- há 3 meses
O Conselho Nacional de Justiça autorizou nesta sexta-feira a abertura de processos disciplinares contra dois desembargadores e dois juízes do TRF-4 que atuaram na Lava Jato.
A maioria dos conselheiros seguiu o entendimento do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Com isso, serão investigados por suposta violação de deveres funcionais: os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
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A maioria dos conselheiros seguiu o entendimento do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Com isso, serão investigados por suposta violação de deveres funcionais: os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
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00:00O Conselho Nacional de Justiça autorizou nesta sexta-feira a abertura de processos disciplinares
00:04contra dois desembargadores e dois juízes do TRF-4 que atuaram na Lava Jato.
00:10Vamos lembrar que o TRF-4 é o Tribunal Regional Federal da quarta região.
00:14Esses TRF são divididos por regiões que abrangem determinados estados.
00:20Esse é um tribunal de Porto Alegre, é um tribunal lá do sul do país,
00:24e ele é um tribunal de segunda instância.
00:27Portanto, ele fazia a revisão de processos da Lava Jato.
00:30Então, se o sujeito era condenado na primeira instância, como foi o caso do Lula,
00:34pela 13ª Vara Federal de Curitiba, na época teve o Sérgio Moro,
00:38depois teve a Gabriela Hart, Gabriela Hart também condenou o Lula,
00:42o Moro no caso do Triplex, a Gabriela Hart no caso do Sítio.
00:45O processo vai para o TRF-4, que condenou o Lula também,
00:52seja no caso do Triplex, seja no caso do Sítio.
00:55E, certamente, havia dentro do sistema, como a gente chama muitas vezes,
01:02toda uma revolta contra o TRF-4, porque é um tribunal que, em boa parte,
01:08vinha agindo tecnicamente, analisando as provas, e não politicamente,
01:13para blindar aliado, para passar rolo compressor e virar matéria internacional
01:17de quem está enterrando investigação de combate à corrupção.
01:21Isso é o que faz lá o Dias Toffoli e sai no Financial Times.
01:24O TRF-4 estava ali cumprindo o seu papel.
01:28Então, ele se tornou alvo dessa vingança, dessa retaliação que a gente está vendo acontecer até hoje.
01:34E esse é mais um capítulo dessa história.
01:37Portanto, esses quatro juízes, são dois desembargadores e dois juízes, atuaram na Lava Jato.
01:43A maioria dos conselheiros seguiu o entendimento do Corregedor Nacional de Justiça,
01:47ministro Luiz Felipe Salomão.
01:50Salomão é aquele aliado do Alexandre de Moraes, que o Moraes queria colocar no STF,
01:55mas depois fez ali um acerto com o Lula.
01:57O Lula colocou dois aliados do Moraes no TSE.
02:02O Moraes ficou feliz e aí passou a aceitar e exaltar o Cristiano Zanin,
02:07que o Lula queria colocar no STF, depois o Flávio Dino e tudo bem.
02:11Mas o Salomão aí está na fila.
02:13Ele é dessa turma, essa turma aí do Sistemão.
02:17O placar no momento é de 9 a 6 pela abertura dos processos.
02:22Seguiram o voto de Salomão sobre os quatro juízes,
02:24os conselheiros Caputo Bastos, Mônica Nobre, Daniela Madeira,
02:27João Paulo Chucar, não sei como se fala esse sobrenome complicado dele,
02:33Daiane Nogueira, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho,
02:36Marcelo Terto e Ulisses Rabaneda dos Santos.
02:39Os que divergiram foram Luiz Roberto Barroso, Alexandre Teixeira,
02:43José Edivaldo Rotondano, Pablo Coutinho Barreto, Renata Gil
02:47e Guilherme Feliciano, parcialmente.
02:50Com isso, serão investigados por suposta violação de deveres funcionais
02:54os juízes federais Gabriela Hartz e Danilo Pereira
02:58e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do TRF4.
03:03Os últimos dois estão afastados das funções por decisão do CNJ.
03:09O julgamento sobre o caso termina nessa sexta,
03:11sem deliberação presencial, por decisão de Luiz Roberto Barroso,
03:15presidente do CNJ.
