- há 6 meses
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NotíciasTranscrição
00:00Muito boa tarde, olha, você já se sentiu enganada na hora de comprar alguma coisa?
00:12Já comprou um produto que veio com defeito e você não soube como resolver?
00:16Ou talvez já tenha passado perrengue com alguma empresa que não quis trocar um item estragado?
00:23Hoje, 15 de setembro, é o dia do consumidor.
00:26E a gente trouxe o advogado Adiel Ferreira Júnior, que vai tirar as principais dúvidas da população.
00:33O Código de Defesa do Consumidor garante nossos direitos em situações do dia a dia,
00:38desde a troca de um eletrodoméstico com problema até o cancelamento de um serviço que não funcionou como prometido.
00:45Boa tarde, tudo bem? Seja bem-vindo.
00:47Boa tarde, muito obrigado, Thais.
00:48Estou com um prazer aqui para poder falar sobre o direito do consumidor e ajudar os nossos amigos,
00:54nossos telespectadores aí para se informar e que a cada momento de comemoração, como é esse,
01:02possa se tornar um consumidor um pouquinho mais informado e conhecedor dos seus direitos.
01:07Com certeza.
01:08Existe uma máxima que diz que o cliente sempre tem razão, mas não é bem assim que a gente vê.
01:13Eu vou contar um caso, inclusive, que aconteceu comigo essa semana, eu fui para um estabelecimento,
01:19pedi uma comida, o suco de laranja e tudo mais, a comida estava horrível, o suco de laranja estava estragado,
01:25pedi para voltar, voltou a estragar de novo, não sei o quê.
01:27Uma situação como essa, que a gente está no restaurante, está numa lanchonete, não sei o quê, a comida vem ruim.
01:33Só que você já, obviamente, para saber que está ruim, você teve que comer um pedaço.
01:37Você não paga, o estabelecimento não é obrigado a cobrar de você ali, você não é obrigado a pagar.
01:47Como é que funciona nessa situação?
01:49Pois é, a responsabilidade, nesse caso que você contou, que você foi para um restaurante e a comida não estava com boa qualidade,
01:56nesse caso você não deve pagar como consumidora.
01:59Por quê?
02:00Porque o que foi entregue não foi aquilo que foi prometido.
02:03E uma das bases do direito do consumidor é ser entregue aquilo que é publicado, é fornecido.
02:09Mas, nesse caso, ainda vai até mais longe, né?
02:11Se ver um suco, por exemplo, estragado, é causador de um problema à tua própria saúde, né?
02:17Então, ele não apenas deve cobrar você, como também deve se responsabilizar se aquele porco que você consumiu te fez mal em algum momento, tá?
02:27Perfeito.
02:27Até porque hoje a gente pega o Instagram, tira a foto, bota, né?
02:30É.
02:30O estabelecimento tem que ter muito cuidado.
02:33Aí vamos para um outro assunto, né?
02:34Ainda falando desse setor aí de bares e restaurantes, que é um pouco mais polêmico, que é com relação aos 10%.
02:40Certo.
02:41Que aqui, em Pernambuco, a gente não é obrigado a pagar.
02:44A gente é até um pouco constrangido, né?
02:47A pagar, mas não é obrigado a pagar.
02:49Sim.
02:49Os 10% é fruto de um costume que se tem de fazer uma gorjeta para agradar ali os garçons,
02:58mas realmente não é obrigatório fazer isso, tá?
03:01De modo que quando o estabelecimento ele cobra esse valor, ou ele coloca junto na nota, né?
03:08Normalmente vem assim, quem cobra geralmente coloca na nota, discriminando ali que aqueles 10% seriam acrescidos.
03:16Você não é obrigado a pagar o valor total com esses 10%.
03:20Sim.
03:20Você pode pagar o valor retirando os 10% ou arredondando.
03:24Vamos supor que a sua conta deu lá 53 reais, né?
03:29E aí você pode arredondar para 50% e não tem problema nenhum.
03:32Informou, vou pagar 50%, né?
03:34E aí qualquer constrangimento que houver a partir disso é um constrangimento ilegal.
03:39Ilegal, né?
03:40Claro, os garçons e garçonetes merecem, né?
03:42Eles trabalham muito, trabalham até tarde da noite, merecem.
03:46Só que a questão é que a gente não sabe se vai para ele mesmo, ou se o estabelecimento ali faz um caixa por fora.
