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A juíza Sonja Farias Borges de Sá teve sua condenação mantida pela sexta turma do STJ. Ela fez uso de funcionários públicos para jornadas que incluíam se tornarem babás para o filho dela, cuidados com o cachorro, segurança, motorista, secretária, jardineiro, e até tarefas simples como idas ao banco, compras de mercado e pagamentos de contas pessoais.
Comentaristas: Mano Ferreira, Jess Peixoto, Anna Beatriz Hirsh e Jota

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Transcrição
00:00Estamos de volta aqui com o nosso Morning Show, em frente sempre a 11 horas e 22 minutos, pontualmente, pessoal.
00:04E olha só, eu queria trazer aqui o caso do fato que a juíza Sonja Farias Borges, pessoal,
00:10a Sonja Farias Borges de Sá, teve a sua condenação mantida pela sexta turma do STJ.
00:16E o que ela fez exatamente, né?
00:18Olha só, Sonja, ela já fez o uso de vários funcionários públicos indevidamente, né, mano?
00:23Então, para jornadas que incluíam ser babá para o filho dela, cuidado com o cachorro, enfim, uma doideira.
00:28Como é que ficou essa história dessa figura que encarna bem o patrimonialismo brasileiro?
00:34Exatamente, Marinho. Vale dizer que ela já está aposentada, mas cometeu esses crimes entre julho de 2005 e dezembro de 2007,
00:44utilizando diversos servidores públicos que deveriam estar fazendo funções de Estado para cuidar de tarefas pessoais.
00:54Inclusive como babá, como alguém que vai no banco pagar as contas,
01:00como secretário de serviços pessoais de uma forma ampla,
01:04com a completa mistura entre público e privado.
01:08A completa mistura do patrimonialismo brasileiro,
01:11tratando os funcionários do judiciário
01:15como se fossem funcionários particulares pessoais de suas próprias atividades e demandas.
01:23Não à toa teve a condenação confirmada pela justiça.
01:27Não bastam os salários de seis dígitos,
01:29não bastam as duas férias garantidas aí por ano,
01:33os privilégios intermináveis, as regalias ali, enfim, alucinantes.
01:38E a gente agora tem que ver servidor público concursado
01:41se prestando o papel de empregado doméstico de vossas excelências.
01:45Ou a gente reforma radicalmente o judiciário brasileiro,
01:48ou a gente vai seguir levando tapa atrás de tapa atrás de tapa na cara
01:52e realmente esse desdém absoluto em relação a você do outro lado e nós aqui.
01:55Estamos de volta também para quem está nos ouvindo pela rede Jovem Pan de rádio.
01:58O tema da vez aqui, pessoal,
02:00é que o Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de uma juíza
02:03por uso de servidores concursados.
02:05Sim, prestem muita atenção os servidores concursados
02:08para fazer tarefas de empregados domésticos.
02:10Sim.
02:11Então, Aninha Beatriz, rixa aqui com um comentário,
02:13a gente segue a dívida.
02:14Eu acho que tem dois pontos muito importantes nessa história, né?
02:17O primeiro é a tradição,
02:20eu sei que é uma palavra que remete à coisa boa,
02:23mas é a tradição brasileira
02:25de achar que estar ocupando um cargo público
02:30lhe dá o direito de agir como dono do mundo.
02:33Sem se lembrar que este cargo público
02:36deve ser utilizado em benefício à população
02:40e não benefício próprio.
02:42E aqui eu não estou falando exclusivamente do Poder Judiciário,
02:45mas estou falando de toda e qualquer camada do Poder Público
02:47que muitas vezes,
02:50por exercer um papel que deveria ser em benefício da sociedade,
02:53se esquece da palavra sociedade
02:55e decide se utilizar desse benefício exclusivamente para si.
03:00E isso me leva ao meu segundo ponto,
03:03que é a questão já muito discutida da impunidade.
03:06Porque a gente tem casos como esse,
03:09esse inclusive é um exemplo ótimo,
03:11que pelo menos a pessoa foi punida
03:14ou está em vias de ser punida,
03:16espero eu que de forma adequada.
03:19Mas grande parte de casos como esse,
03:21em que servidores públicos utilizam dos seus cargos
03:24em benefício próprio,
03:26acabam não sendo objeto de qualquer punição,
03:28o que reforça a possibilidade de isso ser feito
03:32e que é um dos principais problemas
03:34que a gente tem no nosso país hoje.
