- há 2 dias
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NotíciasTranscrição
00:08Muito bom dia, bem você está no ar, obrigada pela sua companhia nesta manhã de quarta-feira,
00:15metade da semana, já chega o fim de semana, né, que a gente vai relaxar, vai descansar.
00:19Olha, casamento também é questão de dinheiro, né, e falar sobre isso ainda é um tabu para
00:25muitos casais, regime de bens, partilha em caso de separação, divisão das contas da casa,
00:31são temas que precisam ser conversados antes, durante e depois do casamento, né,
00:38depois da cerimônia, mas que muitas vezes só vem à tona quando o problema já apareceu.
00:43No dia a dia, saber como organizar as finanças em casal também é fundamental para evitar brigas
00:48e manter o relacionamento saudável.
00:51Para falar sobre os direitos do casal quando o assunto é dinheiro, recebemos a nossa blogueira querida
00:57do blog Até Que Enfim, Nina Queiroz, e também a advogada Roberta Souza.
01:02Bom dia, gente, tudo bem?
01:04Bom dia.
01:05Bom dia.
01:06Nina, ó, bem-vinda aqui mais uma vez, né, você que tem aqui esse espaço no nosso programa
01:11para falar sobre casamento, hoje vamos falar sobre finanças, né, que é um tema aí que
01:16motivo de divórcio, né, para muitos casais, você que acompanha aí tantos casamentos, tantas noivas.
01:22É um problema que eu digo que às vezes parece inofensivo, mas a longo prazo, como a gente
01:27quer que o casamento seja para sempre, né, é um assunto que precisa ser debatido.
01:31A gente fala de bolo, de doce, de festa, mas a gente também precisa falar de responsabilidade,
01:37obrigações, e esse papo precisa acontecer antes do casamento, preferencialmente, né, Roberta?
01:41É isso aí, é um assunto extremamente importante, que infelizmente leva muitos casais à separação,
01:48ao próprio divórcio, né, ou entrar numa crise por conta do dinheiro, porque as pessoas
01:53ainda, Thais, levam esse assunto para um lugar de polêmica, de tabu, e confundem, né,
02:02quem fala de dinheiro não ama, ou uma coisa necessariamente não tem a ver com a outra,
02:07quando, na verdade, tem tudo a ver, e é muito importante que o relacionamento, se ele
02:12de fato vai virar um casamento, né, se as pessoas pretendem formar uma família, que
02:17falem sobre esse assunto.
02:19Olha, eu sou do time de que o homem tem que pagar 90% das coisas.
02:25Sair para jantar, Dola, o homem tem que pagar a conta.
02:28Sabe por quê, Dola?
02:29Porque para eu ir para esse jantar, eu fui no salão fazer meu cabelo, eu gastei maquiagem,
02:34eu gastei unha, eu comprei roupa nova, tudo.
02:37Então, assim, é um dinheiro que está embutido ali, ainda vou pagar metade de jantar?
02:43Não, não, não.
02:44Eu vou mais além, eu acho que são investimentos.
02:46Tem que pagar, tem que pagar.
02:48Mas eu, gente, já vi casais, já presenciei casais, que o homem ganhava 15 mil reais, a
02:56esposa ganhava 3 mil reais, e ele queria dividir as contas da casa por igual.
03:02Esse foi um dos motivos do fim desse casamento, inclusive.
03:05Aí não dá, né, Thales?
03:06É um absurdo.
03:07Ou não.
03:09Tudo depende do regime de bens.
03:12Ah, é?
03:13Se o regime de bens for parcial, a mulher é obrigada, tem que pagar metade?
03:18Mas no dia a dia, sim.
03:19Não, então, vamos esclarecer.
03:21Não é sobre isso.
03:23Um ganha 15 e o outro ganha 3.
03:26Se eles casaram e escolheram o regime da comunhão parcial, por exemplo,
03:31o 15 dele passa também a ser dela.
03:34Porque o interessante para quem escolhe esse regime é que o dinheiro é dos dois pós-casamento.
03:40Então, na verdade, não é ela ganhando 3 e ele ganhando 15.
03:44É o casal com 18.
03:45Exatamente.
