Descontos indevidos: como funcionará o ressarcimento? Wolney Queiroz explica

Name: Descontos indevidos: como funcionará o ressarcimento? Wolney Queiroz explica
Uploaded: 2025-07-17T11:54:51+00:00
Duration: 9 min 9 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

anteontem

O presidente Lula (PT) editou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de mais de R$ 3,3 bilhões para o Ministério da Previdência Social. O recurso será usado para ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevista o ministro Wolney Queiroz.
Apresentadores: Roberto Nonato e Soraya Lauand
Entrevistado: Wolney Queiroz

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00:00E sobre esse assunto, a gente convida o ministro da Previdência, Volney Queiroz,

00:05com quem conversaremos agora aqui no Jornal da Manhã da Jovem Pan.

00:08Ministro, bom dia, muito obrigado por atender a Jovem Pan.

00:11E eu já começo perguntando exatamente sobre esse calendário para o ressarcimento.

00:16Está dentro daquilo que os senhores esperavam, e especialmente essa questão da adesão

00:22de quem porventura teve ou foi impactado pelas fraudes, ministros? Bom dia.

00:28Bom dia, Monato. Bom dia, telespectadores do programa da Jovem Pan.

00:34É uma alegria poder estar aqui com vocês falando de serviço, de utilidade pública.

00:39Olha, nós estamos muito animados com os números, porque já há uma adesão de cerca de 30%

00:44daqueles que estavam aptos a receber o ressarcimento.

00:49O ressarcimento foi aberto, esse prazo final agora, do último passo, na sexta-feira.

00:56Portanto, temos três dias completos e fazemos um balanço bom desse número.

01:03Eu tenho me dedicado, nesses últimos dois dias, a divulgar ainda mais,

01:07e o governo como um todo, a divulgar ainda mais esse ressarcimento,

01:11porque você sabe que houve uma decisão política do governo de fazer o pagamento,

01:14de fazer o ressarcimento.

01:16portanto, agora, ontem o presidente da República mandou a medida provisória com valor de 3,3 bilhões para o Congresso,

01:24portanto, já temos os recursos garantidos.

01:27Então, o dinheiro está na conta, digamos assim.

01:30Os aposentados têm o direito ao ressarcimento,

01:33e agora resta-nos pedir que eles façam a adesão,

01:36eles têm que ter uma medida ativa de atender, de aceitar, de concordar com o acordo,

01:42para, então, proceder o ressarcimento,

01:44que, lembrando, vai ser feito em parcela única na conta que ele já recebe o benefício.

01:50Ministro, a Marília Ribeiro tem perguntas para o senhor também, Brasília.

01:54Pois não, Marília?

01:54Oi, ministro. Bom dia. Muito obrigada por nos atender.

02:01Ministro, eu venho trazer aqui, né, porque o que acontece?

02:05Esses descontos indevidos, eles vinham acontecendo já há bastante tempo,

02:09atravessando governos, e todos os dias a gente vê diversas operações acontecendo

02:15em volta de descontos indevidos, de fraudes que acontecem dentro desses pagamentos

02:21de aposentados e de pensionistas do INSS.

02:23A minha pergunta é a seguinte, quais mecanismos, se o governo vem adotando mecanismos

02:29para poder evitar esse tipo de prática, já que demorou tanto tempo

02:34para que se tornasse público justamente esses descontos indevidos,

02:38que agora o governo faz esse ressarcimento, para que isso não venha a acontecer?

02:43Quais mecanismos o governo já vem adotando?

02:46Oi, não. Obrigado, Marília.

02:48Veja, o governo, assim que deflagrou a operação sem desconto,

02:53que pôs fim a esse tipo de fraude aos aposentados, né,

02:57elas começaram ali por volta de 2019, foi quando tivemos,

03:01depois da investigação, soubemos que foi o início de tudo,

03:05e passou vários governos, então nós nos dedicamos primeiro

03:11a suspender todos os ACTs, que são acordos de cooperação técnica.

03:14Com isso, as 41 entidades ficaram impedidas de fazer o desconto.

03:19Então, não há nenhum tipo de desconto acontecendo atualmente.

03:23Todas as 41 entidades que haviam sido autorizadas pelo INSS para operar,

03:32elas estavam suspensas e agora estão sendo investigadas, todas elas.

03:36Então, não há risco disso acontecer.

03:40Quando cessarem as investigações, que nós chegarmos às conclusões

03:44de quais são as entidades fraudulentas e quais são as entidades idôneas,

03:49nós vamos fazer uma nova avaliação.

03:51Essa avaliação vai ter que ser feita de forma transparente,

03:54vai ter que ser feita diante da imprensa, diante da sociedade,

03:58diante do governo, diante do judiciário, do parlamento,

04:02para que nós possamos fazer uma avaliação,

04:05uma avaliação muito sensata e muito cuidadosa,

04:08e se vale a pena reestabelecer o desconto associativo em folha.

04:12Lembrando que ele foi estabelecido por lei, pelo Congresso Nacional, em 1991,

04:16começou a vigorar, a acontecer efetivamente em 1994,

04:20portanto, tem décadas que ele é usado,

04:24e recentemente, em 2017 e em diante, 18 e 19, houve uma escala maior,

04:30entidades se aproveitaram de uma brecha sistêmica,

04:34de uma falta de batimento dos dados das associações para o INSS,

04:39ao longo dos governos,

04:41que possibilitou uma brecha que foi explorada por aqueles fraudadores.