03:54Eu conto isso, amiga, eu sempre faço essa questão, sabe?
03:57Para saber se realmente vai para eles.
03:58E em alguns lugares que cobram, eles recebem de modo separado, né?
04:03Uma ou outra maquinita, ou no Pix.
04:06Que aí cai na conta da pessoa mesmo, né?
04:09É, aí que eu me sinto mais seguro, sabe?
04:10Mas assim, quando eu vejo até, até fica numa situação constrangida o garçom para dizer que não recebe, né?
04:16Mas quando eu não sinto muita firmeza assim, eu não pago, sabe?
04:19Eu prefiro, mas é uma coisa boa, como eu disse, é um costume.
04:22Mas a gente tem que estar atento a essas coisas, porque assim como o direito do consumidor tem muitos abusos,
04:27no direito do trabalhador também tem várias coisas.
04:30Exatamente.
04:31Olha, a gente tem umas perguntas aí que a população fez, né?
04:35Para tirar dúvidas, porque por mais que a gente tenha acesso às informações,
04:40sempre gera uma ocasião ou outra, sempre gera dúvidas sobre o que fazer, né?
04:45Perfeito.
04:46E aí, vamos para a primeira pergunta?
04:47Boa tarde, sou Paulo, me chamo Paulo de Lima, queria saber se eu comprando algo em promoção, se tem o direito à troca.
04:58Olha aí.
04:59É interessante ele levantar essa questão da promoção, né?
05:01Ele promou essa pergunta, é.
05:02Porque muitas vezes se fazem promoções e se colocam lá, não, sem direito à troca, porque era...
05:09Era que era a promoção, é.
05:10Existem os direitos, claro, que são vindos do código, como você falou, o código de defesa do consumidor,
05:19e existem alguns direitos que são fruto da negociação da loja.
05:23A loja diz, ah, eu vou trocar se você vier em até três dias.
05:27E aí a gente tem que separar isso.
05:28Às vezes a loja retira esses direitos de negociação que ela tem, mas ela jamais pode retirar os direitos do código de defesa do consumidor, né?
05:37Lá no nosso código não tem uma exceção para dizer que na promoção não vai ter direito.
05:42Mas é claro, a troca em si, ela vai ser um direito que a gente vai ter que ter um certo cuidado.
05:48Por quê?
05:49Porque o direito à troca que a gente vê no dia a dia, muitas vezes é vindo do próprio lojista.
05:54Ele diz, ah, vou te dar direito à troca.
05:56Sim.
05:56Sem você questionar se estava quebrado ou não.
05:59Agora, quando você tem só a questão da legislação, essa troca só vai ser possível se ele tiver quebrado.
06:08Ah, entendi.
06:09Então vou numa loja de roupa, comprei uma roupa.
06:12A loja por si só, ela diz, ó, direito à troca, sete dias, quinze dias, pode trocar.
06:18Você não gostou da roupa, chegou em casa, não vestiu bem, pode ir lá trocar.
06:21Porque a loja concedeu, mas o código do consumidor diz que só pode trocar se estiver com defeito.
06:28Se estiver com defeito e não tiver com certo.
06:31Loja em liquidação, botou aquele produto ali, não é obrigado a trocar.
06:35Isso, agora, claro, vai ter direito, se estiver quebrado, aí dá uma assistência, alguma coisa assim.
06:40Então aí a diferenciação é essa.
06:43Agora, claro, se houver uma promessa que seja ainda mais interessante do que o próprio direito do código,
06:51é claro que essa promessa vai valer mais ainda do que aquilo que ele tem direito.
06:56Agora, se a promoção está dizendo que não é essa troca, claro que ele vai poder trocar se tiver algum defeito
07:02e aquilo não puder ser ajustado, né?
07:04Agora, já para compras na internet, com promoção, compra, promoção, pode trocar, de todo jeito.
07:10Claro, a compra na internet, o código foi feito nos anos 90, né?
07:14Sim.
07:14Aí você deve lembrar que tinha muita compra pelo telefone, na televisão.
07:18Ligue aqui para comprar essa câmera, para comprar isso aqui, aquela coisa toda.
07:21A TechPix.
07:22TechPix, eu queria dizer, não, você falou, maravilha, né?
07:25Comprar TechPix aqui.
07:27E aí essas compras, a gente chamava, o código chama de compras fora do estabelecimento, né?
