O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu a possibilidade de aprovação do projeto de anistia no Congresso e pediu a mobilização da população para evitar o avanço da medida. Ele também reconheceu o crescimento da direita e sua articulação política. A bancada do Linha de Frente debateu.
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00:00Como a gente não sabe qual a temperatura da próxima semana, pode ser que haja ali uma pressão extrema que ele vai dizer, tá bom, vamos pautar e vamos ver o que vai acontecer, a minha parte eu fiz.
00:11Mas acredito que no que depender dele vai segurar ao máximo, essa é a minha sensação.
00:17Luciana, você compartilha essa sensação da Cíntia, pontua que inclusive eu conversei com algumas pessoas que tiveram na reunião com o governador Tarcísio de Freitas
00:26e que disseram assim, que o Gumota falou, ah, tá inevitável pautar isso agora.
00:30Eles fizeram uma conta ali que eles conseguiram votos do União Brasil, do PP, do Republicanos, muitos do PSD e também do PL e do Novo,
00:39que já eram votos declarados e estão tentando outros, como o MDB, por exemplo, que deve estar dividido.
00:44Então, a sua leitura é a mesma na Câmara, o Gumota já vai pensar lá na frente, como a Cíntia falou, no STF, por exemplo?
00:51Eu entendo que o Tarcísio está sendo extremamente bem orientado e o jogo aqui não é aprovação tão somente de uma lei que vai anistiar,
01:03uma lei ordinária que vai anistiar os condenados lá, eventualmente condenados lá do 8 de janeiro e os da agora aqui, Bolsonaro e companhia.
01:11O grande problema é o seguinte, nós temos o Senado, manda o texto, se aprova, se alteração, ok.
01:17Volta para a Câmara e vai para o presidente Lula sancionar, sanciona, não sanciona, vai para o Supremo e declara inconstitucionalidade.
01:26O que vai acontecer ao final? Não vai ser aprovado, se for aprovado, vai ser declarado como inconstitucional.
01:32E o discurso de campanha do presidenciado, que diz que não é, mas ele é presidencial porque ele mudou o comportamento,
01:38é o seguinte, olha, o pessoal lá de 8 de janeiro estão presos porque o Supremo declarou inconstitucional.
01:47O grande culpado pelo que aconteceu, mais uma vez, é o Supremo.
01:53O grande culpado é o atual governo que levou o país para uma crise.
01:58Então, assim, eu acho que o Motta vai começar a pensar, se ele fizer uma análise fria e crua do procedimento,
02:06desde quando sair do Senado todo o processo, ele vai sim colocar em pauta, vai tentar negociar,
02:15porque o governo perdeu forças com a saída do União Brasil e do PP.
02:19Nós temos uma super federação e vamos aguardar quem virá.
02:23Será Tarcísio? É Tarcísio e Zema do Novo? É Tarcísio e Michele do PL?
02:29Nós vamos ter um cabeça de chave que, ao meu ver, já está definido,
02:33e esse cabeça de chave já está batendo na porta de um a um para defender o texto da amnistia.
02:39E nós temos uma definição do vice e uma articulação do centrão que o pessoal do governo não contava.
02:48Então, que ele vai repensar, sim, ele vai repensar, se vai aprovar ou não,
02:54aí a conta vai nas eleições, nas urnas, para aquele que dificultar o processo.
03:01Luísa, você também acha que esse texto não passa do Supremo Tribunal Federal?
03:06Mesmo que passe em outras instâncias, ele vai esbarrar nos ministros?
03:09Com certeza. Existem ações para se discutir a constitucionalidade e, com certeza, será uma lei declarada inconstitucional.
03:19Tanto pelos próprios aspectos e o que ela representa, ela é uma afronta direta a um julgamento,
03:27a uma decisão posta pelo Poder Judiciário, enquanto, inclusive, o julgamento já está acontecendo.
03:34Então, eu não tenho dúvidas de que, se passar por todas essas instâncias, tiver todo o trâmite, for tudo aprovado,
03:43que vai ter uma ação e essa lei vai ser declarada inconstitucional.
03:46E, na mesma linha do que a Luciana falou, o que eu vejo, hoje em dia, que tem sido o mais importante,
03:53é se falar em amnistia, é causar o barulho pela amnistia, pelo lado político.
03:57Se vai, efetivamente, surgir um efeito, as pessoas não estão pensando nisso agora.
