O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que a reforma administrativa comece pelo combate aos supersalários no serviço público. Além disso, o ministro também afirmou que acertou com Hugo Motta e Davi Alcolumbre a tomada de medidas que possibilitem uma calibragem no decreto de elevação do IOF. A bancada do 3 em 1 analisou o assunto.
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NotíciasTranscrição
00:00Quero começar contando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que a reforma administrativa comece pelo combate aos super salários no serviço público.
00:09A Aline Becht acompanhou essa história e vai trazer as informações pra gente agora que tem até grupo de discussão, né Aline? Bem-vinda.
00:19Exatamente. Boa tarde a você, Cine. Boa tarde a todos que nos acompanham.
00:24Bom, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou hoje bastante com os jornalistas aqui no Ministério da Fazenda sobre a política econômica brasileira no geral e não só sobre IOF.
00:35E um dos pontos que foi debatido, que ele conversou aqui com os jornalistas, foi justamente sobre a reforma administrativa.
00:43Segundo o ministro da Fazenda, a reforma administrativa já tem que começar com o debate sobre os super salários no serviço público, esse alto escalão do serviço público.
00:54Segundo ele, essa medida, juntamente com a revisão das regras de aposentadoria das Forças Armadas, elas precisam ou deveriam proceder qualquer votação dentro do Congresso Nacional em termos de reforma administrativa.
01:09Ele destacou que enfrentar esses pontos seria um gesto de compromisso, seria um importante gesto de compromisso com a equidade fiscal e também com o cumprimento à responsabilidade fiscal do país.
01:23Ele chegou a dizer também que alertou em alguns pontos ali ao deputado coordenador do grupo de trabalho da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo.
01:33Ele chegou a alertar sobre o aumento de gastos, porque como, por exemplo, a área da segurança pública, ela será modificada ali dentro da reforma administrativa, dentro desse contexto.
01:45E aí, a área da segurança pública é uma área que aumenta ali os gastos, então o ministro disse que alguns pontos já foram passados ao relator, porque precisarão ser discutidos entre executivo e legislativo e, é claro, a equipe econômica por parte do governo federal.
02:01Eu destaco a vocês que o grupo de trabalho da reforma administrativa na Câmara dos Deputados já foi instalado, realizou a sua primeira audiência na semana passada.
02:11Esse grupo terá 45 dias para poder apresentar ali as propostas efetivas para a reforma administrativa.
02:19E durante essas próximas semanas estão previstas debates técnicos, seminários, também audiências públicas de propostas para debater as informações e o que será modificado na reforma administrativa com a sociedade civil, profissionais, entidades e também, é claro, autoridades envolvidas nesse contexto, nessa reforma que trata de um projeto muito grande para o país.
02:45Eu destaco ainda a vocês que o deputado Zé Trovão foi oficialmente oficializado como parte, como membro do grupo de trabalho representando o partido PL.
02:56E a gente segue por aqui fazendo todo o acompanhamento dessa repercussão, dessas informações e qualquer novidade, a gente volta na programação da Jovem Pan para poder informar aí quem acompanha a nossa rede, a nossa televisão.
03:11Eu volto com você, Cine.
03:13Valeu Aline, um abraço para você. Vamos ver então o que disse o ministro Fernando Haddad. Acompanhe.
03:17Nós já mandamos algumas dimensões da reforma administrativa que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação, que é a questão dos supersalários e do acordo que foi feito com as forças sobre aposentadoria.
03:31Nós daríamos um bom exemplo para começar a discutir esse tema, começando pelo topo do serviço público.
03:39Vamos falar também dessa calibragem aí do IOF, agora com o André Anelli, que chega ao vivo também a nossa programação.
03:46Anelli, quais são os planos do ministro e as articulações que ele tem feito com os presidentes da Câmara e do Senado?
03:51Bem-vindo, meu amigo.
03:52Obrigado, Evandro.
03:56É isso mesmo.