03:46Ou a mulher ganha 18 também, dependendo do casamento, né?
03:49Depende.
03:49E aí as contas, o que vai ser feito com esse 18, né?
03:55O que acontece quando essa conta chega?
04:00Aí, sim, precisa ser, de fato, conversado e debatido.
04:04Porque esse é o grande segredo.
04:06Existem muitos casais que casam escolhendo um regime, como, por exemplo, o da comunhão parcial,
04:11e vivem eternamente, como se estivessem escolhido da separação total.
04:16Que aí é, o 15 é dele e o 3 é dela, entende?
04:20E tudo divide por dois ou na sua proporção.
04:23Esse é o segredo.
04:25Olha, então quer dizer que casou em regime parcial, salário é um só.
04:29Bota numa conta só, meu filho.
04:30Uma conta só, um salário é um só.
04:32Exatamente.
04:33É, é dólar.
04:34É, eu vim com um caba de quem ganha 15 mil, queria dividir meia-meia com quem ganha 3 mil.
04:39Mas minha mãe diz que o segredo é uma carteira só.
04:42Minha mãe fala, aqui em casa é uma carteira só.
04:44Estão aí há mais de 40 anos juntos.
04:45Vai que dá certo mesmo.
04:47Mas eu acho que cada casa é um caso, né?
04:49É, cada regime é um regime.
04:50O que acontece é que as pessoas, elas se casam, elas planejam o bolo, planejam a cerimônia,
04:56a lista, se aperreiam, como diz o nordestino, com a lista de convidados.
05:00Se dá, se não dá.
05:01Muitos casais, inclusive, começam a formarem uma família endividadas por conta dos gastos
05:08do casamento, né?
05:10E não sabem depois como vão fazer ou sobre como conversar sobre algo que vai ser a base
05:16fora o amor, né?
05:17E o respeito, que é muito importante a gente falar sobre isso, deste casamento.
05:21Que é o que vai acontecer com o dinheiro do casal, né?
05:25Ou o dinheiro de cada um, se for o regime da separação total, quando de fato a família
05:30começar a existir.
05:32Então, isso é uma conversa que as pessoas precisam ter antes.
05:35Que, enquanto advogada de família e especialista em conflitos familiares, eu posso te garantir,
05:42Thaís e Nina, que as pessoas, elas não se separam, na sua grande maioria, porque foram
05:46traídas.
05:47Não é.
05:48É porque elas não conseguem conversar sobre dinheiro ou não suportam uma crise financeira,
05:55a primeira crise financeira e por questões relacionadas à violência, né?
05:59Que também acaba tendo um contexto de desrespeito ou quando uma crise chega ou quando as pessoas
06:06não falam quais são os seus limites.
06:07Mas falar sobre dinheiro, e aí sim, é uma grande oportunidade quando você vai casar,
06:12falar sobre o regime, já é aí um fio da meada, digamos assim.
06:16Precisa falar sobre isso, porque tem muito casal que descobre que vai falar sobre isso
06:21quando vai lá, dá entrada no casamento e...
06:23Eu vou fazer o quê?
06:25Qual é o regime?
06:26Quando o cartório...
06:26Como funcionam os regimes, né?
06:27Exatamente, quando o cartório.
06:29Existe um regime melhor do que o outro ou mais recomendado?
06:33Não, os mais comuns, né?
06:36Os dois mais comuns é o da comunhão parcial, que é depois...
06:40O que foi construído por ambos é depois do casamento, né?
06:44E aí existem as exceções, doação não entra, herança não entra, enfim.
06:50Alguns requisitos que competem a esse casamento, mas o básico é
06:55depois que casa, o que for construído pelo casal é do casal.
07:00Eu tenho uma dúvida com relação a isso.
07:02E o da separação total, desculpa, só para não interromper, é
07:06depois que casa, o que é de cada um continua sendo de cada um.
07:10Ó, chegou uma mensagem aqui de uma vizinha minha no celular,
07:14perguntando o seguinte, tudo bem, aí o casal escolheu o regime
07:18parcial, né? Que o que construiu após o relacionamento é do casal.
07:22Perfeito.
07:23Mas vamos supor que ele casou com um carro, com um apartamento financiado.