07:33Então a gente nunca sabe do que vai vir ali, se é bom, se tem qualidade, mesmo se não tem,
07:38porque na propaganda tudo tem qualidade.
07:40Então, a gente teve essa forma de dizer que uma vez recebido esse produto, você teria sete dias para devolver sem nenhum argumento.
07:51Se ele estava quebrado, se não estava, às vezes as pessoas desistem, não querem, pode devolver.
07:56Isso se aplica hoje perfeitamente também às compras na internet, né?
08:00E também não tem nenhuma, o artigo 49 lá não fala nenhuma.
08:0320 dias, comprou na internet, pode trocar, se você não gostou, se vai quebrar, o que for, você pode trocar.
08:09Promoção, né?
08:10Pode trocar, sem justificativa nenhuma, tá?
08:13Agora, vamos lá.
08:14Quem compra pelo Instagram, que hoje em dia, né?
08:16Eu tenho uma loja aqui na esquina, mas eu quis comprar pelo Instagram.
08:19Ela me entregou, caracteriza como compra na internet.
08:22Então, se ela tiver em promoção ali, eu comprei pelo Instagram, posso trocar também?
08:25É, igualmente.
08:26Fora de um estabelecimento físico, tudo que se encaixar aí, Instagram, TikTok, o que você imaginar,
08:33se tiver fora de um estabelecimento físico, se enquadra em compras fora do estabelecimento.
08:38Até mesmo aquele estabelecimento que é físico, mas ele trabalha com delivery, por exemplo,
08:43ele pode se responsabilizar dessa maneira.
08:46Então, a loja que botou as blusinhas ali em promoção, vendeu pelo Instagram, pode trocar.
08:51Exatamente.
08:51Olha aí, tá, direito do consumidor, pode trocar.
08:53Vamos para a próxima pergunta.
08:55Sheila Santana, se eu fizer uma compra pela internet, eu posso desistir do produto?
09:02Olha aí, o que a gente já adiantou aqui, né?
09:03Isso.
09:04Ela pode desistir, e aí, aproveitando a pergunta da Sheila, é interessante que você não precisa justificar, tá?
09:11Quando você compra pela internet, o aplicativo geralmente quer saber, para fim de dados e informações,
09:17por que você está trocando.
09:18Mas você tem direito de trocar sem dar informação nenhuma.
09:21Botar outro, botar outro lá.
09:23É, porque geralmente quando a gente diz que não gostei, o que está quebrado, não sei o que, começa os contra-argumentos.
09:29Isso também pode ser desagradável ao consumidor, né?
09:33Então, essas compras fora do estabelecimento, os sete dias da internet e tudo mais, você pode devolver sem argumentar, sem precisar justificar.
09:42Então, aproveitando isso daí, a pergunta, né?
09:44A crescer um pouco mais essa informação.
09:47Excelente.
09:47Vamos para a próxima?
09:50Assinei um contrato e quero cancelar.
09:52Tem esse direito?
09:55Assinei um contrato, quero...
09:56Assinei um contrato de operadora de telefone, de internet em casa.
10:01Quero cancelar.
10:01Assinei e me arrependi, quero cancelar.
10:03Foi bom você trazer um pouco da internet, do telefone, porque...
10:07Isso não é um problema, telefone, internet, olha e pense.
10:11É, porque também depende muito do contrato, né?
10:14Se a gente vai poder...
10:16Agora, claro, ninguém vai ser obrigado a seguir com o contrato para sempre.
10:20Agora, as cláusulas desse contrato podem estabelecer alguma multa, né?
10:25Alguma rescisão, alguma cláusula assim, que essa cláusula, obviamente, ela não pode ser abusiva.
10:31Por exemplo, você vai fechar uma internet, alguma coisa, ele bota um valor exorbitante, né?
10:38É desproporcional, e aí o judiciário tem decidido o que é desproporcional, o que não é,
10:43mas o consumo docente, né?
10:44Que ele fica preso àquele contrato ali, então nessas situações seria indevido.
10:49Mas é devido, sim, ter uma cláusula que possa justificar.
10:54Até porque o fornecedor, quando ele vai fazer um contrato de um ano, ele já pensa com aquela expectativa de faturamento.
11:01Tem que ficar de olho, é bom ler o contrato.
11:03Não chega lá na loja, encantado com aquele celular, e tu vai lá, assina, nem olha nada,
11:09quando vai ver lá a multa para cancelar, minha amiga, presta atenção.
