STF antecipa prazo para registro de federações partidárias

Name: STF antecipa prazo para registro de federações partidárias
Uploaded: 2025-08-07T15:24:50+00:00
Duration: 2 min 5 s
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há 5 meses
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O Supremo Tribunal Federal definiu que o novo prazo para o registro de federações partidárias será de seis meses antes das eleições, alterando o calendário eleitoral.

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00:00A gente segue atualizando você a respeito das principais informações desta manhã.

00:04O Supremo Tribunal Federal definiu o prazo para o registro de federações partidárias.

00:10Quem tem os detalhes pra gente? Aline Beckett em Brasília. Pois não, Aline?

00:15Pois é, Nonato. O Supremo decidiu, então, que os partidos políticos terão até seis meses antes das eleições

00:23para poder anunciarem e fazer a apresentação de suas federações à justiça eleitoral.

00:29Esse foi um entendimento formado no plenário virtual da Suprema Corte.

00:33Os ministros chegaram a julgar uma ação que foi protocolada pelo PTB, que questionava as regras das federações,

00:41especialmente esse prazo fixado pela justiça eleitoral, pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE,

00:48o prazo de seis meses, um prazo que já havia sido também cravado nas eleições de 2022 pelo TSE.

00:56Então, o partido questionou essa ação do Supremo Tribunal Federal e, por maioria,

01:01o entendimento do Supremo Tribunal Federal é que esses seis meses ele é razoável e proporcional

01:07e garante uma transparência e segurança jurídica para a justiça eleitoral.

01:13Pelas regras atuais, as legendas que anunciam essas federações, elas devem permanecer, no mínimo,

01:20por quatro anos juntas pelo período ali de mandato, porém, cada partido continua com a sua autonomia

01:28e também com o seu número na urna eletrônica.

01:31Essa prática, ela costuma ser de partidos políticos pequenos que visam anunciar uma federação

01:37antes de formar uma eventual fusão definitiva ali entre os partidos.

01:43Então, os ministros, por maioria, chegou ao entendimento da veracidade ali e do tempo razoável

01:50do Tribunal Superior Eleitoral de seis meses, o anúncio das federações em um período de

01:55até seis meses antes das eleições, assim como aconteceu em 2022.

01:59Volto com você.

02:01Aline Beckett, direto de Brasília.

02:03Muito obrigado, Aline.

02:03Obrigado, Aline.

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