem, justamente porque precisaria passar também
05:01pelo plenário da Câmara dos Deputados.
05:04A gente conversou mais cedo com o presidente do Conselho de Ética,
05:07o Fábio Choquete, do União Brasil, que falou justamente sobre esses trâmites
05:12a partir de agora no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
05:15Vamos ouvir um trecho.
05:17O Eduardo agora, ele tem 10 dias para preparar a defesa,
05:21manda aqui para o Conselho de Ética, e em seguida o relator prepara
05:26se ele vai querer ouvir as testemunhas, fazer oitivas e testemunhas,
05:30se ele vai fazer o uso de ouvir o denunciado, ou seja, o deputado Eduardo Bolsonaro,
05:34que provavelmente vai ser de uma maneira híbrida, porque eu imagino que ele não venha aqui para a Câmara,
05:39se vai querer ouvir o denunciante, o deputado Lindenberg, líder do PT,
05:43e aí sim, preparar o relatório dele, botar o relatório dele em análise para o colegiado,
05:49o colegiado votando, aí vai votar o relatório, se pode ser pela suspensão do mandato,
05:54se pode ser pela cassação ou pelo arquivamento.
05:56E mais cedo, o líder do PL, Sostenes Cavalcante, ao lado das lideranças da oposição
06:05e também da minoria aqui na Câmara dos Deputados,
06:08disse o seguinte, que ele vai recorrer da decisão de Hugo Mota
06:11de não aceitar aquela manobra feita pelo PL
06:15para que Eduardo Bolsonaro se tornasse líder da minoria.
06:18Sostenes disse que vai tentar novamente fazer com que Eduardo Bolsonaro
06:23se torne sim um líder na Câmara dos Deputados,
06:26questionando, portanto, a decisão da mesa diretora
06:28de invalidar a decisão do PL de nomear Eduardo Bolsonaro como líder.
06:33Tiago.
06:34É isso, Vitória, Abel, com todos os bastidores dessa situação
06:37do deputado Eduardo Bolsonaro.
06:39Até daqui a pouquinho, mais um giro com os nossos comentaristas.
06:42Eu começo agora por você, Cristiano Vilela.
06:45É um embrólio, é o que tudo indica, mas é um processo que pode,
06:48como a Vitória contou para a gente, processo longo,
06:50mas e esse veto a ele assumir essa liderança da minoria?
06:54Olha, Tiago, eu vejo que é algo que já era imaginado
06:58do ponto de vista político, de fato foi construído pela oposição,
07:03uma estratégia que pudesse dar algum tipo de salvaguarda
07:07ao parlamentar como uma forma de que não fosse contabilizado faltas
07:12e que com isso ele conseguisse se segurar ao mandato,
07:16o que de fato já se imaginava que não seria possível.
07:19Muito embora eu veja que, do ponto de vista lógico,
07:22é importante que o parlamento, de uma forma geral,
07:26busque prestigiar o exercício do mandato.
07:29E hoje em dia existe uma série de possibilidades
07:32de se promover isso no campo virtual.
07:34Por outro lado, o deputado Eduardo Bolsonaro também,
07:37em uma série de atividades que poderia ter atuado virtualmente,
07:41não atuou e com isso também deu mais elementos
07:44àqueles que buscam a sua cassação.
07:46O fato é que eu vejo que, do ponto de vista objetivo,
07:50essa questão das faltas, ela estabelece uma métrica que é previsível
07:54e que com isso, caso não haja nenhum retorno por parte do parlamentar,
07:59já se pode ter uma clareza de quando vai acontecer essa cassação
08:03e de que não haverá ali outra possibilidade de ajuste,
08:08outra possibilidade de se remediar a essa situação.
08:11E a tendência clara é que haja efetivamente a cassação do parlamentar.
08:15E Dora, você sempre fala que CPI, a gente sabe como começa,
08:18mas não quando termina, mas uma avaliação como essa no Conselho de Ética
08:22é a mesma coisa também? Como vai acabar, ninguém sabe?
08:26Não, mais ou menos a gente sabe.
08:28Isso aí vai ficar rolando, o que não alivia a situação do deputado.
08:34A situação dele é muito complicada, gente.
08:36O que aconteceu nos últimos dias com o deputado, vou te contar.
08:40É, a abertura de processo no Conselho de Ética vai ficar rolando? Vai.
08:45Depois, mas fica ali, ele fica numa corda bamba, fica questionado.
08:51O Hugo Mota, que ficou péssimo na questão da PEC e da blindagem,
08:58já logo, rapidinho, tratou de dar andamento,
09:02já barrar aquela manobra super sapeca do PL,
09:06que ele, o Hugo Mota, enquanto a onda contra a PEC da blindagem
09:14não estava em ação, o Hugo Mota estava se fazendo de desentendido,
09:19achando que era muito normal.
09:21Mas aí, está ele barrado, não pode ser líder,
09:24portanto, tem falta contada.
09:26Aí, anistia ampla, michou, afundada.
09:30Aí, tem o gesto do Trump para o Lula.
09:35Enfim, assim, tem a denúncia da PGR com a ação da Justiça.
09:43Então, é uma série de coisas.
09:45E aí, imperando sobre tudo isso,
09:48tem um desconforto geral na direita
09:51com as ações e a retórica agressiva do Eduardo Bolsonaro.
09:56E, óbvio que atrapalha, né?
09:58Então, é aquilo.
10:00O rapaz foi lá para os Estados Unidos,
10:03mudou para lá para ajudar o pai.
10:06Aí, seis meses depois, o pai está condenado,
10:10ele está cheio de problemas na Câmara,
10:12os colegas estão brigando com o Valdemar
10:15e ofende o Tarcísio.
10:16Quer dizer, as pessoas não estão tendo muita paciência
10:19com esse Eduardo Bolsonaro, não.
10:21Então, ele, que achava que podia ser
10:24candidato à presidência da República
10:27no lugar do pai,
10:30acho melhor esperar sentado
10:32tirar o cavalo da chuva,
10:34porque não vai acontecer.
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