11:12Tem mais pergunta?
11:14Eu sou Marcos Oliveira, e a pergunta é, se a conta de água e luz vier além do normal,
11:21ou, no caso, anormal, eu posso contestar?
11:24Claro, com certeza, né?
11:26Esse é um ponto bem interessante.
11:27Poder pode.
11:28Agora, meu amigo, para você conseguir, você vai ter que ir não sei quantas vezes.
11:34Não, não é aqui não, vai em tal canto.
11:35Não, ligue para tal canto.
11:36É uma burocracia danada.
11:38Água e luz.
11:39Eu tenho a sorte de ser professor de direito do consumidor e de administrativo na União Nacional,
11:45e essa pergunta dele junta as duas coisas, né?
11:47O que envolve a administração pública na prestação de serviços públicos,
11:51e envolve também o direito do consumidor.
11:53Agora, ele vai, as regras específicas vão dizer que ele tem direito a contestar essa conta que veio a mais, né?
12:01E isso tem sido ocorrido com certa frequência aqui em Pernambuco,
12:05porque a gente está mudando a forma de contabilizar, né?
12:08Hoje, a gente não tem, em algumas casas, já não tem mais a pessoa lá dizendo,
12:12não, a CELP, com o PES, vou lá.
12:14Já está vindo direto da própria central, né?
12:18O que demanda, como você falou, às vezes, um deslocamento do consumidor para resolver uma coisa ali.
12:23Mas eu queria te salientar que se esse deslocamento também, ele for excessivo,
12:28você vai lá, toma chá de cadeira ali, toma chá de cadeira aqui,
12:31perde trabalho, perde emprego, deixa de levar dinheiro na escola,
12:34você está desviando o tempo útil do consumidor.
12:38E isso tem gerado dano moral ao consumidor, tá?
12:41Olha, está vendo?
12:42Então, sempre que eles forem, prova, entendeu?
12:45Porque tudo isso é questão de prova, né?
12:47Direito é uma coisa muito fácil de conseguir, mas difícil é prova.
12:50Vai juntando ali as passagens ali do carro do aplicativo, né?
12:52O valor de corrida e tudo mais, e junta tudo.
12:55Muito obrigada pela participação aqui nesses esclarecimentos tão importantes para o dia de hoje, né?
12:59E para que as pessoas fiquem mais atentas aos seus direitos.
13:03Eu que agradeço.
13:04Deus abençoe aí o trabalho que você faz.
13:08Parabéns.
13:08Espero que todos tenham um bom dia do consumidor e que essa nossa conversa tenha ajudado a esclarecer essas dúvidas.
13:13Com certeza.
13:14Obrigada, viu?
13:16E olha só, vamos fazer um rápido intervalo.
13:18E daqui a pouquinho a gente volta com dicas de empreendedorismo aqui no nosso quadro Vitrinha.
13:23Já, já.
13:31Bem, você de volta e atenção para essa dica.
13:35Vem aí o 21º Congresso Internacional de Inovação na Educação com o tema Educação em Movimento.
13:43Grandes ideias, novos caminhos.
13:45Participação de Marcelo Tais, Nina Silva, Luciano Meira, Débora Garofalo, Zayka dos Santos, José Eduardo Santarém, entre outros.
13:55De 1 a 3 de outubro, no Recife Expo Center ou 100% online.
14:01Inscreva-se já pelo site pe.senac.br barra congresso.
14:05Estamos aqui com o Lilian Bezerra, que é uma confeiteira, daquelas de mão cheia, da empresa Leve Com Carinho, né?
14:15Sua confeitaria, sua empresa.
14:17Tudo bem, Lilian?
14:17Tudo bem.
14:18Boa tarde a todos.
14:19Olha, gente, eu provei esse bolo de linha que eu disse.
14:22Você tem que ir no programa para falar mais sobre a sua empresa, que é maravilhosa.
14:27Quanto tempo você trabalha com confeitaria?
14:28Olha, na verdade, a confeitaria, além do dom, desde os 10 anos de idade que eu tenho essa aptidão e ter caminhado por percursos diferentes, mas há exatamente 9 anos.
14:42Eu estou na confeitaria.
14:43Você disse, não, vou decidir seguir o meu talento, o meu dom, vou para a confeitaria.
14:47Exatamente.