03:17Lembrando que se acumula a função de presidente do STF e do CNJ.
03:22O Salomão, vale lembrar, também pediu para colocar tudo no virtual
03:27em sessão realizada em 16 de abril.
03:30No mesmo dia, o Barroso disse que chancelar o afastamento dos juízes
03:34seria cometer uma injustiça, quando não uma perversidade.
03:39Esse foi um dos programas mais importantes que nós fizemos aqui no Papo Antagonista.
03:43Foi naquele dia, quando o Salomão apresentou o seu relatório.
03:48É um relatório pessimamente escrito.
03:52É um exemplo disso, do que eu ainda vou tratar.
03:56Aliás, eu tinha falado aqui, que estava fazendo um estudo de casos,
03:59sobre o episódio Moro, que resultou nessa aceitação da denúncia na primeira turma.
04:05Ainda não concluí.
04:06Mas tem a ver com isso, porque a linguagem já não designa os fatos
04:15nos órgãos de fiscalização e controle e nos tribunais no Brasil.
04:20O Grae estava lembrando ontem daquilo que eu costumo dizer,
04:23que a corrupção da linguagem acaba deteriorando todo o resto.
04:28Então, pelos interesses políticos, você começa a ter toda uma camuflagem
04:33para lidar com os fatos, que faz com que eles sejam manipulados.
04:38E o Barroso, naquela sessão, esse é o Barroso,
04:41esse é o aspecto do Barroso que a gente elogia,
04:47ele deu um chega para lá com argumentos, refutando ponto a ponto
04:53aquelas tentativas políticas de retaliação a juízes
04:59que tinham feito um trabalho e com aquele atropelo das regras estabelecidas.
05:06Vamos lembrar esse trecho em que ele chegou a falar em perversidade.
05:09Pode soltar.
05:10Eu, quanto à abertura do PAD, eu estou pedindo vista.
05:12Quanto ao afastamento, eu estou votando pela sua revogação,
05:17porque acho que ela não se justifica.
05:20Apesar dos colegas, é o meu ponto de vista,
05:22e eu gostaria de dizer, embora tenha votado com veemência,
05:24que eu entendo e respeito todas as visões de mundo,
05:27inclusive as do eminente corregedor.
05:28Mas, tal como eu vejo essa matéria,
05:31nós estamos, se chancelarmos isso, cometendo uma injustiça,
05:34quando não uma perversidade.
05:38E a gente conseguiu aqui um trecho do voto do Barroso,
05:43que é esse último aqui, né, produção?
05:48Está passada a linha?
05:49Porque tinha me mandado antes.
05:51Muito bem.
05:53Em seu voto divergente, manifestado formalmente em 29 de maio,
05:57Barroso diz que, aspas,
05:59não é possível abrir processo administrativo disciplinar,
06:03muito menos afastar magistrados pela prática de ato jurisdicional,
06:08sem nenhuma evidência de qualquer tipo de vantagem
06:11ou comportamento impróprio.
06:13ato esse que, no caso,
06:15consistiu no julgamento de exceção de suspeição
06:18que não se encontrava suspensa por decisão do STF.
06:24Fecho aspas.
06:26Barroso já havia tratado da questão no julgamento transmitido em 16 de abril
06:29ao dizer que os fatos que embasam a representação de Salomão
06:32eram muito simples,
06:34apesar de contados de forma bastante complexa pelo corregedor.
06:37Você veja que o que eu acabei de falar
06:40num tom, evidentemente, mais crítico,
06:42o Barroso falou naquele tom político.
06:45É uma forma bastante complexa a sua.
06:47É porque é uma forma completamente manipuladora.
06:54O sujeito complica aquilo que é simples
06:57para tentar alcançar o objetivo dele,
07:00porque a descrição objetiva dos fatos
07:03torna aquela ação ridícula.
07:05Então, é preciso muita fumaça, muita espuma.
07:10É difícil aqui agora pegar todos os detalhes, Greve,
07:13mas você vai lembrar daquele caso de julgamento.
