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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), anunciou um debate sobre a reforma administrativa. A discussão, no entanto, ocorre em meio a uma nova crise: o ministro do STF, Flávio Dino, pediu que a Polícia Federal investigue R$ 690 milhões em emendas parlamentares com suspeita de irregularidade. Reportagem: André Anelli.
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NotíciasTranscrição
00:00Fica completamente estagnado em termos reais.
00:02E esse é um dos motivos que o presidente da Câmara, Hugo Mota, tem dito que vai colocar sim a reforma administrativa na pauta.
00:07Está criando uma comissão especial para analisar isso e é sobre esse tema que eu quero conversar agora com o André Anelli.
00:13Bom, o Centrão vai querer mexer nesse vespeiro porque a gente está falando de corte de privilégios, penduricalhos,
00:18de muitos servidores e de várias carreiras que são bastante influentes no serviço público.
00:24André Anelli, bem-vindo.
00:25Sim, Evandro, muito obrigado. Boa tarde a você, boa tarde a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:34O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, afirmou que no próximo dia 3 de setembro
00:40vai ser realizada então essa comissão geral no plenário da casa no sentido de discutir, dar andamento à reforma administrativa.
00:48Hugo Mota fez a justificativa de que esse é um tema que não pode mais esperar, não pode mais ser adiado
00:54porque diz respeito justamente à expectativa da população que paga os seus impostos e, por outro lado, quer ter um serviço mais justo e mais eficiente.
01:05Alguns pontos dessa reforma administrativa que devem ser então discutidos nessa comissão na semana que vem, na quarta-feira, no dia 3 de setembro,
01:14são justamente o fim das férias de 60 dias, principalmente para magistrados que têm esse benefício,
01:21diferentemente dos demais trabalhadores no país, também a possibilidade de vincular o salário inicial
01:29a metade do máximo do salário daquela carreira na fase final.
01:33E, por último, também uma questão relacionada ainda aos vencimentos, que seria então a limitação de vencimentos
01:42no sentido de fazer com que aqueles recursos que hoje têm como referência os vencimentos dos ministros
01:51do Supremo Tribunal Federal, do STF, sejam respeitados como teto do funcionalismo público.
01:57Então, são esses alguns dos cerca de 70 pontos que devem ser debatidos na semana que vem, nessa comissão geral,
02:05que vai já estar marcada, na verdade, para o dia 3 de setembro, na quarta-feira da semana que vem.
02:12O relator do colegiado que, nesse momento, discute a reforma administrativa na Câmara dos Deputados,
02:18o deputado federal Pedro Paulo, diz que essa questão também é central e que une, sim, os parlamentares em torno desse sentido
02:26para fazer com que haja um maior senso de justiça de emprego do dinheiro público em relação à percepção da população.
02:36Evandro.
02:37Agora, Andréa Nelly, falando sobre gasto público, eu quero dar uma olhadinha também na situação relacionada às emendas,
02:42porque o ministro Flávio Dino pediu relatórios ao Tribunal de Contas da União. Conta pra gente, meu amigo.
02:46Exatamente, Evandro. Mais uma vez, o ministro Flávio Dino fazendo com que essas emendas PIX,
02:57aquelas emendas que não têm rastreabilidade, não têm transparência, sejam investigadas pela Polícia Federal.
03:03O ministro deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Contas da União, o TCU, passe informações suficientes
03:09para que a Polícia Federal possa investigar 964 casos de emendas PIX, aquelas emendas que foram repassadas para prefeituras,
03:19recursos passados para o Executivo Municipal e que, até o momento, não tiveram nenhum tipo de esclarecimento
03:25sobre emprego desses recursos, recursos esses na ordem de 695 milhões de reais.
03:33Então, o que o ministro do Supremo Tribunal Federal quer saber é, principalmente, a destinação desses recursos
03:40e também o plano de trabalho para emprego dessa verba, uma vez que, nesses 964 casos, não houve nenhum tipo de divulgação.
03:49A gente relembra que, desde 2019, essas emendas foram instituídas.
03:55Cinco anos depois, em 2024, elas foram declaradas inconstitucionais pelo próprio Supremo Tribunal Federal
04:01e, a partir de então, esse tipo de repasse vem sendo controlado agora justamente com planos de trabalho,
04:08com expectativa de emprego dos recursos sendo divulgados para o emprego, então, justamente dessa verba,
04:15que é pública, é do trabalhador, é do pagador de impostos. Evandro.
04:19Valeu, Anneli. Um abraço para você aí em Brasília. Bom trabalho, meu amigo.
04:22Vamos começar falando sobre reforma administrativa e sobre essa briga, então, que o Gumota disse que quer comprar.
