Haddad vê com preocupação projeto que dá poder de demitir diretores do BC

Jovem Pan News

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), expressou preocupação com um projeto que busca dar ao Congresso Nacional o poder de demitir diretores do Banco Central. O ministro teme que a proposta afete a autonomia da instituição. Reportagem: Matheus Dias.

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00:00Bom, e agora o embrólio entre o Congresso e o Banco Central.

00:04A possibilidade do Congresso Nacional destituir presidentes e também diretores do Banco Central,

00:10tudo isso vem provocando mais uma polêmica no Parlamento.

00:13Matheus Dias aqui com a gente, foi uma manobra do Centrão e o projeto afinal, hein, Matheus?

00:22Pois é, Tiago, o Centrão então se movimentou bastante nessa proposta,

00:26isso porque além do Partido Progressistas, que é o principal nessa questão,

00:30que inclusive foi quem apresentou esse projeto de lei,

00:34vários outros partidos do Centrão também estão envolvidos,

00:36são mais de 300 deputados que já se posicionaram a favor desse projeto ser encaminhado e votado em tom de urgência.

00:43Isso porque então é um projeto que daria ao Legislativo, daria ao Congresso,

00:48primeiro à Câmara dos Deputados, depois ao Senado, a possibilidade de votar no impeachment,

00:53tanto do presidente do Banco Central, como de outros dirigentes e diretores ali

00:58da Agência Fiscalizadora Brasileira Nacional.

01:04Então, tudo isso seria ainda uma votação, ainda é um projeto,

01:08mas no qual se for definido que, pelos certos motivos que eles apontam,

01:13que são interesses do país, quando o Banco Central for contra

01:18ou for em uma direção oposta aos interesses nacionais,

01:20aí sim poderá haver a votação do impeachment,

01:23essa votação que passará primeiro na Câmara, depois no Senado,

01:27e se em ambas as votações tiverem maioria plena, aí sim o impeachment poderá acontecer.

01:32O problema é que no projeto de lei não está especificado o que seria, né,

01:35divergir dos interesses do país, o que seria andar na direção oposta, né, Tiago?

01:40Mesmo assim, esse projeto ainda vai ser votado, provavelmente será votado,

01:45isso porque além, como eu disse, além do progressistas, o MDB, União Brasil, PSB, PL e republicanos

01:52também se mostraram a favor, lideranças desses partidos se mostraram a favor.

01:58Porém, de uma certa forma, isso também vai contra o que foi proposto em 2021,

02:04no último ano do governo Bolsonaro ainda, quando ele deu a autonomia também

02:09e a independência para o Banco Central, a independência do governo federal.

02:13Agora, você fazer com que o Legislativo tenha mais poder

02:16e possa demitir as cabeças do Banco Central, isso dá menos autonomia.

02:20E essa própria independência, que foi gerida no governo Bolsonaro,

02:24ela tem o apoio do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

02:28que disse que tirar essa autonomia do Banco Central não faz sentido.

02:34É isso.

02:34E, na minha opinião, não traz benefício.

02:37É uma emenda na lei que não traz benefício nenhum.

02:43Inclusive, nós tocamos naquilo que, na nossa opinião, é relevante, né,

02:48que é a PEC do Banco Central, né,

02:51que tem aspectos dela que a Fazenda, já pactuada com o Casas Friu

02:58e com o próprio Presidente da República,

03:01entendem que é um caminho interessante para o fortalecimento do Banco Central.

03:05Você sabe que o Banco Central, ele está com um sistema gigantesco, né,

03:09que é o sistema PIX, não é uma coisa simples,

03:12e ele precisa fortalecer, se fortalecer do ponto de vista de infraestrutura digital

03:20e também de capacidade regulatória.

03:23Então, esse é um caminho bacana para o Banco Central.

03:29Pois é, Tiago, isso aconteceu, foi veiculado hoje

03:33e já temos até uma resposta do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central.

03:38Eles que concordam, reiteraram e reforçaram as falas do ministro Fernando Haddad

03:43e ainda disseram que transformar o Banco Central em uma entidade de direito privado

03:48e enfraquece a função pública, abre brechas para a captura por interesses de mercado

03:53e compromete a capacidade de servir à sociedade.

03:56Tudo isso acontece e foi motivado, esse projeto de lei,

03:59por conta de um processo que ocorre em que o Banco de Brasília,

04:03o BSB, tenta comprar um outro banco, tenta comprar o Banco Master, no caso,

04:14e essa veiculação, essa compra desse banco é tida como arriscada por muitos olhos

04:20e até perigosa, pode até mexer com conflito de interesses.

04:25Parece que foi o motivo pelo qual esse projeto de lei foi criado

04:28e Haddad ainda disse que espera que essas coisas não estejam relacionadas, viu Tiago?

04:33Matheus, eu queria só acrescentar uma informação que chega agora,

04:36que o Banco Central rejeitou a compra do Master pelo BRB, que é o Banco de Brasília,

04:41então isso vai colocar mais lenha na fogueira dessa discussão no Congresso Nacional

04:45e a gente continua acompanhando.

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