07:17O que aconteceu foi o seguinte,
07:20falar assim a grosso modo,
07:22porque a gente estava com tudo mais detalhado naquele dia,
07:25mas o Eduardo Ap,
07:27que foi um juiz,
07:31que é...
07:32Bom, depois eu defino o Eduardo Ap,
07:34mas ele foi colocado...
07:36Senão vai ficar uma longa história, né?
07:38Imagina se contar tudo,
07:39todos os escândalos do Eduardo Ap,
07:41porque aí você perde todo o raciocínio, né?
07:43Então, o Eduardo Ap...
07:44Ele assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba.
07:47Essa que já teve o Sérgio Moro,
07:49que já teve a Gabriela Hart,
07:50que é uma das alvejadas aí nessa ação.
07:53E aí ele ligou para o filho de um desembargador do TRF4,
07:59TRF4 que revisa as decisões de primeira instância.
08:04Se passando por um servidor com um outro nome,
08:08olha o nível, olha o nível.
08:10E o filho do desembargador, o João Malusselli,
08:13filho do Marcelo Malusselli,
08:15que era do TRF4 e era o revisor mais imediato,
08:18que era o relator dos casos que vinham do Ap da primeira instância,
08:23o filho, repito, do desembargador,
08:25gravou a ligação,
08:27que era uma tentativa de intimidar a família.
08:30E aí o Eduardo Ap acabou afastado,
08:33e aí o sistemão ficou preocupado,
08:36porque estava com um aliado ali na primeira instância.
08:39Alguém que estava ouvindo os detratores do Sérgio Moro,
08:42Tacla Duran, essa turma que estava enviando lá para o Toffoli no STF,
08:47determinadas ações, etc.
08:51Então, houve toda uma articulação
08:55para que o Ap não fosse punido,
08:59ele só mudaria de vara,
09:01ele não seria punido.
09:04E o Toffoli, em determinado momento,
09:08ele proibiu, em tese,
09:11ele deu uma decisão
09:13para evitar que o TRF4
09:16decidisse a respeito da suspeição do Ap.
09:21E o TRF4 tinha um julgamento marcado,
09:24essa decisão do Toffoli saiu naquele mesmo dia, etc.
09:26Então, tem uma discussão aí
09:28sobre o TRF4 estar ciente
09:31daquilo que se achava que estava presente
09:34na decisão do Toffoli,
09:35se o TRF4 podia julgar ou não podia julgar.
09:37E o Barroso estava lá mostrando
09:38que o TRF4 tinha o direito
09:40de fazer aquele julgamento,
09:42que é a chamada exceção de suspeição.
09:44Enfim, tem toda uma história,
09:46estou resumindo muito grosso modo,
09:48porque havia vários pedidos
09:49de suspeição do Ap,
09:50que ele deixava na gaveta
09:54sem julgar, lembra?
09:55É uma história longa.
09:58Enfim, então o Barroso está mostrando
09:59que, olha, o TRF4
10:01fez ato jurisdicional,
10:03quer dizer,
10:04os juízes daquele tribunal
10:06simplesmente tomaram uma decisão
10:07no âmbito das atribuições deles.
10:11E eles não podem ser punidos
10:13por causa disso.
10:14E não passaram por cima
10:16de uma ordem do STF,
10:17porque a negação é essa,
10:19que eles não podiam ter tomado
10:20porque o procedimento estava suspenso.
10:22O Barroso está dizendo,
10:23não, a exceção de suspeição
10:25não estava suspensa.
10:27Então, na verdade,
10:28eles podiam julgar.
10:29Exatamente.
10:30Então, a gente está vendo
10:34prevalecer, mais uma vez,
10:36a vontade política,
10:38e a gente sabe ali
10:38que no Conselho Nacional de Justiça
10:41você tem advogados ligados ao poder
10:43que tendem a ser
10:44anti-laba-jato,
10:46você tem ali ex-assessor,
10:47ex-chefe de gabinete
10:49de ministro de tribunal superior
10:51que é dessa turma.
10:53Você tem ali
10:55pessoas que têm mais
10:57esse ímpeto.