04:27E, Zé Maria Trindade, quero começar contigo, que conhece bem os bastidores aí do Congresso Nacional.
04:32Qual é o tamanho da briga diante da quantidade de servidores públicos que você já mencionou para a gente,
04:38que não necessariamente tenham ganhos que são muito dispares do mercado, do setor privado,
04:45mas que, diante dos penduricalhos e dos benefícios,
04:48veem esses ganhos saltarem muito e a máquina pública definhar.
04:52Pois é, a proposta de Paulo Guedes é inovadora, está no Congresso Nacional e poderia ou deverá ser aproveitada em parte, né?
05:03Mas a força política do funcionalismo público é muito grande.
05:09Eu já ouvi na Câmara dos Deputados, né, funcionários da Câmara falarem o seguinte,
05:15olha, nós aqui é que somos permanentes, os deputados são passageiros.
05:20E é verdade, né? O corpo ali da Câmara dos Deputados, ele é muito forte, muito resistente a qualquer tipo de mudança.
05:29E eles é que fazem a Câmara burocraticamente funcionar.
05:34Os deputados e senadores, se não tivessem os cargos de comissão, eles teriam dificuldades para trabalhar.
05:40Porque o funcionalismo público é assim, o sindicato dos servidores públicos é fortíssimo.
05:46E veja bem, em cada gabinete parlamentar, em cada gabinete de líderes, existem os funcionários públicos.
05:53Nos ministérios, no Palácio, daí essa força é impossível votar numa reforma administrativa sem o apoio dos sindicatos.
06:03Nesse governo, então, que tem os sindicatos como aliados, né, é impossível, impossível votar.
06:09A proposta de Paulo Guedes previa a flexibilização da estabilidade.
06:15Eu, Cine, uma vez eu falei, eu vou repetir aqui.
06:20Existe um ser especial aqui em Brasília, vindo de um planeta que ninguém sabe exatamente de onde,
06:27e que se reproduz com muita facilidade, aqui na Esplanada, nos tribunais, né?
06:31Eles são dotados de características próprias, exclusivas, estabilidade no emprego, aposentadoria especial, né?
06:40Uma aposentadoria que leva em consideração até a produtividade, alguns setores têm isso, né?
06:48Irredutibilidade salarial, enfim, são características próprias dos servidores públicos.
06:53Eles conquistaram isso.
06:55Os que estão aí não têm como mexer.
06:58É preciso cuidar do futuro, é preciso cuidar da máquina pública.
07:02Hoje, quando se precisa de um serviço público, é dificuldade.
07:07Para você tirar a segunda via de não sei o quê, para procurar um serviço público,
07:11para ser atendido em INSS, é um parto.
07:15É difícil.
07:16A gente vê a diferença quando uma agência, por exemplo, aqui, privatizou o setor de distribuição de energia, né?
07:24A SEB saiu, entrou a Enel, para se ter uma ideia.
07:28O serviço melhorou o atendimento.
07:30Você vai lá na agência de águas, a Caesb, é uma dificuldade.
07:36Tem filas enormes e tal, para se ter uma ideia.
07:39É uma diferença brutal.
07:41É como se fossem três seres diferentes.
07:43Um, o setor do especial, chamado servidor público.
07:47O outro, o CLT, com a carteira e com todos os direitos.
07:50E o terceiro grupo, terceirizados, que não tem um vínculo e precatício.
07:55É preciso unificar.
07:56Nós não podemos admitir tantos brasileiros diferentes com garantias e, principalmente, responsabilidades diferentes.
08:05A estabilidade virou uma armadilha.
08:07Muitas prefeituras e estados estão com muita dificuldade.
08:12Porque chega o dinheiro, paga e pronto, acabou o dinheiro.
08:16O Estado canibalizado, quer dizer, vive para se pagar.
08:21Aí vive atrás das emendas parlamentares, que é o que sobra para fazer um albrinho aqui, um albrinho ali.
08:26Quer dizer, é um Estado canibal.
08:28Não dá para continuar assim.
08:30Agora, é uma injustiça falar de uma maneira geral.
08:33Porque todas as dificuldades e todos os desequilíbrios que existem na sociedade, existe a vida pública.
08:41O que ganha muito e o que ganha menos.
08:44Pouco, não.
08:45Porque todos são competitivos.
08:46A prova é o concurso.
08:48Fizer um concurso, enche de candidatos.
08:50Pois é, a gente tem falado muito sobre esse ponto de não retorno que estão chegando às contas públicas.
08:55Sobre o fato de, a qualquer momento, haver um apagão e a dificuldade lá na frente ser muito maior de recuperação.
09:01E por isso, agora, juntamente com esse debate, vem essa possibilidade da reforma administrativa,
09:05que estava engavetada faz muito tempo e mesmo com todo mundo sabendo a necessidade de se falar sobre corte de privilégios.
