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  • há 6 semanas
Moraes dá resposta a Fux após reclamação: ‘Esse aparte foi pedido a mim, não a vossa excelência’

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Transcrição
00:00E também a ministra Carmen se recorda disso, da convocação imediata, fiz a convocação
00:05imediata, presente do réu em outra ação penal, Silvinei, e determinei que imediatamente
00:16cessasse sob pena de prisão, porque ele estava obstruindo a eleição naquele ano.
00:23Ministro, eu percebo que vossa excelência quer beber água e por isso farei dois comentários.
00:28Café.
00:29Café.
00:30O primeiro sobre essas questões atinentes às decisões monocráticas, que foi um esclarecimento
00:38que vossa excelência fez em uma frase, mas que guarda uma nota de essencialidade a partir
00:44do momento que isso compõe a consistência das decisões deste Supremo e do TSE.
00:53Em qualquer colegiado, qualquer conselho, há poderes do presidente, no nosso caso do presidente,
01:03do relator, na Câmara isso acontece, no Senado, em qualquer conselho.
01:09O que importa é que a colegialidade se impõe esse manifesto.
01:15Portanto, é muito importante essa lembrança, porque isso compõe a mitologia de questionamento
01:22da motivação idônea, à luz do 93-9 da Constituição, acerca das decisões do Supremo.
01:29E o outro comentário é atinente à relevância desse fato que vossa excelência menciona sobre barreiras.
01:40A relevância em si, vossa excelência mencionou o caso de um senador da República,
01:46o ilustre presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
01:49Mas há, atual presidente, mas há uma relevância outra, que é o intuito de suazório.
01:59As pessoas não saem de casa por comodidade, porque não querem se expor, não querem expor suas famílias,
02:06porque constituem filas, engarrafamentos e, às vezes, porque a lanterna do carro dele está queimada.
02:12Então, a relevância de suazória é ainda maior, aprovar a lesividade dessa conduta que vossa excelência está a descrever.
02:25Obrigado.
02:25Obrigado, ministro Flávio.
02:27E era exatamente isso que estava ocorrendo...
02:31Só uma questão de ordem antecedente da explicação de vossa excelência.
02:36Senhor presidente, conforme nós combinamos naquela sala, aqui do lado,
02:40Os ministros votariam direto, sem intervenções de outros colegas,
02:46muito embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flávio Dino,
02:50mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar.
02:55Nesse caso, houve autorização do relator?
02:58Não, sim, sim.
02:59Presidente, eu concedo a parte normalmente.
03:02É, mas eu não vou conceder conforme nós combinamos lá na sala,
03:06porque o voto muito extenso, a gente perde o fio da minha água,
03:09principalmente quando, eventualmente, a gente apresenta uma certa discordância.
03:14Mas essa parte foi pedida a mim, não a vossa excelência.
03:17Não, eu sei, eu me lembrei do que nós...
03:20E eu tranquilizo, ministro Fux, que eu não pedirei de vossa excelência.
03:24Pode dormir em paz.
03:25Essa operação ilícita operada pela Polícia Rodoviária Federal
03:39está plenamente comprovada, planilha juntada aos autos,
03:44planilha dados de extração, PSL, DEM, Republicanos, União, PL, concentração maior,
03:49por boletins de inteligência, pelas conversas e reuniões entre Marília e Anderson.
04:00Inclusive, o réu Anderson Torres organizou uma reunião entre a Polícia Federal
04:04e a Polícia Rodoviária Federal para executar a empreitada delitiva
04:08e Marília Federal e Alencar destaca, acaba destacando a atuação ilícita do ex-ministro
04:13numa mensagem para Fernando de Souza Oliveira.
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