10:57Então, acabou que,
11:00nesse caso,
11:01o julgamento técnico
11:02teve votos minoritários.
11:05Felipe, o placar, né,
11:08que acabou sendo de 9 a 6,
11:11é uma sinalização
11:13de que, enfim,
11:15não dá para fazer previsão.
11:17Vai haver um processo agora,
11:19vão levantar fatos e tudo mais.
11:21Não sabemos como é que vai ser
11:22a instrução desse processo,
11:25se vai surgir alguma prova,
11:26se surge alguma novidade.
11:27nunca sabe.
11:29Mas, enfim,
11:30o placar de agora
11:32indica
11:33que tem ali
11:36uma margem pequena já
11:38a favor
11:40da abertura do processo
11:42e, provavelmente,
11:43vai ser muito difícil
11:44emplacar
11:45uma punição drástica
11:47para esses juízes
11:50e desembargadores.
11:51Repito,
11:51a menos que apareça
11:53algo inusitado.
11:54se não aparecer nada
11:55de novo,
11:57vai ser uma advertência,
12:00vai ser alguma
12:00das punições
12:01mais leves
12:04que podem
12:06alvejar
12:07aí um magistrado, né.
12:08inclusive,
12:10houve durante essa semana
12:12um debate ali.
12:14Ah,
12:14se o processo
12:15for aberto,
12:17o mais provável
12:19é que o Thompson Flores
12:21e o...
12:22me fugiu o nome do...
12:23Danilo,
12:24não,
12:24o Danilo
12:24era o que tinha ido...
12:26O mais provável
12:27é que os dois desembargadores
12:30sejam...
12:32voltem
12:33a exercer
12:34as suas funções.
12:35Floraciflores.
12:36Isso.
12:37Porque
12:37dificilmente
12:42vai haver
12:43uma punição
12:43que os afaste
12:44por mais de três meses
12:46do trabalho.
12:49E se eles ficarem
12:50agora esperando
12:51o andamento
12:52todo o processo
12:53fora
12:53das funções,
12:56certamente
12:56eles vão
12:57ficar afastados
12:58por mais tempo
12:59do que a punição
13:00determinaria.
13:01Então,
13:01tinha essa discussão.
13:03Mas,
13:04a maioria ali
13:05decidiu
13:06manter
13:06os dois
13:07fora do...
13:08do cargo
13:10ainda, né.
13:11O que também
13:12pode significar
13:13que estão
13:14tentando
13:15ou estão desejando
13:16acelerar
13:17o julgamento
13:18dessa história.
13:18Não vão deixar
13:19isso mofando, né.
13:22Então,
13:23veja,
13:24muito difícil
13:25fazer previsão,
13:26não tem o bola
13:26de cristal,
13:28mas,
13:29com base
13:29no que a gente
13:30está vendo,
13:32há indícios
13:33de que vai ser
13:34um julgamento
13:34que vai acontecer
13:35rapidamente
13:36e que talvez
13:37não venha
13:38com punições
13:38muito pesadas.
13:39o Barroso,
13:41no voto dele,
13:42ao divergir
13:43do Salomão,
13:44votou sobre os juízes
13:46e desembargadores
13:48no sentido
13:48de que
13:49lhes seja aberta
13:50a possibilidade
13:52de celebrar
13:53TAC,
13:54tal como
13:55o juiz
13:55Eduardo Ap.
13:56Eu acho maravilhoso
13:57isso,
13:57porque o TAC
13:58é o tratamento
14:00de...
14:00Termo de ajustamento
14:01de conduta.
14:03Exatamente.
14:04Termo de ajustamento
14:05de conduta.
14:05é o mecanismo
14:07pelo qual
14:07foi definida
14:09essa troca
14:10de vara
14:10do Eduardo Ap.
14:12Então,
14:12o Barroso
14:13está mostrando
14:14assim,
14:15olha,
14:16o que aconteceu
14:17com o Eduardo Ap
14:18é o máximo.
14:20É como se ele falasse
14:22assim,
14:22eu sou contra,
14:23porque não acho
14:24que é a mesma coisa
14:25e tal,
14:25não sei o quê.