03:57Muito boa tarde a você, boa tarde a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
04:01O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou panos quentes, de certa forma, a todo aquele clima ruim que havia ficado desde a semana passada,
04:12depois que o governo federal, na semana retrasada, acabou optando pelo aumento via decreto presidencial do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
04:21Desde então, conforme a gente veio informando ao longo das últimas semanas, houve uma intensa insatisfação aqui no Senado, também na Câmara dos Deputados
04:32e, principalmente, no setor privado, no sentido de que não é possível mais aguentar aumento de impostos.
04:39A partir de então, na semana passada, houve uma reunião entre o presidente aqui do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
04:48juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e os dois presidentes do Legislativo,
04:54deram um prazo de dez dias para que Fernando Haddad buscasse uma outra alternativa para que não pudesse, então, dar andamento ao aumento do IOF.
05:04Caso contrário, o Congresso ameaçou derrubar o decreto presidencial.
05:08Nesta semana, então, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já trouxe novas informações de que ele não precisa desse prazo de dez dias
05:16para fazer, então, a mudança, ou seja, evitar o aumento do IOF.
05:22Ele afirmou que existe, então, aquilo que o ministério da Fazenda sabe que precisa ser feito,
05:29que é justamente reformas estruturantes, como a gente confere agora.
05:34A decisão política cabe ao Congresso, não é dúvida, a última palavra é do Congresso.
05:40Mas nós estamos dando transparência para um problema e vamos apresentar, agora, com aval dos presidentes,
05:47que, por isso que eu estou aqui hoje, eu já estava, semana passada, muito confortável com os debates que foram feitos com os líderes.
05:57Hoje eu estou ainda mais.
05:58O que eu ouvi no final de semana, em conversa com os dois, em conversa com o presidente da República,
06:05me deixa muito confortável de que nós temos uma oportunidade de voltar a fazer as reformas necessárias
06:12para o país continuar crescendo, continuar gerando emprego, a inflação continuar caindo,
06:19abrir espaço para a queda do juro, que é o que o Brasil precisa.
06:22E nessa mesma oportunidade, o ministro da Fazenda também fez elogios ao presidente da Câmara e ao presidente do Senado
06:33por conta dessa possibilidade de diálogo e também por não terem pautado os mais de 20 decretos legislativos
06:40que foram protocolados aqui no Congresso Nacional na tentativa de derrubar o decreto presidencial do aumento do IOF.
06:47Então, Fernando Haddad fez elogios, principalmente a Hugo Mota e também a Davi Alcolumbre.
06:53Então houve uma confluência muito grande de propósitos.
06:58Fazer as correções necessárias no que diz respeito a tributos nas finanças,
07:07calibrar eventualmente as alíquotas no que diz respeito a tributos sobre as finanças,
07:14mas não ficar nisso, não simplesmente fazer a troca de uma coisa por outra,
07:19mas ir além, além de resolver o problema de 2025, fazer uma reforma estrutural para os anos seguintes.
07:28E o ministro da Fazenda disse, por fim, que o fato de o governo federal estar debruçado junto ao Congresso Nacional
07:40para uma reforma estruturante, uma reforma, então, que garanta mais conforto, vamos dizer assim, no orçamento,
07:49e isso acaba não substituindo, no primeiro momento, o aumento do IOF.
07:54O aumento do IOF não deve deixar de ser empregado no primeiro momento
07:58e vai acabar andando juntamente com essas outras alternativas que o governo federal vem discutindo junto ao Congresso.
08:05Só antes de devolver para você, Evandro, a expectativa, a gente relembra,
08:09era de 20 bilhões de reais de arrecadação com o aumento do IOF só em 2025,
08:14e é esse volume de recursos que o governo procura nesse momento justamente para fazer com que não haja um colapso nas contas públicas.
08:23Evandro.
08:24Muito obrigado pelas informações, André Anelli, um abraço para você.