07:27Então ele casou, ele só tinha pago o quê? 25% do carro.
07:32E aí, após o casamento, ele continuou pagando as prestações do carro, né?
07:36Do apartamento.
07:38Como é que fica nessa questão?
07:39Duas coisas para responder para essa vizinha.
07:42A primeira é que dívidas também são partilháveis.
07:45Então as pessoas acham que não vai partilhar dívida, né?
07:50E é um erro.
07:52Então a pessoa que casou com dívida depois, ou se ela fez a dívida depois,
07:56em prol da família, mesmo que o outro saiba, e óbvio, existem algumas questões,
08:02precisa estar ciente, né?
08:04Não pode ser um golpe, digamos assim.
08:06Mas dívidas também entram na partilha do casal, tá?
08:10Então é de responsabilidade de ambos.
08:12Mas o que ficou depois, o financiamento que foi pago, as parcelas e todas as obrigações
08:18que foram pagas no pós-casamento, né?
08:22Também partilha.
08:23Então, digamos, os 25% é só de um, mas o restante dos dois.
08:28Ele pode dizer, não, esse carro já era meu, eu já comprei antes do casamento o carro.
08:33Não, a gente faz, numa eventual separação, né?
08:37Ou em algum conflito que venha a existir, a gente separa.
08:42Faz conta de padaria, digamos assim.
08:44Então, os 25 que foram pagos antes do casamento, apenas por um, separa.
08:49Então, ele vai ter mais direito nessa proporção, né?
08:53Dos 25%.
08:54O restante, pelos dois.
08:57Entendi.
08:57Se for da comunhão parcial de bens.
09:00Ou da separação total, não.
09:01E separação total de bens, não...
09:03É só dele e ele pagou se eventual, se houver algum pagamento feito pela outra parte
09:10e ela depois, né, quiser ser compensada por isso, ok.
09:14Mas o que é antes e depois do casamento fica de quem comprou.
09:18E vamos supor, assim, que um senhor, né, assim, com 85 anos, um aposentado, com uma
09:26aposentadoria boa, né, ele tá ali querendo ainda vislumbrar um pouco da juventude dele,
09:31aí resolve casar com a mulher, se cuidar de uma nova.
09:35E aí, no regime de parcial de bens, né?
09:38Ou, de repente, de comunhão total de bens, né?
09:42E aí, vamos supor que ele falece, a viúva, né, tem direito ali.
09:46A família pode, de alguma maneira, tentar anular essa situação por dizer que ele, na verdade, foi enganado?
09:53Enfim.
09:54Tá. Existem muitos cenários.
09:56E, pronto, esse é um caso complexo, digamos assim, tá?
10:00Mas a primeira coisa que é importante ser dita é que existem restrições para casamentos, né,
10:07de pessoas acima de uma determinada idade.
10:10Então, não, ele não poderia casar desta forma.
10:14Esse já não seria um contrato, porque a gente precisa lembrar, né, Nina, que casar é assinar um contrato.
10:23Então, as pessoas esquecem disso.
10:24Eu sei que isso tira um pouco o romantismo.
10:26Falava, inclusive, com uma grande amiga minha do Rio, essa semana, porque ela tava fazendo um pacto,
10:33e aí, as normas que vinham nesse pacto abalam, tiram um pouco o romantismo,
10:38trazem para a coisa mais prática mesmo, dessa comunhão, né, financeira, digamos assim, ou não.
10:44Mas, voltando para o assunto desse senhor, existe, sim, aí, uma restrição para esse tipo de casamento, né,
10:51para o amor tudo vale, talvez, com base sempre no respeito, obviamente,
10:56mas para o direito não necessariamente.
10:58Então, a sociedade, né, até porque tem o Estatuto do Idoso, tem tudo isso,
11:02protegem as pessoas que são, digamos assim, mais vulneráveis para a lei, tá?
11:07Então, esse negócio seria um pouco mais difícil de existir, esse caso concreto.
11:12E sim, depois do falecimento, porque também é importante dizer,
11:15que o regime de bens, ele não serve apenas para uma eventual separação ou divórcio.
