Suprema Corte forma maioria para autorizar recusa de transfusão de sangue

Name: Suprema Corte forma maioria para autorizar recusa de transfusão de sangue
Uploaded: 2025-08-18T12:57:48+00:00
Duration: 3 min 13 s
Channel: Jovem Pan News

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A Suprema Corte formou maioria no caso que confirma o direito de negar transfusão de sangue por motivos religiosos. O julgamento deve ser concluído nesta segunda-feira (18), caso não haja pedido de vista.

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00:00De volta a Brasília, a Suprema Corte formou maioria no caso que confirma o direito de negar transfusão de sangue por motivos religiosos.

00:11Aline Becht tem detalhes pra gente disso, porque apesar da maioria, né Aline, o julgamento ainda não foi concluído?

00:17Exatamente, Soraya ainda não foi concluído, mas os ministros já chegam a reafirmar o entendimento de setembro do ano passado, de 2024,

00:31onde esse entendimento, ele chega ali a reconhecer aos cidadãos brasileiros o direito de recusar procedimentos médicos por convicções religiosas,

00:42como é o caso, por exemplo, de testemunhas de Jeovara em relação a transfusões de sangue, melhor dizendo.

00:51Mas essa recusa, ela só pode ocorrer se ela for inequívoca, livre, informada e esclarecida.

00:58E os ministros no Supremo Tribunal Federal, eles analisaram duas ações que foram protocoladas.

01:04Uma voltada pra uma mulher em Maceió que se recusou a assinar um termo de consentimento que permitisse uma transfusão de sangue

01:12durante a cirurgia cardíaca e outra mulher no Amazonas que reclamava que o SUS, ele arcasse com a cirurgia de artroplastia total

01:21em outro estado, justamente ali para que pudesse ser uma... para que pudesse ser feita essa cirurgia sem uma transfusão de sangue.

01:31E aí eu destaco a vocês que o julgamento não terminou porque o CFM, o Conselho Federal de Medicina,

01:36entrou com um recurso contra essa decisão do Supremo Tribunal.

01:40Eles chegaram a reconhecer, apontando ali, omissões na decisão da Suprema Corte,

01:45dizendo que faltava uma orientação para situações de emergência,

01:49como, por exemplo, o risco iminente de morte, ou então quando o paciente está incapacitado ali de manifestar

01:56se esse consentimento é válido ou não em relação à transfusão de sangue.

02:01Portanto, o ministro Gilmar Mendes, que é o relator dessas ações do Supremo Tribunal Federal deste julgamento,

02:07considerou que essas preocupações levantadas pelo CFM já foram adequadamente tratadas no julgamento original,

02:14que teve o entendimento no ano passado, em setembro do ano passado,

02:19e ele votou, então, por não reconhecer, não votar esse recurso do CFM.

02:25Ele enfatizou que mesmo diante do risco à vida, o profissional de saúde deve agir ali dentro das diligências,

02:33observando as técnicas compatíveis com a crença religiosa do paciente.

02:37E aí, nesse mesmo sentido, os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e André Mendonça

02:44seguiram o entendimento do ministro Gilmar Mendes.

02:48E aí, o que for decidido, então, sobre esse tema no Supremo Tribunal Federal,

02:52ele tem repercussão geral e ele vai valer para todos os outros casos semelhantes a esse na Justiça brasileira,

02:59em relação à saúde, em relação principalmente às cirurgias que envolvam essa transfusão de sangue.

03:05Eu volto com você.

03:06Se não houver, então, pedido de vista, a expectativa é que o julgamento termine ainda hoje.

03:11Obrigada, Aline, pelas suas informações.

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