08:27Piperno, qual o tamanho da vontade que você entende que há de Congresso e do governo federal
08:31de mexer com reforma estruturante agora, pouquíssimo assim, tempo antes da eleição?
08:37Eu acho que chegou a hora da verdade para os dois lados.
08:40O ministro Haddad, há muito tempo, ele vem batendo nessa tecla de mexidas na questão dos supersalários
08:48e também de reformas na previdência dos militares.
08:52Aliás, ele chegou a dizer, uns dois meses atrás, que se o PL e o PT quisessem, eles aprovariam o fim dos supersalários.
09:01Muito bem.
09:02Então, há esse projeto de reforma administrativa em gestação, e aí eu concordo com o ministro de que o projeto é necessário,
09:11são questões que precisam ser muito bem discutidas, mas tem coisa que dá para fazer antes.
09:17Então, por exemplo, mexer nos supersalários, eu acho que não precisa esperar formatar o projeto todo.
09:23Da mesma forma que, finalmente, parece ter caído a ficha para todo mundo, principalmente para o governo,
09:31de que os subsídios e os benefícios fiscais do jeito que estão, eles vão, de fato, gestar o país.
09:39Porque se falava em meio trilhão, e os vários cálculos que surgiram na semana passada,
09:45já apontam para mais de 800 bilhões de reais.
09:49Então, como é que o país pode conviver com isso?
09:52Então, é preciso, sim, que se tome a iniciativa de cortar isso, até porque, Evandro, aí nós vamos dar nome aos bois.
10:00Aí nós vamos entender quem é a favor, quem é contra e quem é que está travando isso, seja do governo ou da oposição.
10:08Exatamente.
10:09Ô, Gani, você acredita que essa discussão, ou seja, a preocupação com as contas, com o resultado fiscal,
10:16se tornou tão grande que não tem, de fato, para onde correr.
10:20E aí eles vão à decisão que seria a principal, a primeira, a prioridade, mas que, diante do movimento político,
10:29vai ficando para depois, por causa da possibilidade de se mexer com a popularidade de um governo,
10:35de comprar brigas com setores importantes e poderosos.
10:38Como é que você avalia?
10:40Olha só, Evandro, o que eu vejo é que essa questão, infelizmente, ela vai ficar para 2027.
10:46Quem quer que ganhe a eleição vai ter que fazer uma reforma fiscal.
10:49Ou seja, eles começariam a falar disso agora para só lá em 2027 o negócio andar?
10:54É, na verdade, como a situação está muito complicada e o ministro precisa dar uma resposta para a sociedade,
11:00é claro que ele vai fazer um discurso bonito, protocolar, vai usar palavras que pegam muito bem, reformas estruturantes,
11:09mas eu sou muito cético em relação à efetividade de colocar, de fato, essas reformas em jogo, Evandro.
11:17Eu vejo que isso fica para 2027.
11:21Da mesma maneira quando ele tinha anunciado o tal do pacote fiscal.
11:24Todo mundo numa grande expectativa de que, opa, agora vem um pacote para valer,
11:29que vai melhorar as contas públicas e a gente viu lá um pacotinho fiscal.
11:34Da mesma maneira, eu acho que vão ser medidas paliativas.
11:38Agora, quem quer que ganhe a eleição em 2026 vai ter um pipinaço para resolver em 2027, Evandro.
11:45Caso contrário, o país colapsa do ponto de vista fiscal.
11:48Ô, Zé Maria Trindade, o ministro da Fazenda disse que vai apresentar também ao Congresso Nacional,
11:52principalmente aos presidentes da Câmara e do Senado, alternativas para calibragem do IOF,
11:57depois que a decisão pegou muito mal, o mercado e vários setores reclamaram,
12:02Câmara estava ameaçando derrubar por meio de um projeto de lei, não, projeto de decreto legislativo, um PDL.
