Flávio Dino diz que STF avaliará validade da delação de Mauro Cid

Name: Flávio Dino diz que STF avaliará validade da delação de Mauro Cid
Uploaded: 2025-09-04T23:54:24+00:00
Duration: 4 min 17 s
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O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda irá avaliar a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Segundo o ministro, o depoimento não pode, por enquanto, receber "valor pleno" em um eventual julgamento. Reportagem: Janaína Camelo.

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00:00Deixa eu voltar pra Brasília com a Janaína Camilo, porque depois das polêmicas com a delação de Mauro Cid,

00:06o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que essas informações devem ser avaliadas.

00:13Ô Janaína, por que que isso foi discutido e essa declaração do ministro Flávio Dino? Janaína.

00:22Pois é, Tiago, só pra explicar, porque hoje mais cedo aqui no plenário dos 11 ministros aqui no STF,

00:28eles estavam decidindo se deve haver a aplicação imediata ali de perda de bens e valores,

00:35no caso de delações premiadas, no caso da Lava Jato, a perda imediata antes do trânsito em julgado.

00:43Essas foram várias ações que estavam sendo julgadas hoje, um julgamento, inclusive, que não terminou,

00:48depois a ministra Carmel Lúcia perdiu vista, mas o que acontece?

00:51Alguns dos ministros defendem que deve sim haver, no caso daqueles que confessaram crimes de corrupção,

00:56deve sim haver o bloqueio ali, a perda imediata de bens e valores, frutos dessa corrupção, no caso de colaboração premiada.

01:04Então foi nesse contexto que o ministro Flávio Dino acabou comentando o caso do Mauro Cid,

01:09porque ele disse o seguinte, que os votos que foram proferidos hoje nesse julgamento

01:13podem acabar repercutindo nos votos da primeira turma, quando eles decidirem sobre os benefícios do acordo de delação premiada de Mauro Cid.

01:22Que isso vai ser decidido na semana que vem, durante o julgamento, quando eles julgarem todos os réus, incluindo Mauro Cid.

01:28Então, só lembrando quais foram os benefícios que foram colocados ali quando Mauro Cid fechou esse acordo de colaboração premiada.

01:34Ou a perda, ou o benefício total ali da pena, né, perdão judicial, no caso, ou então a privação de liberdade de no máximo dois anos.

01:45E pede ainda a restituição de todos os bens e valores que foram já apreendidos, não só dele, mas também do pai dele e da esposa.

01:51Mas a PGR, nas alegações finais, pediu o seguinte, disse que diante do fato, segundo a PGR,

01:58de Mauro Cid ter omitido os fatos relevantes nos depoimentos dele de colaboração premiada,

02:05nega o perdão judicial e pede a redução mínima da liberdade ali, da prisão de Mauro Cid depois de condenado.

02:15Então, foi nesse contexto que o ministro Flávio Dino disse, a gente separou esse momento em que o ministro faz esse comentário

02:22na sessão de hoje do plenário. A gente vai ouvir agora.

02:25A colaboração premiada é sempre apreciada. Nós, da primeira turma, estamos às voltas exatamente com esse tema

02:32que vossa excelência traz. Houve o colaborador, o coronel Mauro Cid, e nós não estamos atribuindo ainda

02:40o valor pleno, exatamente porque há uma apreciação judicial.

02:45O raciocínio de...

02:46Houve perdimento de bem nesse caso?

02:48No caso do Mauro, eu não sei, realmente isso o relator sabe, mas houve...

02:52Nós vamos valorar...

02:55Qual o caso é esse, ministro Flávio?

02:56Hã?

02:56Qual o caso é esse?

02:57É do coronel Mauro Cid.

02:59Não, não houve perdimento.

03:01Coronel Mauro Cid, prefitou colaboração premiada, e nós vamos valorar se é meio de prova,

03:08em que condições, prova em relação a quê, e o tamanho dos benefícios.

03:12Benefícios, que não são eles aqui enunciados.

03:16Os advogados de defesa, neste caso, dos outros réus, estão exatamente atribuindo um efeito

03:23relativo à colaboração premiada.

03:25E o raciocínio de vossa excelência vai num sentido quase que de absolutização da

03:31colaboração premiada, e compreendo, no sentido de que haveria um desestímulo, um desincentivo,

03:37mas é um debate importante esse, porque, com certeza, os votos que estamos aqui a proferir

03:43podem repercutir lá também.

03:49Pois é, inclusive ali tem um momento que o ministro Alexandre de Moraes faz uma brincadeira,

03:53né, com o ministro Flávio Dino, para certificar se realmente ele está dizendo, se referindo

03:57à ação penal 2068, que é do núcleo crucial, mas aí o ministro Flávio Dino diz exatamente

04:03isso.

04:04Tiago, então, só relembrando que o julgamento vai ser retomado na terça-feira que vem,

04:09já com os votos do ministro, de todos os ministros, né, o primeiro a votar ali vai ser o ministro

04:14Alexandre de Moraes.

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