09:11Entre as principais propostas, Piperno, estão fim de férias de 60 dias para categorias de servidores que hoje têm esse direito.
09:19Porque muitos deles não tiram de 60 dias de férias.
09:22E aí, essas férias ficam acumuladas lá.
09:24E lá na frente, eles acabam recebendo por isso.
09:26Então, os salários já vão, já são multiplicados.
09:30Exatamente porque eles não conseguem consumir esse benefício e, naturalmente, não vão perder também a rentabilidade disso.
09:37Limitar os salários iniciais a metade do que se pode alcançar no fim da carreira.
09:41E também a criação de tabelas com a remuneração de todos os cargos, seja do poder legislativo, executivo ou do judiciário.
09:52Você acha que dá para tratar de tudo isso sem nenhum tipo de empecilho?
09:57Evandro, são temas que a gente escuta já desde o milênio passado.
10:04E são coisas muito óbvias.
10:06Então, por exemplo, em relação a esse último item, as tabelas.
10:09Imagina, por exemplo, um engenheiro que trabalha para o Ministério dos Transportes.
10:15Ora, você tem um engenheiro no Ministério dos Transportes.
10:17Aí o Exército vai lá e também tem o seu corpo de engenheiros.
10:22Aí o Ministério da Infraestrutura também.
10:25Ora, por que o engenheiro, por que o mesmo engenheiro, às vezes com a mesma formação,
10:30ele ganha mais esse ministério do que naquele e no outro ele ganha menos que nos outros dois?
10:38Então, esse tipo de distorção, obviamente, tem que ser corrigido.
10:42Porque aí abre-se o caminho, por exemplo, para que o Estado, para que o corpo de funcionários seja assim mais racionalizado.
10:52Por quê? Porque amanhã, depois, abre uma vaga de médico lá no Ministério do Trabalho.
10:59Você pode simplesmente verificar se há um excesso de médicos em alguma outra pasta.
11:05Porque o salário vai ser o mesmo.
11:07Então, daria para fazer esse remanejamento de uma forma mais simples.
11:11Então, esse tipo de racionalidade já deveria ter sido feita há muitos...
11:16Enfim, o serviço público já deveria ter nascido assim.
11:21Agora, há também uma campanha para demonizar demais o servidor público.
11:27Então, veja.
11:28O Brasil tem...
11:29Enfim, o governo federal, a máquina pública federal tem mais ou menos...
11:33Um pouco menos de 600 mil funcionários.
11:35Isso dá, vai, 0,28% da população brasileira.
11:40Não é longe dos padrões internacionais.
11:42Muito pelo contrário.
11:43A questão é que tem isso aí que você falou.
11:46Tem gente recebendo 60 dias de férias por ano.
11:50Tem gente que é ali que tem os super salários.
11:53Então, o excesso tem que ser cortado.
11:56Não, e que são benefícios que estão completamente fora da realidade do mercado de trabalho.
12:00Sim, sim. Agora...
12:01Inclusive, para quem é CLT, muito menos para quem é PJ.
12:03Agora, me diga uma coisa.
12:05Qual foi o deputado que teve coragem, por exemplo, de mexer com a questão dos super salários?
12:10Tem projeto sobre isso parado no Senado há muitos anos.
12:14Então, vem de novo essa lorota.
12:16Agora, a reforma sai.
12:18Quando tiver que mexer nisso, vamos ver quem tem coragem para atacar essa caixa de marimbondo aí.
12:24Fala, Gani.
12:25Vou pegar aqui um gancho no comentário do Piperno.
12:28Além dos super salários, que é um problema, porque você tem funcionário público, principalmente do poder judiciário,
12:36que ganha duas vezes mais do que um ministro do Supremo.
12:39O teto constitucional seria o ministro do Supremo, pelo menos ali no poder judiciário.
12:47Algo, acho que hoje, em torno de 45 mil reais.
12:49Mas um outro problema, ligado a privilégios, Evandro, são os penduricalhos.
12:55E muitas vezes o salário se torna maior ainda, mas muito maior, por conta dos penduricalhos.
13:03O penduricalho, ele passa o próprio salário.
13:06Por quê?
13:06São aquelas verbas indenizatórias, você tem ali auxílio transporte, auxílio moradia.
13:13E quando você junta tudo, você está falando ali de 100, 150 mil reais por mês,
13:20que ganha determinados funcionários públicos.
13:23E aí, Evandro, não é à toa que o nosso poder judiciário,
13:27e aí eu estou falando da esfera como um todo, municipal, estadual e federal,
13:32representa 1,6% do PIB, 160 bilhões de reais.
13:39Não é pouco dinheiro.
