Senado aprova combate à adultização

O Senado aprovou uma nova lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.

Transcript

00:00E o Senado aprovou uma nova lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.

00:06De Brasília, Lana Canepa tem os detalhes. Boa noite pra você, Lana.

00:11Ótima noite pra vocês. A partir de agora, menores de 16 anos vão passar a ter o perfil em redes sociais e jogos

00:17vinculado ao de pais e responsáveis. Isso pra facilitar o controle.

00:22Os conteúdos criminosos poderão ser derrubados sem decisão judicial.

00:26Isso vale, por exemplo, pra postagens sobre abuso sexual, violência física, incitação ao suicídio ou automutilação,

00:34publicidade enganosa e conteúdo pornográfico.

00:37Depois da notificação que pode ser feita pelas vítimas, pais, entidades ou Ministério Público,

00:43o usuário que publicou aquele conteúdo deve ser avisado, com a explicação do motivo pra retirada.

00:48E ele ainda vai poder questionar a decisão.

00:50Se as plataformas descumprirem as medidas, podem ser multadas em até 50 milhões de reais.

00:56O projeto de lei contra a adultização segue agora pra sanção do presidente Lula.