11:21Também, ele tem toda a sua função, né, e importância no pós-morte.
11:28Então, né, se é herdeiro, se é meiro, se a pessoa recebe tudo, se divide com os filhos,
11:34então tem toda essa conjuntura jurídica.
11:37E, depois, a família pode anular, desde que, tentar anular, né, obviamente,
11:42porque vai do caso a caso, desde que eles, de fato, consigam configurar uma fraude, tá?
11:48Então, tem muitas questões. Tem muitos idosos, inclusive, que não se casam no civil, né,
11:53no formal, e vivem como união estável, né, e aí, depois, essa pessoa, essa viúva,
11:59ou esse viúvo, né, porque as mulheres também estão casando mais velhas,
12:03digamos assim, mais experientes, mas eles tentam reconhecer uma união estável
12:08após a morte do companheiro ou da companheira, tá?
12:11Então, existem aí muitas jurisprudências, estudos, inclusive, super atualizados
12:18com relação a essas questões.
12:21Agora, com relação ao que Thais falou sobre a questão do carro financiado,
12:27é importante, né, a gente conversar sobre tudo e não ter segredos, né,
12:31porque tem muita gente, às vezes, que casa e não sabe exatamente como é que é a vida
12:36daquela pessoa, o que ela paga no dia a dia, até para a própria família,
12:42de repente, ele ajuda uma mãe, ele tem uma dívida, e aí, acaba descobrindo
12:48só depois que contrai o casamento. E aí, como é que funciona isso?
12:52Pois é, acontece muito.
12:53A gente vai fazer o seguinte, a gente vai para um rápido intervalo,
12:55e na volta, a doutora Roberta fala, responde aí essa questão, tá bem?
13:00Já, já a gente volta.
13:09Bem, você de volta, hoje eu estou aqui com a blogueira Nina Queiroz,
13:13do blogue Até Que Enfim, e também com a advogada Roberta Souza.
13:17Estamos falando sobre casais e finanças, né, como é que o casal resolve aí
13:22a questão de dinheiro no dia a dia, né, no casamento.
13:26E aí, Nina, no primeiro blog, estava fazendo uma pergunta, né,
13:28sobre os casais serem transparentes um com o outro, né, com relação a dívidas, né,
13:34ao que paga, financiamento. E aí, você estava falando, por exemplo,
13:38se um... eu sempre falo do marido, né, o marido sempre é o culpado de tudo.
13:42Mas o marido, ele está no casamento ali, ele diz, ó, paga uma pensão
13:45de 2.500 reais para a minha mãe.
13:49Tudo bem, tirar do dinheiro do casal, ser conversado,
13:52como é que é a melhor maneira de resolver isso?
13:54Inclusive, só abrindo parênteses aqui, essa semana, uma conhecida minha
13:59disse que o marido dela, até pouco tempo atrás, tinha se separado há 8 anos
14:03da ex, e o cartão da ex era em conjunto com... com ele ainda.
14:10Ainda.
14:11Certa ex, errado ele, né?
14:13Errado ele.
14:14Paga, e ela de tabela.
14:16É, é.
14:17Que absurdo, gente.
14:20Não necessariamente.
14:22Existem muitos cenários, acho que a palavra aqui, né, é essa.
14:26Caso a caso.
14:28E a vida é isso, é dinâmica.
14:29E o direito de família, ele acompanha, pelo menos ele tenta acompanhar
14:34as dinâmicas sociais, né, como nós chamamos.
14:37Por isso que é sempre interessante que o especialista nessa área,
14:41e aí fazendo apenas um comentário, esteja sempre atualizada,
14:46buscando, né, estudar sobre os casos, nós conversávamos, né, Nina,
14:49sobre isso um pouco, aprendendo com o que vê no dia a dia,
14:54porque a vida da gente, né, é sempre muito parecida.
14:59Os problemas, eles são parecidos.
15:00O que muda são as peculiaridades de cada caso.
15:03E a lei está sempre atenta, né, e aí versando, proteger o tempo todo
15:09essas dinâmicas sociais.