14:26Mas,
14:26assim,
14:26se vocês forem levar
14:27isso adiante,
14:29o máximo
14:29que vocês podem fazer
14:30é dar
14:31a mesma
14:32consequência,
14:33porque não chega
14:34nem a ser
14:35uma punição.
14:37É você
14:37trocar de fazer
14:38um termo
14:38de ajustamento
14:39de conduta
14:40para troca
14:40de vara,
14:41para troca
14:41de função,
14:42etc.
14:44A gente vê
14:45a tentativa
14:46de se retalhar
14:48àqueles
14:49que ousaram,
14:50ousaram
14:51decidir
14:52contra os
14:53interesses
14:54do sistema
14:54e de tirá-los
14:56do caminho
14:56que é um caminho
14:58que o sistema
14:59gosta de ocupar.
15:01Então,
15:02eu quero ter gente
15:02ali na primeira instância,
15:04na segunda,
15:05no STJ,
15:06no STF.
15:08É isso que está
15:08acontecendo no Brasil,
15:09a gente tem que dizer
15:10aqui com todas
15:11as letras.
15:13Para vocês entenderem
15:14maiores detalhes
15:15a respeito disso,
15:16porque senão a gente
15:16precisaria do programa
15:17inteiro para lembrar
15:18tudo,
15:19o corte com trechos
15:21do julgamento
15:22de abril
15:22no CNJ
15:23ficou com o título
15:25aqui no nosso canal,
15:26na nossa playlist
15:27do Papo Antagonista
15:28com Felipe Moura Brasil,
15:29Barroso aponta
15:30perversidade
15:31contra juízes
15:32da Lava Jato.
15:33E a íntegra
15:34do programa,
15:35do dia 16 de abril,
15:36foi o Papo Antagonista,
15:37a vingança
15:38contra a juíza
15:39Gabriela Hart,
15:40ex-Lava Jato.
15:42Esse foi um dos programas
15:43mais importantes
15:45que nós fizemos aqui.
15:47Foi, assim,
15:48um raio-x mesmo
15:49da vingança
15:50do sistema
15:51contra aqueles
15:52que ousaram
15:53combater a corrupção
15:54e a gente está vendo
15:55hoje
15:55a repercussão
15:56internacional
15:57da impunidade
15:59e a exportação
16:00dela também
16:01para outros países
16:02como a gente
16:03tem comentado.
16:04Vamos em frente.
16:06Ah,
16:06tem só o aspecto
16:07para terminar,
16:08porque é muita
16:09malandragem,
16:10o aspecto
16:11de se colocar
16:12tudo no virtual.
16:13O Barroso
16:14talvez pressionado
16:15tenha feito
16:15essa concessão
16:16e tal,
16:16mas certamente
16:19não se quis
16:19a mesma repercussão
16:22que teve
16:23naquele julgamento
16:25que nós
16:25detalhamos,
16:27expusemos,
16:28fizemos todo
16:28o escrutínio.
16:31Aquilo
16:31torna
16:33mais ridícula
16:35a acusação.
16:36Você dá
16:37a chance
16:37para um Barroso
16:38que argumenta
16:38melhor do que
16:39o Salomão
16:40mostrar
16:41o interesse
16:42político mesmo.
16:44Então, assim,
16:44é natural
16:45que um sujeito
16:46como o Salomão
16:47muito menos
16:48qualificado
16:49do ponto de vista
16:50intelectual,
16:51do uso
16:51da linguagem,
16:53que ele queira jogar
16:53tudo para o plenário
16:54virtual,
16:55que é para cada um
16:56emitir o seu voto
16:57longe dos olhos
16:58da multidão
16:59os argumentos
17:02e bola para a frente.
17:05Exatamente.
17:06O plenário virtual
17:07favorece
17:09o esquecimento.
17:11Exatamente.
17:12Ele não cria imagens,
17:13não cria memes,
17:14vamos dizer assim.
17:16A obscuridade,
17:17o obscurantismo.
17:18Exatamente.
17:18apoi,
17:18o
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