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Moraes ‘responde’ Mendonça após pedido de ‘autocontenção’ do Judiciário: ‘Coisa de ditador’
Terra Brasil
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há 4 meses
Moraes ‘responde’ Mendonça após pedido de ‘autocontenção’ do Judiciário: ‘Coisa de ditador’
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00:00
Então, omissão, impunidade, covardia, apaziguamento,
00:08
não existe num Estado democrático de direito.
00:14
O que existe num Estado democrático de direito
00:17
é aplicação da Constituição, aplicação da lei.
00:24
O que existe num Estado democrático de direito
00:28
é liberdade com responsabilidade.
00:33
Você tem, como todos nós temos,
00:36
liberdade para nos manifestarmos como quisermos,
00:40
para atuarmos, para conspirarmos como quisermos.
00:46
Só que nós temos que ter coragem de aceitar a responsabilidade.
00:52
Democracia é o governo da liberdade com responsabilidade.
00:58
igual para todos.
01:01
Liberdade, responsabilidade com igualdade.
01:06
Só, somente,
01:08
somente nas autocracias,
01:14
o autocrata pode
01:15
querer exercer sua liberdade sem limites
01:19
e não ser responsabilizado.
01:24
E por que isso?
01:25
E eu volto a dizer, nós temos exemplos atuais
01:29
no leste europeu,
01:33
porque nessas autocracias,
01:37
sobre o falso
01:38
lema
01:40
é de que deve haver
01:42
uma contenção
01:45
de determinados setores,
01:48
imprensa,
01:49
judiciário,
01:51
se acabou com a liberdade de imprensa,
01:54
se prendeu
01:55
ou foram afastados
01:57
milhares de juízes e promotores,
02:00
como na Hungria,
02:01
sobre o falso
02:07
lema de que
02:09
eles precisam
02:11
se autoconter,
02:14
porque eles estão
02:15
barrando
02:16
o ataque à democracia.
02:22
Estão barrando
02:23
tudo o que eu quero fazer.
02:25
isso é coisa de autocrata,
02:27
isso é coisa de ditador.
02:32
E esse método
02:34
não funcionou,
02:38
não vai funcionar
02:40
e aqueles que tentarem no Brasil
02:43
serão responsabilizados.
02:46
Não se pode
02:48
atentar contra a democracia
02:50
e, se der certo,
02:55
é uma ditadura.
02:57
Se não der certo,
02:58
desculpa,
03:00
volto para casa
03:01
para me reorganizar.
03:05
Só,
03:05
só um poder judiciário
03:08
independente
03:09
é respeitado.
03:11
O respeito
03:13
se dá pela independência.
03:16
Um judiciário
03:17
vassalo,
03:19
covarde,
03:21
um judiciário
03:22
que quer fazer
03:23
acordos
03:24
para
03:25
que o país
03:28
momentaneamente
03:29
deixe de estar
03:32
conturbado,
03:33
não é um judiciário
03:34
independente.
03:36
E o judiciário no Brasil
03:38
é um judiciário
03:39
independente.
03:41
O judiciário
03:42
que não é independente
03:44
não tem
03:44
o direito
03:46
de ser chamado
03:48
judiciário.
03:49
eu posso garantir
03:51
aos senhores
03:52
e as senhoras
03:52
que no Brasil
03:54
o judiciário
03:55
é independente
03:56
e é corajoso.
03:58
Os ataques
03:59
podem continuar
04:00
a ser realizados
04:01
de dentro
04:02
ou de fora.
04:05
Pouco importa.
04:07
O juiz
04:07
que não resiste
04:09
à pressão
04:10
que mude
04:11
de profissão
04:12
e vai fazer
04:13
outra coisa
04:14
na vida.
04:14
o judiciário
04:17
ele
04:19
cresce
04:20
com a pressão
04:21
porque
04:22
essa função
04:23
do juiz
04:24
julgar
04:25
e
04:26
decidir.
04:27
Em terceiro lugar
04:28
não basta
04:30
instituições
04:30
justas
04:31
e princípio
04:33
da legalidade
04:34
fortalecido.
04:35
O estado
04:36
de direito
04:37
fortalecido
04:38
demanda
04:38
uma autocontenção
04:40
do poder
04:40
judiciário.
04:42
Tenho legitimidade
04:43
para dizer isso
04:44
pois integro
04:45
a mais alta
04:46
corte
04:46
do nosso
04:47
país.
04:48
O estado
04:49
de direito
04:50
não significa
04:52
a prevalência
04:53
da vontade
04:54
ou das
04:55
pré-compreensões
04:56
dos intérpretes
04:58
da lei.
04:59
Eu tenho
05:00
meus valores
05:00
eu tenho
05:02
minhas
05:02
pré-compreensões
05:03
mas eu devo
05:05
servir
05:06
a lei
05:07
e a constituição.
05:09
O estado
05:10
de direito
05:10
impõe
05:11
a autocontenção
05:12
o que se
05:14
contrapõe
05:14
ao ativismo
05:16
judicial.
05:17
O ativismo
05:19
suprime
05:19
desconsidera
05:22
e supera
05:24
os consensos
05:25
sociais
05:26
estabelecidos
05:27
pelos representantes
05:28
periodicamente
05:30
eleitos
05:30
pelo verdadeiro
05:31
detentor
05:32
do poder
05:33
que é o povo.
05:35
O ativismo
05:35
judicial
05:36
implica
05:37
no reconhecimento
05:38
implícito
05:39
de que o
05:40
judiciário
05:41
tenha prevalência
05:42
sobre os
05:43
demais
05:43
poderes.
05:45
O ativismo
05:46
implica
05:47
na superação
05:48
da vontade
05:49
democrática
05:50
cujo
05:51
consenso
05:51
legítimo
05:52
pode ser
05:53
decidir
05:54
mas também
05:55
pode ser
05:56
não decidir.
05:59
O ativismo
06:00
judicial
06:01
implica
06:01
no enfraquecimento
06:03
e na superação
06:04
do princípio
06:05
democrático
06:06
e o ativismo
06:07
judicial
06:08
implica
06:09
no reconhecimento
06:10
implícito
06:11
ainda que
06:13
não desejado
06:14
do enfraquecimento
06:15
dos demais
06:16
poderes.
06:22
Se é verdade
06:23
que o Estado
06:24
de direito
06:25
forte
06:26
que nele
06:27
o judiciário
06:28
tem a prerrogativa
06:29
de dar a última
06:30
palavra
06:31
e essa é uma
06:34
verdade
06:34
mas no Estado
06:36
de direito
06:36
forte
06:37
o poder
06:37
judiciário
06:38
não tem a
06:39
prerrogativa
06:40
de dar a primeira
06:41
e a última
06:42
palavra.
06:44
Essa situação
06:45
passa a impressão
06:51
de vivermos
06:53
não em um Estado
06:54
democrático
06:54
de direito
06:55
mas em um Estado
06:57
judicial
06:57
de direito.
06:58
por isso
07:00
ao invés
07:01
de fortalecer
07:02
a democracia
07:03
o ativismo
07:04
a uma só vez
07:05
é sintoma
07:07
e causa
07:08
do seu
07:08
enfraquecimento.
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