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O ministro Dias Toffoli anulou as acusações contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Netto (PT-SP), relacionadas a atos da Operação Lava Jato. Vaccari havia sido condenado por crimes como lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas a decisão de Toffoli aponta nulidade processual em razão de irregularidades nas investigações e condução dos processos

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Transcrição
00:00O legado da Lava Jato sofreu mais uma baixa nesta sexta-feira,
00:04outro condenado na operação ficará totalmente livre
00:07e sem impedimentos relacionados às investigações de corrupção.
00:11Repórter Matheus Dias, chegando ao Jornal Jovem Pan,
00:14quem é esse beneficiado e por que o STF tomou essa decisão?
00:19Outras já tinham sido tomadas muito parecidas.
00:22Bem-vindo, Matheus. Boa noite.
00:26Tiago, boa noite pra você. Boa noite a quem nos acompanha.
00:29O beneficiário da vez é João Vacari Neto, ex-tesoureiro do PT.
00:34Os advogados de defesa dele alegaram que o ex-juiz Sérgio Moro
00:37teria trocado mensagens de celular com outros procuradores da Lava Jato,
00:42passando detalhes do caso, o que de uma certa forma anularia a imparcialidade
00:46nessa investigação. Esse foi o argumento usado pelos advogados,
00:49argumento esse que foi acatado pelo ministro do STF, Dias Toffoli,
00:53que hoje anulou todas as acusações sobre Vacari.
00:57Vale lembrar, então, que o ex-tesoureiro do PT já foi preso e condenado por várias frentes
01:01por corrupção e desvio de valores investigados pela Lava Jato,
01:06principalmente envolvendo a Petrobras, para ganho de recursos
01:09nas campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff.
01:13Vacari, então, ele é absolvido, tem as acusações anuladas,
01:15da mesma forma que o advogado Guilherme Gonçalves,
01:18que auxiliou na campanha de Glaze Hoffman, no Paraná,
01:21e pelas mesmas justificativas também teve a investigação anulada.
01:25Mas esses não são os primeiros nomes, viu, Tiago?
01:27Nomes que eram investigados, condenados pela Lava Jato
01:30e que agora tiveram todas as acusações retiradas pelo STF,
01:36principalmente envolvendo o ministro Dias Toffoli,
01:38no caso de Antônio Palotti, médico e ex-ministro da Casa Civil,
01:43e também de Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações do país, viu, Tiago?
01:47É, são figuras que tiveram muito destaque, principalmente na Operação Lava Jato,
01:53algumas até no Mensalão lá atrás.
01:56Você volta daqui a pouquinho, até já, Matheus,
01:58mais um giro com os nossos comentaristas, Vilela e Dora Kramer.
02:02Ô, Dora, são nomes, como a gente falou, nomes simbólicos, né?
02:06E, de uma certa maneira, pelo menos do lado político, né,
02:08o Vilela daqui a pouco faz análise jurídica,
02:10a Operação Lava Jato mais desfigurada ainda.
02:13Pois é, a cada dia ela morre mais um pouco.
02:18Na verdade, ela está morta.
02:20Na verdade, ela é enterrada, desce um palmo, né,
02:24nesse enterro, né, nessa cova.
02:27E é um exemplo muito ruim, né, principalmente no momento em que
02:31a justiça está sendo precisa e rigorosa,
02:34rigorosa com outros crimes de outra natureza,
02:38acusações de outra natureza.
02:41Isso aí não é, não está em jogo, não é corrupção,
02:44e sim agressão institucional ao Estado de Direito,
02:49ou tentativa de, né, é isso que está em discussão.
02:53Então, são duas coisas diferentes, mas ambas,
02:55ambas os acontecimentos são de natureza ilícita,
03:02para dizer o mínimo, né?
03:04E aí eu estava vendo, a gente teve casos,
03:07dois casos, o prefeito, de empresários envolvidos em corrupção nessa semana,
03:12aí fico vendo, me perguntando,
03:16se uma coisa não tem ligação com a outra,
03:19ou seja, essa absoluta leniência,
03:22essa absoluta sinalização de que tudo pode terminar tudo bem,
03:27para quem é réu confesso, devolver o dinheiro,
03:31se isso não favorece a continuidade de casos de corrupção, né,
03:36envolvendo autoridades, envolvendo altos empresários,
03:40porque aí se sentem à vontade,
03:42porque a Lava Jato poderia ter sido corrigidos,
03:47as distorções que ocorreram ao longo do processo,
03:51e preservado aquilo que tinha sustentação,
03:54e houve muita sustentação, no entanto, não.
03:58A opção foi acabar com tudo.
04:00E, de forma breve, Vilela, juridicamente,
04:03é uma decisão que se sustenta, tecnicamente,
04:05porque a opinião pública, muitas vezes,
04:07acha que é uma decisão que acaba favorecendo
04:10quem fez algum ilícito.
04:13Exato, tecnicamente se sustenta, Tiago,
04:15porque, de fato, o trâmite processual,
04:18ele não pode ter vícios.
04:19Quando, eventualmente, são identificados falhas na tramitação,
04:22no direito de defesa, descumprimento daquilo que a legislação estabelece,
04:28ou, pelo menos, um conluio entre juízes e promotores,
04:31que é o que é alegado nesse caso,
04:33estamos diante de elementos que podem viciar o processo.
04:37E, com isso, juridicamente, o correto é que haja anulação,
04:41que isso sirva de lição para os próximos casos,
04:44onde, muitas vezes, se buscam determinadas medidas,
04:48medidas que têm grande alcance midiático,
04:50mas, se muitas vezes se vai com sede ao pote,
04:54acaba gerando eventuais nulidades futuras,
04:57o que acaba contaminando totalmente o processo.
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