12:10E aí o ministro vem e fala, calma, gente, vamos conversar que eu vou apresentar algo para suprir e para calibrar.
12:16Mas eu quero entender de você o quanto essas soluções seriam suficientes e o quanto o Congresso Nacional
12:22estaria realmente disposto a falar de reforma administrativa agora.
12:29Pois é, olha, líderes de frentes parlamentares que se transformaram ali no grande poder do Congresso.
12:35Já definiram que, além de vetar essa possibilidade de aumento do IOF,
12:40há também uma decisão de barrar qualquer tentativa de aumento de carga tributária, aumento de arrecadação.
12:48E essa área que o ministro apresenta, ela é aumento de carga tributária.
12:53O fim de subsídio é aumentar carga.
12:56Isso é claro.
12:58O produto vai sofrer uma incidência de imposto, ou seja, aumento de carga tributária.
13:04Então há resistências no Congresso Nacional.
13:06Por outro lado, são puxadinhos que não resolvem a situação e até pioram, porque desequilibram.
13:13Então várias tentativas ali de colocar panos crentes para um problemão que o governo tem hoje na área política.
13:21Já se transformou em área política.
13:23Há sinais claros de que os líderes governistas estão já anunciando, gente,
13:28nós temos que acabar logo com essa polêmica do IOF,
13:30porque o governo continua sangrando há uma semana na opinião pública
13:34por uma situação que todos nós sabemos que não deve acontecer, que é o aumento do IOF.
13:41Por que não?
13:41Porque o Congresso vai derrubar.
13:44Há muito tempo, 25 anos, que o Congresso não aprova um projeto de decreto legislativo
13:50que veta uma decisão do governo, um decreto do governo.
13:54Então, assim, isso pode acontecer.
13:56A maioria já foi formada.
13:58Na semana passada, os presidentes da Câmara e Senado chamaram o ministro da Fazenda
14:03e numa reunião muito tensa, uma reunião muito, assim, dura,
14:09o presidente da Câmara disse com todas as letras
14:12o IOF não deve ficar e que ele teria esse prazo ali de 10 dias
14:16para resolver o problema do governo.
14:19E aí vem e apresenta outro problema, que é exatamente o fim dos subsídios,
14:24uma reforma administrativa, que nada, o governo não quer reforma administrativa.
14:29Não quer porque os sindicatos que apoiam o governo, que se apoiam, né, sindicatos e governo,
14:34sindicatos e servidores públicos não querem a reforma administrativa.
14:38Gustavo, você crê aí?
14:39O governo perdeu uma chance gigantesca no primeiro ano de colocar tudo o que precisava para diminuir a despesa.
14:46O supersalário era um caso.
14:48É um caso, uma sangria de dinheiro terrível.
14:50Mas ele optou por aumentar a arrecadação e permitir a gastança.
14:55Aquela PEC da transição, duzentos e tantos bilhões de gastos.
15:01E quando você agora precisa apertar o cerco, claro, precisa do Congresso.
15:06A oposição não está para facilitar a vida, por isso se chama oposição.
15:10Senão seria base aliada.
15:12Situação.
15:13Então o que o governo está tentando?
15:15E não está fechando a conta.
15:16A oposição vai dizer, cara, diminui o gasto.
15:19Por que eu tenho que participar, pagar o custo político de aumentar a arrecadação?
15:22Por isso o IOF deve ser derrubado.
15:24O presidente da república deixou nas mãos de Iglesias Hoffmann e do Fernando Haddad resolver essa batata quente.
15:32Que até agora não tem solução.
15:34O governo vai derrubar esse decreto do presidente aumentando o IOF.
15:39E aí não seria um problema de uma derrota.
15:41Seria um problema muito sério de ser o Congresso brecou.
15:45Não sabia essa informação que o Semari está compartilhando.
15:48Há 25 anos que isso não acontece.
15:50Imagina, depois de 25 anos o Congresso derruba um decreto do Poder Executivo aumentando a arrecadação.