13:41E o que você entrega para a sociedade?
13:43Porque quando você fala, sei lá, de um mês, você está entregando lá o serviço de saúde,
13:48você está produzindo.
13:49Se você pega lá alguém, uma obra, um engenheiro, está produzindo.
13:54Mas o que você está entregando ali para a sociedade?
13:56Então, me parece que é muito desfuncional, né,
13:59custar tudo isso para pouca entrega para a sociedade, certo?
14:04Olha, eu quero até trazer um comentário também do nosso telespectador aqui
14:08para mostrar um pouquinho de como as pessoas estão encarando esse debate.
14:11O Alexandro Vitório conta o seguinte.
14:14A reforma administrativa é bem-vinda, mas jamais poderemos mexer apenas no serviço público,
14:19enquanto o legislativo permanece um oceano de desperdício de dinheiro público,
14:23muito relacionado também às emendas parlamentares, como moeda de troca,
14:27que faz com que, muitas vezes, esse dinheiro não seja aplicado da maneira correta.
14:31E, mais uma vez, somos todos nós pagando, Bruno Musa.
14:35Perfeito, é isso mesmo.
14:36Completando um dado que o Alan trouxe agora, que é extremamente importante,
14:40vai na linha do que o Alexandro falou,
14:42o salário médio, o ganho de um salário médio dos políticos brasileiros
14:46é 28 vezes superior ao segundo colocado.
14:50Nós somos o que mais gastamos no mundo.
14:51Quem é o segundo colocado?
14:53A Argentina, que teve uma demissão agora de vários funcionários no público
14:57depois que entrou o Milley na busca da eficiência que nós estamos falando aqui.
15:01Portanto, esse gap tende a aumentar.
15:03Como ele falou, o judiciário custando 1,6% do PIB.
15:07Temos o legislativo mais caro do mundo, muito bem colocado pelo nosso espectador.
15:10Portanto, tudo isso tem que ser mexido urgentemente.
15:14Mas sabe o que é o mais importante aqui?
15:16Eu me sinto extremamente feliz de estarmos debatendo isso.
15:20Por fim, chegou o momento disso, Evandro.
15:22Não, e tem uma questão muito interessante que está acontecendo também
15:25na manifestação da nossa audiência aqui, Bruno Musa,
15:27é que o pedido para não se generalizar, porque, por exemplo,
15:30eu nem vou trazer o comentário no telão, mas o Napoleão Barreto mandou assim para a gente.
15:34Muita desonestidade.
15:3598% dos servidores não vivem essa realidade.
15:38Então, Napoleão, é nesse sentido que nós estamos falando aqui.
15:41Muitas vezes, a máquina pública derrete por causa dos benefícios de poucos
15:48que acabam impedindo, inclusive, o desenvolvimento de carreira de muitos
15:52que também poderiam estar numa situação mais equilibrada no serviço público.
15:58Então, o que nós estamos trazendo aqui é justamente o fato de penduricalhos
16:01e benefícios de poucos trazendo uma série de problemas para todo mundo,
16:07seja para os outros servidores públicos, seja para todas nós, sociedade,
16:12sendo servidor público ou não, Bruno Musa.
16:15Exato. Foi o que eu comentei, acho que há dois comentários anteriores,
16:18em que a base, a grande base, não está aí o grande problema,
16:22apesar de eu defender o Estado claramente enxuto, mas o problema não está aí.
16:26O problema está nesse penduricalhos.
16:28Você falou que chega a ganhar 150 mil e tal.
16:31Tem casos de juízo no judiciário em vários lugares do mundo
16:34ganhando 500 e 600 mil reais por mês.
16:36E mais, eles conseguiram também que esses penduricalhos
16:38os penduricalhos não entrem para pagamento de imposto de renda.
16:42Então, paguemos todos nós.
16:43Eles, os penduricalhos, não.
16:45E tudo isso é amparado por um discurso do Executivo,
16:47quando o Lula veio a público há poucos dias,
16:50falar que ele, com 45 mil reais, ganhava pouco pelas suas funções,
16:54alguma coisa assim do tipo.
16:56Ou seja, o que nós estamos falando, e volto no meu comentário,
16:58é que eu me sinto extremamente feliz de estarmos debatendo isso.
17:02O Brasil chegou num ponto que não dá mais.
17:05Ou a gente escolhe um caminho e é o ponto de inflexão,
17:07ou nós escolhemos o caminho do abismo fiscal
17:10que nos leva a uma hiperinflação que nós já vivemos
17:12e que a Argentina viveu até há pouco tempo,
17:14ou nós precisamos ajustar a máquina pública por completo.
17:19Então, eu acho que, como todo ciclo econômico,
17:21é super importante.
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