04:03As pessoas estão pensando, poxa, ele está com o Bolsonaro, ele é o apoiador do Bolsonaro,
04:07ele é o nosso representante da direita.
04:10Já vai criando aquele personagem, aquele herói, aquela pessoa, justamente para assumir ali o posto de candidato
04:17a presidente da República nas próximas eleições.
04:18Então, também acredito que ele seja um presidenciável e que, justamente, esse discurso é mais para uma propulsão política
04:27do que, até mesmo, para se efetivamente conseguir a amnistia.
04:31Mariana, das outras vezes que a gente comentou projetos aqui de lei, sempre muito pautados pela política,
04:37a gente sempre fala que outros muito importantes para o país ficariam de lado, que isso tem consequências.
04:43A gente citou também agora há pouco que processos como esse gastam dinheiro, às vezes, com processos que não andam.
04:48Então, o que a gente pode tirar desse cenário geral?
04:50Mais uma vez, um projeto que talvez não seja o mais prioritário, entrando na frente de outras coisas.
04:58Estou me lembrando aqui, acho que um mês atrás a gente falou uma coisa muito parecida,
05:02que diversas pautas que estão ali pausadas, que são essenciais para a população, não estão sendo discutidas.
05:10E a polarização, qual vai ser o discurso de polarização para a eleição, ele já se formou.
05:16Como as meninas aqui muito bem comentaram, de um lado, você tem a esquerda com essa ideia de soberania,
05:22estamos sendo atacados, o Brasil é nosso, etc.
05:26E do outro lado, você tem essa questão, a figura do herói, acho que como as meninas também colocaram aqui.
05:33Ou seja, a polarização de um lado, ela vem de um fator interno,
05:37do outro para a esquerda, o discurso é externo, é um ataque externo.
05:44Então, isso faz com que a gente continue perdendo tempo.
05:48E orçamento, por exemplo, que é algo super relevante para o país.
05:54O projeto de lei orçamentária de 2026, se você olhar,
05:57eu acho que tem diversas preocupações ali, que do ponto de vista de futuro de país,
06:02a gente ainda não conseguiu endereçar.
06:05A gente está falando de uma estimativa de superávit de 0,25% do PIB,
06:10a estimativa agora, até chegar lá, em ano de eleição,
06:13a gente sabe que muita coisa pode acontecer.
06:16Uma estimativa de superávit super apertada, de 34 bilhões,
06:19possivelmente nem teremos superávit, se tivermos vai ser uma maravilha.
06:24um crescimento de PIB abaixo do que seria necessário
06:29para que a gente conseguisse qualquer nível de estabilidade.
06:34Gastos com previdência, que são maiores do que um trilhão.
06:40E aí, ao mesmo tempo, a gente tem essas nuvens,
06:43essa fumaça que às vezes surge essa semana, por exemplo,
06:47a gente teve a questão de independência do BC.
06:50Então, um monte de coisa que vai sendo colocada ali no meio,
06:53bagunçando, e a gente não consegue avançar no que efetivamente precisa.
06:58Diga, Lu, pegando o que a Mariana colocou,
07:03nós temos um déficit muito grande no Brasil,
07:0692% da receita é destinado para despesas fixas,
07:12sem contar as despesas variáveis, que é o caso das eleições.
07:17Nós tivemos um orçamento que foi aplicado,
07:20uma verba destinada para o Fundo Eleitoral para as eleições de 2024,
07:24de mais de 4 bilhões de reais.
07:28Nós temos, de novo, falei várias vezes aqui,
07:30a pendência da reforma eleitoral,
07:33a aprovação do novo código,
07:35que em virtude desse julgamento está parado
07:37na Constituição de Justiça para aprovação,
07:41que vai reduzir os custos do país.
07:44Então, o país não tem dinheiro,
07:46essa conta vai cair no colo de alguém,
07:48porque investir apenas 8% do que é arrecada,
07:52que é o que está acontecendo com o governo,
07:55a meu ver, politicamente falando,
07:57é uma carta na manga para o Tarcísio amanhã mostrar
08:01que em que pese o populismo do atual governo
08:04defender o BPC, todos os planos que nós temos,
08:08Bolsa Família, assistenciais,
08:10é fato de que está afugentando o investimento
08:14e a credibilidade externa no Brasil.
08:18Então, nós vamos ter uma discussão muito séria
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