03:36Só um detalhe,
03:37ela era juíza na comarca de Jaciária,
03:40exatamente, Jaciária,
03:42uma cidade no interior do Mato Grosso,
03:44a 143 quilômetros de Cuiabá.
03:47Mas ela lotou como assessoras do gabinete dela
03:51pessoas que trabalhavam na residência pessoal dela
03:55em Curitiba, nem no mesmo estado,
03:58as pessoas estavam e estavam lá
04:00para cuidar de tarefas domésticas
04:02na casa da juíza.
04:04Ó, vale mencionar que a defesa quer ressaltar
04:06que estou fazendo contraditório.
04:08Tem defesa, é o certo a se fazer,
04:10mas vamos lá, agora eu quero ver.
04:11A decisão do STJ não é definitiva
04:14e que eles vão recorrer,
04:15baseados até mesmo numa disposição
04:17do Supremo Tribunal Federal,
04:19vão interpelar recurso ao STF, no caso,
04:22numa decisão que anteriormente colocou
04:24que é, abre aspas,
04:25a utilização em proveito próprio ou alheio
04:29dos serviços executados por quem é remunerado
04:31pelos cofres públicos
04:32não se configura em desvio
04:34ou apropriação de bem móvel.
04:36Essa é uma ação penal, a 504,
04:38a relatora foi a ministra Carmen Lúcia
04:40e o relator da finalização
04:43foi o ministro Dias Toffoli.
04:45Então eles vão tentar pacificar
04:47essa visão do Supremo Tribunal Federal
04:49que não chegou, segundo eles,
04:50a defesa a ser avaliado pelo STJ.
04:53Então ainda pode não terminar
04:56da forma como nós estamos colocando aqui.
04:58É aí que mora o perigo.
04:59É aí que mora o perigo.
05:00Sempre pode não terminar.
05:01É sempre pode piorar.
05:02Se a mais subestime o judiciário brasileiro.
05:04Jota, breve comentário,
05:05a gente conclui e segue em frente.
05:07A Aninha falou uma coisa agora
05:07que me chamou a atenção, né?
05:08Quando ela amplia e sai da esfera
05:11exclusivamente do judiciário,
05:13para toda a esfera do concurso público.
05:15E é aí que a gente começa a entender
05:16porque as pessoas hoje estão se esmerando
05:17tanto para fazer concurso público,
05:19não é para servir mais as pessoas,
05:21é para se servir delas, na verdade.
05:23É, meus amigos.
05:24Vale mencionar que nós estamos falando
05:25de um país em que o presidente da Câmara,
05:27em dado momento,
05:29começa a antecipar as férias
05:30porque ele queria um cruzeiro
05:31de um cantor lá,
05:33conhecido como Wesley Safadão.
05:35Então, o servidor público,
05:37ele se serve,
05:38não é o caso da maioria,
05:40mas principalmente no alto escalão,
05:41a visão é que nós devemos servi-los,
05:44mas não a que eles devem servir ao Brasil.
05:45A sala especial é um aeroporto,
05:47é só isso, né?
05:48Até a sala VIP trabalhista...
05:51Três, não é só a trabalhista.
05:52É de cair aquilo lá da...
05:54Enfim, vamos nem falar.
05:55A trabalhista é STJ e STF.
05:57Eu estou esperando a sala VIP da Jovem Pão.
06:00Eu estou esperando o meu convite
06:01para essa sala VIP.
06:03Sala VIP da Emirates.
06:04Você pode estar junto comigo,
06:05minha esposa, minha.
06:05Quando você quiser,
06:06sem problema nenhum.
06:08Seguimos juntos aqui
06:0811 horas e 28 minutos, meus amigos.
06:11Personagens do passado aparecendo.
06:13Eu estou esperando o meu convite.
06:14Eu estou esperando o meu convite.
06:15Eu estou esperando o meu convite.
06:16Eu estou esperando o meu convite.
06:17Eu estou esperando o meu convite.
06:18Eu estou esperando o meu convite.
06:19Eu estou esperando o meu convite.
06:20Eu estou esperando o meu convite.
06:21Eu estou esperando o meu convite.
06:22Eu estou esperando o meu convite.
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