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  • há 2 meses
Medida responsabiliza pais e responsáveis por atos de violência cometidos por seus filhos na rede de ensino capixaba.
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Transcrição
00:00Gente, a partir de agora é lei aqui no Estado. Se um estudante agride ou xinga um professor, os pais vão ser punidos.
00:09Vamos entender na reportagem de Manuela Machado.
00:12Uma violência que cresce e gera medo em educadores e funcionários de escolas.
00:18Essa professora que dá aula numa escola municipal tem medo de mostrar o rosto.
00:24Ela conta que casos de agressão são frequentes.
00:27Nós presenciamos esses tipos de agressões o tempo todo dentro de uma escola.
00:32Só que existem os casos menores que o próprio sistema banaliza, que é quando um aluno defere algo sobre o professor,
00:38quando o aluno dá um soco no professor, ah, é um aluno de 10 anos.
00:42Mas a partir do momento que o sistema é omisso, esse aluno de 10 anos faz 11, faz 12, faz 13, até que ele chega aqui, as agressões maiores.
00:50E mesmo com as agressões maiores, muitas das vezes o próprio sistema é omisso.
00:54Há um mês em vigor, a lei que ficou conhecida como SOS Educação, tem o objetivo de evitar esses casos e punir os responsáveis no Espírito Santo.
01:05Se antes a violência contra os educadores poderia resultar apenas em advertências,
01:11agora pode gerar boletins de ocorrências e até processos judiciais contra os pais e as pessoas responsáveis pelos alunos.
01:20Os pais podem ser obrigados a indenizar a vítima e até responderem por omissão.
01:27A lei ainda reforça que os responsáveis pela instituição devem acionar imediatamente a Polícia Militar em casos de agressão.
01:37E se o aluno for menor de idade, os responsáveis e o conselho tutelar também têm que ser chamados.
01:44E se a vítima estiver ferida, deve receber atendimento médico.
01:49E se for afastada das funções, não pode perder a remuneração.
01:53Às vezes essas agressões são verbais, essas agressões são físicas.
01:58Então o objetivo é justamente tentar diminuir.
02:01E essas pessoas que eventualmente cometem esses crimes ou essas ações,
02:05podem sim vir a sofrer uma imposição do Estado de uma prestação de serviço à comunidade,
02:09de uma indenização de cunho moral, de cunho material.
02:13Às vezes o professor teve um prejuízo, o aluno deteriorou o carro dele,
02:18deteriorou a sala de aula, quer dizer, quebrou a janela, quebrou a porta.
02:22Então os pais vão ser responsabilizados para de alguma forma tentarem restituir esses prejuízos.
02:28Agora,
02:28agora,
02:28agora,
02:29agora.
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