Senado aprova Medida Provisória que reduz a fila do INSS

Jovem Pan News

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) uma Medida Provisória (MP) para reduzir a fila do INSS. O projeto segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).

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00:00Seguimos com mais informações agora da nossa reportagem, hora da gente falar aqui do Senado Federal.

00:06Isso porque o Senado aprovou ontem uma medida provisória para reduzir a fila do INSS.

00:12A Aline Beckett tem mais informações pra gente a respeito de como isso vai funcionar, se é que a gente vai conseguir chegar lá.

00:18Pois não, Aline?

00:22Pois é, Nonato, essa medida provisória foi aprovada num prazo esgotadíssimo,

00:28porque ela foi apresentada em abril deste ano e aí os senadores tinham um prazo final essa semana

00:33pra poder votar essa MP que agora segue pra sanção do presidente Lula.

00:38E como você disse, ela tem um objetivo ali de reduzir as filas do atendimento do INSS,

00:44nas unidades, melhor dizendo, do INSS.

00:47O objetivo de revisar, reavaliar os benefícios previdenciários e assistenciais pra poder reduzir essas filas.

00:53Ela tem um prazo de um ano e esse prazo pode ser prorrogado até o final do mês de dezembro do ano que vem, de 2026.

01:03E ela chega a propor também ali, ela já prevê uma remuneração extra para os servidores do INSS

01:09e também para os peritos que concluírem ali esses serviços de reavaliação desses cadastros,

01:15como por exemplo, 68 reais para os processos concluídos e 75 reais por perícia, por análise documental.

01:24Mas isso só pra quem cumprir as metas de reavaliação desses cadastros e também não estiver em greve ou compensando horas.

01:32Isso como um incentivo aos servidores do órgão da Previdência Social.

01:37A prioridade serão processos com prazo vencido, avaliações do BPC, que é o benefício de prestação continuada,

01:45e também as perícias em locais com baixa oferta de atendimento do INSS para a população em geral.

01:53Essa MP, essa medida, esse documento, chega a propor também uma transparência maior em relação a essa reavaliação,

02:02como por exemplo, os servidores, o órgão terá ali de divulgar trimestral os resultados e os dados ali de produtividade também da economia

02:12e o impacto social que isso vai estar surtindo na sociedade.

02:16Se as filas elas vão reduzir, não estarão reduzindo, quais são os impactos de expositivo ou negativo,

02:23eles terão de fazer esse balanço trimestral e apresentar a população em geral.

02:28E isso acontece, finalizando, só para contextualizar, isso acontece porque as filas em 2023, elas tinham reduzido,

02:36elas caíram de 1,8 milhão para 1,3 milhão.

02:40Mas em 2024, elas chegaram a subir novamente, batendo aí 12 milhões.

02:46E isso influenciado por conta da greve dos servidores, também a falta de documentos e os pedidos que tiveram de ser refeitos.

02:53Então a gente segue por aqui acompanhando essa expectativa de sanção dessa MP pelo presidente Lula

02:58e se isso vai realmente surtir um efeito na sociedade, um efeito nesses locais de atendimento para a redução dessas filas do INSS e BPC.

03:08Eu volto com você, Donato.

03:09Pois é, filas que têm sido uma dor de cabeça constante para o governo federal.

03:14Muito obrigado, Aline Beckett, em Brasília.

03:15Obrigado.

03:16Obrigado.

03:17Obrigado.

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