14:48E aí você está nessa jornada aí, com alguém da sua família, lhe ajudando, porque empreender você sempre tem que ter uma pessoa ali de confiança junto de você e a sua família que chega junto.
15:00Com certeza.
15:01A rede de apoio é primordial nesse momento.
15:05Quando a gente está começando também, inclusive quando a gente está começando, tem a dificuldade financeira, né?
15:11E aí vem um, ajuda, vem outro, ajuda, comprar um maquinário, ajuda nos insumos, é fundamental.
15:18E depois a gente começa a caminhar com nossas próprias pernas, que graças a Deus é o caso hoje da legume artesanal.
15:24Ai, que maravilha.
15:25E você produz assim, para aniversário, casamento?
15:29Nós fazemos para datas festivas, trabalhamos também delivery e trabalhamos também nas feiras turísticas do Recife.
15:37Ah, e vocês estão inclusive na feira lá de Apipucos, né?
15:40Isso, nós estamos no Festival de Apipucos.
15:43No Festival de Apipucos.
15:44Isso.
15:45Estamos na Aurora, sábado e domingo.
15:48Sim.
15:48Estamos no Bom Jesus aos domingos.
15:51Estamos também no Bom Jesus, perdão, no Lindu aos domingos.
15:56Ai, que maravilha.
15:57Olha só, já há muitos pontos para você experimentar aqui essa delícia da Lilia.
16:01E quem quiser encomendar pela internet, pelo Instagram, qual o Instagram?
16:04Pode sim, é arroba.leve.com.carim.
16:07Ai, que maravilha.
16:08E me diz uma coisa, qual que é o bolo mais pedido, mais desejado?
16:13Olha, Cíntia, é bem relativo, porque vai muito do paladar do cliente, certo?
16:17Sim.
16:18Tem aquele cliente que ele é mais voltado para o chocolate.
16:20Que adora chocolate.
16:21Para o lado gourmet.
16:22Mas também tem aquela pedida que é frutas, porque você sabe que eu trabalho muito com a fruta natural.
16:28Ah, entendi.
16:28Meus recheios, ele tem um grande diferencial em relação a uma fruta, porque eu não trabalho com conservantes.
16:35Sim.
16:35E não trabalho com compotas, não trabalho com industrializadas.
16:38É a fruta natural que você faz ali, fica aquele bolo delicioso, fresquinho, maravilhoso.
16:44E me diga uma coisa, como é que é a sua rotina em fim de semana?
16:46Chega o fim de semana para atender as feiras, o Festival de Apipu, que hora você acorda?
16:51Ai, olha, na verdade a rotina começa na terça-feira, tá?
16:54Na terça, para a produção no fim de semana.
16:56Exatamente, por quê?
16:57Porque na segunda-feira é o dia da faxina, geral do ateliê, e talvez o descanso de Lélia.
17:03Um descanso, um descanso.
17:04Que não existe, né?
17:05Que a gente sabe que não existe.
17:07É, aí na terça começa já a produção.
17:09É, começa a produção.
17:10Entendi.
17:10E no sábado, acorda de que horas?
17:12Aí, 5 horas da manhã, já começa.
17:14Já está na ativa.
17:15E já está tudo pronto, só é para a distribuição mesmo, fazer a logística dos produtos.
17:21Entendi.
17:21Tem que estar tudo pronto.
17:22Entendi.
17:23E, além dos bolos, você pensa em expandir para outros doces?
17:29Já faz outros doces?
17:30Eu já, na verdade, no início de tudo, eu fazia kit festa, salgados, docinhos.
17:37Eu fiz no início.
17:38Mas, quando chega o momento que você tem que decidir, e você mesmo se pergunta, o que
17:44eu quero?
17:45Sim.
17:45E aí, eu partei para os bolos mesmo.
17:47Ai, maravilha.
17:48Lília, muito obrigada pela sua participação aqui no programa.
17:51Sempre tão carinhosa.
17:52E, diz mais uma vez o Instagram, para quem quiser encomendar.
17:55Arroba leve ponto ponto com carinho.
17:57Maravilha.
17:58Olha aí.
17:58Vai lá experimentar essa delícia aqui da Lília.
18:01Obrigada pela participação aqui.
18:02E obrigada a você pelo carinho da sua audiência.
18:04Amanhã tem conversa sobre saúde aqui no programa.
18:07Nosso encontro é às 2h10 da tarde, logo após a Hora da Treta.
18:11Cheiro!
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