Comitê Gestor da Internet divulga 10 princípios para regular redes sociais

Jovem Pan News

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou um documento que elenca dez princípios para a regulação das redes sociais. O documento foi concluído após consulta pública com diversos setores da sociedade.

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00:00A gente tem destaques ao vivo aqui pra você na programação nesta manhã de sexta-feira.

00:05O Comitê Gestor da Internet no Brasil divulgou um documento elencando

00:0910 princípios para a regulação das redes sociais.

00:14O David de Tarso acompanha esse assunto, tem mais detalhes pra gente a respeito

00:19nesta manhã de sexta-feira. Bem-vindo, David. Bom dia pra você.

00:22Donato, muito bom dia a você também, a Soraya, e a você que nos acompanha

00:28nas mais diferentes plataformas da Jovem Pan News. Prazer imenso nesta sexta-feira

00:32falar com todos vocês, trazendo essa informação então do Comitê Gestor da Internet

00:37que fez uma pesquisa pública junto à população sobre o que se espera

00:42quanto a essa regulação, porque o tema tem sido bastante recorrente

00:46principalmente no Congresso Nacional, depois até do vídeo do influenciador Felca

00:51que trouxe a questão da exploração infantil por meio das redes sociais

00:54e esse tema então voltou a ser recorrente no debate público

00:59quanto à regulação das redes sociais.

01:03E entre todos os princípios apresentados, as reivindicações da população

01:07foram mais de 300 apontamentos, o Comitê definiu 10 questões que são

01:15pra eles, né, importantíssimas pra que haja essa regulação.

01:18Entre esses 10 princípios, o primeiro deles está o Estado Democrático de Direito,

01:24Soberania e Jurisdição Nacional.

01:26Outra questão também trazida pela instituição são os direitos humanos,

01:32liberdade de expressão e também privacidade.

01:35Aí depois eles falam da autodeterminação informacional,

01:38também tem integridade na informação, inovação e desenvolvimento socioeconômico,

01:43tem também a transparência e prestação de contas, porque há monetizações em relação a esse tema, né.

01:50Também tem a portabilidade e interportabilidade, prevenção e responsabilidade,

01:56proporcionalidade regulatória e ambiente regulatório e governância multissetorial.

02:01Então esses são os 10 princípios apontados pelo Comitê Gestor

02:05pra que haja a regulação das redes sociais entre os apontamentos feitos junto à população.

02:12Agora o Comitê endereça também essas questões ao Congresso Nacional,

02:17as mais diferentes instituições, né, os órgãos governamentais também,

02:22pra que avance nessa proposta.

02:24E a gente, claro, segue acompanhando todas as discussões em torno desse tema,

02:27porque há uma preocupação também, há uma possibilidade de censura

02:31por meio da regulação das redes sociais e por isso que a gente segue também acompanhando esse tema de perto.

02:37Eu volto com você por enquanto, Nonato, mas daqui a pouquinho outras informações ao vivo,

02:41direto nas ruas de São Paulo.

02:43Tá combinado então. Muito obrigado, David de Tarso, em São Paulo.

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