15:11Mas voltando, essa é uma dinâmica social, é uma pergunta e uma dúvida
15:15interessante, Nina, porque fala sobre pensão, né, e aí eu vou trazer aqui
15:21o que é muito natural, que é a pessoa se casa com alguém que já foi casada
15:25ou já tem um outro filho, existe uma obrigação, não necessariamente com a ex,
15:31mas com o filho ou a filha menor ou a criança ou adolescente, enfim.
15:36São direitos distintos, tá?
15:38Então a gente precisa entender isso.
15:40A obrigação alimentar desta pensão alimentícia, ela é um direito da criança,
15:46do adolescente, do filho, e precisa ser entendida e respeitada,
15:51mas principalmente priorizada.
15:53Então existe aí o que é do casal e existe o que é a obrigação de uma das partes.
15:58Ah, Roberta, tem muita gente que se casa com alguém e aí assume a pensão,
16:02isso também é muito comum.
16:03Do outro, né, é a companheira, vamos trazer aqui para o cenário mais comum,
16:09que acaba pagando ou botando no plano de saúde dela, a criança, existe,
16:14isso é algo comum.
16:15Mas faltou, teve um inadimplemento, faltou algo para aquela pensão,
16:21o responsável vai ser quem deve, porque é uma relação, né, única entre pai ou entre mãe,
16:28porque mulher também paga pensão, né, quando é do contrário, para a criança ou o adolescente.
16:33A mesma coisa com o idoso, né, existem pessoas que de fato sustentam os seus pais,
16:39então isso também precisa ser encarado como uma obrigação distinta daquela do casal.
16:45Então respondendo não, não é do casal, é de uma pessoa, mas ele precisa,
16:50essa conta precisa vir para o orçamento familiar.
16:52E precisa ser conversada antes.
16:54E precisa ser conversada.
16:55A surpresa que é péssima, né, você diz assim, ó, do nada tá vindo aqui,
16:59eu fiz desconto, o que é que tá acontecendo no meu cartão?
17:01Ah não, da minha ex.
17:04Isso, é como assim?
17:05Eu pegava esse cartão, meu Deus do céu, olhe.
17:09Mas existe uma obrigação, né, que foi, sei lá, da lá atrás,
17:12e é exatamente a importância, parte daí é a importância dessa conversa.
17:18De falar quem foi você antes de mim, né, quais são as suas obrigações antes desta relação começar.
17:25Porque as pessoas, inclusive, Thaís, hoje têm recomeçado demais, né,
17:29essa é a beleza, né, talvez a maior beleza do direito de família,
17:34resolver conflito para que as pessoas possam recomeçar.
17:36Então as pessoas têm casado, têm se separado muito, sim,
17:39e se divorciado bastante, sim, mas também recomeçado, casado, né,
17:44com outras pessoas mais velhas, em formatos até menores, né,
17:49numa outra configuração de vida.
17:51Só que, às vezes, a pendência financeira não é nem o direito da pensão do filho.
17:55Às vezes é um laço que não quer romper mesmo com a ex,
17:59por covardia, por medo, por comodismo, sei lá o quê,
18:03e fica ainda pagando uma coisa aqui, uma coisa ali, uma coisa aqui,
18:07e não quer resolver, aí sobra para a atual resolver,
18:09é uma confusão.
18:11E aí a gente faz como?
18:13Revisa a pensão, revisa a obrigação, tá?
18:16É sempre possível revisar uma pensão alimentícia,
18:20ou uma obrigação alimentar, desde que haja um fato novo relevante.
18:24Então, a pessoa não estava morando com outra pessoa,
18:27não tinha uma nova família, precisa olhar para essa obrigação,
18:32não pode deixar de fazer, né?
18:33A justiça protege muito isso, mas existe um outro cenário, sim.
18:38Então, vamos lá, revisar, né, desde que haja uma justificativa,
18:43e aí a vida...
18:44É, isso.
18:45O que não pode é brigar por isso.
18:47Nina, a gente vê muito os famosos fazendo pactos pré-nupiciários, né?
18:51Sim.
18:51Porque é a fortuna de um, a fortuna de outro,
18:54às vezes não é só a questão do dinheiro,
18:56mas eu acho que o Neymar e a Bruna Biancard fizeram um tipo de acordo, né?