04:46Então, eles constituíram associações que não tinham qualquer tipo de trabalho para os aposentados,

04:52eles faziam os descontos e recebiam diretamente nas suas contas,

04:55e era uma fraude total,

04:58porque essas entidades não tinham funcionários,

05:00não prestavam qualquer contraprestação aos aposentados,

05:04e isso tudo acabou.

05:05O governo Lula cessou essas fraudes,

05:08identificou e está punindo aqueles fraudadores,

05:10e agora está devolvendo esse dinheiro aos aposentados que foram roubados.

05:14Ministro, muito bom dia para o senhor também,

05:17e obrigada pela gentileza de nos atender.

05:19Bem, esse escândalo das fraudes,

05:21revelado nesse ano, melhor dizendo,

05:24reacendeu também pedidos por uma CPMI

05:27para investigar todas as irregularidades do INSS.

05:31Em que pé está isso,

05:33essa possibilidade ainda está no radar do governo?

05:37Bom dia, obrigado pela sua participação.

05:39Veja, a CPMI é uma realidade,

05:41ela já foi lida no plenário,

05:43então ela está, digamos, quase que instalada,

05:46está aguardando agora a indicação por parte dos líderes.

05:50Eu fui parlamentar federal durante muitos anos,

05:53eu tive seis mandatos na Câmara,

05:55reconheço a importância do parlamento

05:57e desse tipo de instrumento de investigação,

05:59que é uma investigação conduzida pelo parlamento,

06:02embora eu ache que ela não vai trazer fatos novos,

06:07porque ela deve usar os dados já recolhidos

06:11nas investigações da Polícia Federal e da CGU,

06:15mas agora resta ao governo trabalhar com a CPI.

06:19Primeiro, nós do Ministério aqui vamos fornecer todos os dados,

06:23porque é a nossa obrigação constitucional.

06:25Então, o Ministério está aberto e está colaborativo à CPI.

06:28Eu já me coloquei à disposição do presidente Hugo Mota,

06:31do presidente Avel Columbre,

06:33para o que for necessário,

06:34vamos aguardar a indicação oficial do presidente e do relator da CPMI,

06:38vamos colocar à disposição dos membros da CPMI,

06:42e o governo agora vai também fazer a sua narrativa,

06:46o governo tem a sua história para contar.

06:49No início de tudo, pensávamos que tinha sido uma coisa de agora.

06:55Depois, as investigações mostraram que era um desconto,

06:59uma fraude que acontecia desde 2017, 2018, 2019.

07:04Em 2020, ela foi denunciada à Polícia Federal,

07:07o governo passado não fez nada,

07:08e agora, nesse governo, é que nós investigamos

07:12e pudemos desnudar todo esse esquema,

07:16combater e devolver o dinheiro.

07:17Então, a gente vai contar essa história também na CPI.

07:21Ministro, a gente tem um minuto de entrevista ainda,

07:23e o senhor já chegou a dizer que estamos construindo um novo INSS

07:26a partir de agora e após esse escândalo todo.

07:30Isso inclui também uma diminuição na fila

07:33daqueles que esperam pelos seus benefícios.

07:36O senhor trabalha com isso e até com essa possibilidade

07:38de zerar a fila, se é que isso é possível?

07:42Sim, lembrando que o INSS é a Previdência Social.

07:45A Previdência é uma coisa centenária, tem 102 anos,

07:49o INSS é gigantesco, nós recebemos mais de um milhão

07:52de requerimentos novos a cada mês,

07:55mas sim, essa é uma promessa do presidente Lula de zerar a fila.

07:58Nós estamos comprometidos com essa promessa,

08:00com esse compromisso, é possível fazer isso.

08:03Estamos nomeando agora 500 peritos.

08:05Depois de 15 anos, nós fizemos um concurso,

08:07estamos nomeando os peritos, ele começa a trabalhar em agosto,

08:10isso vai ajudar o combate à fila e a nossa percepção

08:13de que precisamos reconstruir o INSS, a Previdência Social,

08:18a credibilidade deles diante da sociedade,

08:20diante da imprensa e diante do beneficiário.

08:23É um sistema que agrega quase 100 milhões de pessoas

08:25entre contribuintes e beneficiários,

08:28portanto é um patrimônio do povo brasileiro.

08:30E pode contar com isso.

08:31Nós estamos revendo todos os mecanismos,

08:34nós estamos modernizando o sistema,

08:36nós estamos aprimorando para que ele fique mais seguro,

08:38para que a gente possa espelhar essa segurança

08:41ao aposentado que contribui, que recebe,

08:45e ao contribuinte que espera um dia receber a aposentadoria.

08:48Portanto, eu estou incluído entre esses

08:50que esperam ter um sistema robusto, seguro, sustentável,

08:54para que no futuro eu possa me aposentar

08:56por esse sistema de Previdência brasileiro.

08:59Ministro da Previdência, Volnei Queiroz,

09:01muito obrigado por atender a Jovem Pan nesta manhã.

09:03Um bom dia para o senhor.

09:05Muito obrigado pela oportunidade e um bom dia a todos.

09:07Bom dia.

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