Moraes diz que 'pressões externas' não afetarão julgamento do STF: ‘Soberania jamais será negociada’ - Vídeo Dailymotion

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Moraes diz que 'pressões externas' não afetarão julgamento do STF: ‘Soberania jamais será negociada’

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00:00Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos,

00:09independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas.

00:17Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa

00:28que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira

00:35com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário, em especial esse Supremo Tribunal Federal,

00:42e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro.

00:49Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes

00:58desse Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje, presidente, a normal sequência no devido processo legal

01:06que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileiras.

01:11Publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma corte do mundo.

01:18Nenhuma corte ou tribunal do mundo dá tanta publicidade e tanta transparência aos seus julgamentos

01:25como o Supremo Tribunal Federal.

01:27As instituições brasileiras são fortes e sólidas, e seus integrantes foram forjados

01:33no mais puro espírito democrático da Constituição de 1988.

01:37Coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano

01:45dos membros dessa Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções

01:51no exercício de sua missão constitucional, conferida soberanamente pelo povo brasileiro

01:57por meio de sua Assembleia Nacional Constituinte.

02:00A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida,

02:08pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso 1º

02:15do artigo 1º da Constituição Federal.

02:18O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional,

02:25em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito,

02:31a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros.

02:37A independência judicial constitui um direito fundamental dos cidadãos,

02:43inclusive o direito a todos de uma tutela judicial efetiva e ao processo e julgamento

02:49por um tribunal independente e imparcial, pois não se consegue conceituar um verdadeiro Estado

02:55democrático de direito sem a existência de um Poder Judiciário autônomo

03:00para que exerça a sua função de guardião da Constituição e das leis.

03:05É um princípio inflexível da Constituição brasileira a independência do Poder Judiciário

03:11em defesa do país.

03:14E a história desse Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou

03:20ou jamais faltará coragem aos seus membros para repudiar as agressões

03:26contra os inimigos da soberania nacional, da democracia, do Estado de Direito

03:32ou da independência do Poder Judiciário.

03:34Legenda Adriana Zanotto

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