15:57Uma arrecadação que quando o governo começou estava 29 pontos e alguma coisa, hoje está em 33%.
16:02Ou seja, continua aumentando.
16:04O governo não quer diminuir o gasto.
16:06Então agora vem, vamos colocar o negócio dos supersalários.
16:10É uma obrigação.
16:11Reforma administrativa não se limita aos supersalários.
16:14Se limita, por exemplo, a não aumentar o funcionalismo público.
16:18Dou sempre o mesmo exemplo.
16:191997 versus agora.
16:21Nós tínhamos 6 milhões e meio de pessoas trabalhando nas três esferas dos três poderes.
16:27Ou seja, Legislativo, Poder Judiciário e Executivo, Municipal, Estadual e Federal.
16:33E a quantidade de, demograficamente, quantos...
16:37Qual é a população brasileira?
16:39167 milhões ou 163 milhões.
16:42Hoje são 210 milhões, números redondos.
16:45E a quantidade, 11 milhões e meio, nas três esferas dos três poderes.
16:49Ou seja, em tanto o crescimento demográfico foi de 37%, o crescimento do funcionalismo público foi de 100% quase.
16:57É um absurdo.
16:58Então, esse tipo de recorte tem que ser feito.
17:01E não precisa demitir gente.
17:02Basta não contratar quando se aposenta, por exemplo.
17:05Mas o supersalário é uma prioridade que deveria ter sido feita no primeiro ano do governo.
17:10Hoje já vem o governo desgastado, com uma imagem ruim, que não quer diminuir o gasto,
17:15que mostra que na teoria está um monte de coisa, mas na prática usa palavras como calibrar.
17:20O que é calibrar?
17:22Eu também fiquei sem entender.
17:23O aumento do I8...
17:24Porque calibrar pode ser para mais, pode ser para menos.
17:27Depende da calibragem.
17:28Exatamente.
17:29Quando você vai calibrar o pneu do teu carro, você pode...
17:31Sempre para mais.
17:31Você pode colocar mais, menos, você pode deixar o pneu mais murcho, mais cheio.
17:36Mas, enfim, calibrar.
17:38Calibrar talvez o quê?
17:39Organizar, equilibrar.
17:41Calibrar para quem, né?
17:42Sob o aspecto de quem?
17:43O que foi, Piper?
17:44Sinceramente, eu nunca vi ninguém que vai num posto de gasolina para tirar ar do pneu.
17:49Sempre vai para colocar.
17:50Exatamente.
17:51Verifica, sempre falta alguma coisa, não tira.
17:54Então, é maluco.
17:55Aí, quando veio o IOF, era medidas para equilibrar, para equilíbrio fiscal.
18:01Equilíbrio fiscal?
18:01Não, é medida para aumentar a arrecadação.
18:04Então, essa situação que o governo está padecendo agora,
18:07mas é uma armadilha que o próprio governo se colocou.
18:09Fala, Piper.
18:09Só uma coisa.
18:10Quando a gente fala em aumento da máquina, funcionalismo e tal,
18:13é importante a gente ressaltar que o governo federal tem um pouco menos de 600 mil.
18:22Quando a gente fala em 11 milhões e meio, a gente está falando de todo mundo.
18:26Sim, sim.
18:26Por isso, três poderes.
18:27Sim.
18:28Três poderes.
18:28E o que acontece é o seguinte.
18:30No governo federal, esse número, ele teve pequenas oscilações de 10 anos para cá.
18:36A população aumentou, é verdade, mas o número de funcionários já chegou até uma vez a superar um pouco 600 mil.
18:44Agora, estava em mais ou menos 580 mil.
18:48É que, embora tenha diminuído um pouquinho o número de funcionários da ativa,
18:53o governo também paga aposentadorias para um universo que é parecido com esse.
19:00Então, hoje, na média, para cada funcionário da ativa, tem mais ou menos um funcionário público federal aposentado.