19:00Ah, cada traição eu ganho, eu fico melhor na conta, alguma coisa assim.
19:04Isso, pelo que você vê com suas noivas, né?
19:07Isso é só uma coisa que acontece entre os famosos,
19:10ou a gente aqui meros mortais, né?
19:12As pessoas também fazem esses acordos pré-nupiciais.
19:15É, eu acho que ainda é um assunto muito nebuloso.
19:18As pessoas não entendem muito bem como é que funciona na prática.
19:22Acredito que a falta de diálogo entre o casal
19:25é um grande fator determinante com relação a essa negligência mesmo,
19:30porque isso faz com que inicie um casamento
19:35sem saber exatamente quanto é que um ganha, quanto é que outro deve,
19:39questão de patrimônio, questão familiar,
19:42e avalie um pacto antinupcial.
19:44Eu acho que para algumas pessoas é muito delicado entrar nesse assunto.
19:48É aí que eu acho que é importante você delegar essa função
19:53para um profissional, né?
19:56é que entende e pode falar se essa ponte entre vocês, né?
20:01Eu acho que isso é muito importante, assim.
20:03De repente, ó, conversei com uma advogada, amiga minha,
20:07e a gente marcou uma reunião, vamos conversar com ela.
20:11E aí ela, no caso, Roberta, chega lá e toca no assunto.
20:14O que vocês acham de fazer um pacto antinupcial?
20:16E, assim, vai quebrando.
20:18Eu acho que existe muito essa coisa de
20:20ela está desconfiando de mim.
20:23Agora, se o marido já disser, não, pra quê?
20:25Aí você, ih, rapaz, ele já se questionar, né, amiga?
20:29Aí você, opa!
20:30Porque se ele estiver de boa, estiver tudo certo, ele vai conversar.
20:34Inclusive, a gente está acabando o programa aqui,
20:36já convido Roberta para vir novamente aqui
20:39para falar de um outro assunto importante,
20:41que é o contrato de namoro, né?
20:42Que é super importante fazer também, aquele namoro
20:45que vai virando união estável, né?
20:47E que aí, quando você vê, tem obrigações, né,
20:50pós-namoro, se o namoro acabar, né,
20:52que virou união estável,
20:54as pessoas poderiam ter se protegido antes
20:56com relação a isso, não é?
20:57Sim.
20:58Tem uma coisa que é muito importante, meninas,
21:00trazer, que é a figura do advogado
21:03apenas como alguém que vai brigar.
21:05Nós não estudamos só para brigar, né?
21:08Na verdade, o litígio, né,
21:10essa palavra tão jurídica
21:12que aterroriza muitas pessoas
21:14e essa disputa judicial
21:17e a figura de um juiz e etc.,
21:19ela é uma consequência, talvez,
21:22de uma não conversa
21:23ou de um conflito que não necessariamente
21:26precisa existir.
21:26Então, o advogado, o advogado especialista,
21:30ele está também para prevenir,
21:32para orientar,
21:33para trocar conhecimento, né?
21:35Para apaziguar, para ajustar, exatamente.
21:39Isso é muito importante,
21:40a gente precisa falar sobre isso.
21:41Então, definir se existe uma parte
21:44que está em dúvida,
21:45que não sabe o que fazer,
21:47marcar uma consulta jurídica,
21:49entender melhor como são os regimes,
21:52não necessariamente ir para o chat de APT
21:54ou buscar a internet,
21:55ter uma mediação é extremamente importante
21:58e saudável para todo relacionamento.
22:00Gente, muito obrigada
22:01pela participação aqui no programa.
22:02Como o Dola disse,
22:03é assunto para o mês inteiro, tá?
22:05Já convido para vocês voltarem aqui no programa,
22:07que tem muita coisa aqui
22:08para a gente conversar ainda.
22:10Tá bem?
22:10Obrigada.
22:10Obrigada, foi uma delícia.
22:12E olha, obrigada pelo carinho da sua audiência,
22:14amanhã a gente se encontra às 8h35 da manhã
22:17aqui na TV Tribuna, hein?
22:19Cheiro!
22:19E até a próxima!
22:20E aí
22:21E aí
22:22Obrigado.